DOU 28/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Convênio que celebram entre si a Universidade Federal de Jataí e a empresa Padilha e Souza LTDA, visando proporcionar aos estudantes, regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de graduação oferecidos pela UFJ, oportunidade de realização de estágio curricular obrigatório e não obrigatório, nas diversas áreas de atuação da concedente. Partes: Universidade Federal de Jataí e Padilha e Souza LTDA. Assinatura: 27/02/2023. Vigência: 27/02/2023 a 26/02/2028. UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA PRÓ-REITORIA DE INFRAESTRUTURA E GESTÃO COORDENAÇÃO DE CONVÊNIOS EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO ESPÉCIE: Acordo de Cooperação nº 12/2023. PARTÍCIPES: Universidade Federal de Juiz de Fora e Instituto Shirley Djukurnã Krenak. OBJETO: Execução do projeto de extensão 'Centro de Referência em Direitos Humanos da U FJ F - GV ' . NÚMERO DO PROCESSO SEI: 23071.901852/2023-82. VIGÊNCIA: 24/02/2023 a 24/02/2024. DATA DA ASSINATURA: 24/02/2023. ASSINAM: Marcos Tanure Sanábio, Pró-Reitor de Infraestrutura e Gestão da UFJF; Shirley Adilson Silva, Presidente do Instituto Shirley Djukurnã Krenak. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO ESPÉCIE: Acordo de Cooperação nº 02/2023. PARTÍCIPES: Universidade Federal de Juiz de Fora e Instituto Shirley Djukurnã Krenak. OBJETO: Execução do projeto de extensão 'Ateliê de Artes Etnobotânicas do Watu'. NÚMERO DO PROCESSO SEI: 23071.901749/2023-32. VIGÊNCIA: 24/02/2023 a 24/02/2024. DATA DA ASSINATURA: 24/02/2023. ASSINAM: Marcos Tanure Sanábio, Pró-Reitor de Infraestrutura e Gestão da UFJF; Shirley Adilson Silva, Presidente do Instituto Shirley Djukurnã Krenak. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO ESPÉCIE: Acordo de Cooperação 01/2023. PARTÍCIPES: Universidade Federal de Juiz de Fora e o Municipio de Juiz de Fora. OBJETO: Execução do projeto de extensão 'Projeto Básico Arquitetônico participativo em caso de realocação de famílias em situação de remoção da Comunidade Vila São Sebastião'. NÚMERO DO PROCESSO SEI: 23071.900471/2023-86. VIGÊNCIA: 23/02/2023 a 23/02/2024. DATA DA ASSINATURA: 23/02/2023. ASSINAM: Marcos Tanure Sanábio, Pró-Reitor de Infraestrutura e Gestão da UFJF; Maria Margarida Martins Salomão, Prefeita de Juiz de Fora. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO INTERNACIONAL ESPÉCIE: ACORDO DE COOPERAÇÃO INTERNACIONAL PARTÍCIPES: Universidade Federal de Juiz de Fora e Universidade Santo Tomas (Colômbia) OBJETO: estabelecimento de relações educativas e cooperativas e ao intercâmbio de alunos de graduação e pós-graduação, professores e funcionários administrativos de todas as áreas ou disciplinas acadêmicas das duas universidades. DATA DA ASSINATURA: 24/02/2023 VIGÊNCIA: 24/02/2023 a 24/02/2028 PROCESSO: 23071.901968/2023-11 ASSINAM: Pela UFJF: Prof. Marcus Vinicius David (Reitor); Pela Universidade Santo Tomas: Fr. José Gabriel Mesa Ângulo, OP (Reitor). EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO INTERNACIONAL ESPÉCIE: ACORDO DE COOPERAÇÃO INTERNACIONAL PARTÍCIPES: Universidade Federal de Juiz de Fora e Universidade de Franche-Comté (França) OBJETO DO ACORDO-QUADRO: implementar formas de colaboração cultural e científica em áreas de interesse comum; OBJETO DO ACORDO COMPLEMENTAR: regulamentar o intercâmbio estudantil entre ambas as instituições; DATA DA ASSINATURA: 24/02/2023 VIGÊNCIA: 24/02/2023 a 24/02/2028 PROCESSO: 23071.903046/2023-49 ASSINAM: Pela UFJF: Prof. Marcus Vinicius David (Reitor); Pela Universidade de Franche- Comté: Profª Marie-Chirstine Woronoff (Presidente). UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS EDITAL DE RETIFICAÇÃO Nº 337, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023 RETIFICA O EDITAL DE ABERTURA Nº 625 A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias resolve: retificar, em parte, o Edital de abertura nº 625, de 08/04/2022, publicado no Diário Oficial da União de 12/04/2022, Seção 3, página 68, Professor Substituto, do Departamento de Zoologia, do Instituto de Ciências Biológicas. ONDE SE LÊ: (...) ao processo seletivo para preenchimento de vaga(s) de PROFESSOR SUBSTITUTO DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO a ser(em) lotado(s) nesta Universidade, de acordo com a seguinte especificação: LEIA-SE: (...) ao processo seletivo para preenchimento de vaga(s) de PROFESSOR SUBSTITUTO DO GRUPO DE MAGISTÉRIO SUPERIOR a ser(em) lotado(s) nesta Universidade, de acordo com a seguinte especificação: SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS EDITAL Nº 308, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, com base no disposto no art. 2º, inciso III da Portaria nº 3.258, de 03/05/2022, e em cumprimento ao disposto no art. 39, do Decreto nº 9.739, de 28/03/2019, divulga a homologação do resultado final do processo seletivo para o cargo de Professor Substituto do Grupo de Magistério Superior, abaixo discriminado: Unidade: Escola de Engenharia Departamento: Engenharia de Produção Área de Conhecimento: Estatística Edital: 2066, de 14/12/2022, publicado no DOU de 16/12/2022, retificado pelo Edital n. 2101, de 21/12/2022, publicado no DOU de 26/12/2022 Vagas: 01 (uma) Regime de Trabalho: 20 (vinte) horas semanais. Classificação: 1º lugar: Karen Ferreira Garcia Data de Homologação Interna: 06/02/2023 Processo nº 23072.208239/2023-82 MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO EDITAL Nº 309, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, com base no disposto no art. 2º, inciso III da Portaria nº 3.258, de 03/05/2022, e em cumprimento ao disposto no art. 39, do Decreto nº 9.739, de 28/03/2019, divulga a homologação do resultado final do processo seletivo para o cargo de Professor Substituto do Grupo de Magistério Superior, abaixo discriminado: Unidade: Escola de Engenharia Departamento: Engenharia de Produção Área de Conhecimento: Ergonomia e Organização Industrial Edital: 2088, de 19/12/2022, publicado no DOU de 21/12/2022 Vagas: 01 (uma) Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais. Classificação: 1º lugar: Kláudia Maria Machado Neves Data de Homologação Interna: 06/02/2023 Processo nº 23072.208282/2023-48 MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO FACULDADE DE MEDICINA EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Proc. 23072.208257/2023-64 - Convênio nº 07/2023, firmado entre a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ nº 17.217.985/0001-04, por meio de sua Faculdade de Medicina, e o Município de Juruaia, CNPJ nº 18.668.368/0001-98. Objeto: A realização de Mutirão de Cirurgia no município de Juruaia/MG com a participação de Docentes e Discentes do Curso de Graduação em Medicina da UFMG e que tem por objetivo a realização de pequenos procedimentos cirúrgicos, em regime de ambulatório e o fornecimento de material educativo à população local. Início da vigência: 22 de fevereiro de 2023. Fim de Vigência: 22 de fevereiro de 2028. Nome e cargos dos signatários: Prof.ª Cristina Goncalves Alvim - Vice-Diretora da Faculdade de Medicina da UFMG, e Celso Marques Junior - Prefeito do Município de Juruaia. Data de assinatura: 22/02/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 153289 Número do Contrato: 9/2019. Nº Processo: 23072.047720/2019-17. Dispensa. Nº 58/2019. Contratante: FACULDADE DE MEDICINA/UFMG. Contratado: 18.720.938/0001-41 - FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual. Vigência: 17/02/2023 a 10/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 13/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/02/2023). UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158717 Número do Contrato: 8/2022. Nº Processo: 23520.012735/2021-45. Dispensa. Nº 32/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA. Contratado: 16.814.143/0001-77 - MCP DA COSTA DESIGN EDITORIAL. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação contratual e a inclusão de cláusula para adequação à lei geral de proteção de dados.. Vigência: 25/03/2023 a 25/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 37.474,00. Data de Assinatura: 23/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/02/2023). EDITAL Nº 4, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023 REABERTURA DE PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO DE DOCENTE POR TEMPO DETERMINADO PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS NÃO OCUPADAS O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, da Lei nº 12.825, de 5 de julho de 2013, e a Portaria MEC Nº 756, de agosto de 2013, torna público nos termos da Lei nº 8.745, de 09/12/1993, do Decreto nº 6.944, de 21/08/2009, da Portaria Ministerial nº 243, de 03/03/2011, do Decreto nº 7.485, de 18/05/2011, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, do Decreto nº 8.259, de 29/05/2014 e da Instrução Normativa nº 1/2019, de 27 de agosto de 2019, da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia, a reabertura de vagas não preenchidas para o PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO destinado à seleção de candidato a professor substituto, para atuar na UFOB nos: CENTRO DAS CIÊNCIAS EXATAS E DAS TECNOLOGIAS - 01 (uma) vaga, CENTRO DAS CIÊNCIAS BIOLÓGICAS E DA SAÚDE - 05 (cinco) vagas, CENTRO DAS HUMANIDADES - 04 (quatro) vagas, CENTRO MULTIDISCIPLINAR DA BARRA - 01 (uma) vaga, CENTRO MULTIDISCIPLINAR DE BOM JESUS DA LAPA - 02 (duas) vagas e CENTRO MULTIDISCIPLINAR DE SANTA MARIA DA VITÓRIA - 01 (uma) vaga. A remuneração: . T I T U L AÇ ÃO REGIME DE T R A BA L H O VENCIMENTO BÁ S I CO RT T OT A L . GRADUADO 20 HORAS 2.236,32 2.236,32 . GRADUADO 40 HORAS 3.130,85 3.130,85 . ES P EC I A L I S T A 20 HORAS 2.236,32 223,63 2.459,95 . ES P EC I A L I S T A 40 HORAS 3.130,85 469,63 3.600,48 . M ES T R A D O 20 HORAS 2.236,32 559,08 2.795,40 . M ES T R A D O 40 HORAS 3.130,85 1.174,07 4.304,92 . DOUTORADO 20 HORAS 2.236,32 1.285,89 3.522,21 . DOUTORADO 40 HORAS 3.130,85 2.700,36 5.831,21