DOU 28/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023022800087 87 Nº 40, terça-feira, 28 de fevereiro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 Jornada de trabalho: 20 ou 40 horas semanais, a depender da vaga. O contrato vigorará pelo prazo de 06 (seis) meses, podendo ser prorrogado até o limite de 24 (vinte e quatro) meses, no interesse da administração. As inscrições serão divulgadas até o dia 28/02/2023. Meio de inscrição: será definido no edital de seleção. Valor da inscrição: gratuita. Edital na íntegra disponível no endereço eletrônico: https://concursos.ufob.edu.br/. O processo seletivo está previsto para ocorrer até o dia 27/03/2023 sendo gerenciado pela Centro ofertante da vaga. Todas as informações serão prestadas pela Direção do Centro. Até 30/03/2023, através de divulgação interna no âmbito do Centro, tornar-se-á público o resultado do certame com posterior publicação no Diário Oficial da União (DOU). O prazo de validade do concurso será de 1 (um) ano contado a partir da data da publicação do resultado no DOU. JACQUES ANTONIO DE MIRANDA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158515 Número do Contrato: 3/2021. Nº Processo: 23204.011048/2020-12. Inexigibilidade. Nº 19/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARA. Contratado: 34.028.316/0018-51 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S . Objeto: Prorrogação da vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses. Vigência: 15/03/2023 a 14/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 30.000,00. Data de Assinatura: 17/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/02/2023). EDITAL PROCESSO SELETIVO REGULAR - (PSR/UFOPA 2023) A PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSOS SELETIVOS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ - UFOPA, no uso de suas atribuições que lhe confere a legislação vigente, considerando os princípios da economicidade, eficiência e publicidade, torna público o extrato do PROCESSO SELETIVO REGULAR - (PSR/UFOPA 2023), destinado a selecionar candidatos para o provimento de vagas nos cursos de graduação oferecidos pela Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa), nos termos da Lei n. 12.711, de 29 de agosto de 2012, do Estatuto e Regimento Geral/Ufopa e mediante as condições estabelecidas neste Edital e de acordo com as informações abaixo: EDITAL Nº 10/2023-CPPS/UFOPA, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023. O Processo Seletivo Regular (PSR/UFOPA 2023) de ingresso nos cursos de graduação da Ufopa, selecionará candidatos para o provimento de vagas nos cursos de graduação. As vagas são localizadas na sede e fora de sede (campi). O demonstrativo da quantidade de vagas nos institutos e municípios está detalhado no Anexo II deste Edital, para os Bacharelados Interdisciplinares (BI's), Bacharelados Profissionais (BP's) ou para as Licenciaturas. O edital completo, bem como: avisos, retificações e demais documentos inerentes ao processo seletivo estarão disponíveis na íntegra no endereço eletrônico:http://www.ufopa.edu.br/proen/ HONORLY KATIA MESTRE CORREA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 6, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 241, de 10 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União nº 70, de 12 de abril de 2018, e pela competência que lhe concede a Portaria nº 148/2022-REITORIA, torna público a homologação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado (PSS) abaixo relacionado: Edital de abertura: nº 30 de 20/12/2022 publicado no DOU nº 241 Seção 3, pág. 105, em 23/12/2022. Tema: Geociências. Unidade: Campus Universitário de Oriximiná. Processo Administrativo: 23204.015184/2022-35. Vaga/Classe: Conforme item 1.6 do Edital. Carga Horária: 40h. Nome/Nota Final/Colocação Maico de Oliveira Pimentel - 8,07 - 1° Leonia da Conceição de Oliveira - 7,83 - 2° FABRICIANA VIEIRA GUIMARÃES EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 7, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 241, de 10 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União nº 70, de 12 de abril de 2018, e pela competência que lhe concede a Portaria nº 148/2022-REITORIA, torna público a homologação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado (PSS) abaixo relacionado: Edital de abertura: nº 28 de 15/12/2022, publicado no DOU nº 241 Seção 3, pág. 105, em 23/12/2022. Tema: Ciências exatas e da terra/ Arquitetura de Sistemas da Computação. Unidade: Campus Universitário de Oriximiná. Processo Administrativo: 23204.015794/2022-39 _ Vaga/Classe: conforme item 1.6 do Edital Carga Horária: 40h Nome/Nota Final/Colocação Não houve candidato (a) aprovado (a) FABRICIANA VIEIRA GUIMARÃES EXTRATO DE EXTINÇÃO Processo nº 23204.003043/2023-51. Contratante: Universidade Federal do Oeste do Pará. Contratado: HELTON XAVIER VIANA. Objeto: Contrato nº 03/2021 - Professor Substituto. Fundamento Legal da Extinção: Art. 12, I, da Lei 8745/93. Data de Término do Contrato: 25/02/2023. EXTRATO DE EXTINÇÃO Processo nº 23204.003008/2023-31. Contratante: Universidade Federal do Oeste do Pará. Contratada: AURISTELA CORREA CASTRO. Objeto: Contrato nº 14/2022 - Professor Substituto. Fundamento Legal da Extinção: Art. 12, I, da Lei 8745/93. Data de Término do Contrato: 28/02/2023. UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL EDITAL Nº 43, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023 O Vice-Reitor da Universidade Federal do Pará torna pública a homologação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, conforme especificado abaixo: Instituto de Ciências da Saúde, para o tema: Fisioterapia nos Diferentes Níveis de Atenção à Saúde, processo nº 23073.017874/2022-61, objeto do Edital nº 124, de 13/05/2022, publicado no Diário Oficial da União em 16/05/2022. 1º Lugar: Lívia Mello Pontes; 2º Lugar: Julie Gutemberg Franco Lima; 3º Lugar: Thalita da Luz Costa - Cota Cor. GILMAR PEREIRA DA SILVA EDITAL Nº 44, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023 O Vice-Reitor da Universidade Federal do Pará torna pública a homologação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado para Professor Temporário (Programa Mais Médicos), conforme especificado abaixo: Instituto de Ciências da Saúde, para o tema: Atenção Integral à Saúde, processo nº 23073.024947/2021-91, objeto do Edital nº 207, de 13/09/2022, publicado no Diário Oficial da União em 14/09/2022. 1º Lugar: Lídia Dias Gonçalves; 2º Lugar: Emilio Chaves Rocha. GILMAR PEREIRA DA SILVA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 13/2022 Foram vencedoras e fazem parte da Ata de Registro de Preços do presente Pregão, as empresas: Awkalab Produtos Para Laboratório Ltda.; Calibry Metrologia, Comércio e Calibração Ltda.; D Oxxi Nordeste Ltda.; Exom Artigos Para Laboratórios Ltda.; Ilma Chaves Pereira; Josiel Danilo da Silva; Lab Vision-Comércio de Produtos Laboratoriais Ltda.; Liliane Alarcão Dias Correa Ramanzini; Log Lab-Comércio de Produtos de Laboratório Ltda.; Per Lab Indústria e Comércio de Vidros Para Laboratórios Ltda.; Thaís de Arruda Paiva -EIRELI; XLabor Tecnologia Ltda. ISABELLE VERUSKA BEZERRA TRIGUEIRO Pregoeira (SIDEC - 27/02/2023) 153065-15231-2023NE002198 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 49/2022 Foram vencedoras e fazem parte da Ata de Registro de Preços do presente Pregão, as empresas: C Kozar dos Santos Info Eletro; Eficilux Comércio e Serviço de Equipamentos Elétricos Ltda.; Luzimar Duarte Santos; M. Alcione dos Santos Gonçalves; Quality Atacado-EIRELI. ISABELLE VERUSKA BEZERRA TRIGUEIRO Pregoeira (SIDEC - 27/02/2023) 153065-15231-2023NE002198 EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato n° 005/2023. Proc: 23074.004893/2023-64 - instrumento contrato prestação serviços - objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a) - Departamento de Biologia Molecular/CCEN - partes: Universidade Federal da Paraíba e Patrícia Néris Andrade - vig: 01.03.2023 a 31.08.2023 - vlr. mensal: sal. equiv. ao de professor Adjunto A com RT de Doutor - T-20 - signatários: Valdiney Veloso Gouveia (contratante) e Patrícia Néris Andrade (contratado(a)). UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ EXTRATO DE CESSÃO DE USO Nº 1/2023 PROCESSO: 23075.002444/2023-14. Termo de Cessão Não Onerosa de Uso de Espaço Físico nº 001/2023. Cedente: Universidade Federal do Paraná - UFPR. Cessionária: Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos - CEBRASPE. Objeto: Cessão Não Onerosa de Uso do Prédio Azul, das dependências do Setor de Ciências Sociais Aplicadas, e do Bloco Didático II, das dependências do Setor de Ciências da Saúde - Campus Botânico, da CEDENTE, para realização da primeira etapa do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Insitituição de Educação Superior Estrangeira (REVALIDA 2023/1), que ocorrerá no dia 05/03/2023, no horário compreendido entre 06:00 e 20:00 horas. Assina pela UFPR: Marco Antonio Ribas Cavalieri - Pro-Reitor de Administração. Assina pelo Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos - CEBRASPE: Adriana Rigon Weska - Diretora Geral e Claudia Maffini Griboski - Diretora Executiva. Data de assinatura: 27/02/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 892665/2019. Convenentes: Concedente: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA, Unidade Gestora: 153079. Convenente: FUNDACAO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA PARA O DESENVOLVIMENTO DA CIENCIA,TECNOLOGIA E DA CULTURA, CNPJ nº 78350188000195. 1° TERMO ADITIVO DE PRAZO. Valor Total: R$ 143.200,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 10/02/2023 a 31/12/2024. Data de Assinatura: 31/12/2019. Signatários: Concedente: RICARDO MARCELO FONSECA, CPF nº .663.519-*, Convenente: TOMAS SPARANO MARTINS, CPF nº .911.259-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 153079 Número do Contrato: 16/2020. Nº Processo: 23075.081776/2019-62. Pregão. Nº 42/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA. Contratado: 54.484.753/0001-49 - MAPFRE VIDA S/A. Objeto: Prorrogação da vigência por 12 (doze) meses, contemplando-se o período de 17/04/2023 a 17/04/2024. Vigência: 17/04/2023 a 17/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 19.320,00. Data de Assinatura: 27/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/02/2023).