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Diário Oficial da União · 28/02/2023 · pág. 88

DOU 28/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023022800088 88 Nº 40, terça-feira, 28 de fevereiro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2023 Processo: 23075.036411/2022-89. Partícipes: HESS AGROPECUÁRIA LTDA - Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo do Objeto: CONTRATO DE LICENCIAMENTO PARA EXPLORAÇÃO DE CULTIVAR(ES) PROTEGIDA(S) DE CANA-DE-AÇÚCAR, QUE ENTRE SI CELEBRAM UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ E HESS AGROPECUÁRIA LTDA, SEM CARÁTER DE EXCLUSIVIDADE. Vigência do Acordo: 16/02/2023 a 15/02/2026. Data de Assinatura: 16/02/2023. PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO PESSOAL EDITAL Nº 38, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023 O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições e por delegação de competência do Magnífico Reitor da Universidade Federal do Paraná, conforme Portaria nº 2.590, de 26/09/97, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado do concurso público de provas e títulos de que trata o Edital nº 301/22 - PROGEPE, publicado no D.O.U. de 16/11/2022, Seção 3, páginas 84 a 90, na carreira de Magistério Superior na Classe A, Professor Adjunto A, em regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, a seguir discriminado: Setor: Ciências Sociais Aplicadas Departamento: Economia Área de Conhecimento: Finanças Processo: 23075.044491/2022-46 Número de vagas: 01 (uma) Classificação Geral: . N.º DE ORDEM NOME MÉDIA . 01 Leonardo Matsuno da Frota 31,78 . 02 Itamir Caciatori Junior 31,28 Vaga destinada a candidatos(as) negros(as): . N.º DE ORDEM NOME MÉDIA . Não houve candidatos(as) aprovados(as). Vaga destinada a candidatos(as) com deficiência: . N.º DE ORDEM NOME MÉDIA . Não houve candidatos(as) inscritos(as). DOUGLAS ORTIZ HAMERMÜLLER EDITAL Nº 39, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023 O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições e por delegação de competência do Magnífico Reitor da Universidade Federal do Paraná, conforme Portaria nº 2.590, de 26/09/97, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado do concurso público de provas e títulos de que trata o Edital nº 301/22 - PROGEPE, publicado no D.O.U. de 16/11/2022, Seção 3, páginas 84 a 90, na carreira de Magistério Superior na Classe A, Professor Adjunto A, em regime de trabalho de dedicação exclusiva, a seguir discriminado: Setor: Ciências Sociais Aplicadas Departamento: Economia Área de Conhecimento: Economia Política Processo: 23075.044492/2022-91 Número de vagas: 01 (uma) Classificação Geral: . N.º DE ORDEM NOME MÉDIA . 01 Geraldo Augusto Pinto 37,59 . 02 Gabriela Caramuru Teles 35,35 . 03 Antonio Carneiro de Almeida Júnior 31,68 . 04 Iuri Michelan Barcat 30,08 . 05 Virginia Laura Fernández 29,59 Vaga destinada a candidatos(as) negros(as): . N.º DE ORDEM NOME MÉDIA . Não houve candidatos(as) aprovados(as). Vaga destinada a candidatos(as) com deficiência: . N.º DE ORDEM NOME MÉDIA . Não houve candidatos(as) inscritos(as). DOUGLAS ORTIZ HAMERMÜLLER EDITAL Nº 40, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023 O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, torna público para conhecimento dos interessados, o resultado do processo seletivo para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR, de que trata o Edital nº 005/23 -PROGEPE, publicado no D.O.U. de 09/01/2023, Seção 3, páginas 91 em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, a seguir discriminado: Campus Pontal do Paraná Área de Conhecimento: Oceanografia Biológica com ênfase em Zooplâncton Matérias Específicas: Introdução à Oceanografia Biológica, Oceanografia Biológica I, Diversidade Biológica II, Processos Ecológicos em Ambientes Marinhos, Biodiversidade e Conservação de Ecossistemas Aquáticos, Cultivo de Alimento Vivo, Limnologia Processo: 23075.076652/2022-61 Número de vagas: 01 (uma) Classificação Geral: . N.º DE ORDEM NOME MÉDIA . 01 Gisele Cavalcante Morais 9,30 . 02 Bárbara Maichak de Carvalho 8,80 Vaga destinada a candidatos(as) negros(as): . N.º DE ORDEM NOME MÉDIA . Não houve candidatos(as) inscritos(as). Vaga destinada a candidatos(as) com deficiência: . N.º DE ORDEM NOME MÉDIA . Não houve candidatos(as) inscritos(as). DOUGLAS ORTIZ HAMERMÜLLER PRÓ REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES UNIDADE DE CONTRATOS EDITAL DE INTIMAÇÃO Processo 23075.056987/2022-62. Atualmente em local incerto e não sabido, a empresa ENZILABOR PRODUTOS LABORATORIAIS E HOSPITALARES EIRELI - CNPJ: 00.422.370/0001-17 fica intimada de que dispõe do prazo de 5 (cinco) dias úteis para apresentar recurso administrativo, elaborada pelo proprietário da empresa ou por representante legal com procuração nos autos, referente à decisão administrativa que, pela caracterização do descumprimento do item 5.2 do Termo de Referência - Anexo I do Edital do Pregão Eletrônico n.º 061/2020, lhe aplicou as penalidades de impedimento de licitar e contratar com quaisquer órgãos da União pelo prazo de 30 (trinta) dias e multa de R$ 90,00 (noventa reais) correspondente a 20% (vinte por cento) do valor do empenho 2141 que é de R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais), considerando as disposições do artigo 7º da Lei nº 10.520/02, artigo 87, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e item 21.1.3, alínea "a", do Edital de Pregão Eletrônico n.º 061/2020. A empresa fica ciente de que o não cumprimento do prazo estipulado para apresentação do recurso administrativo não obstarão a continuidade do processo. O recurso administrativo, bem como os documentos (certidões, declarações) deverão ser enviados, exclusivamente para o endereço eletrônico, cito: [email protected] Curitiba, 27 de fevereiro de 2023 CARLOS ROBERTO CARDOSO JACINTO Assistente em Administração EDITAL DE INTIMAÇÃO Processo 23075.057807/2022-60. Atualmente em local incerto e não sabido, a empresa ENZILABOR PRODUTOS LABORATORIAIS E HOSPITALARES EIRELI - CNPJ: 00.422.370/0001-17 fica intimada de que dispõe do prazo de 5 (cinco) dias úteis para apresentar recurso administrativo, elaborada pelo proprietário da empresa ou por representante legal com procuração nos autos, referente à decisão administrativa que, pela caracterização do descumprimento do item 5.2 do Termo de Referência - Anexo I do Edital do Pregão Eletrônico n.º 087/2021, lhe aplicou as penalidades de impedimento de licitar e contratar com quaisquer órgãos da União pelo prazo de 30 (trinta) dias e multa de R$ 96,00 (noventa e seis reais) correspondente a 20% (vinte por cento) do valor do empenho 2430/2022 que é de R$ 480,00 (quatrocentos e oitenta reais), considerando as disposições do artigo 7º da Lei nº 10.520/02, artigo 87, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e item 21.1.3, alínea "a", do Edital de Pregão Eletrônico n.º 087/2021. A empresa fica ciente de que o não cumprimento do prazo estipulado para apresentação do recurso administrativo não obstarão a continuidade do processo. O recurso administrativo, bem como os documentos (certidões, declarações) deverão ser enviados, exclusivamente para o endereço eletrônico, cito: [email protected] Curitiba, 27 de fevereiro de 2023 CARLOS ROBERTO CARDOSO JACINTO Assistente em Administração UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 37/2022 Vencedor:1)General Goods LTDA (Grupo Unico). RODRIGO DANNIEL DA SILVA ALEXANDRE Coordenador de Licitações (SIDEC - 27/02/2023) 153409-15233-2023NE800006 PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA EXTRATO DE DISTRATO Processo nº 23076.016305/2023-09 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como PROFESSOR SUBSTITUTO VICTOR GOMES CARDOSO. Objeto: Distratar o referido contrato de locação de serviços, a partir de 26.02.2023, produzindo, este distrato, efeitos futuros, não contando com efeitos pretéritos à data de sua assinatura, para os quais é dada plena, geral e recíproca quitação pelas partes contratantes. Data da assinatura: 27.06.2022. PRÓ-REITORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS Processo nº 23076.036044/2022-74. / Termo de Transferência de Propriedade n° 21/2022- FADE, firmado em 17.02.2023, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08 e a FADE, CNPJ: 11.735.586/0001-59. / Objeto: Transferência definitiva e irrevogável de bens da FADE para a UFPE, conforme item 01, no valor de R$ 17.839,88, descriminado no objeto do Termo. / Signatários: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; FADE: Profa. Maira Galdino da Rocha Pitta - Secretária Executiva. Processo nº 23076.102205/2022-79. / Termo de Transferência de Propriedade n° 119/2022-FADE, firmado em 17.02.2023, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08 e a FADE, CNPJ: 11.735.586/0001-59. / Objeto: Transferência definitiva e irrevogável de bens da FADE para a UFPE, conforme item 01, no valor de R$ 5.859,31, descriminado no objeto do Termo. / Signatários: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; FADE: Profa. Maira Galdino da Rocha Pitta - Secretária Executiva. Processo nº 23076.119678/2022-19. / Termo de Transferência de Propriedade n° 210/2022-FADE, firmado em 24.02.2023, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08 e a FADE, CNPJ: 11.735.586/0001-59. / Objeto: Transferência definitiva e irrevogável de bens da FADE para a UFPE, conforme item 01, no valor de R$ 6.068,00, descriminado no objeto do Termo. / Signatários: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; FADE: Profa. Maira Galdino da Rocha Pitta - Secretária Executiva. PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA EXTRATO DE DISTRATO Processo nº 23076.017686/2023-67 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como PROFESSOR SUBSTITUTO ANGELIKA PEIXOTO PINTO OLIVEIRA. Objeto: Distratar o referido contrato de locação de serviços, a partir de 28.02.2023, produzindo, este distrato, efeitos futuros, não contando com efeitos pretéritos à data de sua assinatura, para os quais é dada plena, geral e recíproca quitação pelas partes contratantes. Data da assinatura: 20.09.2021. BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA