DOU 28/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Retribuição mensal: R$ 2.795,40 importância equivalente à remuneração de Professor Classe A, AssistenteA, Nível 1, em regime de 20 horas semanais de trabalho. Fundamento legal: inciso IV e § 1º do art. 2º da Lei nº 8.745/93. Data da assinatura do contrato: 16/02/2023. Signatários: Prof. FÁBIO JOSUÉ SOUZA DOS SANTOS-Reitor e - LUCAS VITORINO ALVES Contratado (a). EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2023 Processo nº 23007.00003579/2023-38. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho de Professor Substituto. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA . CNPJ: 07777800/0001-62. Contratado(a):SELIDALVA GONÇALVES DE QUEIROZ. CPF: 94xxxxx0591. Objeto: ministrar aulas no Centro de Formação de Professores. Vigência: 27/02/2023 a 07/06/2023, podendo ser prorrogado a critério da Universidade, vedada a ultrapassagem do prazo máximo de 24 (vinte e quatro) meses. Retribuição mensal: R$ 4.304,92 importância equivalente à remuneração de Professor Classe A, AssistenteA, Nível 1, em regime de 40 horas semanais de trabalho. Fundamento legal: inciso IV e § 1º do art. 2º da Lei nº 8.745/93. Data da assinatura do contrato: 24/02/2023. Signatários: Prof. FÁBIO JOSUÉ SOUZA DOS SANTOS- Reitor e SELIDALVA GONÇALVES DE QUEIROZ- Contratado(a). EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2023 Processo nº 23007.00004113/2023-73. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho de Professor Substituto. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA . CNPJ: 07777800/0001-62. Contratado(a):DEYSIENE CRUZ SILVA. CPF: 02xxxxx2508. Objeto: ministrar aulas no Centro de Formação de Professores. Vigência: 27/02/2023 a 07/06/2023, podendo ser prorrogado a critério da Universidade, vedada a ultrapassagem do prazo máximo de 24 (vinte e quatro) meses. Retribuição mensal: R$ 4.304,92 importância equivalente à remuneração de Professor Classe A, AssistenteA, Nível 1, em regime de 40 horas semanais de trabalho. Fundamento legal: inciso IV e § 1º do art. 2º da Lei nº 8.745/93. Data da assinatura do contrato: 23/02/2023. Signatários: Prof. FÁBIO JOSUÉ SOUZA DOS SANTOS- Reitor e DEYSIENE CRUZ SILVA-Contratado(a). EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2023 Processo nº 23007.00004099/2023-63. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho de Professor Substituto. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA . CNPJ: 07777800/0001-62. Contratado(a):VITOR DOS SANTOS FERREIRA. CPF: 03xxxxx0542. Objeto: ministrar aulas no Centro de Ciências Exatas e Tecnólgicas. Vigência: 01/03/2023 a 07/06/2023, podendo ser prorrogado a critério da Universidade, vedada a ultrapassagem do prazo máximo de 24 (vinte e quatro) meses. Retribuição mensal: R$ 5.831,21 importância equivalente à remuneração de Professor Classe A, AdjuntoA, Nível 1, em regime de 40 horas semanais de trabalho. Fundamento legal: inciso IV e § 1º do art. 2º da Lei nº 8.745/93. Data da assinatura do contrato: 24/02/2023. Signatários: Prof. FÁBIO JOSUÉ SOUZA DOS SANTOS- Reitor e - VITOR DOS SANTOS FERREIRA Contratado(a). UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2023 - UASG 153103 Nº Processo: 23077.086981/2022-08. Pregão Nº 29/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. Contratado: 06.248.164/0001-19 - JOSE AVAILTON DA CUNHA - ME. Objeto: Contratação de empresa especializada na execução de serviços de controle de pragas e roedores para atender demandas da ufrn. Fundamento Legal: . Vigência: 17/02/2023 a 17/02/2024. Valor Total: R$ 159.297,42. Data de Assinatura: 17/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/02/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2023 - UASG 153103 Nº Processo: 23077.010167/2023-95. Dispensa Nº 1/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. Contratado: 05.842.898/0001-69 - J CLAUDIO G DE PAIVA. Objeto: Contratação de empresa prestadora de serviço de locação de becas acadêmicas e vestes tarares para atender às solenidades de colação de grau dos cursos cchla, ccet e ccsa da ufrn.. Fundamento Legal: . Vigência: 17/02/2023 a 17/02/2024. Valor Total: R$ 55.680,00. Data de Assinatura: 17/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/02/2023). EDITAL DE DOAÇÃO N° 1/2022-UFRN A Universidade Federal do Rio Grande do Norte, inscrita no CNPJ 24.365.710/0001-83, por meio da Comissão de Classificação, Avaliação e Desfazimento, constituída pela Portaria n° 8/2022-PROAD de 20 de julho de 2022, TORNA PÚBLICO o Edital de Desfazimento de bens por doação n° 01/2022, cujo objeto é o desfazimento de equipamentos classificados como inservíveis, elencados no edital com fundamento na Lei n° 8.666/1993 e Decreto n° 9.373/2018. As solicitações de doação poderão ser feitas no período compreendido entre 01/03 à 10/03 de 2023, conforme edital disponível no portal da PROAD/UFRN (http://www.proad.ufrn.br/documentos/editais) e anúncios no portal Doações (http://doacoes.gov.br). MARIA DO CARMO ARAUJO DE MEDEIROS FERNANDES Ordenador de Despesas PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 25/2023-PROGESP HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas, em conformidade com o Art. 11, Inciso XI da Resolução nº 009/2022-CONSEPE, de 11 de outubro de 2022, dá ciência do resultado de processos seletivos para Professor Substituto/Temporário do Magistério Federal regido pelo Edital nº 093/2022-PROGESP, publicado no DOU nº 204, de 26/10/2022, Seção 3, p. 91/98, homologado pelo respectivo Departamento/UAE. . Unidade: Escola de Ciências e Tecnologi a Campus de Atuação: Natal/RN . Nº do Edital: 093/2022-PROGESP Período de provas : 06/02/2023 a 20/02/2023 . Área do concurso: M eio Amb iente e Desenvolvimento Urban o - 20h Nº de vagas: CR . Candidato Nota Final Resultado Classificação . ANTÔNIA VILANEIDE LOPES COSTA DE OLIVEIRA 8,34 Aprovado(a) 1º lugar . LUÊNIA KALINE TAVARES DA SILVA 7,76 Aprovado(a) 2º lugar . PRISCILA LIRA DE MEDEIROS 7,54 Aprovado(a) 3º lugar . Unidade: Escola de Ciências e Tecnologi a Campus de Atuação: Natal/RN . Nº do Edital: 093/2022-PROGESP Período de provas : 06/02/2023 a 20/02/2023 . Área do concurso: Negócios Tecnológicos - 4 0h Nº de vagas: CR . Candidato Nota Final Resultado Classificação . Felipe Macedo Zumba 9,31 Aprovado(a) 1º lugar . Unidade: Faculdade de Ciência s da Saúde do Trair i Campus de Atuação: Santa Cruz /RN . Nº do Edital: 093/2022-PROGESP Período de provas : 06/02/2023 a 20/02/2023 . Área do concurso: Morfologia e Fisiologia Humana - 2 0h Nº de vagas: CR . Candidato Nota Final Resultado Classificação . Cleine Aglacy Nunes Miranda 8,97 Aprovado(a) 1º lugar . José Felipe Costa Da Silva 8,65 Aprovado(a) 2º lugar . Ricardo Dias de Andrade 7,24 Aprovado(a) 3º lugar Em, 27 de fevereiro de 2023 MIRIAN DANTAS DOS SANTOS Pró-Reitora de Gestão de Pessoas UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATANTE: Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS. CONTRATADA: Fundação de Apoio da Universidade Federal do Rio Grand do Sul - FAURGS. RESUMO DO OBJETO: Contratação da FUNDAÇÃO para apoiar a realização do Curso de Especialização ¨Direito do trabalho, da Faculdade de Direito da UFRGS. Aprovado pelo Parecer nº 1501/2022, da Câmara de Pós-Graduação do CEPE. VALOR FINANCEIRO: R$ 591.000,00 (quinhentos e noventa e um mil reais). VIGÊNCIA: 17/02/2023 A 22/05/2025. DATA E ASSINATURA: 17/02/2023. N.º DO PROCESSO: 23078.579459/2022-57. CONTRATANTE: Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS. CONTRATADA: Fundação de Apoio da Universidade Federal do Rio Grand do Sul - FAURGS. RESUMO DO OBJETO: Contratação da FUNDAÇÃO para apoiar a realização do Curso de Especialização ¨Patologia Clínica Veterinária VI 2022, da Faculdade d Veterinaria da UFRGS, aprovado pelo Parecer nº 1592/2022, da Câmara de Pós-Graduação do CEPE. VALOR FINANCEIRO: R$ 657.000,00 (seiscentos e cinquenta e sete mil reais). VIGÊNCIA: 17/02/2023 a 18/02/2025. DATA E ASSINATURA: 17/02/2023. N.º DO PROCESSO: 23078.585267/2022-80. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 19/2023 - UASG 153114 Nº Processo: 23078585645202225 . Objeto: Contratação da FUNDAÇÃO para apoiar a realização do CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO Medicina do Trabalho 2023, da Faculdade de Medicina da UFRGS. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Solicitação da Faculdade de medicina Declaração de Dispensa em 27/02/2023. PAULO ANTONIO BARROS OLIVEIRA. Coordenador do Projeto. Ratificação em 27/02/2023. LUIS ROBERTO DA SILVA MACEDO. Pró-reitor de Planejamento e Controladoria da Ufrgs. Valor Global: R$ 1.309.000,00. CNPJ CONTRATADA : 02.475.386/0001-13 FUNDACAOEMPRESA ESCOLA DE ENGENHARIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO S. (SIDEC - 27/02/2023) 153114-15235-2023NE800078 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153114 Número do Contrato: 12/2021. Nº Processo: 23078.501620/2021-04. Inexigibilidade. Nº 8/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL. Contratado: 13.183.749/0001-63 - MINHA BIBLIOTECA LTDA.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato originário, por 24 (vinte e quatro) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 26/02/2023 a 26/02/2025, nos termos do art. 57, iv da lei n.º 8.666, de 1993. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 406.690,00. Data de Assinatura: 23/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/02/2023). UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO EXTRATO ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 0050.0123168.22.9. Nº Processo: 23079.200557/2023-35. Instrumento Jurídico: TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 0050.0123168.22.9. Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. (PETROBRAS), CNPJ: 33.000.167/0001-01, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75. Objeto: "Avaliação de escalabilidade de protótipos de membranas utilizando Fluidodinâmica Computacional". Valor Total: R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais). Vigência: 730 (setecentos e trinta) dias corridos. Data de Assinatura: 24/02/2023. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º. CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CLEMENTINO FRAGA FILHO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 8/2023 - UASG 153152 Nº Processo: 23079242573202214 . Objeto: Contraste radiológico. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Em atendimento ao art. 26, parágrafo único da Lei nº 8666/93, justificativa expressa nos documentos 2351237 e 2351906. Declaração de Dispensa em 13/02/2023. MARCOS ALPOIM FREIRE. Diretor Geral. Ratificação em 14/02/2023. LUIZ EURICO NASCIUTTI. Decano do Ccs. Valor Global: R$ 55.000,00. CNPJ CONTRATADA : 18.459.628/0097-67 BAYER S.A.. (SIDEC - 27/02/2023) 153152-15236-2023NE001111 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 - UASG 153152 Nº Processo: 23079230769202266. Objeto: P1 - Divisão de Enfermagem / DEN - Lâmina Laringoscópio e outros.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 28/02/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Brigadeiro Trompowsky S/n Ilha do Fundão, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/153152-5-00014-2023. Entrega das Propostas: a partir de 28/02/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/03/2023 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FELIPE ROCHA MORAES Pregoeiro (SIASGnet - 27/02/2023) 153152-15236-2023NE111111