DOU 28/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023022800090 90 Nº 40, terça-feira, 28 de fevereiro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 INSTITUTO DE PUERICULTURA E PEDIATRIA MARTAGÃO GESTEIRA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 9/2023 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 16/02/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Materiais para o Centro Cirúrgico Total de Itens Licitados: 00035 Novo Edital: 28/02/2023 das 10h00 às 15h00. Endereço: Rua Bruno Lobo 50-ilha Universitaria - Ilha do Fundao Ilha do Fundão - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 28/02/2023 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 15/03/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. ROSANA DE OLIVEIRA DE SOUZA Pregoeira (SIDEC - 27/02/2023) 153150-15236-2023NE800157 PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E GOVERNANÇA EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 153115 Nº Processo: 23079.212101/2022-37. Regime Diferenciado de Contratações Nº 10/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 06.995.446/0001-80 - ORL CONSTRUTORA LTDA ME. Objeto: Contratação de empresa especializada para obra de reforma do prédio da diseg-pu e vestiário anexo. Endereço: praça jorge machado moreira, 100 - cidade universitária. Cep 21941-598 - rio de janeiro - rj, a serem executadas nas condições estabelecidas no projeto básico e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao edital. Fundamento Legal: . Vigência: 27/02/2023 a 10/09/2023. Valor Total: R$ 156.881,60. Data de Assinatura: 24/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/02/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 - UASG 153115 Nº Processo: 23079236761202122. Objeto: Contratação de serviços de forma presencial, (...), para atender a necessidade de promoção dos eventos da Pró-Reitoria de Extensão - PR5 e Gabinete do Reitor,. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 28/02/2023 das 09h00 às 12h00 e das 12h01 às 16h00. Endereço: Rua Aloísio Teixeira, 278 - Parque Tecnológico, Cidade Universitária - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/153115-5-00012-2023. Entrega das Propostas: a partir de 28/02/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/03/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital encontra-se à disposição nas páginas www.gov.br/compras e www.gestao.ufrj.br ou mediante a apresentação de CDR virgem nas dependências da PR-6 no Prédio das Pró-Reitorias - Parque Tecnológico - Cidade Universitária - UFRJ - Rio de Janeiro.. ANDRE ESTEVES DA SILVA Pró-reitor de Gestão e Governança (SIASGnet - 27/02/2023) 153115-15236-2023NE123456 UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONÓPOLIS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 2/2023 A Universidade Federal de Rondonópolis torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 02/2023, que teve como vencedoras as empresas GASOLINI COMERIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 03.401.442/0001-38, para o item 1, pelo valor de R$ 11,4; e FULLGAS COMÉRCIO DE GÁS LTDA, CNPJ 33.905.874/0001-47, para o item 2, pelo valor de R$ 129,00. Mais informações disponíveis em www.gov.br/compras. JAILSON JOSÉ DE ANDRADE Diretor de Compras e Licitação (SIDEC - 27/02/2023) UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO PRÓ-REITORIA DE ASSUNTOS FINANCEIROS DEPARTAMENTO DE MATERIAIS E SERVIÇOS AUXILIARES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2023 - UASG 153166 Nº Processo: 23083060358202238. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços eventuais de Manutenção Predial preventiva, corretiva e emergencial, para atender ao Campus Campos dos Goytacazes, da UFRRJ.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 28/02/2023 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Br 465 Km 07, Pavilhao Central - Campus Universitario, - SEROPÉDICA/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/153166-5-00051-2023. Entrega das Propostas: a partir de 28/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/03/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . DANIELA DE OLIVEIRA CRUZ Equipe de Apoio (SIASGnet - 27/02/2023) 153166-15240-2023NE800180 UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2023 - UASG 153163 Número do Contrato: 19/2019. Nº Processo: 23080.070149/2018-46. Pregão. Nº 538/2018. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 02.531.343/0001-08 - ADSERVI - ADMINISTRADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por 06 (seis) meses e a inclusão de cláusula de rescisão antecipada. Vigência: 03/03/2023 a 02/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 521.685,60. Data de Assinatura: 24/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/02/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153163 Número do Contrato: 138/2022. Nº Processo: 23080.028292/2021-31. Pregão. Nº 222/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 22.932.456/0001-22 - PROTEC COMERCIO E AUTOMACAO INDUSTRIAL EIRELI. Objeto: Alteração da razão social da contratada. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 27.000,00. Data de Assinatura: 24/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/02/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2023 - UASG 153163 Número do Contrato: 49/2019. Nº Processo: 23080.053315/2018-40. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 09.249.662/0001- 74 - SETUP SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Termo de apostilamento 05/2023 ao contrato 49/2019. Processo: 23080.053315/2018-40. Modalidade: pregão eletrônico 401/ufsc/2018. Vigência: 01/12/2022 a 17/06/2023. Data de assinatura: 24/02/2023. Objeto: Reajuste contratual, com base no parecer nº 09/2023 da comissão permanente de repactuação de contratos junto à Proad/UFSC, com o objetivo de restabelecer o equilíbrio econômico-financeiro pactuado inicialmente. Pela anualidade da apresentação da proposta, a partir de 01/12/2022 fica majorado o valor mensal do contrato, que passará de r$8.486,66 para R$8.567,43 e, a partir de 01/01/2023, para R$9.202,78. Valor total apostilamento: R$3.351,39. (COMPRASNET 4.0 - 24/02/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2023 - UASG 153163 Número do Contrato: 48/2019. Nº Processo: 23080.025212/2018-90. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 09.249.662/0001- 74 - SETUP SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Termo de apostilamento 05/2023 ao contrato 48/2019. Processo: 23080.025212/2018-90. Modalidade: pregão eletrônico 419/ufsc/2018. Vigência: 01/12/2022 a 17/06/2023. Data de assinatura: 24/02/2023. Objeto: reajuste contratual, com base no parecer nº 10/2023 da comissão permanente de repactuação de contratos junto à Proad/UFSC, com o objetivo de restabelecer o equilíbrio econômico-financeiro pactuado inicialmente. Pela anualidade da apresentação da proposta, a partir de 01/12/2022 fica majorado o valor mensal do contrato, que passará de R$38.807,14 para R$39.141,30 e, a partir de 01/01/2023 para R$41.880,08. Valor total apostilamento: R$14.367,25. (COMPRASNET 4.0 - 24/02/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 227/2021 - UASG 153163 Nº Processo: 23080006286202122. Objeto: Registro de Preços para a eventual aquisição de Soluções em TIC para atender a todas as Unidades da Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC.. Total de Itens Licitados: 13. Edital: 28/02/2023 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h59. Endereço: Av. Desemb. Vitor Lima 222 S.501 Reitoria 2, Trindade - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/153163-5-00227-2021. Entrega das Propostas: a partir de 28/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RICARDO DA SILVEIRA PORTO Diretor do Dpl (SIASGnet - 27/02/2023) 153163-15237-2023NE000087 UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE PERMISSÃO 032/2019 Firmado entre a Universidade Federal de Santa Maria e a Empresa META SERVIÇOS DE INFORMÁTICA S/A, assinado em 24/09/2019 Objeto: Permissão de uso das estruturas fornecidas pela PULSAR INCUBADORA DA UFSM, constante no Processo 23081.052995/2019-55. O prazo de vigência contratual de que trata a Cláusula Sétima do Termo de Permissão 032/2019 ficou suspenso no período de 17 de março de 2020 a 30 de setembro de 2021 em razão da pandemia de Covid-19. A Permissionária retomou suas atividades a partir de 01 de outubro de 2021. O prazo de vigência, previsto na Cláusula Sétima do Termo de Permissão 032/2019, consolidado até 23 de março de 2024 em razão da suspensão. Fundamento Legal: Art. 78, XIV e XV, Art. 57, §§ 1º, II ou V, e 2º da Lei nº 8.666/93. UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2023 - UASG 153031 Nº Processo: 23089.034235/2022-91. Dispensa Nº 4/2023. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO . Contratado: 07.437.996/0001-46 - FUNDACAO DE APOIO A UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Objeto: Serviços de gerenciamento financeiro e administrativo do evento iv encontro análise da conversa etnometodológica - iv enace. Fundamento Legal: . Vigência: 28/02/2023 a 28/05/2023. Valor Total: R$ 15.540,00. Data de Assinatura: 24/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/02/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153031 Número do Contrato: 19/2022. Nº Processo: 23089.025938/2021-48. Dispensa. Nº 139/2021. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO P AU LO. Contratado: 07.437.996/0001-46 - FUNDACAO DE APOIO A UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do contrato pelo período de 159 (cento e cinquenta e nove) dias, de 24/02/2023 a 01/08/2023, de acordo com a cláusula quinta do contrato n.º 19/2022, com fundamento no que estabelece o artigo 57, inciso i da lei 8.666/93 e suas alterações, observado o disposto do §1º do mesmo artigo e e em conformidade com o plano de trabalho atualizado e planilha de desembolso atualizada , que integra o presente contrato, para todos os efeitos de direito.. Vigência: 24/02/2023 a 01/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 498.754,57. Data de Assinatura: 24/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/02/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153031 Número do Contrato: 56/2020. Nº Processo: 23089.035957/2019-68. Dispensa. Nº 25/2020. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAU LO. Contratado: 07.437.996/0001-46 - FUNDACAO DE APOIO A UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Objeto: Alterar a Cláusula Primeira, substituindo os documentos: projeto básico, planilha de previsão orçamentária, e a Cláusula Quarta do contrato: dos valores para execução. Vigência: 24/02/2023 a 10/03/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 937.397,28. Data de Assinatura: 24/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/02/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 153031 Número do Contrato: 99/2020. Nº Processo: 23089.120605/2020-41. Dispensa. Nº 185/2020. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO P AU LO. Contratado: 07.437.996/0001-46 - FUNDACAO DE APOIO A UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto o acréscimo no valor do contrato