DOU 28/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023022800097 97 Nº 40, terça-feira, 28 de fevereiro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 ANEXO VIII - FORMULÁRIO PARA INTERPOSIÇÃO DE RECURSO . Unidade acadêmica: . Área de Conhecimento: Eu, ________, portador do documento de identidade nº___, candidato concorrente a uma vaga no concurso público para o cargo de Professor do Magistério Superior, apresento recurso: Marque uma opção: . CONTRA INDEFERIMENTO DA ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO . CONTRA A NÃO HOMOLOGAÇÃO DA INSCRIÇÃO . CONTRA O RESULTADO PRELIMINAR DA PROVA ESCRITA . CONTRA O RESULTADO PRELIMINAR DA PROVA DIDÁTICA . CONTRA O RESULTADO DA PROVA DE TÍTULOS . CONTRA O RESULTADO PROVA DE MEMORIAL E PLANO DE ATUAÇÃO PROFISSIONAL . CONTRA O RESULTADO PRELIMINAR DO CONCURSO . REQUERER VISTAS AS PRÓPRIAS PROVAS E BAREMAS . CONTRA O RESULTADO PRELIMINAR DA VERIFICAÇÃO DE AU T O D EC L A R AÇ ÃO Os argumentos com os quais contesto a referida decisão são: . ___, _ de _ de_

Assinatura do candidato ANEXO IX - CONTROLE DE LAUDAS DA PROVA ESCRITA . Unidade Acadêmica: . Ed i t a l : Código da Prova: . Matéria/Área de Conhecimento: . D EC L A R AÇ ÃO . Eu, _______, portador do documento de identidade nº __, participante do concurso público para o cargo de professor da carreira do magistério superior, declaro para os devidos fins que prova escrita foi realizada na forma de dissertação e entregue entregue contendo ( ) _ laudas. . ___, _ de _ de______

Assinatura do Candidato

Via do candidato . D EC L A R AÇ ÃO . Declaramos para os fins que se fizerem necessários que o(a) candidato(a) _______, entregou no(a) unidade a prova escrita sob o Código __ referente à participação no concurso público para Professor do Magistério Superior regido pelo Edital __/__. . ___, _ de _ de______

Assinatura do Responsável ANEXO X - DECLARAÇÃO DE VERACIDADE E ORIGINALIDADE DOS DOCUMENTOS PARA A PROVA DE TÍTULOS Eu,__ , portador do documento de identidade nº , participante do concurso público para o cargo de professor da carreira do magistério superior, declaro para os devidos fins que as cópias dos documentos entregues no formato disposto no Edital / _ da Unidade Acadêmica ____ são verídicos, originais e se encontram em minha posse. ___, de ___ de ___

Assinatura do Candidato ANEXO XI - PROTOCOLO DE ENTREGA DE DOCUMENTOS . Unidade Acadêmica . Identificação . Nome do candidato . Ed i t a l . Matéria/ Área de Conhecimento . Data . Documentos anexados: . - Cópia do Currículo Lattes com a documentação comprobatória; nº de páginas:

• Memorial e Plano de Atuação Profissional, em 03 (três) vias; nº de páginas:

. Assinatura

Via do candidato . Declaramos para os fins que se fizerem necessários, que o candidato ________, entregou no(a) unidade acadêmica_____, a: . ( ) cópia do Currículo Lattes com a documentação comprobatória, nº de páginas: _. ( ) Memorial e Plano de Atuação Profissional, em 03(três) vias, nº de páginas: _____. _____, _ de _ de______

Assinatura do Responsável ANEXO XII - LISTA DE EXAMES PARA INSPEÇÃO MÉDICA Conforme item 11.4 do Edital nº 02/2023, somente poderá ser empossada/o a/o candidata/o selecionada/o que for julgada/o apta/o física e mentalmente para o exercício do cargo, na inspeção de saúde, de caráter eliminatório. Desta forma, para realização da Perícia Médica, o candidato deverá apresentar os seguintes exames: Exames com retroatividade até 3 meses: 1. Hemograma completo; 2. Colesterol total, HDL, LDL, triglicérides; 3. Glicemia de Jejum; 4. Creatinina, Uréia, Ácido Úrico; 5. VDRL; 6. Sorologia para Chagas; 7. AST, ALT, GGT; 8. T4 Livre, TSH; 9. Sumário de Urina (EAS); 10. Parasitológico de fezes; 11. Tipagem Sanguínea (ABO e Rh); 12. Atestado de Sanidade Mental (de acordo com o art. 7° da Resolução do CFM 1.658/2002, qualquer médico, de qualquer especialidade, está autorizado a emitir atestado de sanidade mental em suas diversas finalidades). Exames com retroatividade de até 1 ano: 1. Citologia oncótica cervical- Papanicolau (para mulheres); 2. PSA (para homens acima de 40 anos); 3. Ultrassonografia Mamária (para mulheres com menos de 40 anos); 4. Mamografia (para mulheres acima de 40 anos); 5. RX de Tórax PA com Laudo; 6. Eletrocardiograma de Repouso c/ Laudo; 7. Pesquisa Sangue Oculto nas fezes (acima de 50 anos); 8. Vacinação antitetânica (validade 10 anos). Observações: 1) Outros exames complementares poderão ser solicitados pelo médico examinador para melhor elucidação diagnóstica e serão realizados às expensas do candidato; 2) Candidatas gestantes estão dispensadas de apresentar RX de tórax e as que apresentarem idade superior a 40 anos deverão apresentar o exame de Ultrassonografia Mamária, em substituição à Mamografia; 3) Nenhum destes exames será subsidiado e, por razões éticas, não serão indicados médicos, laboratórios ou clínicas; 4) O candidato, de posse do resultado de todos os exames, deverá comparecer à perícia médica, nos dias e horários previamente agendados; 5) A divulgação das datas de agendamento da perícia será feita no site tão logo sejam agendadas pelo setor competente. UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ EXTRATO DE CONVÊNIO Processo: 23479.000631/2023-11. Partes: Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará, CNPJ 18.657.063/0001-80, e a Brastan Indústria e Comércio de Máquinas LTDA, CNPJ 49.702.822/0002-94. Objetivo: Proporcionar aos alunos regularmente matriculados nos Cursos de Graduação da Unifesspa a oportunidade de realização de Estágio obrigatório e não obrigatório na Brastan Indústria e Comércio de Máquinas LTDA. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e alterações, Lei 11.788/2008, Decreto 87.497/82 e Decreto 93.872/86 da Portaria 08/01 - MPOG e demais diplomas pertinentes. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação. Foro: Justiça Federal, Subseção Judiciária de Marabá-PA . Assinaturas: Francisco Ribeiro da Costa pela Unifesspa, e Oscar Ribeiro de Souza, pela Brastan Indústria e Comércio de Máquinas LTDA. EXTRATO DE CONVÊNIO Processo: 23479.001649/2023-21. Partes: Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará, CNPJ 18.657.063/0001-80, e a Continental Service Serviços de Construção LTDA, CNPJ 26.263.297/0001-71. Objetivo: Proporcionar aos alunos regularmente matriculados nos Cursos de Graduação da Unifesspa a oportunidade de realização de Estágio obrigatório e não obrigatório na Continental Service Serviços de Construção LTDA. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e alterações, Lei 11.788/2008, Decreto 87.497/82 e Decreto 93.872/86 da Portaria 08/01 - MPOG e demais diplomas pertinentes. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação. Foro: Justiça Federal, Subseção Judiciária de Marabá-PA . Assinaturas: Denilson da Silva Costa pela Unifesspa, e Lorena Alves Pereira, pela Continental Service Serviços de Construção LTDA. EXTRATO DE CONVÊNIO Processo: 23479.002202/2023-70. Partes: Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará, CNPJ 18.657.063/0001-80, e a Mippe Construções Eireli, CNPJ 21.938.940/0001-04. Objetivo: Proporcionar aos alunos regularmente matriculados nos Cursos de Graduação da Unifesspa a oportunidade de realização de Estágio obrigatório e não obrigatório na Mippe Construções Eireli. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e alterações, Lei 11.788/2008, Decreto 87.497/82 e Decreto 93.872/86 da Portaria 08/01 - MPOG e demais diplomas pertinentes. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação. Foro: Justiça Federal, Subseção Judiciária de Marabá-PA. Assinaturas: Denilson da Silva Costa pela Unifesspa, e Leandro dos Santos Serique, pela Mippe Construções Eireli. EXTRATO DE CONVÊNIO Processo: 23479.002208/2023-47. Partes: Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará, CNPJ 18.657.063/0001-80, e a SR da Silva Geomapp, CNPJ 24.741.204/0001-41. Objetivo: Proporcionar aos alunos regularmente matriculados nos Cursos de Graduação da Unifesspa a oportunidade de realização de Estágio obrigatório e não obrigatório na SR da Silva Geomapp. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e alterações, Lei 11.788/2008, Decreto 87.497/82 e Decreto 93.872/86 da Portaria 08/01 - MPOG e demais diplomas pertinentes. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação. Foro: Justiça Federal, Subseção Judiciária de Marabá-PA. Assinaturas: Denilson da Silva Costa pela Unifesspa, e Stanislaw Rodrigues da Silva, pela SR da Silva Geomapp. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158718 Número do Contrato: 9/2019. Nº Processo: 23479.002095/2019-01. Pregão. Nº 9/2019. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARA . Contratado: 14.457.939/0001-94 - R A MACHADO RESTAURANTE. Objeto: Alterar o valor dos lanches e refeições apresentados na proposta da cessionária em virtude do reajuste de 5,9% e reequilíbrio econômico-financeiro de 10,97% totalizando uma variação de R$ 5,15 (cinco reais e quinze centavos), atualizando o valor do somatório dos itens do cardápio do contrato para R$ 52,10 (cinquenta e dois reais e dez centavos).. Vigência: 27/02/2023 a 03/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 27/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/02/2023).