DOU 28/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data de Assinatura: 13/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/02/2023). PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO DIRETORIA DE COMPRAS, CONTRATOS E CONVÊNIOS DIVISÃO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS COORDENADORIA DE CONVÊNIOS EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 2/2023 PROCESSO: 23479.016216/2022-90. PARTÍCIPES: UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ - UNIFESSPA, CNPJ: 18.657.063/0001-80; INSTITUTO ARTE NA ESCOLA , CNPJ: 03.684.257/0001- 06. OBJETO: Contribuir na formação continuada de professores de artes da Educação Básica. Por meio de ofertas de minicursos, palestras, oficinas, workshops, criação grupo de estudo com o intuito de disseminação do programa da Rede de Arte na Escola. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/1993 e alterações. VIGÊNCIA: 60 meses. ASSINATURA: 13/02/2023. SIGNATÁRIOS: Francisco Ribeiro da Costa, pela UNIFESSPA; Luiz Cláudio Correia dos Anjos, pelo IAE. UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DIVISÃO DE CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 14/2023 - UASG 153035 Número do Contrato: 30/2011. Nº Processo: 23085.000136//11--93. Dispensa. Nº 70/2011. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIANGULO MINE I R O. Contratado: 26.460.615/0001-94 - MESSIAS BERNARDES GESTAO DE NEGOCIOS LTDA . Objeto: A prorrogação da vigência do contrato firmado entre as partes, nos termos previstos em sua cláusula sexta, por mais 12 (doze) meses. A inclusão da cláusula décima segunda: Cláusula Décima Segunda - Da Possibilidade de Readequação do Espaço Locado Este contrato poderá ser revisto, sendo possível a readequação do espaço locado, em razão do implemento de programa de gestão de teletrabalho, e/ou em razão da continuidade e intensificação da adoção do trabalho remoto nos órgãos e entidades da administração pública federal. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e Lei nº 8.245/91. Vigência: 25/02/2023 a 24/02/2024. Valor Total do Termo Aditivo: R$ 490.412,76. Data de Assinatura: 24/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/02/2023). UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2022 - UASG 153036 Nº Processo: 23086001444202106. Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa para a CESSÃO ADMINISTRATIVA ONEROSA de uso, a título precário, de imóvel da UFVJM, com de área de 1.851,3 m², localizado no Campus Mucuri (Teófilo Otoni), para exploração de serviços de restaurante, incluindo o atendimento à comunidade acadêmica da UFVJM e o FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES SUBSIDIADAS pela UFVJM. Total de Itens Licitados: 3. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 153036 Nº Processo: 23086005395202253. Objeto: Contratação de empresa especializada na PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TERCEIRIZADO, COM DEDICAÇÃO DE MÃO DE OBRA EXCLUSIVA, PARA ATENDER DEMANDA DA UFVJM NOS MUNICÍPIOS DE COUTO DE MAGALHÃES DE MINAS, CURVELO, DIAMANTINA, JANAÚBA, TEÓFILO OTONI E UNAÍ/MG. Total de Itens Licitados: 81. Edital: 28/02/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Mgt 367,km 583,nº 5000 - Alto da Jacuba - Campus Jk, - Diamantina/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153036-5-00006-2023. Entrega das Propostas: a partir de 28/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LUCIENE VALERIA SANTOS SILVA Assistente Administrativa (SIASGnet - 27/02/2023) 153036-15243-2023NE111111 PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO DIRETORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DIVISÃO DE ACOMPANHAMENTO DE CONTRATOS E INSTRUMENTOS SUBSTITUTOS EXTRATO DE TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Processo 23086.003590/2013-58. DEVEDORA: UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI. CREDORA: FM ENGENHARIA LTDA. CNPJ: 25.320.870/0001-79. Objeto: Reconhecimento em favor da Credora de credito no valor de R$ 97.455,86 (noventa e sete mil, quatrocentos e cinquenta e cinco reais e oitenta e seis centavos), referente a 40 Medicao do contrato administrativo n. 036/2013, que possuia como objeto a contratacao de empresa especializada para realizacao de obra de construcao do Predio de Salas de Aula no campus de Janauba da UFVJM, situado na Rodovia Estadual MGT 122 - KM 05, no municipio de Janauba(MG), oriundo da licitacao modalidade Concorrencia n. 018/2013, com fundamento na alinea b do §2 do artigo 22 do Decreto n. 93.872/1986 e orientacoes contidas no item 19.2. do Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Publico(MCASP) editado pela Secretaria do Tesouro Nacional(STN), 9 Edicao. Marciano de Souza Leite Divisao de Contratos/Diretoria de Logistica/Pro-Reitoria de Administracao EXTRATO DE TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Processo 23086.003648/2023-63. DEVEDORA: UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI. CREDORA: FM ENGENHARIA LTDA. CNPJ: 25.320.870/0001-79. Objeto: Reconhecimento em favor da Credora de credito no valor de R$ 139.686,10 (cento e trinta e nove mil, seiscentos e oitenta e seis reais e dez centavos), referente a 44 Medicao do contrato administrativo n. 039/2013, que possuia como objeto a contratacao de empresa especializada para realizacao de obra de construcao do Predio da biblioteca no campus de Janauba da UFVJM, situado na Rodovia Estadual MGT 122 - KM 05, no municipio de Janauba(MG), oriundo da licitacao modalidade Concorrencia n. 027/2013, com fundamento na alinea b do §2 do artigo 22 do Decreto n. 93.872/1986 e orientacoes contidas no item 19.2. do Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Publico(MCASP) editado pela Secretaria do Tesouro Nacional(STN), 9 Edicao. Marciano de Souza Leite Divisao de Contratos/Diretoria de Logistica/Pro-Reitoria de Administracao Edital: 28/02/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Mgt 367,km 583,nº 5000 - Alto da Jacuba - Campus Jk, Alto da Jacuba - Diamantina/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153036-5-00045-2022. Entrega das Propostas: a partir de 28/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . VINICIO LEMKE PRATTE Administrador - Divisão de Licitações (SIASGnet - 27/02/2023) 153036-15243-2023NE111111 UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA EDITAL Nº 4, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023 SELEÇÃO PÚBLICA PARA PROFESSOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO DE HUMANIDADES - IH O REITOR DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a lei 12.289, de 20.07.2010, publicada no DOU de 21.07.2010, tendo em vista o disposto no Decreto de 05/05/2021, publicado no DOU de 06/05/2021, Edição: 84 , Seção 2 ,Página 1; a lei 8.745 de 09.12.1993, bem como a Portaria nº 122 da Unilab, de 27.03.2013 e Portaria Reitoria nº 359, de 29.08.2019; torna público, para conhecimento dos interessados, que se acham abertas, na secretaria do INSTITUTO DE HUMANIDADES - IH, no período de 1º a 09 de março de 2023, as inscrições para a seleção de Professor Substituto para o Magistério Superior, no setor de estudo e vaga indicados no Quadro 1, conforme processo 23282.000311/2023-50. Instituto de Humanidades Quadro 1 - Quadro de especificação das vagas . Setor de Estudo Perfil Provas Regime Vagas . Diploma de Graduação Título de Mestre . Graduação/Mestrado/Doutorado nas Áreas de Ciências Humanas, Ciências Sociais ou afins Nas áreas de Antropologia, Ciências Humanas, Ciências Sociais ou afins Nas áreas de Antropologia, Ciências Humanas, Ciências Sociais ou afins. Didática e Avaliação de Títulos 40h 01 A versão completa do Edital e seus anexos está disponível no site institucional da UNILAB, na seção Seleção - Professor Substituto, no endereço eletrônico: https://unilab.edu.br/selecao-professor-substituto/?_ga=2.212954644.1249707165.1677077896-1405177785.1665486305. Os interessados também podem solicitar o documento na íntegra ao Instituto promovente, através do endereço de correspondência eletrônica: [email protected]. ROQUE DO NASCIMENTO ALBUQUERQUE