DOU 28/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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DAS PROVAS 5.1.1. prova escrita, incluindo a etapa de leitura da prova escrita pelo candidato, com caráter eliminatório; Leia-se: 5. DAS PROVAS 5.1.1. prova escrita, com caráter eliminatório; ANTONIO ADRIANO SEMIÃO NASCIMENTO Superintendente de Gestão de Pessoas EDITAL RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 3/2023 CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA PROVIMENTO EFETIVO DE VAGAS DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR DO INSTITUTO DE LINGUAGENS E LITERATURAS - ILL No Edital Nº 3/2023, de 6 de fevereiro de 2023, DOU Nº 28, de 08.02.2023, Seção 3, Página 60, que trata da realização de concurso público para provimento efetivo de vagas da carreira de magistério superior do INSTITUTO DE LINGUAGENS E LITERATURAS - ILL, Setor de estudo: Libras - Língua Brasileira de Sinais, retifica-se: Onde se lê: 5. DAS PROVAS 5.1.1. prova escrita, incluindo a etapa de leitura da prova escrita pelo candidato, com caráter eliminatório; Leia-se: 5. DAS PROVAS 5.1.1. prova escrita, com caráter eliminatório; ANTONIO ADRIANO SEMIÃO NASCIMENTO Superintendente de Gestão de Pessoas UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ EDITAL Nº 7, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), no uso de suas atribuições, homologa o resultado final do Processo Seletivo destinado ao preenchimento de vagas de Professor do Magistério Federal, para atender ao Campus Guarapuava, de que trata o Edital nº 57/2022-DIRGEP, publicado no D.O.U. de 14 de dezembro de 2022, seção 3, página 92. O Processo Seletivo será válido por 01 (um) ano, contado a partir do início do primeiro contrato, podendo ser prorrogado por igual período, mediante ato próprio da autoridade competente. (Processo nº 23064.049317/2022-19) RELAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS CLASSIFICAÇÃO PARA CANDIDATOS CONCORRENTES À(S) VAGA(S) DE AMPLA CO N CO R R Ê N C I A : 1) ÁREA/SUBÁREA: ENGENHARIA DE PRODUÇÃO . Classificação Protocolo Nome do candidato Nota . 1º 153953 VANDER LUIZ DA SILVA 61,00 . 2º 154086 CARLOS DIEGO JARDIM 53,00 2) ÁREA/SUBÁREA: ENGENHARIA ELÉTRICA . Classificação Protocolo Nome do candidato Nota . 1º 154072 EDUARDO DA SILVA FERNANDES 69,00 3) ÁREA/SUBÁREA: QUÍMICA . Classificação Protocolo Nome do candidato Nota . 1º 154082 MARCELA MARTA LAZARETTI TORMENA 78,00 . 2º 154091 KEITI LOPES MAESTRE 60,00 . 3º 154110 DOUGLAS SANTOS DE OLIVEIRA 54,00 . 4º 153959 SILVIA JAERGER 51,00 CLASSIFICAÇÃO PARA CANDIDATOS CONCORRENTES À VAGA PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA: Não houve inscritos. MARCOS FLAVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 153019 Nº Processo: 23064.054937/2022-70. Contratante: UNIVERSIDADE TECNOLOGICA FEDERAL DO PARANA. Contratado: 11.077.741/0001-97 - VALEX SERVICOS TECNICOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto: O presente termo tem por objeto a rescisão unilateral do contrato original, tendo em vista o não início da execução do serviço por parte da contratada.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 27/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/02/2023). EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES EBSERH - FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 18/2023 - UASG 156956 Nº Processo 23872.000629/2023-91. Objeto: Aquisição de medicamentos para Aparelho Respiratório, Sangue e Órgãos Hematopoiéticos, Hormônios e Análogos, Imunoterapia e Alergia, Dermatológicos e outros, visando atender as necessidades do Hospital Universitário da Universidade Federal do Amapá (HU-Unifap) para o ano 2023. Total de 44 Itens Licitados: Endereço: Rodovia Juscelino Kubitschek, s/n Bairro Universitário - Macapá-AP, CEP 68.903-419. Entrega das Propostas: a partir de 28/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Mais informações: (61) 99206-0570. ALJERRY DIAS DO REGO Superintendente FILIAL COMPLEXO HOSPITALAR UNIVERSITÁRIO DA UFPA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 155909 Número do Contrato: 8/2021. Nº Processo: 23768.000409/2020-10. Pregão. Nº 45/2020. Contratante: COMPLEXO HOSP UNIVERSIT DA UFPA (HUBFS/HUJBB). Contratado: 24.016.172/0001-11 - CETEST MINAS ENGENHARIA E SERVICOS S/A. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: o reequilíbrio econômico financeiro do contrato, por ocasião do impacto da majoração do adicional de insalubridade para o custo do profissional "bombeiro hidráulico", exclusivamente referente ao período de 01/03/2021 a 28/02/2022, decorrente do reajuste do salário mínimo nacional (medida provisória 1.021/2020 que entrou em vigor em 01.º de janeiro de 2021). com o presente reequilíbrio, o valor do custo do adicional de insalubridade para o cargo "bombeiro hidráulico", passará de r$ 418,00 (quatrocentos e dezoito reais) para r$ 440,00 (quatrocentos e quarenta reais), ao longo do período de 01/03/2021 a 28/08/2022, restando portanto repassar à empresa, à guisa de despesa retroativa devidamente calculada pela fiscalização (22384455), a importância de r$ 619,60 (seiscentos e dezenove reais e sessenta centavos).. Vigência: 25/02/2023 a 24/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.587.258,96. Data de Assinatura: 24/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/02/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 155909 Número do Contrato: 8/2021. Nº Processo: 23768.000409/2020-10. Pregão. Nº 45/2020. Contratante: COMPLEXO HOSP UNIVERSIT DA UFPA (HUBFS/HUJBB). Contratado: 24.016.172/0001-11 - CETEST MINAS ENGENHARIA E SERVICOS S/A. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 25/02/2023 e encerramento em 24/02/2024, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1; a repactuação do valor contratual, conforme cláusula sexta do contrato (12048871); com a formalização do presente aditivo, a empresa fará jus a percepção de valores retroativos na importância de r$ 122.155,41 (cento e vinte e dois mil, cento e cinquenta reais e quarenta e um centavos), referente ao período de junho 2022 a novembro/2022 (nova convenção coletiva cct pa000376/2022) e de março de 2022 a novembro de 2022 referente à majoração do adicional de insalubridade do profissional bombeiro hidráulico.. Vigência: 25/02/2023 a 24/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.085.671,44. Data de Assinatura: 24/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/02/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 155909 Número do Contrato: 10/2020. Nº Processo: 23768.009650/2020-04. Contratante: COMPLEXO HOSP UNIVERSIT DA UFPA (HUBFS/HUJBB). Contratado: 08.953.969/0001-99 - CSF SERVICOS DIGITAIS LTDA. Objeto: O objeto do presente termo de apostilamento consiste no reajuste do valor anual do contrato, calculado de acordo com o índice de custo de tecnologia da informação (icti), mantido pela fundação instituto de pesquisa econômica - ipea, de junho de 2022, no importe de 6,26 % (seis inteiros e vinte e seis centésimos por cento), acumulado em 12 (doze) meses, conforme a cláusula sexta do contrato 10/2020 (7708820). Com o valor anual reajustado para os próximos 24 (vinte e quatro) meses correspondendo a r$ 448.306,80 (quatrocentos e quarenta e oito mil trezentos e seis reais e oitenta centavos) seu valor mensal estimado será de r$ 37.358,90 (trinta e sete mil trezentos e cinquenta e oito reais e noventa centavos), a partir de 08/07/2022. O presente apostilamento retroage os seus efeitos financeiros a 08/07/2022. Fica assegurado à contratada o pagamento de r$ 9.977,71 (nove mil, novecentos e setenta e sete reais e setenta e um centavos) referente a diferença dos valores retroativos de julho a dezembro/2022, conforme solicitado no documento (27158043) e ratificado pela equipe de fiscalização nos documentos (27158145) e (20729580).. Vigência: 08/07/2020 a 07/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.708.253,35. Data de Assinatura: 24/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/02/2023). FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFG AV I S O Processo nº 23760.002307/2023-43. Contratante: Hospital Das Clínicas/UFG. CNPJ: º 15.126.437/0026-00. Contratada: MED CENTER COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ 00.874.929/0001-40 O Superintendente do Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Goiás, no uso das prerrogativas que lhe confere a Portaria SEI-EBSERH n.º 08 de 09/01/2019, publicada no DOU do dia 10/01/2019, torna público o cancelamento do item 29 - Albumina humana 20% solução injetável fr 50ml - albumina humana, 200 mg/ml (20%), solução injetável, 50 ml, registrado na Ata de Registro de Preços nº 564/2022 (Processo nº 23760.008620/2022-12, firmada com a empresa MED CENTER COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ 00.874.929/0001-40, com fulcro no artigo 19, I, do Decreto nº 7.892/2013, conforme decisão proferida nos autos do Processo nº 23760.002307/2023-43 em 24/02/2023. Hospital das Clínicas/UFG: Rua 235, nº 285, Quadra 68, Lote: Área, Setor Leste Universitário, Goiânia-GO, CEP: 74.605-050. Goiânia/GO, 27 de fevereiro de 2023 KARINE MARCÓRIO FERNANDES CAMARGO Chefe da Unidade de Contratos