DOU 28/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023022800100 100 Nº 40, terça-feira, 28 de fevereiro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 25/2017 - UASG 155904 Nº Processo: 23070.005823/2017-50. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFG. Contratado: 06.272.575/0053-70 - LAVEBRAS GESTAO DE TEXTEIS S.A.. Objeto: Rescisão amigável do contrato original, tendo em vista a conclusão da licitação realizada para a contratação dos serviços objeto do contrato nº 025/2017, a partir da data de 01/03/2023, tendo como seu último dia de vigência, a data de 28/02/2023.. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 28/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/02/2023). FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFMG RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 58/2022 O Agente de Licitação do Hospital das Clínicas-UFMG/filial EBSERH informa o resultado do julgamento das propostas do Pregão Eletrônico 58/2022 para contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em três equipamentos de osmose reversa portátil da marca Vexer - Modelo VOP, com fornecimento parcelado de peças de acordo com demanda da Unidade de Terapia Renal Substitutiva do HC-UFMG/EBSERH - URTS. O Agente de Licitação informa que foram homologados os itens: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27 para a empresa HEA LT H TEC. MANUT. EQUIP HOSPITALAR LTDA, conforme Termo de Julgamento anexo ao processo. MARCOS ROBERTO ALVES Agente de Licitação (SIDEC - 27/02/2023) 155021-26443-2023NE801067 FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFPE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 155022 Número do Contrato: 17/2022. Nº Processo: 23536.016949/2022-01. Pregão. Nº 15/2021. Contratante: EBSERH HC-UFPE. Contratado: 47.283.189/0001-30 - MHA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Formalizar o ajuste entre a contratante e a contratada envolvendo obrigações estabelecidas na lei n.º 13.709/2018 - lei geral de proteção de dados pessoais (lgpd).. Vigência: 13/02/2023 a 15/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 779.716,32. Data de Assinatura: 13/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/02/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 155022 Número do Contrato: 10/2022. Nº Processo: 23536.021671/2021-02. Pregão. Nº 32/2022. Contratante: EBSERH HC-UFPE. Contratado: 09.172.237/0001-24 - D & L SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA. Objeto: Formalizar o ajuste entre a contratante e a contratada envolvendo obrigações estabelecidas na lei n.º 13.709/2018 - lei geral de proteção de dados pessoais (lgpd).. Vigência: 17/02/2023 a 26/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.916.803,52. Data de Assinatura: 17/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/02/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 155022 Número do Contrato: 13/2022. Nº Processo: 23536.016949/2022-01. Pregão. Nº 15/2021. Contratante: EBSERH HC-UFPE. Contratado: 47.283.189/0001-30 - MHA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Formalizar o ajuste entre a contratante e a contratada envolvendo obrigações estabelecidas na lei n.º 13.709/2018 - lei geral de proteção de dados pessoais (lgpd).. Vigência: 17/02/2023 a 10/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 383.989,84. Data de Assinatura: 17/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/02/2023). AVISO DE REABERTURA DE PRAZO RDC ELETRÔNICO Nº 106/2022 - UASG 155022 Nº Processo: 23536011617202221 . Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 13/10/2022 .Objeto: Contratação de empresa para executar obra de reforma da maternidade, localizada no 4º pavimento do bloco c, do Hospital das Clínicas de Pernambuco- Filial EBSERH Total de Itens Licitados: 00001 . Novo Edital: 28/02/2023 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 16h00. Endereço: Av. Professor Moraes Rego S/n Cidade Universitária - RECIFE - PEEntrega das Propostas: a partir de 28/02/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 23/03/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. JOSE DE ARIMATEA ROCHA FILHO Gerente Administrativo Hc Ufpe Ebserh (SIDEC - 27/02/2023) 155022-15233-2023NE800008 FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DO TRIÂNGULO MINEIRO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 155011 Número do Contrato: 61/2020. Nº Processo: 23521.001361/2020-41. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DA UFTM. Contratado: 191.017.676-15 - FAT I M A CARDOSO MALTA MARZOLA. Objeto: Promover o reajuste ao contrato, mediante aplicação do índice geral de preços - mercado (igp-m) de janeiro de 2023, de 3,79%.. Vigência: 28/05/2020 a 28/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 186.822,00. Data de Assinatura: 23/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/02/2023). FILIAL HOSPITAL DE ENSINO DR. WASHINGTON ANTÔNIO DE BA R R O S EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 155180 Nº Processo: 23542.001575/2023-12. Pregão Nº 57/2022. Contratante: HOSP DE ENSINO DR WASHINGTON ANTONIO DE BARRO. Contratado: 06.172.627/0001-06 - ORTOVALE COMERCIO LTDA. Objeto: Aquisição de órteses, próteses e materiais especiais (opmes). Fundamento Legal: . Vigência: 01/03/2023 a 01/03/2024. Valor Total: R$ 11.170,00. Data de Assinatura: 27/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/02/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 155180 Nº Processo: 23542.001575/2023-12. Pregão Nº 57/2022. Contratante: HOSP DE ENSINO DR WASHINGTON ANTONIO DE BA R R O. Contratado: 06.172.627/0001-06 - ORTOVALE COMERCIO LTDA. Objeto: Aquisição de órteses, próteses e materiais especiais (opmes). Fundamento Legal: . Vigência: 01/03/2023 a 01/03/2024. Valor Total: R$ 11.170,00. Data de Assinatura: 27/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/02/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 155180 Nº Processo: 23542010838202201. Objeto: Aquisição de MATERIAIS DE CONSUMO LABORATORIAL, a fim de atender as necessidades da Unidade de Análises Clínicas e Anatomia Patológica do Hospital de Ensino da Universidade Federal do Vale do São Francisco - HU UNIVASF, vinculado à Universidade Federal do Vale do São Francisco, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh.. Total de Itens Licitados: 50. Edital: 28/02/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av Jose de Sá Maniçoba S/n Centro, Centro - Petrolina/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/155180-5-00003-2023. Entrega das Propostas: a partir de 28/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . GILBERIO ITALO DE ARAUJO SANTOS Agente de Licitação (SIASGnet - 27/02/2023) 155180-26443-2023NE008000 FILIAL HOSPITAL ESCOLA DA UFPEL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 155901 Número do Contrato: 5/2022. Nº Processo: 23762.016301/2021-71. Dispensa. Nº 3/2022. Contratante: HOSPITAL ESCOLA DA UFPEL. Contratado: 92.238.914/0002-94 - ASSOCIACAO PELOTENSE DE ASSISTENCIA E CULTURA. Objeto: O presente 1º termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 5/2022 pelo período de 12(doze) meses, de 26/02/2023 a 25/02/2024.. Vigência: 24/02/2023 a 24/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 114.911,00. Data de Assinatura: 24/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/02/2023). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00005/2022 publicado no D.O de 2023-02-27, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 08/02/2022 a 07/02/2023. . Leia-se: Vigência: 25/02/2022 a 25/02/2023. Onde se lê: Assinatura: 08/02/2022. . Leia-se: Assinatura: 25/02/2022. (COMPRASNET 4.0 - 27/02/2023). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ANTÔNIO PEDRO EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 155915 Nº Processo: 23818.000425/2022-23. Pregão Nº 68/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSTIARIO ANTONIO PEDRO. Contratado: 01.017.671/0001-28 - NUTRIENTE PRODUTOS E SERVICOS FARMACEUT I CO S LTDA. Objeto: Contratação de serviços de manipulação e fornecimento de fórmulas individualizadas de nutrição parenteral de uso neonato e pediátrico. Fundamento Legal: . Vigência: 01/03/2023 a 01/03/2024. Valor Total: R$ 202.000,00. Data de Assinatura: 23/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/02/2023). AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 13/2023 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 15/02/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de insumos para o Hemocentro , conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento Total de Itens Licitados: 00048 Novo Edital: 28/02/2023 das 09h00 às 12h00 e de14h00 às 17h00. Endereço: Rua Marquês de Paraná, N.º 303, Niteroi NITEROI - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 28/02/2023 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 10/03/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. VICTOR COSTA NUNES Pregoeiro (SIDEC - 27/02/2023) 155915-26443-2023NE800649 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CASSIANO ANTONIO MORAES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 - UASG 155012 Nº Processo: 23525001595202300. Objeto: Aquisição de MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR - ESCOVAS (CANCELADOS PE 143/2022), a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário Cassiano Antônio Moraes, vinculado à Universidade Federal do Espírito Santo, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 28/02/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Mal. Campos, Nº 1355, Vitoria/es, Santa Cecilia - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/155012-5-00022-2023. Entrega das Propostas: a partir de 28/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. BIBIANA BRANDES COLNAGHI Agente de Licitações (SIASGnet - 27/02/2023) 155012-26443-2023NE800218 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UFGD AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 155016 Nº Processo: 23529011079202264. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços que utilize tecnologia da informação na administração e gerenciamento de frota para manutenção preventiva e corretiva e fornecimento de peças por meio de rede credenciada de empreendimentos de veículos leves, médios e pesados, pertencentes à frota de veículos do Hospital Universitário da Universidade Federal da Grande Dourados - HU-UFGD/EBSERH. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 28/02/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Ivo Alves da Rocha, Nº 558, Altos do Indaiá, Dourados/ms, Altos do Indaiá - Dourados/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/155016-5-00007-2023. Entrega das Propostas: a