DOU 28/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023022800108 108 Nº 40, terça-feira, 28 de fevereiro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 154046 Nº Processo: 23109.015651/2022-13. Pregão Nº 40/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO. Contratado: 06.101.609/0001-33 - PRINTEC TECNOLOGIA DA IMPRESSA0 LTDA. Objeto: Serviço de impressão, composto de solução para impressão e digitalização com fornecimento de equipamentos, sistema de bilhetagem, manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos com substituição de peças, componentes e materiais utiliza impressão (exceto papel) para atendimento das necessidades das unidades acadêmicas e administrativas da ufop.. Fundamento Legal: . Vigência: 22/02/2023 a 21/02/2025. Valor Total: R$ 1.152.754,80. Data de Assinatura: 17/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/02/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 15/2023 - UASG 154046 Número do Contrato: 12/2019. Nº Processo: 23109.000306/2019-71. Pregão. Nº 1/2018. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO. Contratado: 64.799.539/0001-35 - TECNOSET INFORMATICA PRODUTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente aditamento tem por objetivo alterar as cláusulas 2.1, 2.2, 2.3 e 3.2 do aditivo contratual nº 009/2022.prorrogação excepcional do contrato por 2 (dois) meses.. Vigência: 25/02/2023 a 24/04/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 86.099,89. Data de Assinatura: 17/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/02/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 154046 Número do Contrato: 54/2015. Nº Processo: 23109.003547/2020-14. Concorrência. Nº 1/2015. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO. Contratado: 66.335.928/0001-35 - RP EMPREENDIMENTOS LTDA - ME. Objeto: O presente aditamento tem por objetivo alterar as subcláusulas 2.3 do aditivo contratual nº 016/2022 e 2.2 do aditivo contratual nº 055/2022. O valor total da retribuição passa a ser de r$ 28.600,14.. Vigência: 25/02/2023 a 05/03/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 28.600,14. Data de Assinatura: 24/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/02/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 154046 Número do Contrato: 73/2016. Nº Processo: 23109.002117/2020-77. Concorrência. Nº 1/2016. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO. Contratado: 66.335.928/0001-35 - RP EMPREENDIMENTOS LTDA - ME. Objeto: O presente aditamento tem por objetivo alterar as subcláusula 2.3 do aditivo contratual nº 014/2022 e 2.2 do aditivo contratual nº 049/2022. O valor total da retribuição pelo uso da área sob concessão passa a ser de r$ 31.692,24.. Vigência: 25/02/2023 a 12/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 31.692,24. Data de Assinatura: 24/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/02/2023). PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE CONVÊNIOS EXTRATO DE CONTRATO Contrato para captação de recursos financeiros e apoio na gestão administrativa e financeira do VII CONGRESSO DE CIÊNCIAS FARMACÊUTICAS DE OURO PRETO (VII CONCIFOP), que entre si celebram a Universidade Federal de Ouro Preto e a Fundação Gorceix. Processo SEI n°23109.011746/2022-50. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 111/2022 - UASG 154359 Nº Processo: 23100.025865/2022. Objeto: Pregão eletrônico vantajosa para futura aquisição DE EQUIPAMENTOS DE REDE destinados à manutenção, qualificação e expansão da in- fraestrutura de rede Wi-FI das unidades funcionais da Universidade Federal do Pampa - Unipampa, sediadas nos municípios de Alegrete, Bagé, Dom Pedrito, Jaguarão, Santana do Livramento e Uruguaiana/RS.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 28/02/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Rua Professora Melanie Granier 51, Centro - Bagé/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/154359-5-00111-2022. Entrega das Propostas: a partir de 28/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANA CLAUDIA CHAVES DA SILVEIRA Equipe de Apoio (SIASGnet - 27/02/2023) 154359-26266-2023NE800128 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ EDITAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR VISITANTE JUNIOR DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM CIÊNCIA E ENGENHARIA DOS MATERIAIS DA UFPI A Universidade Federal do Piauí, por meio da Pro-Reitoria de Ensino de Pós- Graduação, em consonância com a deliberação do Colegiado do Programa de Pós-Graduação em Ciência e Engenharia dos Materiais, em reunião realizada em 21 de Dezembro de 2022 e com base na resolução nº 091/2015 do conselho de ensino, pesquisa e extensão da UFPI de 08 de Junho de 2015 e suas alterações, resoluções 043/2018 e 279/2018 - CEPEX torna público o presente Edital por meio dos endereços eletrônicos: www.ufpi.br e http://www.posgraduacao.ufpi.br/materiais, que estabelece a abertura de inscrições para o processo de seleção de 01 (um) Professor Visitante Júnior em regime de 40 h em dedicação exclusiva na área de Síntese e Caracterização de Nanomateriais Inorgânicos, por um período de 12 (doze) meses ou 24 (vinte e quatro) meses, no caso de estrangeiro, prorrogável por igual período, desde que o prazo total do contrato não ultrapasse 2 (dois) anos ou 4 (quatro), no caso de estrangeiro, e observadas as disposições legais aplicáveis à espécie e as normas contidas neste edital. Requisitos para inscrição: Título de Doutor em Ciência e/ou Engenharia de/dos Materiais ou áreas afins, por tempo igual ou superior a 05 (cinco) anos e inferior a 10 (dez) anos, com produção acadêmica relevante e consistente, equivalente à de pesquisador de produtividade em pesquisa do CNPq nível 2, na área de Materiais. As inscrições ocorrerão dias 01 de março a 24 de março de 2023, sendo as mesmas realizadas via e-mail institucional: [email protected] ou na secretária do PPGCM, localizada no Centro de Tecnologia, com agendamento na secretaria do PPGCM pelos canais de comunicação. A validade do certame será de 01 (um) ano, contado da data de publicação do Resultado Final no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado, por igual período, uma única vez. REGILDA SARAIVA DO REIS MOREIRA ARAUJO Pro-Reitora de Ensino de Pós-Graduação PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 154048 Nº Processo: 23111.001287/2023-31. Pregão Nº 24/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI. Contratado: 23.653.504/0001-06 - J P BARBOSA E SILVA LTDA. Objeto: Contratação de serviços de manutenção e instalação de extintores de incêndio, incluindo recarga e fornecimento de peças de reposição. Fundamento Legal: . Vigência: 27/02/2023 a 27/02/2024. Valor Total: R$ 151.955,90. Data de Assinatura: 27/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/02/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 154048 Nº Processo: 23111027556202041. Objeto: Contratação de prestação de serviços de locação de veículos para frota fixa e na locação de veículos por acionamento, para o transporte de servidores, colaboradores, corpo acadêmico e materiais da Universidade Federal do Piauí nos Campi Ministro Petrônio Portela (Teresina), Professora Cinobelina Elvas (Bom Jesus), Senador Helvídio Nunes de Barros (Picos), Amilcar Ferreira Sobral (Floriano), Hospital Veterinário de Bom Jesus e Colégios Técnicos de Teresina, Bom Jesus e Floriano.. Total de Itens Licitados: 32. Edital: 28/02/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Campus Universitario Ministro Petronio Portela, Ininga - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/154048-5-00007-2023. Entrega das Propostas: a partir de 28/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/03/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CAROLINE CARMEN BARBOSA Equipe de Apoio (SIASGnet - 27/02/2023) 154048-15265-2023NE800016 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2023 - UASG 154080 Nº Processo: 23129.003516/2022-61. Pregão Nº 20/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA. Contratado: 46.884.905/0001-72 - COMPANHIA DAS BANDEIRAS E ACESSORIOS LTDA . Objeto: Aquisição de bandeiras. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 23/02/2023 a 23/02/2024. Valor Total: R$ 7.920,00. Data de Assinatura: 23/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/02/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2022 - UASG 154080 Nº Processo: 23129006596202230. Objeto: Aquisição de material educativo e esportivo.. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 28/02/2023 das 08h00 às 12h00. Endereço: Campus do Paricarana - Br - 174 - Jardim Floresta, - Boa Vista/RR ou https://www.gov.br/compras/edital/154080-5-00028-2022. Entrega das Propostas: a partir de 28/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/03/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. TIAGO DE SOUZA AGUIAR Diretor de Compras (SIASGnet - 24/02/2023) 154080-15277-2023NE000082 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 17/2023 - UASG 154049 Número do Contrato: 7/2009. Nº Processo: 23112.000613/2009-92. Dispensa. Nº 82/2009. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CA R LO S . Contratado: 02.055.968/0001-40 - MORADA ADMINISTRACAO LTDA. Objeto: Reajuste de valor e prorrogação do prazo de vigência. Vigência: 20/03/2023 a 20/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 55.533,72. Data de Assinatura: 15/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/02/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 154049 Número do Contrato: 27/2022. Nº Processo: 23112.019864/2022-57. Pregão. Nº 8/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS. Contratado: 05.058.935/0001-42 - INTERATIVA FACILITIES LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por 12 (doze) meses. Vigência: 13/06/2023 a 13/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 314.905,50. Data de Assinatura: 27/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/02/2023). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO 036/2021 Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contato de Nº 036/2021. Processo: 23122.018143/2021-20. PROPONENTE: Universidade Federal de São João del-Rei (UFSJ). PARTÍCIPE: Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa (FUNDEP), CNPJ: 18.720.938/0001- 41. OBJETO: Congresso Brasileiro de Materiais Compósitos (Brazilian Conference on Composite Materials - BCCM), a sexta edição do evento consolida objetivos de divulgar seu trabalho e proporcionar o crescimento e o fortalecimento de redes de colaboração científica e tecnológica e proporcionar o crescimento e o fortalecimento de redes de colaboração científica e tecnológica com intuito de disseminar globalmente os avanços científicos e tecnológicos na área de materiais compósitos. AMPARO LEGAL: Lei 8.666/93, Resolução 58/2006. VIGÊNCIA: 10/02/2023 a 20/12/2024. SIGNATÁRIOS: Pela UFSJ, o Reitor Prof. Marcelo Pereira de Andrade; Pela Partícipe, Prof. Jaime Arturo Ramirez. Data de assinatura: 10/02/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2020 - UASG 154069 Número do Contrato: 28/2019. Nº Processo: 23122.024500/2018-93. Pregão. Nº 19/2019. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE S.J.DEL-REI. Contratado: 04.672.602/0001-46 - SISPONTO TECNOLOGIA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar a vigência contratual por mais doze meses, a partir de 03/03/2023 à 03/03/2024, sendo considerado nesse período, após reajuste previsto na cláusula sexta do contrato original, o valor mensal de rs7.015,80, perfazendo assim o novo valor contratual total de r$84.189,54. Vigência: 21/03/2022 a 03/03/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,01. Data de Assinatura: 21/03/2022. (COMPRASNET 4.0 - 21/03/2022).