DOU 28/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023022800109 109 Nº 40, terça-feira, 28 de fevereiro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EDITAL Nº 3/2023 PROCESSO SELETIVO DE EXPECTATIVA DE VAGAS - PEV 2023/1 (CADASTRO DE RESERVA) PARA PREENCHIMENTO DAS VAGAS REMANESCENTES DO PROCESSO SELETIVO DO SISTEMA DE SELEÇÃO UNIFICADA (SiSU 2023/1) A Pró-reitora de Ensino de Graduação da Universidade Federal de São João del- Rei (UFSJ), no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o disposto no item 2.4 do Edital 2/2023/UFSJ/PROEN/COPEVE, do Processo Seletivo do Sistema de Seleção Unificada (SISU), Edição 2023/1, devido ao não preenchimento total das vagas estabelecidas no item 2.10 do Edital 9/2022/UFSJ/PROEN/COPEVE, em alguns cursos de graduação ofertados por meio do SiSU, em suas últimas edições, a UFSJ estará realizando paralelamente ao processo de matrículas do SiSU 2023/1, o Processo Seletivo de Expectativa de Vagas - PEV 2023/1 (Cadastro de Reserva), estabelecendo assim, um novo Processo Seletivo Especial, em conformidade ao que dispõe a Resolução 035/2021/CONEP/UFSJ, com a utilização das notas de uma das 5 últimas edições do ENEM (ENEM 2018 ou ENEM 2019 ou ENEM 2020 ou ENEM 2021 ou ENEM 2022), para preenchimento das possíveis vagas remanescentes para ingresso no 1º semestre letivo de 2023, para os cursos que se fizerem necessário. Serão consideradas vagas remanescentes, para efeito deste Processo Seletivo de Expectativa de Vagas - PEV 2023/1 (Cadastro de Reserva), as vagas ofertadas no Processo Seletivo do Sistema de Seleção Unificada (SiSU 2023/1), estabelecidas no item 2.10 do Edital 9/2022/UFSJ/PROEN/COPEVE, cujo número total de candidatos aprovados na Lista de Espera do SiSU 2023/1, não foi suficiente para o seu completo preenchimento, após a verificação e análise da documentação apresentada, feita pelas bancas avaliadoras, de acordo com o que estabelece o item 4.6 do Edital 2/2023/UFSJ/PROEN/COPEVE. O PEV 2023/1 a que se refere, será utilizado somente para os cursos que esgotarem toda a Lista de Espera do SiSU 2023/1, observados os subitens 2.2 e 2.3 do Edital 2/2023/UFSJ/PROEN/COPEVE. A inscrição do candidato para participar do PEV 2023/1 assegura-lhe apenas a expectativa de direito à vaga a ser eventualmente ofertada, em decorrência de sua opção no momento da efetivação de sua inscrição, estando a sua convocação de matrícula condicionada à existência de vaga, conforme estabelece o item 1.2, do referido Edital. As inscrições serão feitas exclusivamente pela Internet, no endereço eletrônico https://ufsj.edu.br/vestibular/pev_20231.php, no período de 02 a 08 de março de 2023. Ficam excluídos deste Processo Seletivo do PEV 2023/1 (Cadastro de Reserva), os cursos de Medicina do Campus Dom Bosco (CDB) - São João del-Rei, Medicina do Campus Centro- Oeste Dona Lindu (CCO) - Divinópolis e Psicologia Integral do Campus Dom Bosco (CDB) - São João del-Rei, pelo fato de não necessitarem de um cadastro reserva, uma vez que os mesmos contém um número elevado de candidatos na Lista de Espera do SiSU, o que já vem acontecendo historicamente, nas edições anteriores do SiSU. Os candidatos interessados em participar deste Processo Seletivo deverão verificar as informações constantes deste Edital. Os cursos e turnos participantes, bem como das normas sobre as ações afirmativas em decorrência do disposto na Lei n. 12.711, de 29 de agosto de 2012, alterada pela Lei n. 13.409, de 28 de dezembro de 2016; os pesos e as notas mínimas estabelecidos pela instituição para cada uma das provas do ENEM, em cada curso e turno; a documentação necessária; os prazos e orientações para interposição de recursos e demais normas estabelecidas se encontram no referido Edital. O Edital completo se encontra publicado na íntegra no endereço eletrônico https://ufsj.edu.br/vestibular/pev_20231.php . O candidato deve ler atentamente todo o edital antes de se inscrever no referido processo seletivo, para ter ciência das regras e os requisitos exigidos. Em 24 de fevereiro de 2023. CRISTIANE MEDINA FINZI QUINTÃO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 154050 Número do Contrato: 18/2022. Nº Processo: 23113.037197/2021-76. Dispensa. Nº 3/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE. Contratado: 97.500.037/0001-10 - FAPESE FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E EXTE N S AO DE SE. Objeto: Promover remanejamento financeiro sem a alteração do valor final e prorrogar a vigência do contrato. Vigência: 20/04/2023 a 30/06/2023. Data de Assinatura: 27/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/02/2023). AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO Nº 7/2023 Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 17/02/2023, .Entrega das Propostas: a partir de 17/02/2023, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 10/03/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preço para AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO (LÂMPADAS) PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS UNIDADES DOS CAMPI DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE. MURILO FERREIRA DE OLIVEIRA Pregoeiro (SIDEC - 27/02/2023) 154050-15267-2023NE011111 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 86/2022 Vencedoras: COMODORO COM. E NUTRIÇÃO LTDA itens 12 e 13; LIVRARIA E PAPELARIA RENASCER LTDA 09, 10, 11; BBC COM. DISTRIBUIDORA E SERV. LTDA 07; ROMA COMERCIAL LTDA item 15; AMAR TRANSPORTES DE CARGAS E COM. DE ARMARINHOS EM GERAL LTDA item 08; BONI DISTRIB. DE PROD. DE LIMPEZA LTDA item 06; BOX DIST. DE EMBALAGENS LTDA item 03; SMART SOLUTIONS INTELIGENTES EM COM. E SERV. LTDA 05; LEAL DISTRIB. DE MAT. DE LIMPEZA E ESCRIT. LTDA item 02; ANDRESSA VIEIRA DA SILV A item 04. Valor global da Ata: 512.357,65. MARCUS ALESSANDRO PEREIRA DOS SANTOS Pregoeiro (SIDEC - 27/02/2023) 154050-15267-2023NE000011 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: Termo de Convênio de Estágio que entre si celebram Universidade Federal do Tocantins - UFT e Servcont Serviços Contábeis Ltda. OBJETO: Oferta de vagas para realização de de estágio obrigatório e não-obrigatório aos alunos de Graduação da UFT. DATA DA ASSINATURA: 14/02/2023 VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a partir da data da assinatura. SIGNATÁRIOS: Luis Eduardo Bovolato - Reitor da Universidade Federal do Tocantins - UFT e Alessandra Matias Oliveira - Sócia administradora. ESPÉCIE: Termo de Convênio de Estágio que entre si celebram Universidade Federal do Tocantins - UFT e Granja Canaã Angelim Produção de Ovos Ltda. OBJETO: Oferta de vagas para realização de de estágio obrigatório e não-obrigatório aos alunos de Graduação da UFT. DATA DA ASSINATURA: 24/02/2023 VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a partir da data da assinatura. SIGNATÁRIOS: Luis Eduardo Bovolato - Reitor da Universidade Federal do Tocantins - UFT e Renata Lima da Rocha- Responsável Técnica. ESPÉCIE: Termo de Convênio de Estágio que entre si celebram Universidade Federal do Tocantins - UFT e C M Ramos - Imperial Medicina Equina. OBJETO: Oferta de vagas para realização de de estágio obrigatório e não-obrigatório aos alunos de Graduação da UFT. DATA DA ASSINATURA: 24/02/2023 VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a partir da data da assinatura. SIGNATÁRIOS: Luis Eduardo Bovolato - Reitor da Universidade Federal do Tocantins - UFT e Carolina Mura Ramos- Médica Veterinária. ESPÉCIE: Termo de Convênio de Estágio que entre si celebram Universidade Federal do Tocantins - UFT e Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação de Paraíso Tocantins. OBJETO: Oferta de vagas para realização de de estágio obrigatório e não-obrigatório aos alunos de Graduação da UFT. DATA DA ASSINATURA: 24/02/2023 VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a partir da data da assinatura. SIGNATÁRIOS: Luis Eduardo Bovolato - Reitor da Universidade Federal do Tocantins - UFT e Maria Hilma Oliveira Mascarenhas - Secretária Municipal. EXTRATO DE COLABORAÇÃO TÉCNICA ESPÉCIE: Colaboração Técnica que entre si celebram Universidade Federal do Tocantins - UFT e Universidade Federal Fluminense. OBJETO: Projeto "Cinema, Arte, Educação: modificando fronteiras". DATA DA ASSINATURA: 24/02/2023 VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. SIGNATÁRIOS: Luis Eduardo Bovolato - Reitor da Universidade Federal do Tocantins - UFT e Antonio Claudio Lucas da Nobrega - Reitor da Universidade Federal Fluminense. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO F R A N C I S CO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - UASG 154421 Nº Processo: 23402040169202299. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de Limpeza, Conservação, Desinfecção e Arrumamento dos prédios, com disponibilidade de pessoal devidamente habilitado para o Campus da UNIVASF São Raimundo Nonato. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 28/02/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.jose de Sa Maniçoba S/n Centro-campus Universitário Petrolina, Centro - Petrolina/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/154421-5-00009-2023. Entrega das Propostas: a partir de 28/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . GIVANILDO DOS SANTOS Pregoeiro (SIASGnet - 27/02/2023) 154421-26230-2022NE000071 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO DIRETORIA DE GOVERNANÇA INSTITUCIONAL EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE: Contrato para Licenciamento Acadêmico Nº 023/2023. PARTES: UFV/ CENTRO DE PESQUISAS DE ENERGIA ELÉTRICA - CEPEL. OBJETO: Concessão das Licenças de Uso à CONTRATANTE dos módulos executáveis dos programas computacionais de propriedade do CEPEL. PRAZO: Indeterminado. PROCESSO Nº 23114.919356/2022-51. VALOR: Sem ônus para UFV. DATA DA ASSINATURA: 03/02/2023. ASSINAM: Pela UFV, Prof.ª Rejane Nascentes, Vice-reitora. Pelo CENTRO DE PESQUISAS DE ENERGIA ELÉTRICA - CEPEL, Sr. Maurício Barreto Lisboa, Representante Legal. ESPÉCIE: Contrato de Licença para o Uso e Exploração Nº 024/2023. PARTES: UFV/ HESS AGROPECUARIA LTDA/ FUNARBE. OBJETO: A UFV concede à LICENCIADA o direito não exclusivo e à título oneroso para a utilização e exploração comercial das Cultivares Licenciadas, incluindo a possibilidade de realizar a multiplicação das Cultivares Licenciadas, bem como a consequente distribuição e venda das Cultivares Licenciadas e dos produtos derivados (doravante denominados "Produtos Licenciados") no território brasileiro. PRAZO: 05 (cinco) anos. PROCESSO Nº 23114.910211/2022-94. VALOR: A LICENCIADA pagará à UFV, por intermédio da INTERVENIENTE, uma remuneração trimestral e contínua equivalente à um e meio por cento (1,5%) do faturamento comercial obtido pela LICENCIADA por meio da exploração das Cultivares Licenciadas. DATA DA ASSINATURA: 24/02/2023. ASSINAM: Pela UFV, Prof. Demétrius David da Silva, Reitor. Pela HESS AGROPECUARIA LTDA, Sr. Rafael Silveira Lodo, Sócio. Pela FUNARBE, Prof. Rodrigo Gava, Diretor-Presidente. SECRETARIA DE ÓRGÃOS COLEGIADOS AVISO DE RETIFICAÇÃO EDITAL DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023 RETIFICANDO O EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 66/2022 A Universidade Federal de Viçosa faz saber a quantos o presente virem, ou dele conhecimento tiverem, que a retificação do Edital de Concurso Público nº 66/2022, publicada no Diário Oficial da União DOU nº 15, de 20.01.2023, onde se lê: "4.2.1. A Prova de Conhecimento será aferida por meio de prova escrita, de caráter eliminatório e classificatório, a ser aplicada no dia 06 de março", leia-se: "4.2.1. A Prova de Conhecimento será aferida por meio de prova escrita, de caráter eliminatório e classificatório, a ser aplicada no dia 13 de março de 2023" (Processo nº 23114.919590/2022-88). MARCOS RIBEIRO FURTADO Secretário AVISO DE RETIFICAÇÃO EDITAL DE RECLASSIFICAÇÃO Nº 02/2023 - RESULTADO DE CONCURSO PÚBLICO PARA TÉCNICO ADMINNISTRATIVO O Secretário de Órgãos Colegiados da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições legais, e em virtude do pedido de reclassificação da candidata Maria Isabel Silva De Morais, conforme IN nº 02/2019, torna público, a Reclassificação do Resultado Final do Edital nº 01/2021, referente ao Concurso público para o Cargo de Assistente Social, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, Campus Rio Paranaíba (23114.907867/2022-20). Onde se lê: CAMPUS: RIO PARANAÍBA CARGO: ASSISTENTE SOCIAL . ORDEM DE N O M EAÇ ÃO NOME TOTAL DE PONTOS S I T U AÇ ÃO CO N CO R R Ê N C I A . 1 CRISTINA XAVIER CO R D E I R O 70 C L A S S I F I C A DA AMPLA . 2 MARIANA DEISTER DIAS BA R B O S A 69 LISTA DE ESPERA AMPLA