DOU 28/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ORDEM DE N O M EAÇ ÃO NOME TOTAL DE PONTOS S I T U AÇ ÃO CO N CO R R Ê N C I A . 1 CRISTINA XAVIER CO R D E I R O 70 C L A S S I F I C A DA AMPLA . 2 MARIANA DEISTER DIAS BA R B O S A 69 LISTA DE ESPERA AMPLA . 2 APARECIDA MARIA G O N Ç A LV ES 69 LISTA DE ESPERA N EG R O . 3 AIDA BRANDÃO LEAL 70 LISTA DE ESPERA AMPLA . 3 MARIA ISABEL SILVA DE MORAIS 70 LISTA DE ESPERA PCD *Candidata solicitou reclassificação MARCOS RIBEIRO FURTADO Secretário de Órgãos Colegiados UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Espécie: Contrato Administrativo de Locação de Serviços. Participantes: Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro e Leandro Talione Sabagh. Objetivo: executar serviços de docência universitária no Departamento de Ecologia e Recursos Marinhos, do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde. Vigência: 24 de outubro de 2022 a 23 de outubro de 2023. Valor Mensal: vencimento referente ao de Professor Adjunto A - nível 1, em regime de 40 horas semanais de trabalho. Data da assinatura: 24 de outubro de 2022. Espécie: Contrato Administrativo de Locação de Serviços. Participantes: Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro e Miguel de Ávila Duarte. Objetivo: executar serviços de docência universitária no Departamento de Letras, do Centro de Letras e Artes. Vigência: 07 de outubro de 2022 a 07 de fevereiro de 2023. Valor Mensal: vencimento referente ao de Professor Adjunto - nível 1, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho. Data da assinatura: 07 de outubro de 2022. Espécie: Contrato Administrativo de Locação de Serviços. Participantes: Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro e Renan de Lima da Silva. Objetivo: executar serviços de docência universitária no Departamento de Turismo e Patrimônio, do Centro de Ciências Humanas e Sociais. Data de início: 29 de junho de 2022. Vigência da Prorrogação: 22 de agosto de 2022 a 13 de setembro de 2023. Espécie: Contrato Administrativo de Locação de Serviços. Participantes: Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro e Renan de Lima da Silva. Objetivo: executar serviços de docência universitária no Departamento de Turismo e Patrimônio, do Centro de Ciências Humanas. Data de início: 29 de junho de 2022. Data da rescisão: 13 de fevereiro de 2023. Espécie: Contrato Administrativo de Locação de Serviços. Participantes: Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro e Daniela Neri Gama de Almeida. Objetivo: executar serviços de docência universitária no Departamento de Nutrição em Saúde Pública, do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde. Vigência: 01 de julho de 2022 a 30 de junho de 2023. Valor Mensal: vencimento referente ao de Professor Assistente A - nível 1, em regime de 40 horas semanais de trabalho. Data da assinatura: 01 de julho de 2022. Luana Azevedo de Aquino - Pró-Reitora de Gestão de Pessoas UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 154043 Nº Processo: 23117001218202374. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para preparo de merenda escolar ofertada aos estudantes da ESEBA/UFU.. Total de Itens Licitados: 39. Edital: 28/02/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. João Naves de Ávila, Nº 2121, Campus Santa Mônica, - Uberlândia/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/154043-5-00004-2023. Entrega das Propostas: a partir de 28/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital e os demais anexos encontram-se disponíveis em www.licitacoes.ufu.br . CLEITON RODRIGUES DE OLIVEIRA MARTINS Diretor de Compras e Licitações (SIASGnet - 27/02/2023) 154043-15260-2023NE000999 AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 - UASG 154043 Nº Processo: 23117.04280920205. Objeto: Contratação de empresa para executar a reforma e ampliação da marcenaria, localizada no Bloco 5ESM, no Campus Santa Monica. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/02/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. João Naves de Ávila, Nº 2121, Campus Santa Mônica, - Uberlândia/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/154043-2-00005-2023. Entrega das Propostas: 21/03/2023 às 09h00. Endereço: Av. João Naves de Ávila, Nº 2121, Bloco 3p Reitoriasala da Colic Campus Santa Mônica, - Uberlândia/MG. Informações Gerais: O edital e os demais anexos encontram-se disponíveis em www.licitacoes.ufu.br . CLEITON RODRIGUES DE OLIVEIRA MARTINS Diretor de Compras e Licitações (SIASGnet - 27/02/2023) 154043-15260-2023NE000999 Ministério do Esporte SECRETARIA EXECUTIVA DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ES P O R T E COORDENAÇÃO-GERAL DE DESENVOLVIMENTO DA POLÍTICA DE FINANCIAMENTO AO ESPORTE EXTRATOS DE TERMOS DE COMPROMISSO ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO OLGA KOS DE INCLUSÃO CULTURAL, CNPJ n° 08.745.680/0001-84 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "BOLA NA REDE - INCLUSÃO E SAÚDE PELO ESPORTE". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 921.532,25 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 09/03/2024 DATA DE ASSINATURA: 09/02/2023 SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e, WOLF VEL KOS TRAMBUCH, Presidente CPF nº 298.783.227-34, Processo: 71000.019646/2021-41 ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO OLGA KOS DE INCLUSÃO CULTURAL, CNPJ n° 08.745.680/0001-84 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "CORRIDA E CAMINHADA PELA INCLUSÃO OLGA KOS - ANO IX". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 1.540.321,34 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 06/05/2023 DATA DE ASSINATURA: 09/02/2023 SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e, WOLF VEL KOS TRAMBUCH, Presidente CPF nº 298.783.227-34, Processo: 71000.013051/2022-63 ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO DE APOIO A CULTURA E ESPORTE DE SANTA CATARINA, CNPJ n° 08.764.215/0001-90 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "15ª CORRIDA DE PRAIA DE NAVEGANTES". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 182.247,59 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 09/05/2023 DATA DE ASSINATURA: 09/02/2023 SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e, MARCELO TAVARES DA SILVA LEAL, Presidente CPF nº 218.845.808-74, Processo: 71000.064002/2021-16 ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO OLGA KOS DE INCLUSÃO CULTURAL, CNPJ n° 08.745.680/0001-84 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "KARATÊ TAEKWONDO - INCLUSÃO NA FAIXA". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 948.656,62 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 14/02/2024 DATA DE ASSINATURA: 14/02/2023 SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e, WOLF VEL KOS TRAMBUCH, Presidente CPF nº 298.783.227-34, Processo: 71000.063771/2021-99 ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA VÔLEI PRO, CNPJ n° 34.245.201/0001-70 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "VOLEIBOL SUPERLIGA". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 440.503,79 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 14/06/2023 DATA DE ASSINATURA: 14/02/2023 SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e, JEFFERSON CUNHA SILVA, Presidente CPF nº 703.092.121-62, Processo: 71000.064347/2021-61 ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO VALORE, CNPJ n° 11.407.279/0001-49 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "CIRCUITO DE CORRIDA E CAMINHADA - 8ª EDIÇÃO". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 392.835,29 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 14/06/2023 DATA DE ASSINATURA: 14/02/2023 SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e, FÁBIO STEFANI, Presidente CPF nº 041.894.848-81, Processo: 71000.055004/2019-91 ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O MUNICÍPIO DE RIQUEZA, CNPJ n° 95.988.309/0001-48 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "DIFUSÃO DO ESPORTE COM QUALIDADE DE VIDA". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 139.379,95