DOU 28/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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DESPESA: Os recursos financeiros para continuidade da execução do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 39.989,12 DATA DE ASSINATURA: 16/02/2023 SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e TAMIRES ESCUDEIRO FERRARI, Presidente da ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA E CULTURAL FORMAR EM AÇÃO, CPF nº 364.743.368-38 Processo: 71000.072212/2021-70 ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Termo de Compromisso celebrado entre o MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO MATOGROSSENSE DE TÊNIS - IMT, CNPJ n° 30.936.616/0001-30 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "TÊNIS SOCIAL". DESPESA: Os recursos financeiros para continuidade da execução do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 23.938,98 DATA DE ASSINATURA: 15/02/2023 SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e, HARRISON RAINIER RIBEIRO, Presidente do INSTITUTO MATOGROSSENSE DE TÊNIS - IMT, CPF nº 501.127.081-53 Processo: 71000.053110/2019-31 ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Termo de Compromisso celebrado entre o MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO REDE TÊNIS BRASIL, CNPJ n° 05.206.043/0001- 41 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "MASSIFICAÇÃO MARIA ESTHER BUENO II". DESPESA: Os recursos financeiros para continuidade da execução do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 311.410,12 DATA DE ASSINATURA: 17/02/2023 SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e, ROGÉRIO FROTA MELZI, Presidente do INSTITUTO REDE TÊNIS BRASIL, CPF nº 181.390.288-78 Processo: 71000.061973/2021-04 ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Termo de Compromisso celebrado entre o MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO MASTER DE POLO AQUÁTICO, CNPJ n° 08.971.009/0001-51 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "BOM DE POLO BOM DE ESCOLA". DESPESA: Os recursos financeiros para continuidade da execução do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 198.538,41 DATA DE ASSINATURA: 17/02/2023 SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e, SÉRGIO MELARAGNO, Presidente da ASSOCIAÇÃO MASTER DE POLO AQUÁTICO, CPF nº 037.948.048-48 Processo: 71000.055847/2020-21 ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Termo de Compromisso celebrado entre o MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO SORRISENSE DE FUTEBOL AMERICANO, CNPJ n° 24.568.617/0001-76 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "SORRISO HORNETS RENDIMENTO". DESPESA: Os recursos financeiros para continuidade da execução do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 138.872,44 DATA DE ASSINATURA: 23/02/2023 SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e, EVERTON DA SILVA OLIVEIRA, Presidente da ASSOCIAÇÃO SORRISENSE DE FUTEBOL AMERICANO, CPF nº 041.529.071- 69 Processo: 71000.051666/2021-15 SECRETARIA NACIONAL DE ESPORTE AMADOR, EDUCAÇÃO, LAZER E INCLUSÃO SOCIAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Fomento n. º 917390/2021. Processo n. º 71000.040668/2021-71. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Esportiva Nova Resende - CNPJ: 20.677.316/0001-20. Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Fomento n. º 917390/2021. Vigência: 30/12/2021 a 28/04/2024. Data de Assinatura: 24/02/2023. Signatários: Concedente: ANA BEATRIZ MOSER - Ministra de Estado do Esporte - CPF: .684.439-*, Convenente: ANTÔNIO PEDRO DA SILVA SOBRINHO - Presidente da Esportiva Nova Resende - CPF: .518-586-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Fomento n. º 909666/2021. Processo n. º 71000.033270/2021-88. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto Olga Kos de Inclusão Cultural - CNPJ: 08.745.680/0001-84. Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Fomento n. º 909666/2021. Vigência: 10/09/2021 a 20/05/2023. Data de Assinatura: 24/02/2023. Signatários: Concedente: ANA BEATRIZ MOSER - Ministra de Estado do Esporte - CPF: .684.439-, Convenente: WOLF VEL KOS TRAMBUCH - Presidente do Instituto Olga Kos de Inclusão Cultural - CPF: *.783.227-. Ministério da Fazenda SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SUBSECRETARIA-GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 1ª REGIÃO FISCAL EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2023 - UASG 170018 Número do Contrato: 5/2019. Nº Processo: 13161.723646/2018-03. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 1A RF. Contratado: 15.911.324/0001-59 - PRO-INFO ENERGIA ININTERRUPTA E INFORMATICA LTDA. Objeto: Promover a troca de titularidade com a substituição da responsabilidade e gestão do contrato 05/2019. Vigência: 01/04/2019 a 31/03/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 30.876,12. Data de Assinatura: 16/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/02/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 3ª REGIÃO FISCAL ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM FORTALEZA EQUIPE DE LOGÍSTICA AVISO DE PENALIDADE A CHEFE DA EQUIPE DE LOGÍSTICA DA ALFÂNDEGA DE FORTALEZA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria RFB nº 3.010/2011, pelo Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria ME 284/2020, resolve: Art. 1º Aplicar a pena de suspensão temporária de participação em licitação e Impedimento de contratar com a Administração pelo prazo de 02 (dois) anos e multa no Valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais) ao licitante A4 COMÉRCIO DE PAPEIS LTDA, CNPJ 24.403.853/0001-32, com base no que dispõem os subitens 11.1.2 e 11.1.3 do Edital de Leilão nº 317900/0001/2021, o Artigo 87, Inciso III da Lei nº 8.666/93 e a decisão de fls. 172 e 177 do Processo nº 10283.722484/2021-17. Art. 2º Este Aviso de Penalidade entra em vigor na data de sua publicação SIMONE FERREIRA DE MORAES SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 5ª REGIÃO FISCAL DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ARACAJU RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2023 A EQUIPE DE PLANEJAMENTO E JULGAMENTO no uso das prerrogativas que lhe são conferidas, através da Portaria DRFAJU nº 22, de 18 de Janeiro de 2023; torna público o resultado final do Chamamento Público Nº 01/2023 da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Aracaju/SE, tendo como objeto a prospecção, no mercado imobiliário, com vistas à locação de imóvel não residencial adequado à instalação do Depósito de Mercadorias Apreendidas (DMA), do Arquivo Permanente e de uma área para a guarda de bens móveis, todos ambientes vinculados a DRF/AJU, que atendam os requisitos mínimos especificados no edital e seus anexos; Resultado: Vencedora a proposta da empresa MBS Administração, Participação e Consultoria EIRELI, CNPJ nº 28.409.062/0001-70, que ofertou o imóvel situado à Rua Delmiro Gouveia, nº 1974, Bairro Coroa do Meio com 954,79 m². EQUIPE DE PLANEJAMENTO E JULGAMENTO SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 7ª REGIÃO FISCAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2023 - UASG 170116 Número do Contrato: 1/2019. Nº Processo: 10711.722039/2018-56. Pregão. Nº 2/2018. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 7A RF. Contratada: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual de 01/03/2023 a 01/03/2024, podendo ser rescindido em data anterior quando concluída a licitação para nova contratação e mediante comunicação prévia de 30 (trinta) dias da contratante à contratada, salvo se a própria contratada se sagrar vencedora do certame, caso em que a rescisão poderá ser feita sem a comunicação prévia.. Vigência: 01/03/2023 a 01/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 727.777,80. Data de Assinatura: 24/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/02/2023). ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO PORTO DE I T AG U A Í AVISO DE PENALIDADE Considerando não ter sido localizada no endereço registrado nos sistemas informatizados da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB), levo ao conhecimento público que foram imputadas à empresa NV Comércio de Importação e Exportação EIRELI, CNPJ 35.872.200/0001-19, a pena de suspensão temporária de participação em licitação e impedimento em contratar com a RFB pelo prazo de um ano, cumulada com a perda do valor já pago referente a arrematação dos lotes 2 e 6, com base no subitem 11.1.1 do Edital 0717800/008/2020. O interessado dispõe o prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir desta data, para apresentação de recurso ao Delegado, conforme previsto no art. 109 da Lei nº 8666/93 e noitem 13.2 do edital de leilão nº0717800/008/2020. Neste mesmo prazo, será franqueada vista ao processo ao representante da empresa ou pessoa legalmente autorizada, no endereço Estrada Prefeito Wilson Pedro Francisco, S/N°, Ilha da Madeira, Itaguaí - RJ, Cep 23826-600, Prédio Institucional, ou por meio deconsulta ao portal e-CAC (Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte). Processo administrativo nº 11684.720095/2021-99 Em 17/02/22 RENATO DA SILVA CARLOS Chefe do Setor de Gestão Corporativa