DOU 28/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vig.: 30/08/2023 TAditivo: 24/02/2023 . 912662/21 CAIXA PM CESÁRIO LANGE/SP Altera contrap: R$ 74.125,69 T Aditivo:24/02/2023 . 911093/21 MDR PM Nossa Senhora das Graças/PR Altera Contrap.: 29.171,76 T.Aditivo: 24/02/2023 . 875084/18 M C I DA DA N I A PM Japurá/AM Altera vigência: 29/04/2023 T Aditivo:24/02/2023 . 885739/19 CAIXA PM Piedade de Caratinga/MG Altera vigência: 31/03/2023 T Aditivo:24/02/2023 . 895271/2019 MDR PM Itamonte/MG Alt.Vig.: 10/04/2023 T.Aditivo: 31/12/2022 . 886842/19 M C I DA DA N I A PM Franco da Rocha/SP Altera vigência: 10/07/2023 T Aditivo:23/02/2023 . 899122/20 MTUR Secretaria Municipal de Promoção do Turismo/AL Altera vigência: 22/05/2023 T Aditivo:23/02/2023 . 878057/18 M C I DA DA N I A PM Maceió/AL Altera vigência: 30/03/2023 T Aditivo:23/02/2023 CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATAÇÕES EXTRATOS DE CONTRATOS PROCESSO: 5688.01.0090.0/2023; OBJETO: locação de imóvel de uso para às novas instalações da AGÊNCIA ITAPERUNA, RJ Contrato - 01378/2023, situado à Avenida Cardoso Moreira, nº 236, Centro, Itaperuna, RJ, CEP: 28.300-000, com área total de aproximadamente 1.364,72M ; PRAZO DO AJUSTE: 120 meses; FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação, com base no Inciso V, do Art. 29, da Lei 13.303/16 e no Inciso V, do Art. 68 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA; ; JUSTIFICATIVA: limitações apresentadas no imóvel atual, que impacta o atendimento da unidade; INÍCIO DO CONTRATO: 27/02/2023; VALOR MENSAL DO ALUGUEL: R$49.000,00 (quarenta e nove mil reais); CONTRATADO: HOLDING ORLANDO MARTINS PATRIMONIAL LTDA, inscrito/a(s) no CPF/CNPJ sob o(s) nº(s) 31.549.774/0001-08; DATA DA ASSIN AT U R A : 27/02/2023. CONTRATO Nº 01312/2023 - Processo Administrativo: 5688.01.1878.0/2022 - Pregão Eletrônico nº 377/2022 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos de segurança, assistência técnica, fornecimento de peças de reposição e materiais consumíveis para unidades da CAIXA vinculadas ao Distrito Federal e Entorno (Goiás e Minas Gerais). Contratada: FRTECH SERVIÇOS DE ENGENHARIA E SEGURANÇA ELETRÔNICA EIRELI ME, CNPJ nº 27.230.339/0001-30. Valor Global: R$ 881.580,49 (oitocentos e oitenta e um mil, quinhentos e oitenta reais e quarenta e nove centavos). Data de Assinatura: 24/02/2023; Vigência: 24 (vinte e quatro) meses contados a partir de 01/03/2023. Processo: 5688.01.1887.4/2022. Objeto: prestação de serviços de serviços de operação, monitoramento, manutenção preventiva, preditiva e corretiva e de serviços técnicos sob demanda das usinas fotovoltaicas (UFV) da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, montadas em telhado, vinculadas à região de: Goiânia/GO (Item IV). Contratada: Bonö Energias Renováveis Ltda, inscrita no CNPJ(MF) sob o nº 24.272.120/0001-06. Valor global: R$2.584.338,46. Pregão Eletrônico nº. 0384/2022 CECOT. Contrato: 01102/2023. Vigência 24 (vinte e quatro meses), a partir de 01/03/2023. Data de assinatura: 24/02/2023. Processo: 5688.01.1887.2/2022. Objeto: prestação de serviços de serviços de operação, monitoramento, manutenção preventiva, preditiva e corretiva e de serviços técnicos sob demanda das usinas fotovoltaicas (UFV) da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, montadas em telhado, vinculadas à região de: Bauru/SP (Item II). Contratada: Bonö Energias Renováveis Ltda, inscrita no CNPJ(MF) sob o nº 24.272.120/0001-06. Valor global: R$ 2.385.288,66. Pregão Eletrônico nº. 0384/2022 CECOT. Contrato: 01097/2023. Vigência 24 (vinte e quatro meses), a partir de 01/03/2023. Data de assinatura: 24/02/2023. Processo: 5688.01.1887.1/2022. Objeto: prestação de serviços de serviços de operação, monitoramento, manutenção preventiva, preditiva e corretiva e de serviços técnicos sob demanda das usinas fotovoltaicas (UFV) da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, montadas em telhado, incluindo 01 (uma) em solo (fazenda solar na Região BH), vinculadas à região de: (Belo Horizonte/MG (Item I). Contratada: Bonö Energias Renováveis Ltda, inscrita no CNPJ(MF) sob o nº 24.272.120/0001-06. Valor global: R$ 2.899.159,66. Pregão Eletrônico nº. 0384/2022 CECOT. Contrato: 01095/2023. Vigência 24 (vinte e quatro meses), a partir de 01/03/2023. Data de assinatura: 24/02/2023. Processo: 5688.01.0027.0/2023. Contrato: 0674/2023. Contratada: PAYSMART PAGAMENTOS ELETRÔNICOS S.A. CNPJ: 06.182.839/0001-74. Objeto: prestação de serviços de suporte técnico, serviços de manutenção e serviços de atualização de licenças Kernel, acompanhadas de serviços de suporte técnico, serviços de manutenção, serviços de atualização, serviços de suporte técnico especializado e de transferência de conhecimento, para a utilização de cartões com chip nos canais lotéricos e nos canais de autoatendimento (ATM) CAIXA, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses. Valor Global: R$ 1.626.214,19 (um milhão, seiscentos e vinte e seis mil, duzentos e quatorze reais e dezenove centavos). Fundamentação Legal: artigo 30, I, da Lei 13.303/16. Contratada: MPM COMÉRCIO DE MAT ELÉT S SERV COMB EM EDIFICIOS LTDA. CNPJ: 24.555.094/0001-23. Objeto: prestação de serviços de conservação e manutenção de instalações e infraestrutura predial, apoio administrativo, brigadistas civis; limpeza, jardinagem e controle de pragas no modelo Facilities com o objetivo de garantir a continuidade e disponibilidade dos serviços de forma integrada e conjunta, visando o atendimento aos Edifícios Sé e São Joaquim, localizados em São Paulo/SP. Pregão Eletrônico nº 225/2022. Data de assinatura: 24/02/2023. Vigência: 12 meses, a partir de 01/05/2023. Valor global: R$ 8.600.000,00. Número do processo: 5688.01.0606.0/2022, contrato: 00298/2023. Enquadramento Legal: Lei 13.303/2016. AVISOS DE LICITAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 194/2023 Objeto: Contratação de empresa(s) para a prestação de serviços terceirizados de engenharia e arquitetura, necessários à administração, conservação e manutenção de imóveis de uso da CAIXA, situados no Estado do Rio de Janeiro, pelo prazo de 30 (trinta) meses, sendo Item I SEVs Barra Mansa, Volta Redonda, Zona Sul 1, Costa Verde, Barra da Tijuca, Zona Sul 2, e Barra do Piraí; Item II SEVs Guanabara, Norte, Madureira, Rio de Janeiro, Grande Leopoldina, Justiça RJ, Carioca, e Grande Meier; Item III SEVs Niterói Norte, Niterói Sul, Região dos Lagos, Norte Fluminense, Noroeste Fluminense, Serramar, Leste Fluminense, e São Gonçalo e Item IV SEVs Nova Iguaçu, Campo Grande, Jacarepaguá, Duque de Caxias, e Serrana. Credenciamento: até às 23h59min do dia 22/03/2023. Recebimento das propostas: até às 08h30min do dia 23/03/2023. Recebimento dos lances: todos para o dia 23/03/2023 das 10h00min às 10h10min (ITEM I), das 11h30min às 11h40min (ITEM II), das 14h00 às 14h10min (ITEM III) e das 15h30min às 15h40min (ITEM IV). Processo Administrativo 5688.01.0175.0/2023. Todos os horários são de Brasília/DF. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico www.licitacoes.caixa.gov.br. Contato e-mail: [email protected]. ANNA IZABEL C. LEÃO Pregoeira PREGÃO ELETRÔNICO Nº 201/2023 Objeto: Registro de preço para execução de serviços comuns de engenharia para adequação nas unidades da Caixa vinculadas à(s) Região(ões) Região 1 - SR Rio Capital - SEV Rio de Janeiro, SEV Carioca, SEV Zona Sul 1, SEV Zona Sul 2 e SEV Barra da Tijuca, no estado do Rio de Janeiro. Credenciamento: até às 23:59 horas do dia 21/03/2023. Recebimento das propostas: até às 09:00 horas do dia 22/03/2023. Recebimento dos lances: das 14:00 horas até às 14:10 horas do dia 22/03/2023. Processo Administrativo: 5688.01.0233.0/2023. Todos os horários são de Brasília/DF. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico www.licitacoes.caixa.gov.br. Contato e-mail: [email protected]. ANNA IZABEL C. LEÃO Pregoeira PREGÃO ELETRÔNICO Nº 200/2023 Objeto: Registro de preço para execução de serviços comuns de engenharia para adequação nas unidades da Caixa vinculadas à(s) Região(ões) Base SP - Região 8 - SR São Paulo Sul - SEV Santo André, SEV São Bernardo, SEV São Caetano, SEV Diadema e SEV Mauá, no estado de São Paulo. Credenciamento: até às 23:59 horas do dia 21/03/2023. Recebimento das propostas: até às 09:00 horas do dia 22/03/2023. Recebimento dos lances: das 11:00 horas até às 11:10 horas do dia 22/03/2023. Processo Administrativo: 5688.01.0225.0/2023. Todos os horários são de Brasília/DF. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico www.licitacoes.caixa.gov.br. Contato e-mail: [email protected]. ANNA IZABEL C. LEÃO Pregoeira PREGÃO ELETRÔNICO Nº 173/2023 A CAIXA informa que este pregão será realizado por meio de sistema eletrônico na internet. Processo: 5688.01.0262.0/2023; Objeto: Empresa para prestação de serviços comuns de transporte, abastecimento/desabastecimento, acionamento em Postos de Atendimento Eletrônico (PAE) simples e múltiplos, Salas Não Contígua (SNC) e Quiosques e custódia de valores, no âmbito do estado do Maranhão, região de Bacabal, pelo prazo de 12 (doze) meses; Data/horário de credenciamento: até as 09h00min do dia 21/03/2023. Data/horário do recebimento das propostas: até às 10h00min do dia 21/03/2023. Data/horário do recebimento dos lances: das 15h00min às 15h15min do dia 21/03/2023. Disponibilização do edital no endereço: http://licitacoes.caixa.gov.br; opção Pesquisa de Certame , selecionar Pregão Eletrônico , selecionar comprador CAIXA , em certame informar o número 0173 , em ano informar 2023 , selecionar compradores CECOT e clicar em pesquisar. Contato e-mail: [email protected]. JORGE MEDEIROS JUNIOR Pregoeiro AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 195/2023 Processo Administrativo: 5688.01.0260.0/2023 avisto publicado dia 27/02/2023, pág. 83, sessão 3, onde se lê Recebimento dos lances: das 10:30h as 10:45 do dia 21/03/2023 leia-se Recebimento dos lances: das 10:30h as 10:45 do dia 10/03/2023 , todos no horário de Brasília/DF. WILIAM JOSÉ DA COSTA Pregoeiro AVISOS DE LICITAÇÕES-PREGÕES PREGÃO ELETRÔNICO Nº 199/5688-2023 A Caixa Econômica Federal informa a publicação do Pregão nº 199/5688-2023, que será realizado por meio de sistema eletrônico, pela internet. Processo 5688.01.0223.0/2023. Objeto: Registro de preço para execução de serviços comuns de engenharia para adequação nas unidades da Caixa vinculadas à Região Base BU - Região 4 - SR Campinas - SEV Jundiaí, SEV Indaiatuba, SEV Sumaré, SEV Itatiba, SEV Atibaia e SEV Franco da Rocha, no estado de São Paulo. Credenciamento: até às 09:00 horas do dia 22/03/2023. Recebimento das propostas: até às 10:00 horas do dia 22/03/2023. Recebimento dos lances: das 14:30 horas até às 14:40 horas do dia 22/03/2023. Todos os horários são de Brasília/DF. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico www.licitacoes.caixa.gov.br. Contato e-mail: [email protected] RICARDO SILVA DE SOUZA Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO Nº 203/2023 Objeto: Registro de preço para execução de serviços comuns de engenharia para adequação nas unidades da Caixa vinculadas à(s) Região(ões) Base BU - Região 3 - SR Campinas - SEV Campinas, SEV Av Saudade, SEV Taquaral, SEV Americana e SEV Mogi Mirim, no estado de São Paulo. Credenciamento: até às 08:00 horas do dia 22/03/2023. Recebimento das propostas: até às 09:00 horas do dia 22/03/2023. Recebimento dos lances: das 13:00 horas até às 13:10 horas do dia 22/03/2023. Processo Administrativo: 5688.01.0235.0/2023. Todos os horários são de Brasília/DF. Disponibilização do edital e