DOU 28/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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HABILITAÇÃO: PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: VITA ASSESSORIA EM SAÚDE; CNPJ/CPF 04.605.970/0001-71; ESPÉCIE: Prestação de Serviços da Área de Saúde aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; OBJETO: Termo Aditivo referente ao reajuste anual 2022 aplicado na Tabela do prestador com vigência a partir de 01/10/2022; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO. HABILITAÇÃO: PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: HOSPITAL SÃO LUCAS; CNPJ/CPF 60.884.855/0016-30; ESPÉCIE: Prestação de Serviços da Área de Saúde aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; OBJETO: Termo Aditivo referente à Negociação do Procedimento 80.15.164-7 na Tabela do prestador com vigência a partir de 01/11/2022; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO. HABILITAÇÃO: PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: CASA DE SAÚDE E MATERNIDADE TEREZINHA DE JESUS LTDA; CNPJ/CPF 31.925.498/0001-27; ESPÉCIE: Prestação de Serviços da Área de Saúde aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; OBJETO: Termo Aditivo referente ao reajuste anual 2022 aplicado na Tabela do prestador, com vigência a partir de 01/09/2022; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO. HABILITAÇÃO: PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: HOJE HOSPITAL DE OLHOS JOSE EUTROPIO LTDA, CNPJ: 73.756.843/0001-96; ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência Médico-Hospitalar aos beneficiários do programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; OBJETO: TERMO ADITIVO PARA REAJUSTE DE TABELA DE PROCEDIMENTOS; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: HOSPITAL DE ILHEUS, CNPJ: 07.947.587/0001-90; ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência Médico-Hospitalar aos beneficiários do programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; OBJETO: TERMO ADITIVO PARA REAJUSTE DE TABELA DE PROCEDIMENTOS; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: NIRO OTORRINOLARINGOLOGIA, CNPJ: 16.923.627/0001-54; ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência Médico-Hospitalar aos beneficiários do programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; OBJETO: TERMO ADITIVO PARA REAJUSTE DE TABELA DE PROCEDIMENTOS; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS CENTRALIZADORA REGIONAL ATIV TÉCNICA HABITAÇÃO RECIFE - PE EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Partes: Caixa Econômica Federal CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE CORUMBÁ/MS CNPJ 03.330.461/0001-10. Objeto: Cláusula 2, alteração da vigência. RESIDENCIAL CORUMBELLA II APF 0327.425-47. Valor: R$ 168.201,40 (sem alteração). Vigência: 05/05/2023 a 04/05/2025. Data da assinatura: 23/02/2023. MARCELO AGUILAR IUNES E THIAGO BARROS DE MATOS. Partes: Caixa Econômica Federal - CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE CORUMBÁ/MS - CNPJ 03.330.461/0001-10. Objeto: Cláusula 2, alteração da vigência. RESIDENCIAL FLAMBOYANT III APF 0426.170-72. Valor: 155.738,64. Vigência: 05/05/2023 a 04/05/2025. Data da assinatura: 23/02/2023. MARCELO AGUILAR IUNES E THIAGO BARROS DE MATOS. Partes: Caixa Econômica Federal - CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE CORUMBÁ/MS - CNPJ 03.330.461/0001-10. Objeto: Cláusula 2, alteração da vigência. RESIDENCIAL FLAMBOYANT II APF 0426.166-11. Valor: 150.591,92. Vigência: 05/05/2023 a 04/05/2025. Data da assinatura: 23/02/2023. MARCELO AGUILAR IUNES E THIAGO BARROS DE MATOS. Partes: Caixa Econômica Federal CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE UBERABA/MG CNPJ 18.428.839/0001-90. Objeto: Cláusula 2, alteração da vigência. RESIDENCIAL ISABEL NASCIMENTO APF 0428.587-42. Valor: R$ 429.284,78 (sem alteração). Vigência: 23/12/2022 a 22/12/2023. Data da assinatura: 23/12/2022. ELISA GONÇALVES DE ARAÚJO E BRUNO GOMES DE OLIVEIRA Partes: Caixa Econômica Federal CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA/SP CNPJ 46.316.600/0001-64. Objeto: Cláusula 2, alteração da vigência. RESIDENCIAL JARDIM LEBANI 1, 2 E 3 APF 0416.257-00. Valor: R$ 892.279,32 (sem alteração). Vigência: 24/02/2023 a 23/02/2024. Data da assinatura: 24/02/2022. EDUARDO BOIGUES QUEROZ E ADEMIR OURIVES Partes: Caixa Econômica Federal CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA/SP CNPJ 46.316.600/0001-64. Objeto: Cláusula 2, alteração da vigência. RESIDENCIAL PINHEIRINHO APF 0406.055-51. Valor: R$ 930.240,00 (sem alteração). Vigência: 24/02/2023 a 23/02/2024. Data da assinatura: 24/02/2022. EDUARDO BOIGUES QUEROZ E ADEMIR OURIVES R E T I F I C AÇ ÃO Extrato de termo aditivo convênio nº 034337577, entre a Caixa Econômica Federal, CNPJ: 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE UNIÃO DOS PALMARES/AL CNPJ 12.332.946/0001-34, DOU N 38, de 24 de fevereiro de 2023, seção 3, página 85, onde se lê: Vigência: 20/01/2023 a 19/01/2024, leia-se: Vigência: 29/04/2023 a 28/04/2024 GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO BELÉM - PA EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Repasse nº 923237/2021, firmado pelo Município de Maracanã-PA, CNPJ 04.880.258/0001-80; junto à União Federal por intermédio do MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto intervenções de qualificação viária no perímetro urbano do município de maracanã/pa.; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 1.000.000,00; dos recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta da União no exercício de 2021, UG 175004, Gestão 0001, Programa de Trabalho 1545122171D730001, NE 2021NE004217, de 26/12/2021 e R$ 39.981,00 de contrapartida. Vigência 28/02/2025 - 24/02/2023 JOSIANE DA SILVA ARAÚJO e REGINALDO DE ALCÂNTARA CARRERA. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO FORTALEZA - CE EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato de Repasse nº 939347/2022, firmado pelo Município de Crateús-CE, CNPJ 07.982.036/0001-67; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001- 04; Objeto adequação de estradas vicinais; Programa Agropecuária Sustentável; Valor: R$ 9.571.000,00; dos recursos: R$ 9.550.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2022, UG 135098, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608103120ZV0001, NE 2022NE000661, de 30/12/2022 e R$ 21.000,00 de contrapartida. Vigência 23/02/2028 - 23/02/2023 MÁRCIO GONÇALVES GONÇALEZ e Marcelo Ferreira Machado. Contrato de Repasse nº 939969/2022, firmado pelo Município de Crateús-CE, CNPJ 07.982.036/0001-67; junto à União Federal por intermédio do MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação na zona urbana do município de Crateús - CE; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 1.456.276,77; dos recursos: R$ 1.441.714,00, correrão à conta da União no exercício de 2022, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2022NE002251, de 31/12/2022 e R$ 14.562,77 de contrapartida. Vigência 23/02/2026 - 23/02/2023 MÁRCIO GONÇALVES GONÇALEZ e Marcelo Ferreira Machado. EXTRATOS DE DISTRATOS Contrato de Repasse nº 841443/2016/MTUR/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Maracanaú/CE, CNPJ 07.605.850/0001-62; Objeto termo de distrato. Fundamentação legal: Conforme solicitado pelo tomador. Data do distrato 27/02/2023. Contrato de Repasse nº 853146/2017/MCIDADANIA/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do MINISTERIO DA CIDADANIA, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Maracanaú/CE, CNPJ 07.605.850/0001-62; Objeto termo de distrato. Fundamentação legal: Conforme solicitação do contratado pelo ofício nº 29/2023. Data do distrato 27/02/2023. Contrato de Repasse nº 835513/2016/MTUR/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Maracanaú/CE, CNPJ 07.605.850/0001-62; Objeto termo de distrato. Fundamentação legal: Conforme solicitado pelo contratado. Data do distrato 27/02/2023. GERÊNCIA EXECUTIVA HABITAÇÃO FEIRA DE SANTANA - BA AVISO DE PRORROGAÇÃO PRORROGAÇÃO DO PRAZO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2018 - CJP BA OBJETO: formação de um banco permanente de empresas qualificadas aptas a apresentarem propostas, quando convidadas, visando a posterior contratação da empresa que apresentar proposta com maior vantajosidade ao FAR, para conclusão da construção e legalização de empreendimentos em imóvel adquirido pelo FAR Fundo de Arrendamento Residencial no âmbito do Estado da Bahia. RESULTADO: EMPRESAS HABILITADAS: A nova Comissão do edital de Chamamento Público 001/2018 CJP BA, torna público a quem interessar possa e as empresas habilitadas EMPRESA / CNPJ: 1 SERTENGE ENGENHARIA LTDA / 13.959.986/0001-73 / 2 GRAFICO EMPREENDIMENTOS LTDA / 16.365.025/0001-29 / 3 FCK CONSTRUÇOES E INCORPORAÇÕES LTDA / 13.298.179/0001-57 / 4 KUBO ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA / 01.024.192/0001-39 / 5 VERTICAL ENGENHARIA LTDA / 13.486.576/0001-52 /6 RESECOM CONSTRUTORA LTDA / 04.401.250/0001-94 e 7 IFC ENGENHARIA LTDA / 22.336.152/0001-00, que o referido Edital fica automaticamente prorrogado por mais 60(sessenta) meses, na data do seu vencimento, dia 20/03/2023, conforme estabelecido no ITEM 11, SUBITEM 11.1. COMISSÃO JULGADORA PERMANENTE C064777 PRESIDENTE DA COMISSÃO REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO CAMPOS - RJ EXTRATO DE DISTRATO Contrato de Repasse nº 870627/2018/MTUR/CAIXA. CONTRATANTE: União por intermédio do Ministério do Turismo, representado pela Caixa Econômica Fedral, CNPJ 00.360.305/0001-04; CONTRATADO: Município de Nova Friburgo/RJ, CNPJ 28.606.630/0001-23; Objeto Termo de Distrato. Fundamentação Legal: Portaria Interministerial. Data do Distrato 19 de Dezembro de 2022. REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO SANTARÉM - PA AVISO DE RETIFICAÇÃO Contrato de Repasse nº909534/2020/MTUR/CAIXA, PM da Santarém, DOU de 27/01/2023, seção 3, página 82, onde se lê T. Aditivo: 26/01/2023, leia-se T. Aditivo: 31/01/2023. 24/02/2023 JOSIANE DA SILVA ARAÚJO. Gerente de Filial CASA DA MOEDA DO BRASIL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 4º termo aditivo do Contrato nº 0788/2021, para prestação de serviços continuados de gerenciamento, coleta, transporte e destinação final de resíduos no parque fabril da CMB, incluindo limpeza da elevatória central e caixas de gordura e fornecimento de equipamentos para uso contínuo e eventual, celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil - CMB e Gri Koleta - Gerenciamento de Resíduos Industriais S.A; CNPJ nº 04.517.241/0001- 63; oriundo do Pregão Eletrônico nº 0069/2020; processo nº 18750.102903/2021-40; referente a alteração contratual de prorrogação do prazo de vigência pelo período de 12 meses, a contar de 18/02/2023; com alteração quantitativa , acréscimos e reduções na forma do artigo 71 e 81, Incisos I e II e §1º, da Lei nº 13.303/16; recurso orçamentário: "Serviços de Terceiros"; constante do orçamento de 2023 e 2024; assinado em 17/02/2023; Valor Global do Termo Aditivo: R$ 2.103.290,64; assinam pela CMB: Hugo Cavalcante Nogueira - Presidente e Sérgio Perini Rodrigues - Diretor; pela contratada os Diretores: Maria Amélia Paula César Lopes e Anderson Fantin. BANCO DA AMAZÔNIA S.A. EXTRATO DE CONTRATO PA-SECRE-COPMA 2022/079; Patrocinado: Sindicato Rural de Primavera do Leste; CNPJ/MF: 01.975.002/0001-69; Contrato: 2023/018; Objeto: Patrocínio ao Projeto "FARM SHOW MT 2023": Modalidade: Inexigibilidade; Fundamento legal: §3º do Art. 27 da Lei 13.303/2016; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponível em orçamento; Valor total: R$19.000,00; Vigência: 17/02/2023 a 30/06/2023; Decisão: Diretoria Executiva-DIREX do Banco em 23/11/2022; Data da assinatura: 17/02/2023. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023/003 O Banco da Amazônia S. A. torna público que a empresa: PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA LTDA, CNPJ: 17.428.731/0001-35, foi a vencedora da licitação sob referência. ELCIO DE SOUSA FARIAS Pregoeiro