DOU 28/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO 5º Aditivo ao Contrato - DGCO nº 00009/2020, firmado em 09/03/2020; Favorecido: ULTRASEG SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA.; Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31/03/2024; repactuação dos preços do contrato; atualizações da cláusula de garantia e entrega de documentos de fiscalização; Fundamento Legal: art. 71 e art. 69, inc. III, da Lei nº 13.303/2016. Valor: R$ 274.814,46. COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 173030 Número do Contrato: 16/2018. Nº Processo: 19957.000885/2018-11. Pregão. Nº 9/2018. Contratante: COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS. Contratado: 14.846.023/0001-26 - NVT COMERCIO E SERVICO DE EQUIPAMENTOS DE COMUNICACAO LTDA. Objeto: Prestação de serviços de disponibilização de infraestrutura de videoconferência em nuvem.. Vigência: 25/02/2023 a 24/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 79.599,96. Data de Assinatura: 24/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/02/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 173030 Número do Contrato: 32/2021. Nº Processo: 19957.006339/2021-81. Contratante: COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS. Contratado: 62.652.961/0001-38 - AGENCIA ESTADO S.A. Objeto: Contratação de 35 licenças de acesso ao conteúdo AE Broadcast. Início dos efeitos financeiros: a partir de 08/01/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 851.920,08. Data de Assinatura: 27/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/02/2023). SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 104/2023 - UASG 806030 Nº Processo: 00104/2023. Objeto: Serviços contínuos de manutenção do Sistema de Nobreak instalado(s) no SERPRO Regional Belo Horizonte.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/02/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Sgan 601 Modulo v, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/806030-5-00104-2023. Entrega das Propostas: a partir de 28/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/03/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . HUMBERTO MADEIRA LIMA Pregoeiro (SIASGnet - 26/02/2023) 806030-17205-2023NE000001 Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos SECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 170607 Número do Contrato: 2/2019. Nº Processo: 03110.005797/2018-10. Pregão. Nº 37/2018. Contratante: DIRETORIA DE ADMINISTRACAO E LOGISTICA. Contratado: 37.977.691/0007-83 - ESPACO & FORMA MOVEIS E DIVISORIAS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual de 15/03/2023 a 14/03/2024. Vigência: 15/03/2023 a 14/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.742.265,30. Data de Assinatura: 24/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/02/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 170607 Número do Contrato: 3/2022. Nº Processo: 12600.101517/2021-78. Pregão. Nº 34/2021. Contratante: DIRETORIA DE ADMINISTRACAO E LOGISTICA. Contratado: 04.011.050/0001-25 - QUALITY GRAFICA E EDITORA LTDA - ME. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual de 18/02/2023 a 18/02/2024.. Vigência: 18/02/2023 a 18/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 467.547,55. Data de Assinatura: 17/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/02/2023). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 17/2022 Sagraram-se vencedoras as empresas MICROSENS/SA, CNPJ n¨ 78126950/0011-26, para o item 12; GRIEBLER E GRIEBLER LTDA, CNPJ n¨ 30195733/0001-90, para o item 14 e I C DE SOUSA COMÉRCIO E SERVIÇOS, CNPJ n¨ 40359757/0001-90, para o item 15. GUILHERME SOUTO DA CUNHA LEITE ARAUJO Pregoeiro (SIDEC - 27/02/2023) GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO GOIÁS E TOCANTINS EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 170195 Nº Processo: 10180.100916/2022-65. Dispensa Nº 1/2023. Contratante: GERENCIA REG. DE ADMINISTRACAO DO ME - GOIAS E TOCANTINS. Contratado: 05.534.328/0001-01 - HABITARE ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de Serviços Comuns de Engenharia - elaboração de Laudo Técnico Especializado, Estudo de Viabilidade Técnico-Econômica (EVTE) e Projeto Básico de modernização dos elevadores instalados no Edifício-Sede da Superintendência Regional do Trabalho em Goiás - SRTb-GO. Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 2021 . Vigência: 06/02/2023 a 06/02/2024. Valor Total: R$ 26.600,00. Data de Assinatura: 06/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/02/2023). GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 170106 Número do Contrato: 3/2020. Nº Processo: 10170.100903/2019-18. Contratante: GERÊNCIA REG.DE ADM.DO MGI-MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 15.413.826/0001-50 - ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.. Objeto: Serve o presente termo de apostilamento para indicar a dotação orçamentária e a nota de empenho para 2023, cuja conta correrão as despesas relativas à contratação de energia elétrica para o órgão da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego em Mato Grosso do Sul - SRTE/MS, relativas a inexigibilidade nº 02/2019.. Vigência: 10/12/2019 a 09/10/2069. Valor Anual Atualizado do Contrato: R$ 197.000,00. Data de Assinatura: 22/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/02/2023). GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO RIO GRANDE DO NORTE R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00005/2022 publicado no D.O de 2022-07-27, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 26/07/2022 a 25/07/2022. Leia-se: Vigência: 19/07/2022 a 18/07/2023. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO RIO DE JA N E I R O EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 170114 Número do Contrato: 32/2021. Nº Processo: 10768.103411/2021-71. Pregão. Nº 13/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG.ADM.DO ME-RIO DE JA N E I R O. Contratado: 25.078.452/0001-17 - CONSTRUTORA BIAPO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução em 60 (sessenta) dias corridos a contar de 25/02/2023 e a prorrogação do prazo da vigência a contar de 29/05/2023, em conformidade com o artigo 57, parágrafo primeiro da lei nº 8.666/93.. Vigência: 29/05/2023 a 27/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.092.208,59. Data de Assinatura: 24/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/02/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO RIO GRANDE DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 170175 Nº Processo: 11080.10009220230. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de vigia/porteiro/guarda patrimonial (CBO 5174-20), com o fornecimento de todo os materiais/equipamentos necessários à sua execução, para atender a Superintendência Regional de Administração no Estado do Rio Grande do Sul, a PRFN-4R/RS e as suas Seccionais/RS, no seu âmbito de competência e jurisdição, e as unidades da SRTb/RS (31 Postos).. Total de Itens Licitados: 22. Edital: 28/02/2023 das 09h00 às 11h30 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av. Jose Loureiro da Silva, 445 - 8.andar - Sala 839, Centro Histórico - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/170175-5-00001-2023. Entrega das Propostas: a partir de 28/02/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RICHARDI FONSECA Superintendente (SIASGnet - 27/02/2023) 170175-00001-2023NE000029 SECRETARIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO CENTRAL DE COMPRAS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 15/2022 O Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos,por meio da Secretaria Gestão e Inovação e da Central de Compras, informa o Julgamentodo Pregão Eletrônico nº 15/2022 - Serviços de integração e gestão das soluções de mobilidade corporativa. Licitante vencedora: WEXP SOLUCOES DIGITAIS LTDA, CNPJ 13.113.314/0001-42 - Preço Unitário: R$ 0,88 - Quantidade:931.188 solicitações. Preço Total: R$ 819.445,44. RAFAELLA CRISTINA TEIXEIRA PENEDO Pregoeira (SIDEC - 27/02/2023) 201057-00001-2023NE800160