DOU 28/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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DA PRORROGAÇÃO DE PRAZO: Fica, por este instrumento, prorrogado o prazo da vigência contratual por um período de 12 (doze) meses, a contar do dia 5/3/2023, passando seu vencimento para 5/3/2024, no valor de R$ 45.279,36 (quarenta e cinco mil, duzentos e setenta e nove reais e trinta e seis centavos). DOS RECURSOS: Os recursos correrão à conta das Notas de Empenho 480196/2022, 480015/2022 e 490076/2019, no valor de R$ 21.098,18 (vinte e um mil, noventa e oito reais e dezoito centavos) e R$ 24.181,18 (vinte e quatro mil, cento e oitenta e um reais e dezoito centavos) à conta da Funcional Programática 04.122.0032.2000.0001 - Administração da Unidade, PO 0004 - Promoção Institucional e Apoio ao Gabinete da Presidência, conforme ADO nº 08/2023. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições que não colidam com as deste instrumento. DATA DA ASSINATURA: 27/02/2023 - MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-presidente da CODEVASF. SERGIO MACHADO REIS - Sergio Machado Reis EPP. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 59500.000217/2023-26 ESPÉCIE: DETERMINAÇÃO Nº 12, Brasília, 03 de fevereiro de 2023. O Gerente-Executivo da Área de Gestão Administrativa e Suporte Logístico da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - Codevasf no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 55, do Regimento Interno da Codevasf, DETERMINA: I - Com amparo na alínea "b", do inciso I, da Resolução nº 416, de 20 de abril de 2022, no artigo art. 29, inciso II da Lei 13.303/2016, no Parecer Jurídico Referencial nº 05/2022 (peça 06 do processo nº 59500.000217/2023-26-e), no Quadro Comparativo de Preços - AA/GSA/UAD (peça 03 do processo nº 59500.000217/2023-26-e), na Nota Técnica nº 001/2023/AA/GSA/UAD (peça 09 do processo nº 59500.000217/2023-26-e), a realização da despesa, por dispensa de licitação, no valor global de R$ R$ 9.864,00 (nove mil, oitocentos e sessenta e quatro reais), junto à empresa J&B Arquivos Deslizantes, CNPJ 28.734.262/0001-07, tendo por objeto a contratação dos serviços de manutenção corretiva, preventiva contando com possível troca de peças nos arquivos deslizantes da AA/GSA/UAD e AE/GTI/UDI, no edifício sede da Codevasf. II - As despesas correrão à conta de créditos do programa de trabalho 04.122.0032.2000.0001 - Administração da Unidade - Nacional, Custeio Administrativo da Codevasf, GND 3 - Custeio, sob gestão da Área de Gestão Administrativa e Suporte Logístico - AA. DATA DA ASSINATURA: 03/02/2023. LUCAS FELIPE DE OLIVEIRA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 60/2022 A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do SãoFrancisco e do Parnaíba, Codevasf, comunica a os interessados no Edital nº 60/2022 - Pregão Eletrônico - SRP, que tem por objeto o fornecimento, transporte, carga e descarga de caminhões e caminhonetes, destinados ao atendimento de diversos municípios na área de atuação da 13ª Superintendência da Codevaf, situada em João Pessoa - Paraíba, que foram consideradas vencedorass as empresas:GIO Implementos Agrícolas Ltda, CNPJ: 00.765.460/0001-00, para o item 48, no valor de R$ 33.299,99 (trinta e três mil, duzentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos), ZERO GRAU Indústria e Comércio Ltda, CNPJ:00.834.971/0001-37, para o item 30, no valor de R$ 1.204.000,00 (um milhão, duzentos e quatro mil reais), TSA Indústria e Comércio de Peças e Serviços Ltda, CNPJ: 07.652.832/0001-31, para os itens 14, 19 e 46, no valor total de R$ 1.431.305,00 (um milhão, quatrocentos e trinta e um mil e trezentos e cinco reais), GERAÇÃO Comércio e Serviços Ltda, CNPJ: 08.532.5000001-86, para o item 42, no valor de R$ 32.673,60 (trinta e dois mil, seiscentos e setenta e três reais e sessenta centavos), KCR Indústria e Comércio de Equipamentos Ltda, CNPJ: 09.251.627/0001-90, para o item 6, no valor de R$ 59.000,00 (cinquenta e nove mil reais), SOLUÇÃO Participações Societárias Ltda, CNPJ: 13.806.854/0001-01, para o item 20, no valor de R$ 3.479.660,00 (três milhões, quatrocentos e setenta e nove mil, seicentos e sessenta reais), JB CARDOSO Serviço de Transporte Ltda,CNPJ: 17.918.110/0001-30, para os itens 1, 2, 8, 10, 12, 3, 32 e 36, no valor total de R$ 1.742.400,00 (um milhão, setecentos e quarenta e dois mil, e quatrocentos reais), VSS Comércio e Serviço, Ltda, CNPJ: 21.548.780/0001-89, para os itens, 24, 49, 50 e 51, no valor total de R$ 1.040.111,55 (um milhão, quarenta mil cento e onzereais e cinquenta e cinco centavos), TYPE Comércio e Serviços Ltda, CNPJ: 36.311.828/0001-08, para os itens 16 e 43, no va lor total de R$ 296.000,00 (duzentos e noventa e seis mil reais),SEVEN, Comércio e Serviços Ltda, CNPJ: 40.989.882/0001-84, para o item 7, no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), KOBEST Comércio de Máquinas de Costura Ltda, CNPJ:41.300.867/0001-40, para os itens 25, 26, 27, 28, 29, 52, 53, 54 e 55, no valor total de R$ 372.360,00 (trezentos e setenta e dois mil e tren tos e sessenta reais), TDF Negócios Agropecuários Ltda, CNPJ: 41.389.018/0001-04, para os itens 21 e 23, no valor total de R$ 915.610,00 (novecentos e quinze mil e seiscentos e dez reais), BR Comercial de Máquinas e Equipamentos Ltda, CNPJ: 41.609.754/0001-20, para os itens 4, 11, 13, 39, 40 e 41, no valor total de R$ 2.133.358,60 (dois milhões, cento e trinta e três mil, trezentos e cinquenta e oito reais e sessenta centavos), ML Comércio Varejista de Eletrônicos Ltda, CNPJ: 46.309.615/0001-03, para os itens 5, 9, 15, 17, 18, 34, 37, 38, 44 e 45, no valor total de R$ 2.814.505,49, (dois milhões, oitoc entos e quatorze mil, quinhentos e cinco reais e quarenta e nove centavos), KÖHLER Implementos Agrícolas Ltda, CNPJ: 92.264.472/0001-70, para o item 22, no valor de R$ 611.800,(seiscento s e onze mil e oitocentos reais), ABC Náutica Ltda, CNPJ: 96.666.862/0001-27, para os itens 3 e 33, no valor de R$ 709.600,00 (setecentos e nove mil e seiscentos reais); perfazendo a Ata de SRP, o valor global de R$ 17.315.684,23 (dezessete milhões, trezentos e quinze mil, seiscentos e oitenta e quatro reais e vinte três centavos), conforme documentos de realização do pregão eletrônico, disponíveis nos sítios: www.gov.br/compras e www.codevasf.gov.br. MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO Diretor-Presidente (SIDEC - 27/02/2023) 195006-11201-2023NE700021 EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59500.001796/2022-43. ESPÉCIE Termo de Doação nº 0.0262.00/2022 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e Cooperativa Nos Produtores Rurais No Projeto De Assentamento Bom Sucesso-COOPERBOM. DO OBJETO: CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa ao DONATÁRIO o seguinte bem avaliado em R$ 35.989,00 (trinta e cinco mil, novecentos e oitenta e nove reais) e pertence ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da Codevasf - Sede, conforme relacionado abaixo: 01 (um) Microtrator com acessórios: enxada rotativa, encanteirador e carreta fixa. Kawashima - ZT15, tombamento nº: 293.680-0, nº de série: 6020180814476. DATA DA ASSINATURA: 22/11/2022. RODRIGO MOURA PARENTES SAMPAIO - Diretor da Área de Revitalização das Bacias Hidrográficas - CODEVA S F. TARLEY TALLES MOREIRA DE MELO - Presidente da COOPERBOM. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 9500.002428/2022-12. ESPÉCIE Termo de Doação nº 0.0244.00/2022 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a Associação de Produtores Rurais do Projeto de Assentamento Florinda- APAFLOR/GO DO OBJETO: CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa ao DONATÁRIO o seguinte bem avaliado em R$ 35.989,00 (trinta e cinco mil, novecentos e oitenta e nove reais) e pertence ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da Codevasf - Sede, a seguir relacionado: - 01 (um) Microtrator com acessórios: enxada rotativa, encanteirador e carreta fixa, Kawashima - ZT15, tombamento nº: 293.686-2, nº de série: 6020180814392. DATA DA ASSINATURA: 20/10/2022. RODRIGO MOURA PAREN T ES SAMPAIO - Diretor da Área de Revitalização das Bacias Hidrográficas - CODEVASF. MARLI FELIX DE SOUZA - Presidente da a Associação de Produtores Rurais do Projeto de Assentamento Florinda. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59512.000120/2022-01. ESPÉCIE Termo de Doação nº 0.0024.00/2023 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o Sindicato dos Trabalhadores Rurais dos Agricultores e Agricultoras Familiares de Solânea/PB. DO OBJETO: CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa ao DONATÁRIO o bem de seu acervo patrimonial da Codevasf, avaliado no valor de R$ 27.000,00 (vinte e sete mil reais), sob a responsabilidade do Escritório de Apoio Técnico de João Pessoa PR/EPB, a seguir relacionado: 01 (uma) grade oradora 14 discos de 26", diâmetro do eixo 1.5/8, marca RHOMA A CR 14 x 26 x 6,0, Número de Série GRA01616, tombamento nº 319.940-0. DATA DA ASSINATURA: 27/01/2023. RODRIGO MOURA PARENTES SAMPAIO - Diretor da Área de Revitalização das Bacias Hidrográficas - CODEVASF. JOSENILDO COSTA SILVA - Sindicato dos Trabalhadores Rurais dos Agricultores e Agricultoras Familiares de Solânea/PB. 1ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 59510.000006/2023-74 ESPÉCIE: Contrato nº 1.1733.00/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a CONSTRUTORA INÁCIO NETO LTDA, CNPJ nº 02.200.752/0001-21. OBJETO: pavimentação em CBUQ, em vias dos municípios de Córrego Fundo/MG e Japaraíba/MG, constantes dos Lotes 01 e 06 do Edital 38/2022. Prazo: 180 dias, a partir do recebimento da Ordem de Serviço. VALOR: 1.276.807,00. DATA DA ASSINATURA: 24/02/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara, CPF nº 554.021.516-87, e pela contratada o Sr. Flávio Erich Ribeiro Inácio, CPF nº 908.804.806-10. EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 59510.000017/2023-54 ESPÉCIE: Contrato nº 1.1749.00/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a CONSTRUTORA INÁCIO NETO LTDA, CNPJ nº 02.200.752/0001-21. OBJETO: pavimentação em CBUQ, em vias do município de Bomfim/MG, constante do Lote 02 do Edital 30/2022. Prazo: 180 dias, a partir do recebimento da Ordem de Serviço. VALOR: 616.900,00. DATA DA ASSINATURA: 24/02/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara, CPF nº 554.021.516-87, e pela contratada o Sr. Flávio Erich Ribeiro Inácio, CPF nº 908.804.806-10. EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 59510.004302/2022-63 ESPÉCIE: Contrato nº 1.1735.00/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a CONSTRUTORA INÁCIO NETO LTDA, CNPJ nº 02.200.752/0001-21. OBJETO: pavimentação em CBUQ, em vias dos municípios de Capitólio/MG, Carmópolis de Minas/MG e Santo Antônio do Monte/MG, constantes dos Lotes 01, 02 e 06 do Edital 31/2022. Prazo: 150 dias, a partir do recebimento da Ordem de Serviço. VALOR: 1.360.000,00. DATA DA ASSINATURA: 24/02/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara, CPF nº 554.021.516-87, e pela contratada o Sr. Flávio Erich Ribeiro Inácio, CPF nº 908.804.806- 10. EXTRATO DE ORDEM DE FORNECIMENTO Processo nº 59510.000211/2023-30 ESPÉCIE: Ordem de Fornecimento nº 1.0218/2022. contratada: TOTAL PARTICIPAÇÕES COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA, CNPJ nº 08.095.486/0001- 09. OBJETO: fornecimento de máquinas e equipamentos para estruturaçao da cadeia produtiva de confecção. VALOR: 66.592,02. DATA DA ASSINATURA: 03/01/2023. SIGNATÁRIO: Pela CODEVASF, o Substituto do Superintendente Regional da 1ª SR George Fernando Lucílio de Britto, CPF nº 332.843.506-91. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 59510.003272/2021-97-e ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 1.1371.01/2021, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a MONTELE INDÚSTRIA DE ELEVADORES LTDA, CNPJ nº 17.609.256/0001-01. OBJETO: prorrogação do prazo de vigência de contrato 1.1371.00/2021, por 12 meses a contar de 10/02/2023 e reajuste do valor contratual que passa a ser de R$ 663,21 mensais. DATA DA ASSINATURA: 08/02/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara, CPF nº 554.021.516-87, e pela contratada a Sra. Paula Lambert M. Oliveira, CPF nº 050.499.456-58. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 59510.002430/2020-19-e ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 1.905.02/2020, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a NEOCONSTEC CONSULTORIA TÉCNICA LTDA, CNPJ nº 28.542.082/0001-15. OBJETO: prorrogação dos prazos contratuais por 180 dias a contar de 27/02/2023 e aprovação do novo cronograma físico-financeiro. DATA DA ASSINATURA:27/02/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara, CPF nº 554.021.516-87, e pela contratada a Sra. Glauce Maria Dantas Lemos, CPF nº 018.190.887-58. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.002081/2022-99-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0135.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) MUNICÍPIO DE LUISLÂNDIA/MG, CNPJ nº 01.612.887/0001- 31. OBJETO: DOAÇÃO DE KIT APICULTURA. VALOR: R$ 8.606,30. DATA DA ASSINATURA: 17/02/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) JUVENAL ALVES DOS SANTOS, CPF nº 241.379.446-87. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.002295/2022-65-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.1375.00/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PROPRIETÁRIOS RURAIS DE ANTÔNIO OLINTO, CNPJ nº 25.219.726/0001-40. OBJETO: DOAÇÃO DE BENS PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA. VALOR: R$ 11.773,18. DATA DA ASSINATURA: 26/09/2022. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) SE BA S T I ÃO SOARES, CPF nº 233.335.456-91.