DOU 28/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.002470/2022-14-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0137.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS PRODUTORES E TRABALHADO R ES RURAIS DE JATOBÁ E ADJACÊNCIAS, CNPJ nº 21.371.778/0001-87. OBJETO: DOAÇÃO DE KIT APICULTURA. VALOR: R$ 5.824,60. DATA DA ASSINATURA: 17/02/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) MARIA DE FÁTIMA FERREIRA GONÇALVES, CPF nº 959.219.826-87. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.001673/2022-93-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0154.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) MUNICÍPIO DE JAPARAÍBA/MG, CNPJ nº 18.306.654/0001-03. OBJETO: DOAÇÃO DE CAMINHÃO PIPA. VALOR: R$ 340.000,00. DATA DA ASSINATURA: 27/02/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) ECIO JOSE DE SOUZA, CPF nº 484.425.776-53. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.002148/2022-95-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.1477.00/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO AMIGOS PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO DE CRISTÁLIA - AADECD, CNPJ nº 17.201.685/0001- 37. OBJETO: DOAÇÃO DE CARRETA AGRÍCOLA. VALOR: R$ 21.350,00. DATA DA ASSINATURA: 20/01/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) ADÃO PEREIRA DOS SANTOS, CPF nº 067.125.676-96. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.001349/2022-75-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.1707.00/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO QUILOMBOLA DE VARGEM GRANDE, CNPJ nº 12.554.876/0001-69. OBJETO: DOAÇÃO DE TRATOR E IMPLEMENTOS AGRICOLAS. VALO R : R$ 240.239,00. DATA DA ASSINATURA: 22/12/2022. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) CRISTINA ALVES DE MELO ARAÚJO, CPF nº 072.682.326-08. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.003716/2022-75-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0051.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) MUNICÍPIO DE JOAQUIM FELÍCIO/MG, CNPJ nº 17.694.878/0001-77. OBJETO: DOAÇÃO DE BENS PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA. VALO R : R$ 10.350,00. DATA DA ASSINATURA: 20/01/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional Substituto da 1ª SR, GEORGE FERNANDO LUCÍLIO DE BRITTO, CPF nº 332.843.506-91, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) MIGUEL FELIPE FERREIRA DE OLIVEIRA, CPF nº 015.664.086-44. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.000859/2022-25-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.1371.00/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES E TRABALHADORES RURAIS DE SANTA DA PEDRA, CNPJ nº 86.771.680/0001-62. OBJETO: DOAÇÃO DE BENS PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA. VALOR: R$ 13.947,50. DATA DA ASSINATURA: 26/09/2022. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) JOSÉ GERALDO SOARES , CPF nº 831.418.476-49. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.001959/2022-79 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0053.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE PEQUENOS PRODUTORES DE RIACHÃO, SANTA CRUZ E PINDAIBAS, CNPJ nº 04.738.227/0001-90. OBJETO: DOAÇÃO DE KIT FÁBRICA DE FARINHA. VALOR: R$ 51.877,50. DATA DA ASSINATURA: 20/01/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) ROSILENE GONÇALVES RUAS, CPF nº 089.209.786-89. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.003901/2022-60-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0075.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) MUNICÍPIO DE INDAIABIRA/MG, CNPJ nº 01.614.599/0001-16. OBJETO: DOAÇÃO DE BENS PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA. VALOR: R$ 41.614,75. DATA DA ASSINATURA: 27/02/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) VANDERLÚCIO DE OLIVEIRA, CPF nº 042.293.726-63. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.003423/2022-98-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0174.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL CONE X ÃO, CNPJ nº 19.643.045/0001-02. OBJETO: DOAÇÃO DE KIT ASSOCIAÇÃO. VALOR: R$ 3.911,04. DATA DA ASSINATURA: 24/02/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) JOÃO HENRIQUE PINHEIRO NOGUEIRA, CPF nº 079.753.066-57. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.002418/2022-68-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.1491.00/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DA PINDAIBINHA, CNPJ nº 21.368.972/0001-03. OBJETO: DOAÇÃO DE BENS PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA. VALOR: R$ 46.584,37. DATA DA ASSINATURA: 08/11/2022. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) PAULO CÉSAR CARDOSO SOUZA, CPF nº 032.647.666-04. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.000308/2023-42-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0141.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) MUNICÍPIO DE ITACARAMBI/MG, CNPJ nº 18.283.101/0001- 82. OBJETO: DOAÇÃO DE TRATOR. VALOR: R$ 169.100,00. DATA DA ASSINATURA: 17/02/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) NÍVEA MARIA DE OLIVEIRA, CPF nº 051.915.476-24. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.001349/2022-75-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.1707.00/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO QUILOMBOLA DE VARGEM GRANDE, CNPJ nº 12.554.876/0001-69. OBJETO: DOAÇÃO DE TRATOR E IMPLEMENTOS AGRICOLAS. VALO R : R$ 240.239,00. DATA DA ASSINATURA: 22/12/2022. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) CRISTINA ALVES DE MELO ARAÚJO, CPF nº 072.682.326-08. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.004128/2022-59-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0020.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS PRODUTORES E TRABALHADO R ES RURAIS DE JATOBÁ E ADJACÊNCIAS, CNPJ nº 21.371.778/0001-87. OBJETO: DOAÇÃO DE CENTRIFUGA ELÉTRICA. VALOR: R$ 11.700,00. DATA DA ASSINATURA: 12/01/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) MARIA DE FÁTIMA FERREIRA GONÇALVES, CPF nº 959.219.826- 87. EXTRATO DE ORDEM DE FORNECIMENTO Processo nº 59510.000210/2023-95 ESPÉCIE: Ordem de Fornecimento nº 1.0217/2022. contratada: MAFRAN - COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE MÁQUINAS LTDA, CNPJ nº 04.063.155/0001-28. OBJETO: fornecimento de máquinas e equipamentos de corte e costura. VALOR: 136.475,52. DATA DA ASSINATURA: 31/01/2023. SIGNATÁRIO: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara, CPF nº 554.021.516-87. 2ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: nº 59520.000921/2021-89-e ESPECIE: Contrato de Cessão nº 2.0018.00/2023, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF nº 00.399.857/0001-26 - Cedente; MUNICÍPIO DE CORIBE, CNPJ 14.912.084/0001-81 - Cessionário; Objeto: a cessão, a título gratuito do direito de uso de três bens imóveis do extinto Escritório de Apoio Técnico de Santa Maria da Vitória - 2ª/ESV, composto por uma edificação principal e duas auxiliares (casa de bomba e guarita) e dois Galpões anexos de tombamento patrimonial nº 000719-3, 000721-0 e 000723-4, localizados na Rua Antônio Carlos Magalhães, s/n, Distrito colônia do Formoso, Município de Coribe/BA; Prazo: 35 anos; Data: 10/02/2023; Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR e Murillo Ferreira Viana - Prefeito Municipal. EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: nº 59520.001971/2022-64-e ESPECIE: Contrato nº 2.0823.00/2022, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEV A S F, CNPJ nº 00.399.857/0014-40 e a empresa CONSTRUTORA MARFIM LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.618.315/0001-10; Objeto: Execução de obras e serviços de recuperação estrutural e manutenção nas barragens de Cova da Mandioca e Estreito, na área de atuação da 2ª Superintendência Regional da Codevasf, no Estado da Bahia, através do Edital LRE nº 26/2022; Prazo de vigência contratual: 450 dias; Valor: R$ 2.699.999,99; Recurso: Programa de trabalho 8.544.2221.21DD.0001- Reabilitação de Barragens e de Outras Infraestruturas Hídricas; Data: 27.02.2023; Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR e Francisco Souza Santos, CPF 325.670.225-20- Sócio administrador - MARFIM. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ESPÉCIE: Atas de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 32/2022, CODEVASF/2ª Superintendência Regional - Processo nº 59520.002282/2022-77-e. OBJETO: Registro de Preços para fornecimento, carga, transporte e descarga de materiais e equipamentos para comporem kits de apicultura, irrigação e outras atividades de inclusão produtiva, visando o atendimento de demandas na área de atuação da Codevasf, no Estado da Bahia, sob jurisdição da 2ª Superintendência Regional. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 32/2022 - SRP - CODEVASF/2ª Superintendência Regional. FUNDAMENTO: Leis nº 10.520/02, nº 13.303/2016, nº 8.248, de 23/10/91, e Lei Complementar nº 123/2006, Decretos: nº 10.024/2019 e Decreto nº 8.538/2015, Decreto nº 7.892/13. O Resultado foi homologado pela Diretoria Executiva da Codevasf, Resolução nº 167, de 09/02/2023, constante do Processo nº 59520.002282/2022-77-e e publicado no Diário Oficial da União do dia 13 de fevereiro de 2023, seção 3, Página 88. ASSINATURA: 28/02/2023, VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da publicação do Extrato da Ata no Diário Oficial da União. LOURIVALDO HEIDEMANN & CIA LTDA., CNPJ 00.555.560/0001-02, ITENS 05 e 06, com os valores de R$ R$ 378.000,00 e R$ 42.000,00, respectivamente; EGIDE - COMERCIO DE VESTUARIO E ELETRODOMESTICOS LTDA., CNPJ 02.309.765/0001-33, ITEM 29, com o valor de R$ 39.212,11; REGIONAL COMERCIO DE PECAS LTDA., CNPJ 06.313.358/0001-50, ITENS 21 e 22, com os valores de R$ 322.650,00 e R$ 36.000,00, respectivamente; K.C.R. INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA., CNPJ 09.251.627/0001-90, ITEM 02, com o valor de R$ 15.800,00; AGROVETERINARIA RM LTDA., CNPJ 10.453.573/0001-24, ITENS 30, 31, 34 e 35, com os valores de R$ 1.079.640,00, R$ 119.960,00, R$ 393.408,00 e R$ 43.712,00, respectivamente; COMERCIAL LICITA MAQUINAS LTDA., CNPJ 15.513.036/0001-46, ITEM 10, com o valor de R$ 16.200,00; MARIA ONEIDE DE MOURA SOUSA, CNPJ 16.629.393/0001-37, ITEM 08, com o valor de R$ 40.000,00; CO M B R A S COMERCIAL DE MATERIAL PERMANENTE E DE CONSUMO LTDA., CNPJ 18.873.549/0001-56, ITEM 24, com o valor de R$ 40.500,00; AGROPRATA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA ., CNPJ 20.963.380/0001-77, ITENS 32 e 33, com os valores de R$ 271.484,55 e R$ 30.164,95, respectivamente; VSS COMERCIO E SERVICO LTDA., CNPJ 21.548.780/0001-89, ITEM 27, com o valor de R$ 161.019,00; SISTEMINAS LTDA., CNPJ 23.481.297/0001-50, ITENS 13, 15 e 17, com os valores de R$ 267.750,00, R$ 313.200,00 e R$ 326.700,00, respectivamente; MGS BRASIL DISTRIBUIDORA LTDA., CNPJ 25.329.901/0001-52, ITEM 07, com o valor de R$ 35.800,00; JVC ENGENHARIA E SERVICOS LTDA., CNPJ 31.512.534/0001-20, ITEM 09, com o valor de R$ 6.000,00; ACHA AGUA INDUSTRIA E COMERCIO DE IRRIGACAO LTDA., CNPJ 34.467.128/0001- 81, ITENS 19 e 20, com os valores de R$ 760.500,00 e R$ 84.500,00, respectivamente; TYPE COMERCIO E SERVICOS LTDA., CNPJ 36.311.828/0001-08, ITEM 14, com o valor de R$ 36.500,00; LDM GAMA COMERCIO E EQUIPAMENTOS LTDA., CNPJ 43.011.291/0001-26, ITENS 11, 25 e 26, com os valores de R$ 5.667,50, R$ 103.680,00 e R$ 11.520,00, respectivamente; MARCOS RIBEIRO E CIA LTDA., CNPJ 46.686.119/0001-60, ITEM 01, com o valor de R$ 135.000,00; SOL COMERCIO E DISTRIBUICAO DE ALIMENTOS LTDA., CNPJ 88.978.242/0001-03, ITENS 03 e 04, com os valores de R$ 131.040,00 e R$ 14.560,00, respectivamente; ABC NAUTICA LTDA., CNPJ 96.666.862/0001-27, ITEM 28, com o valor de R$ 17.641,00 e WATT TECNOLOGIA LTDA., CNPJ 97.525.889/0001-62, ITEM 23, com o valor de R$ 137.000,00. Totalizando um valor global de R$ 5.416.809,11 (cinco milhões, quatrocentos e dezesseis mil, oitocentos e nove reais e onze centavos). As Atas encontram-se disponíveis na íntegra no sítio http://www.codevasf.gov.br/ Licitações/Superintendência Regional Bom Jesus da lapa/BA. RICARDO PEREIRA DE LIMA - Chefe da 2ª Secretaria Regional de Licitações 2ª SR/SL