DOU 28/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023022800124 124 Nº 40, terça-feira, 28 de fevereiro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE TRANSFERÊNCIA DE RESPONSABILIDADE PROCESSO Nº 59525.000004/2023-16-e Termo de Entrega Transferência de Responsabilidade que entre si celebram a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS V A L ES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e a ASSOCIACAO DE PEQUENOS PRODUTORES DA AGRICULTURA FAMILIAR DA FAZENDA ALTO BONITO II, Nº 012/2023. OBJETO: Pelo presente instrumento a CODEVASF transfere, em caráter definitivo, à ASSOCIAÇÃO, toda a infraestrutura, execução, fiscalização, operação e manutenção do Sistema de Abastecimento Simplificado de Água, através de poço tubular implantado por meio do contrato nº 2.478.00/2020, cujo objeto foi a execução dos serviços de perfuração e instalação de poços tubulares com sistemas simplificados de abastecimento de água, implantado na comunidade rural de Povoado de Varginha no Município de JOÃO DOURADO, Estado da Bahia. DATA: 08/07/2022. SIGNATÁRIOS: Harley Xavier Nascimento, Superintendente Regional da CODEVASF 2ª/SR e o Sra. Lourizete Pereira dos Santos, Presidente da associação. EXTRATO DE TRANSFERÊNCIA DE RESPONSABILIDADE PROCESSO Nº 59525.000004/2023-16-e Termo de Entrega Transferência de Responsabilidade que entre si celebram a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS V A L ES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e a ASSOCIACAO DOS PEQUENOS AGRICULTORES RURAIS DE LAJEDO DE EURÍPEDES, Nº 016/2023. OBJETO: Pelo presente instrumento a CODEVASF transfere, em caráter definitivo, à ASSOCIAÇÃO, toda a infraestrutura, execução, fiscalização, operação e manutenção do Sistema de Abastecimento Simplificado de Água, através de poço tubular implantado por meio do contrato nº 2.346.00/2019, cujo objeto foi a execução dos serviços de perfuração e instalação de poços tubulares com sistemas simplificados de abastecimento de água, implantado na comunidade rural de Lajedo De Eurípedes, no Município de LAPÃO, Estado da Bahia. DATA: 01/11/2022. SIGNATÁRIOS: Harley Xavier Nascimento, Superintendente Regional da CODEVASF 2ª/SR e o Sr. Reinivaldo Ferreira da Silva, Presidente da associação. EXTRATO DE TRANSFERÊNCIA DE RESPONSABILIDADE PROCESSO Nº 59525.000004/2023-16-e Termo de Entrega Transferência de Responsabilidade que entre si celebram a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS V A L ES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e a ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA DE QUEIMADA DO FLORIANO, Nº 011/2023. OBJETO: Pelo presente instrumento a CODEVASF transfere, em caráter definitivo, à ASSOCIAÇÃO, toda a infraestrutura, execução, fiscalização, operação e manutenção do Sistema de Abastecimento Simplificado de Água, através de poço tubular implantado por meio do contrato nº 2.478.00/2020, cujo objeto foi a execução dos serviços de perfuração e instalação de poços tubulares com sistemas simplificados de abastecimento de água, implantado na comunidade rural de Povoado Queimada do Floriano no Município de IRECÊ, Estado da Bahia. DATA: 08/07/2022. SIGNATÁRIOS: Harley Xavier Nascimento, Superintendente Regional da CODEVASF 2ª/SR e o Sra. Maria da Penha Batista Diniz, Presidente da associação. EXTRATO DE TRANSFERÊNCIA DE RESPONSABILIDADE PROCESSO Nº 59525.000004/2023-16-e Termo de Entrega Transferência de Responsabilidade que entre si celebram a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS V A L ES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e a ASSOCIACAO COMUNITÁRIA DE CORTA FACAO, Nº 015/2023. OBJETO: Pelo presente instrumento a CODEVASF transfere, em caráter definitivo, à ASSOCIAÇÃO, toda a infraestrutura, execução, fiscalização, operação e manutenção do Sistema de Abastecimento Simplificado de Água, através de poço tubular implantado por meio do contrato nº 2.346.00/2019, cujo objeto foi a execução dos serviços de perfuração e instalação de poços tubulares com sistemas simplificados de abastecimento de água, implantado na comunidade rural de Corta Facão no Município de LAPÃO, Estado da Bahia. DATA: 09/11/2022. SIGNATÁRIOS: Harley Xavier Nascimento, Superintendente Regional da CODEVASF 2ª/SR e o Sr. Valternei Batista Miranda, Presidente da associação. EXTRATOS DE DOAÇÃO PROCESSO: 59520.000079/2023-47-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0011.00/2023, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e o MUNICÍPIO DE LAPÃO, inscrita no CNPJ/MF 13.891.528/0001-40; Objeto: Trator agrícola com implementos; Valor total R$ 229.690,00; DATA: 31.01.2023. Assinam: João Ferreira Gomes Neto - Superintendente Regional Substituto da 2ª/SR, e Marcio Antônio Messias da Silva - Prefeito Municipal. PROCESSO: 59520.000195/2023-66-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0032.00/2023, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a COOPERATIVA AGRÍCOLA DE IRRIGAÇÃO DO PROJETO DE CERAÍMA LTDA, inscrita no CNPJ/MF 14.130.777/0001-85; Objeto: Retroescavadeira XCMG; Valor total R$ 354.900,00; DATA: 16.02.2023. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Marco Antônio Fraga da Silva - Presidente da Associação. PROCESSO: 59520.000101/2023-59-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0026.00/2023, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS DA BAIXA DA PEDRA, inscrita no CNPJ/MF 48.685.014/0001-12; Objeto: Trator agrícola e Plantadeira; Valor total R$ 220.685,00; DATA: 09.02.2023. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Moábio de Oliveira Belo - Presidente da Associação. PROCESSO: 59520.002226/2022-32-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0736.00/2022, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES E PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DAS COMUNIDADES DE SÃO JOSÉ, MOCAMBO E ADJACÊNCIA, inscrita no CNPJ/MF 03.875.843/0001-20; Objeto: Arado Reversível e Plantadeira/Adubadeira; Valor total R$ 58.835,00; DATA: 01.12.2022. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Lucilene Costa da Silva Dourado - Presidente da Associação. EXTRATOS DE DOAÇÕES PROCESSO: 59520.001664/2022-83-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0542.00/2022, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e AMIGOS ASSOCIADOS DE BOQUIRA, inscrita no CNPJ/MF 19.955.568/0001-10; Objeto: Reservat6rios d'água e tubos de PVC; Valor total R$ 120.099,46; DATA: 12.09.2022. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Manoana Ágata Angélica Messias da Silva Bastos - Presidente da Associação. PROCESSO: 59520.000108/2023-71-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0022.00/2023, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇAO DE PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE CONQUISTA, inscrita no CNPJ/MF 04.856.545/0001-55; Objeto: Barracas para feira livre e Torneiras Boia; Valor total R$ 53.500,40; DATA: 08.02.2023. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Marco Antônio dos Santos Silva - Presidente da Associação. PROCESSO: 59520.001658/2022-26-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0706.00/2022, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA AGRÍCOLA E URBANA DOS MORADORES DO SÍTIO SALINAS, inscrita no CNPJ/MF 07.895.968/0001-72; Objeto: Reservatórios para água; Valor total R$ 45.300,00; DATA: 27.10.2022. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Hildenilton Mendes de Araujo - Presidente da Associação. PROCESSO: 59520.000110/2023-40-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0023.00/2023, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO AGRICOLA SANTA RAFAELA MARIA, inscrita no CNPJ/MF 02.554.585/0001-17; Objeto: Reservatórios para Água e Kit Escritório; Valor total R$ 24.446,64; DATA: 09.02.2023. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Maria Julia de Souza Nunes - Presidente da Associação. 3ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS PROCESSO: 59530.000701/2022-17-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 3.066.00/2023, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do Instituto São Severino, CNPJ: 45.742.346/0001-01, no município de Limoeiro, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 02 (dois) kits de panificação: Sendo 02 - Amassadeira; 02 - Armário Estufa para panificação; 02 - Balança Eletrônica; 02 - Cilindro Elétrico; 02 - Forno Industrial para panificação a gás; 02 - Liquidificador profissional; 02 - Mesa de preparo inox, avaliados no valor total de R$ 45.980,00 (quarenta e cinco mil e novecentos e oitenta reais), pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 079/2023, de 17/02/2023, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.000701/2022-17-e. DATA DE ASSINATURA: 17/02/2023. ASSINAM: Aurivalter Cordeiro Pereira da Silva, Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e Ivan Carlos da Silva, Presidente. EXTRATO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS PROCESSO: 59530.000068/2023-48-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 3.064.00/2023, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do Instituto São Severino, CNPJ: 45.742.346/0001-01, no município de Limoeiro, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 01 (um) Kit de Corte e Costura: Sendo 01 Máquina de costura interlock industrial completa; 01 Máquina de costura reta industrial - completa; 01 Máquina de costura industrial galoneira; 01 Máquina de costura industrial overlock completa; 01 Máquina para cortar tecidos de disco (bananinha), avaliados no valor total de R$ 20.790,00 (vinte mil, setecentos e noventa reais), pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF. FUNDAMENT AÇ ÃO LEGAL: Resolução Regional nº 075/2023, de 17/02/2023, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.000068/2023-48-e. DATA DE ASSINATURA: 17/02/2023. ASSINAM: Aurivalter Cordeiro Pereira da Silva, Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e Ivan Carlos da Silva, Presidente. EXTRATO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS PROCESSO: 59530.000093/2023-21 ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 3.062.00/2023, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do Município de Limoeiro, CNPJ: 11.097.292/0001-49, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação de 01 (um) Kit de Corte e Costura (composto por: 01 Máquina de costura interlock industrial completa; 01 Máquina de costura reta industrial - completa; 01 Máquina de costura industrial galoneira; 01 Máquina de costura industrial overlock completa; 01 Máquina para cortar tecidos de disco (bananinha), pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF. VALOR: R$ 20.790,00 (vinte mil, setecentos e noventa reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 073, de 17 de fevereiro de 2023, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.000093/2023-21. DATA DE ASSINATURA: 17/02/2023. ASSINAM: Aurivalter Cordeiro Pereira da Silva, Superintendente Regional da 3ª/SR e Orlando Jorge Pereira de Andrade Lima, Prefeito. EXTRATO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS PROCESSO: 59530.000098/2023-54 ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 3.063.00/2023, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do Instituto Nossa Senhora da Paz, CNPJ: 47.503.711-0001- 42, localizado no município de Limoeiro, estado de Pernambuco. OBJETO: Doação de 1 (um) Kit de Corte e Costura (composto por: 01 Máquina de costura interlock industrial completa; 01 Máquina de costura reta industrial - completa; 01 Máquina de costura industrial galoneira; 01 Máquina de costura industrial overlock completa 01 Máquina para cortar tecidos de disco (bananinha)), pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF. VALOR: R$ 20.790,00 (vinte mil, setecentos e noventa reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 074, de 17 de fevereiro de 2023, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.000098/2023-54. DATA DE ASSINATURA: 17/02/2023. ASSINAM: Aurivalter Cordeiro Pereira da Silva, Superintendente Regional da 3ª/SR e Josinaldo da Silva Costa, Presidente da Associação. EXTRATO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS PROCESSO: 59530.000728/2022-18-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 3.0363.00/2022, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação dos Parceleiros do Assentamento Vitória, inscrita no CNPJ n° 01.873.861/0001-47, no município de Santa Maria da Boa Vista, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 01 (uma) carreta agrícola - tombamento nº 274.759-6; 01 (uma) roçadeira hidráulica - tombamento nº 269.334-3; e 01 (um) guincho agrícola - tombamento nº 274.800-9, avaliados no valor total de R$ 13.066,00 (treze mil e sessenta e seis reais), pertencentes ao acervo patrimonial da CO D E V A S F. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 383, de 02/09/2022, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.000728/2022-18-e. DATA DE AS S I N AT U R A : 16/09/2022. ASSINAM: Aurivalter Cordeiro Pereira da Silva, Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e Elinaide Izabel da Silva, Presidente da Associação. 4ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Processo nº 59540.000134/2023-61. Termo de Doação nº 4.0030.00/2023, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba/CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0005-50 e a Associação de Desenvolvimento Comunitário João Germano de Souza, município de Poço Verde/SE, CNPJ nº 13.668.071/0001-09. OBJETO: Doação de 01 (uma) GRADE NIVELADORA 28 discos GNC 2820 - SÉRIE 22-1400, com tombamento nº 310.388-9, no valor de R$ 36.400,00 (trinta e seis mil e quatrocentos reais). RECURSOS: Emenda nº 71270011SE7, PTRES: 197836, sob gestão da 4ª Superintendência Regional da Codevasf. Fundamento legal no Art. 29, inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DA ASSINATURA: 24/02/2023. ASSINAM: Marcos Alves Filho/Superintendente Regional e Genivaldo Evangelista Santos/Presidente da Associação.