DOU 28/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023022800125 125 Nº 40, terça-feira, 28 de fevereiro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Processo nº 59540.001362/2022-77. Termo de Doação nº 4.0002.00/2023, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba/CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e o Município de Japaratuba/SE, CNPJ nº 13.093.786/0001-80. OBJETO: Doação de 14 (quatorze) Microcomputadores GP Gold Premium com processador, placa mãe, memória 8GB, DDR4, HD de 1TB, com Windows 10 Professional, 64bits, gabinete ATX, monitor 21,5" VGA 1 GB DDR 63 bits, teclado, mouse e caixa de som, no valor total de R$ 51.660,00 (cinquenta e um mil, seiscentos e sessenta reais) e tombamentos nºs: 318.603-9, 318.604-6, 318.605-3, 318.606-0, 318.607-7, 318.608-4, 318.609-1, 318.610-1, 318.611-8, 318.612-5, 318.613-2, 318.614-9, 318.615-6, 318.616-3; 02 (duas) Grades Niveladoras GNC 2820, Cor: Vermelha, Ano/Modelo: 2022/2022, Séries: 22/2860 e 22/2861, tombamentos nºs 318.700-9, 318.701-6, no valor total de R$ 72.800,00 (setenta e dois mil e oitocentos reais); 04 (quatro) Grades Aradoras GAC 245/1426, Cor: Vermelho, Ano/Modelo: 2022/2022, Séries: 22/2850, 22/2851, 22/2852 e 22/2853, com tombamentos nºs: 318.690-5, 318.691-2, 318.692-9, 318.693-6, no valor total de R$ 127.200,00 (cento e vinte e sete mil e duzentos); 04 (quatro) Plantadeiras/Adubadeirsa JM2040 4L CONV 3.00M DDP13, nova, Séries: 6091411, 6091412, 6091413 e 6091414, com tombamento nºs: 318.515-5, 318.516-2, 318.517-9, 318.518-6, no valor total de R$ 171.996,00 (cento e setenta e um mil, novecentos e noventa e seis reais) e 01 (um) Veículo de passeio, Nova Fiorino Endurance 1.4 MCA, Chassi: 9BD2651PAP9223793, Motor: 463506274790060, Renavan: 208413, 02 passageiros, 04 cilindros, Ano/Modelo: 2022/2023, Cor: Branco Banchisa, bicombustível, Placa: RQZ 9A05, tombamento nº 318.725-0, no valor total de R$ 110.104,66 (cento e dez mil, cento e quatro reais e sessenta e seis centavos), perfazendo o valor total de R$ 533.760,66 (quinhentos e trinta e três mil, setecentos e sessenta reais e sessenta e seis centavos). RECURSOS: Emenda nº 71270007, PTRES: 207827, sob gestão da 4ª Superintendência Regional da Codevasf. Fundamento legal no Art. 29, inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DA ASSINATURA: 24/02/2023. ASSINAM: Marcos Alves Filho/Superintendente Regional e Lara Adriana Veiga Barreto Ferreira/Prefeita Municipal. EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Processo nº 59540.000083/2023-77. Termo de Doação nº 4.0023.00/2023, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba/CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0005-50 e a Associação dos Rizicultores do Serrão - ARIZE, situada no Povoado Serrão, município de Ilha das Flores/SE, CNPJ nº 02.249.237/0001-36. OBJETO: Doação de 01 (um) Trator agrícola de rodas, marca/modelo/versão: I/MA YTO/EX854, motor turbo diesel 85hp e 60 kw, com tração integral 4wd, com tomada de força mecânica, combustível: diesel, chassi: 32219486, motor: YT22244188, no valor de R$ 237.000,00 (Duzentos e trinta e sete mil reais), com tombamento: 318.654-1; 01 (uma) Grade Aradora GAC 245/1426, Cor: Vermelho, Ano/Modelo: 2022/2022, Série: 22/1312, no valor de R$ 31.800,00 (trinta e um mil e oitocentos reais), com tombamento nº 310.285-7; 01 (uma) Grade Niveladora GNC 2820, Cor: Vermelha, Ano/Modelo: 2022/2022, Série: 22/1392, no valor de R$ 36.400,00 (trinta e seis mil e quatrocentos reais), com tombamento nº 310.380-3; 01 (uma) Plantadeira/Adubadeira JM2040 4L CONV 3.00M DDP13, nova, Séries: 59456413, no valor de R$ 42.999,00 (quarenta e dois mil, novecentos e noventa e nove reais), com tombamento nº 310.465-3 e 01 (uma) Carreta agrícola de madeira, marca: IAC, modelo: CAM 6000, ano: 2022, capacidade para 06 ton, chassi de aço, carroceria de madeira, 02 eixos com molas, engate automático no trator, rodas 16", pneus agrícolas, no valor unitário de R$ 17.850,00 (dezessete mil, oitocentos e cinquenta reais), com tombamento nº 310.432-3, perfazendo o valor total de R$ 366.049,00 (trezentos e sessenta e seis mil e quarenta e nove reais). RECURSOS: Emenda nº 71270011SE7, PTRES: 197836, sob gestão da 4ª Superintendência Regional da Codevasf. Fundamento legal no Art. 29, inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DA ASSINATURA: 23/02/2023. ASSINAM: Marcos Alves Filho/Superintendente Regional e Anilton Gomes Silva/Presidente da Associação. EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Processo nº 59540.000082/2023-22. Termo de Doação nº 4.0017.00/2023, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba/CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0005-50 e a Associação Comunitária dos Agricultores e Moradores do Povoado Estancinha II e Adjacências, município de Lagarto/SE, CNPJ nº 07.679.795/0001-55. OBJETO: Doação de 01 (um) Trator agrícola de rodas, marca/modelo/versão: I/MA YTO/EX854, motor turbo diesel 85hp e 60 kw, com tração integral 4wd, com tomada de força mecânica, combustível: diesel, chassis: 32219767, motor: YT22246719, com tombamento nº 318.658-9, no valor de R$ 237.000,00 (duzentos e trinta e sete mil reais); 01 (uma) GRADE NIVELADORA GNC 2820, ANO/MODELO: 2022/2022, COR: Vermelho, SÉRIE: 22/1393, tombamento 310.381-0, no valor de R$ 36.400,00 (trinta e seis mil e quatrocentos reais); 01 (uma) GRADE ARADORA GAC 2 4 5 1426, SÉRIE: 22/1313, tombamento 310.286-4, no valor de R$ 31.800,00 (trinta e um mil e oitocentos reais); 01 (uma) CARRETA AGRÍCOLA DE MADEIRA com capacidade de transporte de 6.000 kg - IAC -CAM 6000 - SÉRIE 107, tombamento 310.037-4, no valor de R$ 17.850,00 (dezessete mil e oitocentos e cinquenta reais) e 01 (uma) Plantadeira - Adubadeira, plantio direto e convencional, 4 linhas- nº série 59456420 , tombamento 310.464-6, no valor de R$ 49.999,00 (quarenta e nove mil, novecentos e noventa e nove reais), perfazendo o valor total de R$ 366.049,00 (trezentos e sessenta e seis mil e quarenta e nove reais). RECURSOS: PTRES 197.836 - Emenda Impositiva de Bancada 7127011SE7, sob gestão da 4ª Superintendência Regional da Codevasf. Fundamento legal no Art. 29, inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DA ASSINATURA: 23/02/2023. ASSINAM: Marcos Alves Filho/Superintendente Regional e Fernando Nogueira Fontes/Presidente da Associação. EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Processo nº 59540.000049/2023-01. Termo de Doação nº 4.0019.00/2023, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba/CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0005-50 e a Associação de Desenvolvimento Comunitário João Germano de Souza, município de Poço Verde/SE, CNPJ nº 13.668.071/0001-09. OBJETO: Doação de 01 (um) Trator agrícola de rodas YTO-EX854, turbo diesel 85HP e 60KW, Série: 32219773, Motor: YT22246718, Fabricação/Modelo: 2022/2022, tombamento nº 318.651-0, no valor de R$ R$ 237.000,00 (duzentos e trinta e sete mil reais); 01 (uma) Grade Aradora GAC245 1426, Ano/Modelo: 2022/2022, Série: 22/1308, no valor de R$ 31.800,00 (trinta e um mil e oitocentos reais), tombamento nº 310.281-9; 01 (uma) Carreta Agrícola de Madeira - IAC - CAM 6000, Série: 240, no valor de R$ 17.850,00 (dezessete mil, oitocentos e cinquenta reais), tombamento nº 310.429-9 e 01 (uma) Plantadeira/Adubadeira, 4 linhas, Série: 59456417, no valor de R$ 42.999,00 (quarenta e dois mil, novecentos e noventa e nove reais), tombamento nº 310.461-5, perfazendo o valor total de R$ 329.649,00 (trezentos e vinte e nove mil, seiscentos e quarenta e nove reais). RECURSOS: PTRES 197836 - Emenda Impositiva de Bancada 7127011, sob gestão da 4ª Superintendência Regional da Codevasf. Fundamento legal no Art. 29, inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DA ASSINATURA: 23/02/2023. ASSINAM: Marcos Alves Filho/Superintendente Regional e Genivaldo Evangelista Santos/Presidente da Associação. EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Processo nº 59540.000042/2023-81. Termo de Doação nº 4.0020.00/2023, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba/CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e o Município de São Francisco/SE, CNPJ nº 13.118.435/0001-87. OBJETO: Doação de 01 (uma) Carreta Agrícola, CARRETA AGRÍCOLA DE MADEIRA com capacidade de transporte de 6.000 kg - IAC - CAM 6000 SÉRIE 239 , no valor de R$ 17.850,00 (dezessete mil, oitocentos e cinquenta reais) e tombamento nº 310.428-2; 01 (uma) GRADE ARADORA 16 discos ROMHA A.CR 16x26x6,3 -SÉRIE: GRA00963/22 no valor de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais), tombamento nº 310.141-6; 01 (uma) GRADE NIVELADORA 32 DISCOS - GNC 3220 ME - ANO/MODELO: 2022/2022, COR: VERMELHO SÉRIE 22/1439, no valor de R$ 47.000,00 (quarenta e sete mil reais) - tombamento nº 310.333-9 e 01 (uma) PLANTADEIRA -adubadeira, plantio direto e convencional, 4 linhas nº série 59456416, no valor de R$ 42.999,00 (quarenta e dois mil novecentos e noventa e nove reais) - tombamento nº 310.460-8, perfazendo o valor total de R$ 142.849,00 (cento e quarenta e dois mil, oitocentos e quarenta e nove reais). RECURSOS: PTRES 197836 - Emenda Impositiva de Bancada Nº 7127011SE7, sob gestão da 4ª Superintendência Regional da Codevasf. Fundamento legal no Art. 29, inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DA ASSINATURA: 24/02/2023. ASSINAM: Marcos Alves Filho/Superintendente Regional e Alba dos Santos Nascimento/Prefeita Municipal. EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Processo nº 59540.000070/2023-06. Termo de Doação nº 4.0029.00/2023, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba/CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0005-50 e a Associação dos Moradores do Município de Feira Nova, localizada no município de Feira Nova/SE, CNPJ nº 04.439.152/0001-46. OBJETO: Doação de 01 (um) Trator agrícola de rodas, marca/modelo/versão: I/MA YTO/EX854, motor turbo diesel 85hp e 60 kw, com tração integral 4wd, com tomada de força mecânica, combustível: diesel, chassi: 32219771, motor: YT22246712, no valor de R$ 237.000,00 (duzentos e trinta e sete mil reais), com tombamento nº 318.653-4; 01 (uma) Grade Aradora GAC 245/1426, Cor: Vermelho, Ano/Modelo: 2022/2022, Série: 22/1311, no valor de R$ 31.800,00 (trinta e um mil e oitocentos reais), com tombamento nº 310.284-0; 01 (uma) Grade Niveladora GNC 2820, Cor: Vermelha, Ano/Modelo: 2022/2022, Série: 22/1391, no valor de R$ 36.400,00 (trinta e seis mil e quatrocentos reais), com tombamento nº 310.379-3; 01 (uma) Plantadeira/Adubadeira JM2040 4L CONV 3.00M DDP13, nova, Séries: 59456419, no valor de R$ 42.999,00 (quarenta e dois mil, novecentos e noventa e nove reais), com tombamento nº 310.463-9 e 01 (uma) Carreta agrícola de madeira, marca: IAC , modelo: CAM 6000, ano: 2022, capacidade para 06 ton, chassi de aço, carroceria de madeira, 02 eixos com molas, engate automático no trator, rodas 16", pneus agrícolas, no valor de R$ 17.850,00 (dezessete mil, oitocentos e cinquenta reais), com tombamento nº 310.431-6, perfazendo o valor total de R$ 366.049,00 (trezentos e sessenta e seis mil e quarenta e nove reais). RECURSOS: Emenda Impositiva de Bancada Nº 71270011SE7, PTRES: 197836, sob gestão da 4ª Superintendência Regional da Codevasf. Fundamento legal no Art. 29, inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DA ASSINATURA: 23/02/2023. ASSINAM: Marcos Alves Filho/Superintendente Regional e Edivaldo Vieira/Presidente da Associação. 5ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato n.º 5.0252.00/2022, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba-CODEVASF e o Centro de Integração Empresa-Escola- CIEE. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Inexigibilidade de licitação, conforme o inciso II do art. 99 do RILC e o art. 30 da Lei nº 13.303/06. OBJETO: A contratação de entidade sem fins lucrativos que, na condição de agente integrador, realize serviços de triagem, encaminhamentos dos adolescentes/jovens interessados, contratação e acompanhamento de jovens aprendizes, para atuação na 5ª Superintendência Regional da Codevasf. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Correrão à conta do Programa de Trabalho n.º 04.122.2111.2000.0001 - Administração da Unidade-Nacional, PTRES (172108), conforme nota de empenho nº 2022NE550500, valor parcial. VALOR: Anualmente estimado em R$ 75.494,40 (setenta e cinco mil, quatrocentos e noventa e quatro reais e quarenta centavos) e de R$ 377.472,00 (trezentos e setenta e sete mil, quatrocentos e setenta e dois reais) para o período de 60 (sessenta) meses. PRAZO: Será 60 (sessenta) meses, contados a partir da sua assinatura, inadmitindo prorrogação após esse período. DATA DA ASSIN AT U R A : 22/12/2022. ASSINAM: Pela CODEVASF, Ricardo Alexandre Lisboa Vieira - Superintendente Regional Substituto da 5ª SR e pela Contratada, Marcelo Miqueleti Gallo, Superintendente de Administração e Finanças do CIEE e Mônica Batista Vargas de Castro, Superintendente Nacional de Operações do CIEE. Processo n.º 59550. 001345/2022-11-e. 6ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL AVISO DE PENALIDADE PROCESSO: 59500.000002/2022-10 ESPÉCIE: Aviso de Penalidade A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, em virtude da inexecução total do cumprimento das obrigações previstas na Ordem de Fornecimento nº 6.0531/2021, que tem por objeto o fornecimento de 02 (dois) veículos do tipo VAN, para atender às demandas da 6ª Superintendência Regional, torna pública a aplicação das penalidades de suspensão de licitar e contratar com a Codevasf pelo período de 01 (um) ano, e de multa no valor de R$ 19.440,00 (dezenove mil, quatrocentos e quarenta reais), ambas com base no art. 83, incisos II e III, da Lei nº 13.303/2016, à empresa HORUS COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 20.306.945/0001-43, conforme Determinação nº 042 - 6ª SR, de 25/01/2023, constante no referido processo, nos termos do Procedimento para Aplicação de Sanções ao Contratado, definido pela Resolução nº 406/2022 da CODEVASF. Juazeiro-BA, 27 de fevereiro de 2023. MILED CUSSA FILHO Superintendente EXTRATO DE INTERRUPÇÃO PROCESSO: 59560.001055/2019-52 ESPÉCIE: Contrato nº 6.129.00/2019. CONT R AT A DA : Master Serviços Técnicos Ltda. CNPJ/MF: 04.890.902/0001-00. OBJETO: interrupção da execução do Contrato referenciado, cujo objeto é a Execução dos serviços de pavimentação em bloco de concreto intertravado, em ruas urbanas e rurais nos municípios da área de atuação da 6ª Superintendência Regional da CODEVASF. Autoriza de acordo com o parágrafo único do art. 8º c/c o art. 26 da lei nº 8.666/1993, a interrupção do Contrato referenciado pelo prazo de 02 (dois) meses, contados a partir de 27/02/2023, retomando o curso em 27/04/2023. ASSINA: Miled Cussa Filho - Superintendente Regional - 6ª Superintendência Regional da CODEVASF. DATA: 24/02/2023. 7ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL AVISO DE SUSPENSÃO PROCESSO: 59500.001857/2020-19 Suspensão temporária do Contrato nº 7.229.00/2020, firmado entre a CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0001-26 e a BAKOF PLÁSTICOS LTDA., CNPJ: 91.967.067/0001-55, cujo objeto consiste no fornecimento, transporte e instalação de reservatório de acumulação de água, visando o abastecimento de comunidades rurais difusas, localizadas em municípios, no Estado do Piauí, área de atuação da 7ª Superintendência Regional, em razão do cenário de incertezas acerca da origem dos recurso que custearão os serviços contratados. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 135, XIII do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codevasf. DATA DA SUSPENSÃO: a partir de 01/03/2023. INALDO PEREIRA GUERRA NETO Superintendente Regional