DOU 28/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor unitário: R$ 419.091,71 (quatrocentos e dezenove mil e noventa e um mil reais e setenta e um centavo). b) 01 (um) caminhão pipa de 6 m³. Marca Iveco Tector 150E21. Cor Branca, Fab/Mod 22/23 Km. 93ZA01LF0P8953313 e Placa SGQ4C67 para a Prefeitura Municipal de Pracuúba, CNPJ nº 34.925.222/0001-37. Tombamento: 308.371-0. Valor unitário: R$ 419.091,71 (quatrocentos e dezenove mil e noventa e um mil reais e setenta e um centavo). Hilton Rogério Maia Cardoso - Superintendente Regional da 11ª SR - CODEVASF. DATA DA ASSINATURA: 23/02/2023. Ministério da Justiça e Segurança Pública SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 200005 Nº Processo: 08084.001003/2022-11. Dispensa Nº 1/2023. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE LICITAÇÕES E CO N T R AT O S / M J. Contratado: 72.649.361/0001-74 - HBL CARIMBOS E PLACAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto: Fornecimento continuado de carimbos em madeira, auto-entintados, refil, borrachas para carimbos automáticos e plaquetas de metal, para atendimento das demandas do Ministério da Justiça e Segurança Pública - MJSP, nas condições estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Vigência: 24/02/2023 a 24/02/2028. Valor Total: R$ 22.960,00. Data de Assinatura: 24/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/02/2023). POLÍCIA FEDERAL EDITAL Nº 97 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023 - DGP/PF DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS (DGP) COORDENAÇÃO DE RECRUTAMENTO E SELEÇÃO (COREC) CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS NOS CARGOS DE DELEGADO DE POLÍCIA FEDERAL, AGENTE DE POLÍCIA FEDERAL, ESCRIVÃO DE POLÍCIA FEDERAL E PAPILOSCOPISTA POLICIAL FEDERAL O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições legais, que lhe conferem os incisos II, XIII e XXI do artigo 43 da Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no Diário Oficial da União nº 200, de 17 de outubro de 2018, em cumprimento à determinação para realizar concurso público, efetuada por intermédio da Portaria nº 14.358, de 9 de dezembro de 2020, do Diretor-Geral da Polícia Federal, publicada no Diário Oficial da União nº 237, de 11 de dezembro de 2020, torna pública a prorrogação da validade do concurso público regido pelo Edital nº 1-DGP/PF, de 15 de janeiro de 2021, nos termos do item 23.30 do citado edital, prorrogando a validade a partir de 15 de março de 2023, por seis meses, até 15 setembro de 2023. GUILHERME MONSEFF DE BIAGI Diretor de Gestão de Pessoas DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 01/2023 - PF/MJSP Extrato de Acordo de Cooperação Técnica firmado entre a Polícia Federal, sob o CNPJ nº 00.394.494/0014-50, e o Centro de Tecnologia Mineral, sob o CNPJ nº 04.074.457/0001-00, cujo objeto é a realização conjunta de atividades de consultoria e prestação de serviços especializados na caracterização e identificação de gemas e joias, apoio no combate às atividades não sustentáveis de exploração de ouro, bem como pesquisa e desenvolvimento tecnológico voltado para o rastreamento da origem do ouro produzido no Brasil, a serem executadas nas unidades do Centro de Tecnologia Mineral e da Polícia Federal, conforme especificações estabelecidas no Plano de Trabalho. Processo: 08201.000390/2022-87. Recursos financeiros: Este instrumento não envolve repasse ou recursos financeiros entre as partes. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses. DATA DE ASSINATURA: 24 de fevereiro de 2023. Andrei Augusto Passos Rodrigues, Roberto Reis Monteiro Neto, Silvia Cristina Alves França Diretor-Geral da Polícia Federal, Diretor Técnico-Científico da Polícia Federal, Diretora do Centro de Tecnologia Mineral DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS ACADEMIA NACIONAL DE POLÍCIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 200340 Nº Processo: 08204.003681/2022-05. Pregão Nº 5/2021. Contratante: ACADEMIA NACIONAL DE POLICIA. Contratado: 13.373.898/0001-95 - GOHOBBY DISTRIBUIDORA DE VANT LTDA. Objeto: Aquisição de aeronaves remotamente tripuladas (rpa) tipo 1.. Fundamento Legal: . Vigência: 24/02/2023 a 24/02/2024. Valor Total: R$ 375.480,00. Data de Assinatura: 24/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/02/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO CEARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 200392 Número do Contrato: 5/2022. Nº Processo: 08270.008837/2021-61. Pregão. Nº 6/2021. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA POLÍCIA FEDERAL NO ESTADO DO CEARÁ. Contratado: 19.898.607/0001-69 - MULTIPLA LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA. Objeto: Prorrogar, por mais 12 meses, o prazo de vigência do Contrato nº 05/2022-SR/PF/CE, cujo objeto é a prestação de serviços especializados e contínuos de recepção, sob demanda, com dedicação de mão de obra exclusiva, para atender às necessidades da SR/PF/CE no Aeroporto Internacional Pinto Martins, conforme estabelecido em edital e anexos. Vigência: 04/03/2023 a 04/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 547.181,28. Data de Assinatura: 24/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/02/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 200386 Número do Contrato: 6/2021. Nº Processo: 08362.002429/2019-52. Pregão. Nº 8/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO PA. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 23/03/2023 a 22/03/2024. Vigência: 23/03/2023 a 22/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 225.917,75. Data de Assinatura: 17/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/02/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 200386 Número do Contrato: 10/2021. Nº Processo: 08362.002429/2019-52. Pregão. Nº 8/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO PA. Contratado: 20.217.208/0001-74 - GOLDI SERVICOS E ADMINISTRACAO LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 23/03/2023 a 22/03/2024.. Vigência: 23/03/2023 a 22/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 864.425,88. Data de Assinatura: 16/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/02/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL EM FOZ DO IGUAÇU - PR EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 200366 Número do Contrato: 6/2019. Nº Processo: 08389.009076/2017-51. Pregão. Nº 6/2018. Contratante: DELEGACIA DE POLICIA FEDERAL EM FOZ DO IGUACU. Contratado: 29.739.737/0008-89 - ELEVADORES OTIS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a alteração do prazo de vigência do contrato nº 06/2019- dpf/fig/pr (cláusula segunda - vigência), cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de manutenção preventiva, preditiva, corretiva e assistência técnica em elevadores, com fornecimento de mão de obra, ferramentas, equipamentos, materiais de reposição imediata, insumos, peças e componentes genuínos dos respectivos fabricantes, necessários para a execução dos serviços nas dependências das delegacias de polícia federal em foz do iguaçu/pr e em guaíra/pr, prorrogando-o por mais 12 (doze) meses, com fulcro no art. 57, ii da lei 8.666/93.. Vigência: 08/03/2023 a 07/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 47.168,53. Data de Assinatura: 24/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/02/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2022 - UASG 200356 Número do Contrato: 19/2012. Nº Processo: 08097.001746/2012-62. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO RJ. Contratado: 333.111.106- 68 - SONIA MINA FARACI IMANISHI. Objeto: Reajuste do contrato n° 19/2012, de locação de imóvel destinado à instalação da delegacia de angra dos reis/rj, em face da aplicação do igp-m. O valor mensal do contrato passa para r$ 4.595,72 (quatro mil quinhentos e noventa e cinco reais e setenta e dois centavos) e o valor anual do contrato passa a ser de r$ 55.148,64, com efeitos financeiros a partir de 01/12/2022 até 30/11/2023. Vigência: 01/12/2012 a 30/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 55.148,64. Data de Assinatura: 26/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/02/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 200356 Número do Contrato: 28/2012. Nº Processo: 08097.001746/2012-62. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO RJ. Contratado: 173.099.056- 87 - GERALDO FLAVIO FARACI. Objeto: Reajuste do contrato n° 28/2012, de locação de imóvel destinado à instalação da delegacia de angra dos reis/rj, em face da aplicação do igp-m. O valor mensal do contrato passa para r$ 4.595,72 (quatro mil quinhentos e noventa e cinco reais e setenta e dois centavos) e o valor anual do contrato passa a ser de r$ 55.148,64, com efeitos financeiros a partir de 01/12/2022 até 30/11/2023. Vigência: 01/12/2012 a 30/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 55.148,64. Data de Assinatura: 26/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/02/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO TOCANTINS EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 200404 Nº Processo: 08297.000436/2023-27. Inexigibilidade Nº 1/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE T O. Contratado: 07.797.967/0001-95 - NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a contratação de assinatura de ferramenta de pesquisa de preços públicos que atenderá a superintendência regional da polícia federal no estado do tocantins e unidades descentralizadas, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no projeto básico.. Fundamento Legal: . Vigência: 24/02/2023 a 24/02/2024. Valor Total: R$ 9.635,00. Data de Assinatura: 24/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/02/2023). POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAPÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 200233 Nº Processo: 08673.001503/2022-13. Pregão Nº 5/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-AP. Contratado: 18.454.641/0001-81 - BIOCLEAN SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços continuados de apoio administrativo (secretariado executivo i), especificados no item 1 do termo de referência (item 03 do pregão srp nº 05/2022), anexo i do edital, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 23/02/2023 a 23/02/2024. Valor Total: R$ 93.012,48. Data de Assinatura: 17/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/02/2023).