DOU 28/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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PABLO GUEDES DE ANDRADE FENELON Pregoeiro Oficial (SIDEC - 27/02/2023) 250110-00001-2022NE800000 SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESPÍRITO SANTO SEÇÃO DE GESTÃO DE CONVÊNIOS SEÇÃO DE ACOMPANHAMENTO E ANÁLISE DA PRESTAÇÃO DE CO N T A S EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º CONVÊNIO Nº. 915915/2021 CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: ASSOCIACAO FEMININA DE EDUCACAO E COMBATE AO CANCER, Estado do ESPIRITO SANTO CNPJ nº. 28.137.925/0001-06. P.I.127/2008, art.30, VI. Valor Total: R$ 5.900.000,00 (cinco milh?es e novecentos mil reais), Valor de Contrapartida: R$ 300.000,00. Termo Aditivo de Alteração da Vigência. Vigência: 21/10/2021 a 21/04/2024. Data da Assinatura: 27/02/2023. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / Berivanea Lucia de Oliveira Lisboa Pinto - Superintendente Substituta - SUPERINTEND?NCIA ESTADUAL DO ESP?RITO SANTO. SEÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 250019 Nº Processo: 25002.002009/2021-07. Dispensa Nº 1/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/ES. Contratado: 24.367.935/0001-79 - LUCIANO DE ANDRADES CORREA 03511070708. Objeto: Manutenção preventiva e corretiva de 1 (uma) central telefônica pabx digistar com fornecimento de peças novas e genuínas para reposição. Fundamento Legal: . Vigência: 27/02/2023 a 27/02/2024. Valor Total: R$ 22.043,75. Data de Assinatura: 27/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/02/2023). SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO PARANÁ SERVIÇO DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º CONVÊNIO Nº. 918392/2021 CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: HOSPITAL DE CARIDADE SAO VICENTE DE PAULO, Estado do PARANA CNPJ nº. 77.893.469/0001-21. P.I.127/2008, art.30, VI. Valor Total: R$ 800.000,00 (Oitocentos mil reais), Valor de Contrapartida: R$ 48,00. Termo Aditivo de Alteração da Vigência do convênio 918392/2021. Vigência: 19/11/2021 a 21/04/2024. Data da Assinatura: 27/02/2023. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / Elisabete Harumi Morikawa - Superintendente Estadual do Ministério da Saúde no Paraná substituto. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO EXTRATO DO 2 TERMO ADITIVO TERMO DEEXECUÇÃO DESCENTRALIZADA Nº. 166/2019 CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ - CNPJ nº. 33.781.055/0001-35. OBJETO: Prorrogar a vigência do Termo de Execução Descentralizada nº. 166/2019, destinado "Estudo e pesquisa sobre o tratamento anti-veneno nos acidentes ofídicos", até 22/05/2024, a contar de seu vencimento. PROCESSO: 25000.198318/2019-61. VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 22/05/2024. DATA DE ASSINATURA: 17/02/2023. SIGNATÁRIOS: Lucilena Rodrigues Giesteira C.P.F. nº. .360.627-* -SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO RIO DE JANEIRO; MÁRIO SANTOS MOREIRA - C.P.F. nº..386.357-*, PRESIDENTE EM EXERCÍCIO, FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DO 15º TERMO ADITIVO CONVÊNIO Nº. 710449/2009 CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e a IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE PORTO ALEGRE CNPJ nº. 92.815.000/0001-68 OBJETO: Prorrogar a vigência do Termo de Convênio nº 710449/2009destinado à "Aquisiçao de Equipamentos e Material Permanente para Unidade de Atençao Especializada em Saude", até 31/08/2023 a contar de seu vencimento. PROCESSO: 25000.667873/2009-74 VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 31/08/2023 DATA DE ASSINATURA:23/02/2023 SIGNATÁRIOS: OSWALDO SILVINO FILHO - C.P.F. nº. 157.575.600-53 SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO RIO GRANDE DO SUL;; ALFREDO GUILHERME ENGLERT C.P.F. nº. 007.761.300-72, PROVEDOR DA IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE PORTO ALEGRE EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO CONVÊNIO Nº. 916143/2021 CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e a SOCIEDADE BENEFICENTEDE CONDOR - CNPJ nº. 91.983.874/0001-61 OBJETO: Prorrogar a vigência do Termo de Convênio nº 916143/2021, destinado à "Aquisição de Equipamento e Material Permanente para Unidade de Atenção Especializada em Saúde", até 15/09/2023, a contar de seu vencimento. PROCESSO: 25000.127156/2021-09 VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 15/09/2023. DATA DE ASSINATURA: 23/02/2022 SIGNATÁRIOS: OSWALDO SILVINO FILHO - C.P.F. nº. 157.575.600-53 SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO - SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO RIO GRANDE DO SUL; ARNO MATSCHINSKE JUNIOR- C.P.F. nº. 968.534.500-78, PRESIDENTE DA SOCIEDADE BENEFICENTEDE CONDOR EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO CONVÊNIO Nº. 914251/2021 CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e a ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE IGREJINHA MANTENEDORA DO HOSPITAL BOM PASTOR - CNPJ nº. 87.369.799/0001-76 OBJETO: Prorrogar a vigência do Termo de Convênio nº 914251/2021, destinado à "Aquisição de Equipamento e Material Permanente para Unidade de Atenção Especializada em Saúde", até 23/03/2024, a contar de seu vencimento. PROCESSO: 25000.121308/2021-76 VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 23/03/2024. DATA DE ASSINATURA: 23/02/2022 SIGNATÁRIOS: OSWALDO SILVINO FILHO - C.P.F. nº. 157.575.600-53 SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO - SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO RIO GRANDE DO SUL; WOLMIR MULLER- C.P.F. nº. 416.202.590-87, PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE IGREJINHA MANTENEDORA DO HOSPITAL BOM PASTOR SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE JA N E I R O HOSPITAL FEDERAL CARDOSO FONTES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 250104 Nº Processo: 33407082581202290. Objeto: Contratação, pelo Sistema de Registro de Preços, de empresa especializada na prestação de serviços de impressão (outsourcing), com fornecimento de equipamentos, sistema de gerenciamento de impressões efetivamente realizadas, manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos com substituição de peças, componentes e materiais utilizados na manutenção e fornecimento de insumos originais, exceto papel, pelo prazo de 12 meses, prorrogável por mais 48 (quarenta e oito) meses.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 28/02/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Menezes Cortes 3245 - Bairro Jacarepagua - Rio de Jan., - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250104-5-00001-2023. Entrega das Propostas: a partir de 28/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/03/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. DANIEL BARBOSA PEREIRA DE ARAUJO Pregoeiro (SIASGnet - 27/02/2023) 250104-00001-2023NE800001 HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 46/2021 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 33374053335202093. , publicada no D.O.U de 28/01/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para futura aquisição de Grade de Material Permanente(Endoscópios) para a Área de Endoscopia Digestiva(33374.053335/2020-93). Os descritivos contidos no campo de Obervação devera prevalecer sobre o CATMAT. Novo Edital: 28/02/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Av. Londres 616 Predio 04 Bonsucesso - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 28/02/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 10/03/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. ROGERIO DE CARVALHO RIBEIRO Diretor Geral Substituto (SIDEC - 27/02/2023) 250042-00001-2023NE000040 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 158/2023 O Pregoeiro do Hospital Federal de Bonsucesso, torna público o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico nº 158/2023 cujo objeto é a Contratação de empresa especializada em prestação de serviço continuado de Solução de Tecnologia deInformação e Comunicação de Serviços Outsourcing_de impressão na modalidade de franquia mensalde páginas e mais excedentes, em favor da empresa vencedora CHADA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. CNPJ Nº 02478800/0001-48, para o valor global anual de R$ 736.267,20(Setecentos e trinta e seis mil, duzentos e sessenta e sete reais e vinte centavos) para o período de 12(doze) meses do processo administrativo nº 33374006183/2022-00. EDUARDO DE MELO SILVA Pregoeiro Oficial (SIDEC - 27/02/2023) 250042-00001-2023NE000040 INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 52/2023 O Instituto Nacional de Câncer, através da autoridade competente, torna público o resultado de julgamento do pregão em epígrafe: a empresa_AUTO SUTURE DO BRASIL LTDA foi vencedora dos itens 07, 08 e 09, a empresa TRADEHOSP COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA foi vencedora dos itens 03, 04 e 05 e a empresa JOHNSON & JOHNSON DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA foi vencedora dos itens 01, 02, 10 e 11. Os itens 06 e 12 restaram desertos. DIOGO YOSHIDA Presidente Substituto da Comissão Permanente de Licitação (SIDEC - 27/02/2023) 250052-00001-2023NE000080 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 75/2023 - UASG 250052 Nº Processo: 25410.007174/2021. Objeto: Contratação de empresa para serviço de locação de equipamentos totalmente automatizados com serviço de manutenção corretiva e preventiva e fornecimento de reagentes e de todos os materiais suporte para a realização dos exames de Bioquímica das rotinas hospitalares d de exames de pacientes do HC1 com ISE, 1 (um) equipamento com automação to Instituto Nacional do Câncer. Locação de 2 equipamentos com automação total e 1 (um) sistema pré-analítico para realização dos exames . Total de Itens Licitados: 38. Edital: 28/02/2023 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 8 Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-00075-2023. Entrega das Propostas: a partir de 28/02/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acessar os sites www.comprasnet.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital.. DIOGO YOSHIDA Presidente Substituto da Comissão Permanente de Licitação (SIASGnet - 27/02/2023) 250052-00001-2023NE000080