DOU 28/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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DO OBJETO: permitir que o SINDICATO DOS TRABALAHDORES RURAIS E AGRICULTORES FAMILIARES DE ITIUBA-BA, vinculado à CONTAG, realize, em favor de seus representados, a prestação de serviços, orientações, instrução e preparação de requerimentos de serviços previdenciários e seguro-desemprego do pescador artesanal, conforme serviços definidos no ACORDO Aderido, para posterior análise do INSS, a quem incumbe reconhecer ou não o direito à percepção dos benefícios. DA VIGÊNCIA: Este Termo vigorará pelo prazo de 60 meses, vigência do ACORDO Aderido. DATA DE ASSINATURA: 24 de fevereiro de 2023. DOS PARTÍCIPES: Guilherme Gastaldello Pinheiro Serrano, Presidente do INSS, e Aristides Veras dos Santos, Presidente da CONTAG, como signatários dos Acordo; : Augusto Cesar Gomes Netto, Gerente Executivo do INSS em Juazeiro-Ba, e JOELMA MARIA LIMA MENDES, Presidente do SINDICATO DOS TRABALAHDORES RURAIS E AGRICULTORES FAMILIARES DE ITIUBA-BA, como signatários do Termo de Adesão. GERÊNCIA EXECUTIVA MACEIÓ EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PROCESSO Nº 35001.000108/2019-95 ESPÉCIE: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM A GERÊNCIA- EXECUTIVA DO INSS MACEIÓ/AL E O SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE UNIÃO DOS PALMARES/AL OBJETO: Permitir que a Acordante realizem, em favor de seus representados, requerimentos de serviços do INSS, tais como: benefícios de aposentadoria, salário maternidade, auxílio reclusão rural, pensão , revisão e recursos desses serviços e cópia de processos, na modalidade de atendimento a distância, em cumprimento ao que dispõe o Decreto nº 8.539, de 2015, bem como a preparação e instrução de requerimentos para posterior análise do INSS, a quem incumbe reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios. VIGÊNCIA: Este ACORDO vigorará pelo prazo de 60 (sessenta) meses, a contar da data sua publicação no Diário Oficial da União - DOU. DOS CUSTOS E DESPESAS: Os Partícipes deste ACORDO arcarão com suas próprias despesas para o seu fiel cumprimento, não havendo transferência de recursos financeiros entre eles. DATA DE ASSINATURA: 07 DE FEVEREIRO DE 2023 PARTÍCIPES: MARCELO BARBOSA DE LIMA, Gerente-Executiva do INSS Maceió/AL, FABIANA CAVALCANTE DAS CHAGAS, Presidenta do Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de União dos Palmares/AL. GERÊNCIA EXECUTIVA SOBRAL EXTRATO DE ADESÃO EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA REFERÊNCIA: Processo 35014.062354/2023-78, referente ao Termo de Adesão ao Acordo de Cooperação Técnica assinado entre o INSS e a CONTAG, sob o número 35014.102980/2022-23, com extrato publicado no DOU, seção 3, de 07/11/2022. DO OBJETO: Este TERMO DE ADESÃO tem por objeto permitir que o Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Santa Quitéria, vinculado à CONTAG e credenciado para esse fim, realize em favor de seus filiados o requerimento de serviços e/ou benefícios prestados pelo INSS, tais como: Aposentadoria por Idade Rural; Auxílio-Doença Rural; Auxílio-Reclusão Rural; Pensão por Morte Previdenciária Rural; Salário Maternidade Rural; Cópia de Processos; Recursos; Revisão de Benefícios; Extratos Previdenciários; Serviços Gerais da Manutenção de Benefícios e outros serviços, na modalidade de atendimento à distância, em cumprimento ao que dispõe o Decreto nº 8.539, de 2015, bem como a preparação e instrução de requerimentos para posterior análise do INSS, a quem incumbe reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios. PARTES: INSS e SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULATORAS FAMILIARES DE SANTA QUITÉRIA. VIGÊNCIA: Este termo vigorará pelo mesmo prazo do Acordo nº 35014.102980/2022-23, objeto deste instrumento, com início a partir da data da publicação no DOU. DATA DA ASSINATURA: 27/02/2023 SIGNATÁRIOS: Robson ítalo Rocha da Fonseca, Gerente Executivo da Gerência Executiva do INSS em Sobral/CE e Kátia Maria Lima Torres, presidente do Sindicato dos Trabalhadores Agricultores e Agricultoras Familiares de Santa Quitéria/CE. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4/2023 - UASG 510178 Nº Processo: 35014010268202118 . Objeto: Contrato de Locação de Imóvel de Terceiros situado à Rua Brasil, 654, Centro, Monte Aprazível/SP, com área construída total de 160,18m², para reinstalação da Agência da Previdência Social em Monte Aprazível, subordinada à Gerência Executiva de São José do Rio Preto/SP, pelo período de 60 (sessenta) meses. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso X da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Trata-se de imóvel destinado ao atendimento das finalidades precípuas da Administração (reinstalação da APS). Declaração de Dispensa em 23/01/2023. LARISSA SILVA. Coordenadora de Gestão de Orçamento, Finanças e Logística - Substituta. Ratificação em 23/01/2023. VILTER CROQUI MARCONDES . Superintendente Regional Sudeste i - Substituto. Valor Global: R$ 258.000,00. CNPJ CONTRATADA : 41.949.658/0001-21 LRF NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA.. (SIDEC - 27/02/2023) 512006-57202-2023NE800009 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 510178 Número do Contrato: 22/2022. Nº Processo: 35014.266524/2020-49. Pregão. Nº 61/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado: 10.658.360/0001-39 - ATENAS ELEVADORES LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual dos serviços de manutenção preventiva e corretiva de elevadores, para as unidades do polo 6 da superintendência sudeste i, pelo período de 12 (doze) meses. Vigência: 15/03/2023 a 15/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 48.900,00. Data de Assinatura: 24/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/02/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 510178 Número do Contrato: 21/2022. Nº Processo: 35014.266524/2020-49. Pregão. Nº 61/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado: 10.658.360/0001-39 - ATENAS ELEVADORES LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual dos serviços de manutenção preventiva e corretiva de elevadores, para as unidades do polo 5 da superintendência sudeste i, pelo período de 12 (doze) meses. Vigência: 15/03/2023 a 15/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 92.760,00. Data de Assinatura: 24/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/02/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL GERÊNCIA EXECUTIVA NOVO HAMBURGO EXTRATO DE ADESÃO EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO A ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA REFERÊNCIA: PROCESSO Nº 35014.501718/2022-68; OBJETO: Termo de Adesão ao Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, por intermédio da Gerência Executiva de do INSS em Novo Hamburgo e o SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE TEUTÔNIA E WESTFALIA, para efetivação/operacionalização de requerimentos de serviços e/ou benefícios previdenciários de seus representados junto ao INSS, na modalidade atendimento a distância (ACT INSS-CONTAG 35014.102980/2022-23); DATA DA ASSINATURA: 23/02/2023; VIGÊNCIA: (07/11/2027) - 60 (sessenta) meses a contar da data da publicação da ACT INSS/CONTAG ; SIGNATÁRIOS: Pelo INSS - SINARA SCHAFER - Gerente Executiva do INSS/Novo Hamburgo/RS; pela Convenente - LIANE GOLDMEIER BRACKMANN - Presidente do Sindicato Ministério da Saúde SECRETARIA EXECUTIVA DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE AVISO DE RETIFICAÇÃO Retifica-se o Extrato de Dispensa de Licitação n. º 20/2023 - UASG 250005, publicado no DOU - Edição n. º 13 de 18/01/2023, Seção 3, Pág. 105. Justificativa: Isenção de ICMS do medicamento Nintedanibe, Sal Esilato, 150 MG. Onde se lê: Valor Global: R$ 321.693,40. CNPJ CONTRATADA: 04.307.650/0025- 02 ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA. Valor: R$ 10.255,48. CNPJ CONTRATADA: 14.115.388/0002-61 ELLO DISTRIBUICAO LTDA. Valor: R$ 170.452,80. CNPJ CONTRATADA: 33.009.945/0002-04 PRODUTOSROCHE QUIMICOS E FARMACEUTICOS S A. Valor: R$ 140.985,12 Leia-se: Valor Global: R$ 308.114,20. CNPJ CONTRATADA: 04.307.650/0025-02 ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA. Valor: R$ 10.255,48. CNPJ CONTRATADA: 14.115.388/0002-61 ELLO DISTRIBUICAO LTDA. Valor: R$ 156.873,60. CNPJ CONTRATADA: 33.009.945/0002-04 PRODUTOSROCHE QUIMICOS E FARMACEUTICOS SA. Valor: R$ 140.985,12 LENICE GUIMARÃES ARAÚJO Diretora substituta do Departamento de Logística em Saúde AVISO DE RETIFICAÇÃO Retifica-se o Extrato de Retificação da Dispensa de Licitação n.º 11/2023 - UASG 250005, publicado no DOU - Edição n.º 33 de 15/02/2023, Seção 3, Pág. 133. Justificativa: Isenção de ICMS do medicamento Nintedanibe, Sal Esilato, 150 MG. Onde se lê: Valor Global: R$ 554.923,40. CNPJ CONTRATADA: 04.307.650/0025- 02 ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA. Valor: R$ 88.622,80. CNPJ CONTRATADA: 14.115.388/0002-61 ELLO DISTRIBUICAO LTDA. Valor: R$ 170.452,80. CNPJ CONTRATADA: 33.069.212/0012-37 MERCK S/A. Valor: R$ 79.578,60. CNPJ CONTRATADA: 56.998.982/0031-22 BRISTOLMYERS SQUIBB FARMACEUTICA LTDA. Valor: R$ 216.269,20. Leia-se: Valor Global: R$ 541.344,20. CNPJ CONTRATADA: 04.307.650/0025-02 ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA. Valor: R$ 88.622,80. CNPJ CONTRATADA: 14.115.388/0002-61 ELLO DISTRIBUICAO LTDA. Valor: R$ 156.873,60. CNPJ CONTRATADA: 33.069.212/0012-37 MERCK S/A. Valor: R$ 79.578,60. CNPJ CONTRATADA: 56.998.982/0031-22 BRISTOLMYERS SQUIBB FARMACEUTICA LTDA . Valor: R$ 216.269,20. LENICE GUIMARÃES ARAÚJO Diretora substituta do Departamento de Logística em Saúde COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DE INSUMOS ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2023 - UASG 250005 Nº Processo: 25000.091110/2022-17. Pregão Nº 90/2021. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 18.459.628/0097-67 - BAYER S.A.. Objeto: Aquisição de Sorafenibe Tosilato, concentração: 200 mg,. Fundamento Legal: Lei 10.520/2002. Vigência: 27/02/2023 a 27/02/2024. Valor Total: R$ 175.127,04. Data de Assinatura: 27/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/02/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2023 - UASG 250005 Nº Processo: 25000.029366/2022-13. Pregão Nº 17/2022. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 57.507.378/0003-65 - EMS S/A. Objeto: Aquisição de Fingolimode Cloridrato, 0,5 mg. Fundamento Legal: Lei 10.520/2002. Vigência: 27/02/2023 a 27/02/2024. Valor Total: R$ 24.614.106,16. Data de Assinatura: 27/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/02/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2023 - UASG 250005 Nº Processo: 25000.129874/2022-92. Inexigibilidade Nº 6/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - D LO G . Contratado: EX2500516 - MULTICARE PHARMACEUTICALS, representada pela empresa MULTICARE PHARMACEUTICALS LTDA Objeto: Aquisição de Elexacaftor, associado ao Tezacaftor e Ivacaftor. Fundamento Legal: art. 25, I, Lei 8.666/93 . Vigência: 27/02/2023 a 27/02/2024. Valor Total: R$ 97.486.014,08. Data de Assinatura: 27/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/02/2023). AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 29/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 23/02/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Intenção de Registro de Preços para aquisição de Prednisona 20mg conforme demais especificações contidas no Termo de Referência. PABLO GUEDES DE ANDRADE FENELON Pregoeiro Oficial (SIDEC - 27/02/2023) 250110-00001-2023NE800000