DOU 28/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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a retirar e atender a notificação expressa no Ofício nº 482/2022/SCTIE/COGAD/SCTIE/GAB/SCTIE/MS de 21/12/2022, referente a Prestação de Contas Pendentes. PCDP nº 040533/16 junto ao Ministério da Saúde, apurado pelo Sistema de Concessão de Passagens e Diárias - SCDP. O não atendimento no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data de publicação deste ato, ensejará a remessa do processo ao Fundo Nacional de Saúde para o cadastramento do débito no Sistema E-TCE e, se for o caso, a instauração de Tomada de Contas Especial - TCE, a ser julgado pelo Tribunal de Contas de União - TCU, e providências decorrentes. Em caso de dúvidas e/ou interesse em quitar o referido débito, o processo encontra-se à disposição na Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Complexo da Saúde, no Ministério da Saúde, Esplanada dos Ministérios, Bloco G, Edifício Sede, 8º andar, CEP: 70.058-900 - Brasília/DF, podendo ser solicitado também pelo e-mail [email protected] CARLOS A. GRABOIS GADELHA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SCTIE/MS Nº 3, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023 Ref.: 25000.172926/2022-41, 0031967455 O Secretário de Ciência, Tecnologia, Inovação e Complexo da Saúde - Substituto, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 61 do Anexo I ao Decreto nº 11.358, de 1º de janeiro de 2023, e diante da impossibilidade de contato em razão de endereço incerto e não sabido, convoca o Sr. Ricardo Ariel Zimerman - CPF ***.713.690-

a retirar e atender a notificação expressa no Ofício nº 469/2022/SCTIE/COGAD/SCTIE/GAB/SCTIE/MS de 21/12/2022, referente a Prestação de Contas Pendentes. PCDP nº 000140/21-1C junto ao Ministério da Saúde, apurado pelo Sistema de Concessão de Passagens e Diárias - SCDP. O não atendimento no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data de publicação deste ato, ensejará a remessa do processo ao Fundo Nacional de Saúde para o cadastramento do débito no Sistema E-TCE e, se for o caso, a instauração de Tomada de Contas Especial - TCE, a ser julgado pelo Tribunal de Contas de União - TCU, e providências decorrentes. Em caso de dúvidas e/ou interesse em quitar o referido débito, o processo encontra-se à disposição na Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Complexo da Saúde, no Ministério da Saúde, Esplanada dos Ministérios, Bloco G, Edifício Sede, 8º andar, CEP: 70.058-900 - Brasília/DF, podendo ser solicitado também pelo e-mail [email protected] CARLOS A. GRABOIS GADELHA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SCTIE/MS Nº 2, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023 Ref.: 25000.173672/2022-88, 0031966622 O Secretário de Ciência, Tecnologia, Inovação e Complexo da Saúde - Substituto, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 61 do Anexo I ao Decreto nº 11.358, de 1º de janeiro de 2023, e diante da impossibilidade de contato em razão de endereço incerto e não sabido, convoca a Sra. Suene de Matos - CPF .364.751- a retirar e atender a notificação expressa no Ofício nº 484/2022/SCTIE/COGAD/SCTIE/GAB/SCTIE/MS de 21/12/2022, referente a Prestação de Contas Pendentes. PCDP nº 045530/17 junto ao Ministério da Saúde, apurado pelo Sistema de Concessão de Passagens e Diárias - SCDP. O não atendimento no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data de publicação deste ato, ensejará a remessa do processo ao Fundo Nacional de Saúde para o cadastramento do débito no Sistema E-TCE e, se for o caso, a instauração de Tomada de Contas Especial - TCE, a ser julgado pelo Tribunal de Contas de União - TCU, e providências decorrentes. Em caso de dúvidas e/ou interesse em quitar o referido débito, o processo encontra-se à disposição na Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Complexo da Saúde, no Ministério da Saúde, Esplanada dos Ministérios, Bloco G, Edifício Sede, 8º andar, CEP: 70.058-900 - Brasília/DF, podendo ser solicitado também pelo e-mail [email protected] CARLOS A. GRABOIS GADELHA SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALAGOAS E SERGIPE EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS UASG 257023 Processo nº 25034.001045/2022-59 Ata de Registro de Preços nº 02/2023, Pregão SRP nº 03/2023. JB DE OLIVERIA JUNIOR DISTRIBUIDORA - ME. Objeto: a eventual aquisição de medicamentos, especificado(s) no(s) item(ns) 11,17,21,34,41,42,45,48,49,52,53,64,66,69,70,73,76,80,82 e 83. Valor global: R$ 38.969,70. Data de assinatura: 17/02/2023. Vigência 17/02/2023 a 17/02/2024. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS UASG 257023 Processo nº 25034.001045/2022-59 Ata de Registro de Preços nº 03/2023, Pregão SRP nº 03/2023. Distribuidora de Medicamentos Pró Saúde LTDA. Objeto: a eventual aquisição de medicamentos, especificado(s) no(s) item(ns) 29. Valor global: R$ 3.212,00. Data de assinatura: 17/02/2023. Vigência 17/02/2023 a 17/02/2024. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS UASG 257023 Processo nº 25034.001045/2022-59 Ata de Registro de Preços nº 05/2023, Pregão SRP nº 03/2023 EREFARMA PRODUTOS PARA SAÚDE EIRELI. Objeto: a eventual aquisição de medicamentos, especificado(s) no(s) item(ns) 30,31,32,57 e 75. Valor global: R$2.570,50. Data de assinatura: 22/02/2023. Vigência 22/02/2023 a 22/02/2024. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS UASG 257023 Processo nº 25034.001045/2022-59 Ata de Registro de Preços nº 06/2023, Pregão SRP nº 03/2023 MEDMAX COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA. Objeto: a eventual aquisição de medicamentos, especificado(s) no(s) item(ns) 3,13,26,38,40,65,74,77 e 78. Valor global: R$27.811,00. Data de assinatura: 17/02/2023. Vigência 17/02/2023 a 17/02/2024. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS UASG 257023 Processo nº 25034.001045/2022-59 Ata de Registro de Preços nº 08/2023, Pregão SRP nº 03/2023 EXEMPLARMED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Objeto: a eventual aquisição de medicamentos, especificado(s) no(s) item(ns) 12,35,56,60 e 61. Valor global: R$11.334,00. Data de assinatura: 23/02/2023. Vigência: 23/02/2023 a 23/02/2024. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS UASG 257023 Processo nº 25034.001045/2022-59 Ata de Registro de Preços nº 09/2023, Pregão SRP nº 03/2023 PSG COMERCIO FARMACEUTICO LTDA. Objeto: a eventual aquisição de medicamentos, especificado(s) no(s) item(ns) 39 e 47. Valor global: R$634,50. Data de assinatura: 24/02/2023. Vigência: 24/02/2023 a 24/02/2024. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS UASG 257023 Processo nº 25034.001045/2022-59 Ata de Registro de Preços nº 10/2023, Pregão SRP nº 03/2023 CECHETTI & KEDIZ - COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. Objeto: a eventual aquisição de medicamentos, especificado(s) no(s) item(ns) 09. Valor global: R$25.200,00. Data de assinatura: 17/02/2023. Vigência: 17/02/2023 a 17/02/2024. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS UASG 257023 Processo nº 25034.001045/2022-59 Ata de Registro de Preços nº 12/2023, Pregão SRP nº 03/2023 CECHETTI & KEDIZ - COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. Objeto: a eventual aquisição de medicamentos, especificado(s) no(s) item(ns) 1,2,4,5,6,7,8,16,18,19,20,22,23,24,36,37,44,46,55 e 59. Valor global: R$ 38.695,50. Data de assinatura: 17/02/2023. Vigência: 17/02/2023 a 17/02/2024. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS UASG 257023 Processo nº 25034.001045/2022-59 Ata de Registro de Preços nº 13/2023, Pregão SRP nº 03/2023 MS HOSPITALAR EIRELI. Objeto: a eventual aquisição de medicamentos, especificado(s) no(s) item(ns) 14, 15, 25,43 e 84. Valor global: R$ 15.587,00. Data de assinatura: 17/02/2023. Vigência: 17/02/2023 a 17/02/2024. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS UASG 257023 Processo nº 25034.001045/2022-59 Ata de Registro de Preços nº 14/2023, Pregão SRP nº 03/2023 BR MEDICAMENTOS LTDA . Objeto: a eventual aquisição de medicamentos, especificado(s) no(s) item(ns) 27 e 58. Valor global: R$ 1.433,70. Data de assinatura: 17/02/2023. Vigência: 17/02/2023 a 17/02/2024. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS UASG 257023 Processo nº 25034.001045/2022-59 Ata de Registro de Preços nº 17/2023, Pregão SRP nº 03/2023 BR MEDICAMENTOS LTDA . Objeto: a eventual aquisição de medicamentos, especificado(s) no(s) item(ns) 33,50,54,67,68 e 72. Valor global: R$ 23.465,50. Data de assinatura: 17/02/2023. Vigência: 17/02/2023 a 17/02/2024. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS UASG 257023 Processo nº 25034.001045/2022-59 Ata de Registro de Preços nº 18/2023, Pregão SRP nº 03/2023 HIPERDROGAS COMERCIO DE MEDICAMENTOS EIRELI. Objeto: a eventual aquisição de medicamentos, especificado(s) no(s) item(ns) 28. Valor global: R$ 19.600,00. Data de assinatura: 24/02/2023. Vigência: 24/02/2023 a 24/02/2024. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS UASG 257023 Processo nº 25034.001045/2022-59 Ata de Registro de Preços nº 18/2023, Pregão SRP nº 03/2023 HIPERDROGAS COMERCIO DE MEDICAMENTOS EIRELI. Objeto: a eventual aquisição de medicamentos, especificado(s) no(s) item(ns) 28. Valor global: R$ 19.600,00. Data de assinatura: 24/02/2023. Vigência: 24/02/2023 a 24/02/2024. DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO NEGRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - UASG 257024 Nº Processo: 25035.000182/2022. Objeto: Contratação de serviço de manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de ar condicionados, de forma continuada, incluindo o fornecimento de materiais e peças originais, bem como a utilização de equipamentos adequados e necessários para a execução dos serviços nas dependências da Sede e das Unidades Administrativas do Distrito Sanitário Especial Indígena Alto Rio Negro - DSEI/ARN. Total de Itens Licitados: 170. Edital: 28/02/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av. Sete de Setembro, 500, Praia, Sao Gabriel da Cachoeira, Praia - São Gabriel da Cachoeira/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/257024-5- 00010-2023. Entrega das Propostas: a partir de 28/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/03/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LUIZ LOPES DE AGUIAR NETO Coordenador Substituto do Dsei/arn (SIASGnet - 27/02/2023) 257024-00001-2023NE111111