DOU 28/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Fundamento Legal: . Vigência: 24/02/2023 a 24/02/2024. Valor Total: R$ 1.642.503,56. Data de Assinatura: 24/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/02/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 257022 Nº Processo: 25033.000224/2021-06. Concorrência Nº 5/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO PURUS. Contratado: 23.864.271/0001-90 - NARDINO & PINHEIRO ENGENHARIA IMP. EXP. LTDA . Objeto: Contratação da obra de engenharia execução de obra de construção de 06 sistemas de abastecimento de água na aldeia camapã, que será prestado nas condições estabelecidas no projeto básico e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao instrumento convocatório do certame que deu origem a este instrumento contratual. Fundamento Legal: . Vigência: 24/02/2023 a 24/02/2024. Valor Total: R$ 1.693.622,48. Data de Assinatura: 24/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/02/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 257022 Número do Contrato: 1/2021. Nº Processo: 25033.000572/2020-94. Pregão. Nº 3/2020. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO PURUS. Contratado: 17.571.096/0001-40 - OMEGA COMERCIO E SERVICOS EIRELI. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 01/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 24/02/2023 a 25/02/2024, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 25/02/2023 a 25/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 337.986,20. Data de Assinatura: 22/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/02/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 257022 Número do Contrato: 2/2021. Nº Processo: 25033.000318/2020-96. Pregão. Nº 3/2021. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO PURUS. Contratado: 02.764.609/0001-62 - GOLD SERVICE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 2/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 26/02/2023 a 25/02/2024, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 25/02/2023 a 25/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 311.485,44. Data de Assinatura: 22/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/02/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 257022 Número do Contrato: 5/2021. Nº Processo: 25033.000318/2020-96. Pregão. Nº 3/2021. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO PURUS. Contratado: 09.228.233/0003-82 - ESTACAO VIP VIGILANCIA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 5/2021, por 12 (doze) meses, contemplando- se, nesta ocasião, o período de 26/02/2023 a 25/02/2024, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 25/02/2023 a 25/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 156.841,44. Data de Assinatura: 22/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/02/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 257022 Número do Contrato: 4/2021. Nº Processo: 25033.000318/2020-96. Pregão. Nº 3/2021. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO PURUS. Contratado: 09.228.233/0002-00 - ESTACAO VIP VIGILANCIA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 4/2021, por 12 (doze) meses, contemplando- se, nesta ocasião, o período de 26/02/2023 a 25/02/2024, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 25/02/2023 a 25/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 139.063,92. Data de Assinatura: 22/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/02/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 257022 Número do Contrato: 3/2021. Nº Processo: 25033.000318/2020-96. Pregão. Nº 3/2021. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO PURUS. Contratado: 09.228.233/0001-10 - ESTACAO VIP VIGILANCIA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 3/2021, por 12 (doze) meses, con. Vigência: 25/02/2023 a 25/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 842.992,80. Data de Assinatura: 22/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/02/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 257022 Nº Processo: 25033000508202275. Objeto: Contratação de Serviços de locação de fretamento de veículo, tipo Caminhonete Toyota, traçada 4X4, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos:. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/02/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Rio de Janeiro, Nº 1214, Abraão Alab - Rio Branco/AC ou https://www.gov.br/compras/edital/257022-5-00003- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 28/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/03/2023 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANTONIO ARAUJO DE PAIVA Pregoeiro Dsei-arp (SIASGnet - 27/02/2023) 257022-00001-2023NE111111 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - LITORAL SUL EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 257048 Nº Processo: 25060.000620/2022-89. Dispensa Nº 4/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - LITORAL SUL. Contratado: 43.058.548/0001-03 - FAST SOLUCOES INTEGRADAS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para obra de reforma e construção de módulos sanitários domiciliares (msds) em aldeias indígenas do estado do rio de janeiro.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: IVLEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 28/02/2023 a 28/02/2024. Valor Total: R$ 1.555.043,44. Data de Assinatura: 24/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/02/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 257048 Nº Processo: 25060.001023/2022-71. Dispensa Nº 1/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - LITORAL SUL. Contratado: 38.292.523/0001-21 - BRIGHT TELECOM LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é contratação de serviços de telefonia ip, com tronco e1 e sip digital , com um mínimo de 50 (cinquenta) linhas (ramais), com franquia ilimitada fixo-fixo, fixo-móvel, local e longa distancia nacional (ldn), incluso pabx virtual, com os aparelhos/equipamentos em regime de comodato, com inclusão de instalação, configuração e suporte, para atendimento das necessidades do distrito sanitário especial indígena litoral sul.. Fundamento Legal: Lei 14.133, art. 75, II. Vigência: 28/02/2023 a 27/02/2024. Valor Total: R$ 19.450,00. Data de Assinatura: 27/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/02/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 257048 Nº Processo: 25060.000620/2022-89. Dispensa Nº 2/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - LITORAL SUL. Contratado: 43.058.548/0001-03 - FAST SOLUCOES INTEGRADAS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para obra de reforma e construção de módulos sanitários domiciliares (msds) em aldeias indígenas do estado do Rio de Janeiro. Fundamento Legal: Lei 8.666/93, art. 24, IV e 14.133/2022, art. 75, VIII. Vigência: 28/02/2023 a 28/02/2024. Valor Total: R$ 1.556.365,85. Data de Assinatura: 24/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/02/2023). EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3/2023 - UASG 257048 Nº Processo: 25060.001022/2022 . Objeto: Locação de imóvel situado no endereço RUA AMAPÁ , Nº 170, BAIRRO CENTRO, no Município de Ubatuba - SP, objeto da matrícula n¨5.502, do Cartório de Registro de imóveis - Comarca de Ubatuba, Estado de São Paulo, para instalações do Polo Base de Ubatuba, do Distrito Sanitário Especial Indígena Litoral Sul. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso X da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 24º, Inciso X da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Dispensa em 27/02/2023. LUIZ CARLOS MIBACH. Chefe Selog. Ratificação em 27/02/2023. VALTER VIANA. Coordenador Distrital. Valor Global: R$ 360.000,00. CNPJ CONTRATADA : 36.714.177/0001-05 IRACEMMAIMOVEIS LTDA. (SIDEC - 27/02/2023) 257048-00001-2023NE000009 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4/2023 - UASG 257048 Nº Processo: 25060.000620/2022 . Objeto: Contratação de empresa especializada para obra de reforma e construção de módulos sanitários domiciliares (MSDs) em Aldeias Indígenas do Estado do Rio de Janeiro. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Dispensa em 27/02/2023. LUIZ CARLOS M I BAC H . Chefe Selog. Ratificação em 27/02/2023. VALTER VIANA. Coordenador Distrital. Valor Global: R$ 1.556.365,85. CNPJ CONTRATADA : 43.058.548/0001-03 FAST SOLUCO ES INTEGRADAS LTDA. (SIDEC - 27/02/2023) 257048-00001-2023NE000009 R E T I F I C AÇ ÃO No extrato de termo aditivo nº 00006/2022 publicado no d.o de 2023-02-27, seção 3. Onde se lê: valor total: r$ 27.070,00. Leia-se: valor total: r$ 27.274,20. Onde se lê: vigência: 10/12/2022 a 09/12/2027. Leia-se: vigência: 10/12/2022 a 09/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/02/2023). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00010/2023 publicado no D.O de 2023- 01-18, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 160.631,40. Leia-se: Valor Total: R$ 32.126,28. (COMPRASNET 4.0 - 24/02/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 15/2023 - UASG 257048 Número do Contrato: 74/2012. Nº Processo: 25060.001718/2012-81. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - LITORAL SUL. Contratado: 089.588.788-60 - MARCIAL PEREIRA DA SILVA. Objeto: O contrato nº 74/2012, celebrado entre a união, por intermédio do distrito sanitário especial indígena - litoral sul, e o senhor marcial pereira da silva, tem por objeto a locação do imóvel destinado à instalação do polo base de ubatuba/sp, unidade pertencente a este dsei/lsul, pr. Vigência: 10/12/2012 a 09/06/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 33.877,14. Data de Assinatura: 24/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/02/2023). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MÉDIO RIO PURUS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 6/2023 O DSEI MRP torna pùblico o resultado de julgam ento do Pregão Eletrônico nº 06/2023, que tem por objeto: Registro de preço para aquisição de materiais de higiene, cama e banho para suprir as necessidades das CASAIS Lábrea e Tapauá, sagrando-se vencedora para o item 20,21,25, CNPJ: 00.556.225/0001-29 no valor R$ 9.068,40, para os itens 02,06,13,14,15,16,18,19,26,27,CNPJ: 11.824.367/0001-46, no valor R$ 37.499,75 para o item 23,CNPJ: 14.323.297/0001-30, no valor R$ 2.940,00, para os itens 11,12,17,CNPJ: 21.205.087.0001-03, no valor R$ 62.887,50 para os itens 01,03,04,0708,09,1022,24,CNPJ: 37.937.325/0001-05,no valor R$ 33.800,50, para o item 05,CNPJ: 41.228.310/0001-45, no valor R$ 3.150,00, perfazendo o valor total da ata R$ 149.346,15 AROLDO MOREIRA DA COSTA Chefe do SELOG (SIDEC - 27/02/2023) 257028-00001-2023NE111111