DOU 28/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023022800145 145 Nº 40, terça-feira, 28 de fevereiro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 - UASG 257028 Nº Processo: 25038000580202252. Objeto: Aquisição de bens permanentes (motores rabeta e motores de popa) a serem destinados para apoio logístico na realização das ações de assistência à saúde indígena e saneamento básico nas aldeias de abrangência do DSEI Médio Rio Purus.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/02/2023 das 08h00 às 11h59 e das 12h00 às 17h59. Endereço: Rua Travessa Padre Monteiro 165 - Centro Lábrea, - Lábrea/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/257028-5-00018-2023. Entrega das Propostas: a partir de 28/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/03/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . PEDRO RICARDO DA COSTA Chefe do Selog Substituto (SIASGnet - 27/02/2023) 257028-00001-2023NE111111 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MINAS GERAIS E ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 257035 Número do Contrato: 2/2019. Nº Processo: 25047.001427/2018-57. Pregão. Nº 3/2019. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MG/ES. Contratado: 11.345.107/0001-98 - COMPLIANCE SERVICOS DE LOCACAO E GESTAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Prorrogada a vigência do contrato de 01/04/2023 a 01/04/2024.. Vigência: 01/04/2023 a 01/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 122.818,80. Data de Assinatura: 27/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/02/2023). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - VALE DO JAVARI EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 257026 Número do Contrato: 5/2017. Nº Processo: 25041.000275/2016-63. Pregão. Nº 7/2017. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - JAVARI. Contratado: 11.345.107/0001-98 - COMPLIANCE SERVICOS DE LOCACAO E GESTAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo da vigência em caráter excepcional, nos termos do art. 57, inciso ii, § 4º da lei nº8.666/1993, do contrato nº 05/2017, onde se pretende realizar a prorrogação excepcional da vigência contratual por mais 09 (nove) meses, de 27/02/2023 a26/11/2023 ou até a finalização da licitação em curso, o que ocorrer primeiro.. Vigência: 27/02/2023 a 26/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 452.985,48. Data de Assinatura: 24/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/02/2023). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - VILHENA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Processo nº 25062.000505/2022-94 Pregão Eletrônico SRP nº 01/2023 - Contratante: Distrito Sanitário Especial Indígena Vilhena, CNPJ nº 00.394.544/0030-10; OBJETO: Registro de preços para eventual aquisição de veículos oficiais para renovação da frota visando atender as necessidades de transportes do DSEI Vilhena. ATA Nº 01/2023: AUTOVEMA MOTORS COMERCIO DE CAMIONETES LTDA, CNPJ: 35.266.554/00002-09. Vencedor dos itens 01 e 02 - Valor Global da Ata R$ 8.280.000,00. Data da assinatura: 23/02/2023. Validade: 12 meses a partir da assinatura. ATA Nº 02/2023: YPE COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 04.939.426/0001-66. Vencedor do item 03 - Valor Global da Ata R$ 1.474.500,00. Data da assinatura: 23/02/2023. Validade: 12 meses a partir da assinatura. DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - XAVANTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - UASG 257040 Nº Processo: 25050001008202242. Objeto: Aquisição de equipamentos odontológicos empregados na Atenção Básica das Unidades Básicas de Saúde Indígena - UBSI do Distrito Sanitário Especial Indígena Xavante - DSEI Xavante. Total de Itens Licitados: 18. Edital: 28/02/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Pires de Campos, Nº 681 - Barra do Garças, Centro - Barra do Garças/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/257040-5-00008-2023. Entrega das Propostas: a partir de 28/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/03/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . PABLO FIDELIS LUZ DE PAULO Chefe do Selog (SIASGnet - 27/02/2023) 257040-00001-2023NE111111 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - YANOMAMI AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 30/2022 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 06/02/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa com a finalidade de Aquisição de Sistemas Fotovoltaicos, que serão utilizados para o fornecimento de energia, que atenderá as Unidades Básicas de Saúde de abrangências do Distrito Sanitário Especial Indígena Yanomami, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 28/02/2023 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Rua Cecilia Brasil Nº 1.043 - Centro - Boa Vista Centro - BOA VISTA - RR. Entrega das Propostas: a partir de 28/02/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 15/03/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. LEANDRO ALVES LACERDA Coordenador Distrital (SIDEC - 27/02/2023) 257052-00001-2023NE800001 SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE INSTITUTO EVANDRO CHAGAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2023 - UASG 257003 Nº Processo: 25209.001726/2022-78. Pregão Nº 57/2022. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS. Contratado: 09.558.676/0001-70 - W. MARCHIOLI & CIA LTDA. Objeto: Aquisição de maravalha de madeira de pinus especial. Fundamento Legal: . Vigência: 17/02/2023 a 17/02/2024. Valor Total: R$ 333.244,80. Data de Assinatura: 17/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/02/2023). AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 8/2018 - UASG 253003 Nº Processo: 33910.016532/2017-10. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR. Contratado: 01.017.250/0001-05 - VOETUR TURISMO E REPRESENT ACO ES LTDA. Objeto: Termo de Rescisão Antecipada do Contrato Administrativo nº 08/2018, decorrente do Pregão nº 01/2017. A Agência Nacional de Saúde Suplementar, representada pelo Gerente Geral de Administração e Finanças, no uso de suas atribuições legais, RESCINDE ANTECIPADAMENTE o Contrato Administrativo nº 08/2018, firmado em 22/02/2018 com a empresa Voetur Turismo e Representações LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 01.017.250/0001-05, conforme comunicação prévia através do Ofício Nº 3/2022/CTRAN/GEASI/GGAFI/DIRAD-DIGES/DIGES, registrando-se que não houve qualquer despesa no contrato a partir de 24/10/2022, em razão da assinatura de novo contrato em decorrência do Pregão Eletrônico nº 13/2022, processo nº 33910.005016/2022-19, com fundamento no art. 473 da Lei nº 10.406/2002, no art. 79, II e §1º, da Lei nº 8.666/1993 e no item 4.1 da Cláusula Quarta do 2º Termo Aditivo, firmado em 15/01/2021, nos autos do processo administrativo nº 33910.016532/2017-10. Fundamento Legal: Inc. II, art. 79, Lei nº 8.666/1993. Data de Rescisão: 24/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/02/2023). DIRETORIA DE NORMAS E HABILITAÇÃO DAS OPERADORAS CO M U N I C A D O AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO A Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 1º da Lei n.º 9.961, de 28 de janeiro de 2000, como órgão de controle das atividades que garante a assistência suplementar à saúde, vem comunicar o que se segue. Na presente data, fica concedida a Autorização de Funcionamento às Operadoras de Planos de Assistência à Saúde abaixo relacionadas, após ter sido concluída, pela Diretoria de Normas e Habilitação das Operadoras - DIOPE e pela Diretoria de Normas e Habilitação dos Produtos - DIPRO, a análise de seus processos de Autorização de Funcionamento, relativa à Resolução Normativa - RN n.º 85, de 7 de dezembro de 2004, e suas posteriores alterações. . Razão Social Registro de Operadora Número do Processo . REAL GRANDEZA SAÚDE 42351-3 33910.042467/2022-37 JORGE ANTÔNIO AQUINO LOPES Diretor AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA 2ª DIRETORIA GERÊNCIA-GERAL DE PRODUTOS BIOLÓGICOS, RADIOFÁRMACOS, SANGUE, TECIDOS, CÉLULAS, ÓRGÃOS E PROD DE TERAPIAS AVAN EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ANVISA e a Janssen-Cilag Farmacêutica Ltda. (CNPJ: 51.780.468/0001-87). OBJETO: Complementação dados e provas adicionais como requisito para validade da concessão pela ANVISA do registro do produto Tecvayli (Teclistamabe), processo nº 25351.125921/2022-49, no âmbito da ANVISA, de que trata a Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 205, de 28 de dezembro de 2017. VIGÊNCIA: O Termo de Compromisso tem prazo de vigência até a data de vencimento do registro do produto Tecvayli (Teclistamabe), podendo ser prorrogado no caso de renovação da concessão pela ANVISA de registro do produto Tecvayli (Teclistamabe). DATA DE ASSINATURA: 24/02/2023. SIGNATÁRIOS: FABRÍCIO CARNEIRO DE OLIVEIRA, Gerente-Geral de Produtos Biológicos, Radiofármacos, Sangue, Tecidos, Células, Órgãos e Produtos de Terapia Avançada da ANVISA; RONALDO GALVÃO (Diretor da Qualidade), Responsável legal, Janssen-Cilag Farmacêutica Ltda. Processo: 25351.904287/2023-94 EMPRESA BRASILEIRA DE HEMODERIVADOS E BIOTECNOLOGIA RESULTADO DE JULGAMENTO LICITAÇÃO HEMOBRÁS Nº 1/2023 Torna-se público o resultado de julgamento do Licitação Hemobrás 01/2023, cancelando o item na aceitação, restando o certame fracassado. LUCIANA SOUZA DA SILVEIRA Diretora Administrativa e Financeira AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO HEMOBRÁS Nº 2/2023 Nº Processo: 25800.000066/2023. A Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia - Hemobrás torna pública a reabertura da LICITAÇÃO HEMOBRÁS 02/2023, cujo objeto é a contratação de obras civis, referentes à cravação de um total de 190 estacas tipo prancha metálica, com 12m de comprimento cada, na planta industrial da Hemobrás, em Goiana/PE, visando à contenção de encostas das áreas de preservação ambiental adjacentes à unidade fabril,. Edital: disponível a partir de 01/03/2023, no endereço eletrônico: http://licitacoes.hemobras.gov.br/licitacao?id=196. Abertura da Sessão: em 20/03/2023 às 09h00 na Rua Professor Aloísio Pessoa de Araújo, Nº 75, Edifício Boa Viagem Corporate, 13º Andar, Boa Viagem - Recife/PE, local em que também estará disponível o Edital das 08:00 às 17:00. Informações Gerais: Demais especificações constam no Projeto Básico, anexo I do Edital. SAULO BANDEIRA DURVAL Presidente da Comissão Especial de Licitação