DOU 28/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE ALAGOAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000006/2023 ao Convênio Nº 854652/2017. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 36211. Convenente: MUNICIPIO DE PARICONHA, CNPJ nº 35634435000172. IMPLANTAÇÃO DE 10 UNID HABITACIONAIS PARA O CONTROLE DE CHAGAS. Valor Total: R$ 494.872,80, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 18/03/2023 a 13/09/2023. Data de Assinatura: 29/12/2017. Signatários: Concedente: ROGERIO MELO TEIXEIRA, CPF nº .872.995-, Convenente: ANTONIO TELMO NOIA, CPF nº .902.994-*. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO AMAZONAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2023 ao Convênio Nº 895004/2019. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255004. Convenente: MUNICIPIO DE ATALAIA DO NORTE, CNPJ nº 04530713000118. O presente Termo Aditivo visa prorrogar a vigência do Convênio por mais 120 (cento e vinte) dias, a contar de 26/03/2023 até 24/07/2023. Valor Total: R$ 192.239,55, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 26/03/2023 a 24/07/2023. Data de Assinatura: 31/12/2019. Signatários: Concedente: WENDERSON DE SOUZA MONTEIRO, CPF nº .600.011-, Convenente: DENIS LINDER ROJAS DE PAIVA, CPF nº .799.822-. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DA BAHIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 9912217971/2020 Processo N º 25130.002622/2019-36. Funasa-Superintendência Estadual da Bahia, inscrita no CNPJ n 26.989.350/0017-83 e a EMPRESA BRASIELIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT, inscrita no CNPJ n 34.028.316/0005-37. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses, contados de 05 de março de 2023 a 05 de março de 2024. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Valor Total: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). Fonte: 1001000000- 2023NE000012. EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2/2019 Processo N º 25130.000167/2019-34 Funasa-Superintendência Estadual da Bahia, inscrita no CNPJ n 26.989.350/0017-83 e a empresa VOETUR TURISMO E REPRESENTAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ n 01.017.250/0001- 05. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato nº 02/2019, prorrogando o citado contrato por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 26 de fevereiro de 2023 a 26 de fevereiro de 2024. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Valor Total: R$ 198.552,50 (cento e noventa e oito mil, quinhentos e cinquenta e dois reais e cinquenta centavos). Fonte: 1001000000- 2023NE000005. EXTRATO DO 9º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COMPROMISSO - PAC Nº 302/2012 Compromissária: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0001-16, por meio da Superintendência Estadual da Bahia, CNPJ: 26.989.350/0017-83, situada na Av. Sete de Setembro, 2.328, Corredor da Vitória- Salvador- BA. Compromitente: ESTADO DA BAHIA, CNPJ: 13.937.032/0001-60, representado pela Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento-Sihs/BA, situada na 3ª Avenida, nº 390, Centro Administrativo da Bahia, Salvador/BA - CEP 41475-005. Objeto: Prorrogar a vigência do Termo de Compromisso até o dia 30/04/2023. Signatário: Antônio Araújo Guimarães, Superintendente Estadual/Substituto, CPF: 232.694.055-53. Data de assinatura: 27/02/2023. Processo n° 25100.014827/2012-45. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO CEARÁ EXTRATO DO 7º TERMO ADITIVO AO CV Nº 278/16 Concedente: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0009-73, situada na Av. Santos Dumont, 1856/1890 - Aldeota, Fortaleza/CE; Convenente: CV Nº 0278/16, Município de Croatá/CE, CNPJ: 10.462.349/0001-07, situado à Rua: Manoel Braga, 573 - Caroba. Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio até o dia 25/08/2023. Data de assinatura: 24/02/2023. Signatário: José Webston Nogueira Pinheiro, Superintendente Estadual, CPF nº 318.155.373-53 e Ronilson Francisco de Oliveira, Prefeito, CPF n°088.487.997-60 Processo n° 25100.017.298/2016-65. EXTRATO DO 8º TERMO ADITIVO AO TC/PAC Nº 305/12 Compromissária: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, CNPJ: 26.989.350/0009-73, situada na Av. Santos Dumont, 1856/1890 - Aldeota, Fortaleza/CE, Contrato TC/PAC n° 0305/12. Compromitente: Governo do Estado do Ceará, CNPJ: 07.954.480/0001-79, situado à Av: Barão de Studart, 505 - Meireles, OBJETO: prorrogar a vigência do convênio até o dia 24/02/2025 Data de Assinatura: 24/02/2023. Signatário: José Webston Nogueira Pinheiro, Superintendente Estadual, CPF: 318.155.373-53 e Elmano de Freitas da Costa, CPF n°506.748.543-49 Processo n° 25100.014.851/2012-84. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL EM GOIÁS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000005/2023 ao Convênio Nº 854392/2017. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255000. Convenente: MUNICIPIO DE SAO DOMINGOS, CNPJ nº 01068014000100. Alteração do valor do Convênio em decorrência do resultado do 2º processo licitatório, onde se consagrou vencedora empresa para executar os serviços propostos pelo valor de R$ 486.000,00, sendo R$ 327. Valor Total: R$ -66,58, Valor de Contrapartida: R$ -21,65, Vigência: 30/12/2017 a 12/07/2023. Data de Assinatura: 30/12/2017. Signatários: Concedente: LUCAS PUGLIESI TAVARES, CPF nº .668.001-*, Convenente: CLEITON GONCALV ES MARTINS, CPF nº .492.931-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 931075/2022. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255000. Convenente: MUNICIPIO DE INHUMAS, CNPJ nº 01153030000109. Acréscimo de contrapartida. Valor Total: R$ 5.029,00, Valor de Contrapartida: R$ 5.029,00, Vigência: 30/06/2022 a 30/06/2024. Data de Assinatura: 30/06/2022. Signatários: Concedente: LUCAS PUGLIESI TAVARES, CPF nº .668.001-, Convenente: JOAO ANTONIO FERREIRA, CPF nº *.273.771-. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL EM MATO GROSSO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2023 - UASG 255011 Número do Contrato: 15/2018. Nº Processo: 25180.003642/2017-77. Pregão. Nº 3/2018. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - MT. Contratado: 09.546.840/0001-29 - OBDI LOCACAO DE VEICULOS LTDA. Objeto: Nono termo aditivo tendo como objeto a prorrogação excepcional da vigência por mais 90 dias.. Vigência: 28/02/2023 a 28/05/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 491.296,08. Data de Assinatura: 27/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/02/2023). SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO A PEDIDO AO CONVÊNIO Nº 459/2018 Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0001-16, por meio da Superintendência Estadual do Mato Grosso do Sul, situada na Rua Barão de Melgaço, 379, Campo Grande-MS e o Município de Paranhos-MS, CNPJ: 01.998.335/0001-03, com sede na Av. Marechal Dutra, 1500. Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio até 27/03/2024. Data de assinatura: 27/02/2023. Signatários: Jair Leite Viana, Superintendente Estadual, CPF 368.334.954-91 e Donizete Aparecido Viaro, Prefeito, CPF 465.735.341-15. Processo n° 25100.005378/2018-30. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO PARÁ EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Processo nº 25200.001529/2022-39 A União por intermédio da Fundação Nacional de Saúde - Superintendência Estadual no Pará, neste ato representado pelo Superintendente Estadual Sr. Breno Henry Oliveira dos Santos, na forma da lei, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que por ele NOTIFICA a empresa SHOPPING TEM DE TUDO FERRAMENTAS ELÉTRICAS LTDA, CNPJ 38.074.840/0001-71, que encontra-se em lugar incerto e não sabido, para comparecer perante a SUEST/PA - Av. Visconde de Souza Franco, 616, Belém/PA, no horário de 08h00 às 11h00 e de 13h30 às 17h00, ou entrar em contato com o órgão por e-mail/telefone ([email protected] /(91) 3202-3719 ou 3728), no prazo de 05 (cinco) dias úteis, para apresentar DEFESA PRÉVIA no Processo Administrativo de Apuração de Irregularidade Processo SEI nº.25200.001529/2022-39, disponível no órgão para consulta. A não apresentação da Defesa no prazo estipulado implicará no prosseguimento do feito à revelia da empresa interessada BRENO HENRY OLIVEIRA DOS SANTOS Superintendente SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NA PARAÍBA AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 1/2023 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 25210001532202233. Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação dos serviços de impressão corporativa (outsourcing de impressão),compreendendo o fornecimento, instalação, configuração e a cessão de direito de uso de equipamentos (novos e sem uso),contemplando a impressão, cópia e digitalização (sem ônus), incluindo a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva,reposição de peças, suprimentos e insumos, exceto papel, sistemas para gerenciamento, monitoramento, controle de cotas de impressão. MIRIAM CORREIA DE MELO Pregoeira (SIDEC - 27/02/2023) 255015-36211-2023NE339039 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 255015 Nº Processo: 25210001532202233. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de impressão corporativa (outsourcing de impressão), compreendendo o fornecimento, instalação, configuração e a cessão de direito de uso de equipamentos (novos e sem uso), contemplando a impressão, cópia e digitalização (sem ônus), incluindo a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, reposição de peças, suprimentos e insumos, exceto papel, sistemas para gerenciamento, monitoramento.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 28/02/2023 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Prof. Geraldo Von Shosten 285 Jaguaribe, - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/255015-5-00002-2023. Entrega das Propostas: a partir de 28/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/03/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MIRIAM CORREIA DE MELO Pregoeira (SIASGnet - 27/02/2023) 255015-36211-2023NE339039 SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO RIO GRANDE DO SUL DIVISÃO DE CONVÊNIOS EXTRATO DO 15º TERMO ADITIVO AO TC/PAC 0196/07 Compromitentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ nº 26.989.350/0001-16, por meio da SUEST/RS, CNPJ nº 26.989.350/0534-06, sediada à Av. Borges de Medeiros, 536, 11º andar, Porto Alegre/RS, e o Município de Sananduva/RS, CNPJ n° 87.613.543/0001-62, sediado à Av. Fiorentino Bacchi, 673. Objetivo: Prorrogação da vigência do TC/PAC até 30 de Setembro de 2024. Signatário: Antonio Carlos Boszko, CPF nº 505.853.710-91 e Antuir Ricardo Pansera, CPF nº 605.966.270-68. Data de assinatura: 27/02/2023. Processo nº 25100.043718/2007-78. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 255020 Número do Contrato: 3/2019. Nº Processo: 25255.000604/2019-11. Pregão. Nº 27/2018. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - RN. Contratado: 00.702.550/0001-52 - MAQUINAS E EQUIPAMENTOS COMERCIAL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é: 1.1.1. Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 03/2019 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 24/02/2023 a 24/02/2024, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 24/02/2023 a 24/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 45.425,27. Data de Assinatura: 17/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/02/2023).