DOU 28/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023022800147 147 Nº 40, terça-feira, 28 de fevereiro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL EM SÃO PAULO EXTRATO DO 12º TERMO ADITIVO AO TC/PAC Nº 214/2012 Concedente: Fundação Nacional de Saúde, por intermédio da SUEST/SP, CNPJ: 26.989.350/0538-21. Convenente: Município de Américo Brasiliense/SP, CNPJ: 43.976.166/0001-50. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do instrumento, por mais 180 (cento e oitenta) dias, até 26/08/2023. Data de assinatura: 27/02/2023. Signatário: Adam Douglas Sebastião Pinto, CPF:352.894.528-18. Prococesso n° 25100.011.528/2012-59. SIAFI 671620/2012. Termo disponibilizado no Processo SEI. EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONVENIO Nº 2355/2018 Concedente: Fundação Nacional de Saúde, por intermédio da SUEST/SP, CNPJ: 26.989.350/0538-21. Convenente: Município de Embaúba/SP, CNPJ: 65.712.648/0001-36. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do instrumento, por mais 12(doze) meses, até 28/02/2024. Data de assinatura: 27/02/2023. Signatário: Adam Douglas Sebastião Pinto, CPF: 352.894.528-18. Processo n° 25100.017.197/2018-56. SICONV 881422/2018. Termo disponibilizado na aba Dados - Plataforma + Brasil. EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONVENIO Nº 724/2018 Concedente: Fundação Nacional de Saúde, por intermédio da SUEST/SP, CNPJ: 26.989.350/0538-21. Convenente: Município de Guaíra/SP, CNPJ: 48.344.014/0001-59. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do instrumento, por mais 12(dez) meses, até 30/01/2024. Data de assinatura: 27/02/2023. Signatário: Adam Douglas Sebastião Pinto, CPF: 352.894.528-18. Processo n° 25100.005821/2018-72. SICONV 865459/2018. Termo disponibilizado na aba Dados - Plataforma + Brasil. EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONVENIO Nº 838/2018 Concedente: Fundação Nacional de Saúde, por intermédio da SUEST/SP, CNPJ: 26.989.350/0538-21. Convenente: Município de Parisi/SP, CNPJ: 59.858.134/0001-90. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do instrumento, por mais 12(doze) meses, até 28/02/2024. Data de assinatura: 27/02/2023. Signatário: Adam Douglas Sebastião Pinto, CPF: 352.894.528-18. Processo n° 25100.008.043/2018-73. SICONV 871741 /2018. Termo disponibilizado na aba Dados - Plataforma + Brasil SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL EM SERGIPE R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato de Dispensa de Licitação nº 09/2022 - UASG 255026, Processo nº 25280.000112/2022-14, publicado no D.O. de 2022-04-20, seção 3. Onde se lê: Vigência: 12/04/2022 a 11/04/2023. Leia-se Vigência: 12/04/2022 a 11/04/2027. FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ ESCOLA NACIONAL DE SAÚDE PÚBLICA SERGIO AROUCA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 254450 Número do Contrato: 1/2021. Nº Processo: 25388.000291/2020-11. Inexigibilidade. Nº 21/2020. Contratante: ESCOLA NAC. DE SAUDE PUBLICA SERGIO AROUCA. Contratado: 07.748.837/0001-62 - METROHM BRASIL INSTRUMENTACAO ANALITICA LTDA. Objeto: O presente termo aditi vo tem por objeto prorrogação do prazo de vigência do contrato nº001/2021, pelo período de 12 (doze) meses, com fulcro no art. 57, inciso ii, da lei 8666/93.. Vigência: 18/02/2023 a 18/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 111.489,55. Data de Assinatura: 16/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/02/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 254450 Nº Processo: 25388000467202205. Objeto: Aquisição de material Médico- hospitalar. Total de Itens Licitados: 105. Edital: 28/02/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Leopoldo Bulhoes, 1.480, Sala 312 -, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254450-5-00002-2023. Entrega das Propostas: a partir de 28/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/03/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Qualquer divergência entre as especificações dos materiais no COMPRASNET/SIASG/CATMAT e o Termo de Referência, prevalecerá às especificações constantes do ITEM 1 DO Termo de Referência.. ELZA RIBEIRO MENDONCA Pregoeira (SIASGnet - 27/02/2023) 254420-25201-2023NE000045 INSTITUTO AGGEU MAGALHÃES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 254421 Nº Processo: 25382000660202298. Objeto: Contratação da prestação de serviços contínuos de apoio operacional às atividades do biotério e da central de esterilização para o Instituto Aggeu Magalhães - IAM, unidade da Fundação Oswaldo Cruz em Pernambuco, FIOCRUZ-PE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/02/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Prof. Moraes Rego S/n - Cidade Universitaria - Campus da Ufpe, Cidade Univeristaria - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/254421-5-00001-2023. Entrega das Propostas: a partir de 28/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital e seus anexos estao disponiveis para consulta e retirada atraves dos sites www.cpqam.fiocruz.br e [email protected]. ANA CRISTINA NOVAES MAIA CHAGAS Pregoeira (SIASGnet - 27/02/2023) 254421-25201-2022NE000264 INSTITUTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA EM BIOMODELOS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 17/2022 A Pregoeira no uso de suas atribuições faz saber que foram vencedoras da presente licitação às empresas: Medilar Importação e Distribuição de Produtos Medico Hospitalar S/A, nos itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 11, 12, 14, 15 e 16, no valor total de R$485.804,78; RVC Distribuidora Comercio e Serviços Ltda, nos itens 20, 21, 29, 30, 31 e 35, no valor total de R$ 27.334,21; Marck Serviços e Distribuição de Equipamentos de Segurança e Produtos para Saude, no item 18, no valor total de R$ 303.810,00; Vero Medical Importação, Exportação, e Comercio de Produtos Medicos Ltda, 17 e 19, no valor total de R$ 318.750,00; Goedert Ltda, no item 13, no valor total de R$38.650,50;. Foram cancelados os itens 10, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 32, 33, 34, 36 e 37. Valor total desta licitação R$1.174.349,49. RENATA GONÇALVES VILLELA BASTOS INSTITUTO GONÇALO MONIZ EXTRATO DE COOPERAÇÃO INTERNACIONAL Processo nº 25383.000463/2022-69 Espécie: ACORDO INTERNACIONAL COM TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS (RECEITA) COM INTERVENIÊNCIA DA FIOTEC, Objeto: desenvolvimento do projeto "NIHR-Unidade de Pesquisa em Saúde Global sobre Determinantes Sociais e Ambientais das Desigualdades em Saúde". Partes: FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ - IGM-CIDACS, CNPJ nº 33.781.055/0006-40, e o TRIBUNAL UNIVERSITARIO DA UNIVERSIDADE DE GLASGOW-Reino Unido, Interveniente: FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO EM SAÚDE-FIOTEC. Valor: £3.409.985,00 (convertido pela taxa de câmbio de R$ 6,2469 Real por libra no dia 27/02/2023) Valor estimado em: R$ 21.301.835,2965 Data de Assinatura: 21/02/2023. Vigência: 01/06/2022 a 31/05/2027. Signatários: MARILDA DE SOUZA GONÇALVES, diretora do IGM; PAUL G. ELLIS, Gerente Sênior de Contratos da Universidade de Glasgow e HAYNE FELIPE DA SILVA diretor executivo da FIOTEC. Coordenação do projeto: Maurício Lima Barreto, Coordenador do CIDACS. INSTITUTO NACIONAL DE SAÚDE DA MULHER, DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE FERNANDES FIGUEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 254447 Nº Processo: 25384001106202216. Objeto: Aquisição de Saneantes, antissépticos e outros produtos.. Total de Itens Licitados: 19. Edital: 28/02/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Rui Barbosa, 716 - Flamengo, Flamengo - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254447-5-00005-2023. Entrega das Propostas: a partir de 28/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/03/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CLAUDIA MARIA MARTINS DUARTE Pregoeira (SIASGnet - 27/02/2023) 254420-25201-2023NE000045 INSTITUTO OSWALDO CRUZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 254463 Nº Processo: 25030.000077/2023. Objeto: Aquisição de sacos para descartes de resíduos biológicos (bolsa de biossegurança), conforme descrições e quantidades constantes no Termo de Referência, anexo I do Edital.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 28/02/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Sizenando Nabuco, 100, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254463-5- 00005-2023. Entrega das Propostas: a partir de 28/02/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Qualquer divergência entre as especificações dos materiais no COMPRASNET/SIASG/CATMAT e o Termo de Referência, prevalecerá às especificações constantes do Termo de Referência. . HALISSON CAMPOS GONCALVES Pregoeiro (SIASGnet - 27/02/2023) 254420-25201-2023NE000045 DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços 253/2022: Objeto: Aquisição de materiais Diversos da Marca Applied; CNPJ: 63.067.904/0005-88; Itens: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 32, 33, 35 e 36; Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP 071/2022-IOC; Processo: 25030.000933/2022-94; Data de Assinatura: 27/02/2023. Valor R$ 1.385.010,82. Espécie: Ata de Registro de Preços 254/2022: Objeto: Aquisição de Produtos Químicos; CNPJ: 01.151.850/0001-53; Item: 07; Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP 033/2022-IOC; Processo: 25030.000229/2022-31; Data de Assinatura: 24/02/2023. Valor R$ 4.921,52. Espécie: Ata de Registro de Preços 255/2022: Objeto: Aquisição de Produtos Químicos; CNPJ: 08.238.866/0001-47; Item: 10; Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP 033/2022-IOC; Processo: 25030.000229/2022-31; Data de Assinatura: 24/02/2023. Valor R$ 1.412,16. Espécie: Ata de Registro de Preços 256/2022: Objeto: Aquisição de Produtos Químicos; CNPJ: 24.096.423/0001-15; Item: 24; Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP 033/2022-IOC; Processo: 25030.000229/2022-31; Data de Assinatura: 23/02/2023. Valor R$ 9.384,00. Espécie: Ata de Registro de Preços 257/2022: Objeto: Aquisição de Produtos Químicos; CNPJ: 07.944.100/0001.15; Itens: 1, 2, 3, 4, 11, 12, 13, 14, 18, 23, 25, 26, 32, 34 e 35; Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP 033/2022-IOC; Processo: 25030.000229/2022-31; Data de Assinatura: 23/02/2023. Valor R$ 15.492,47. Espécie: Ata de Registro de Preços 258/2022: Objeto: Aquisição de Produtos Químicos; CNPJ: 24.632.970/0001-78; Item: 36; Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP 033/2022-IOC; Processo: 25030.000229/2022-31; Data de Assinatura: 24/02/2023. Valor R$ 1.200,00. INSTITUTO RENÉ RACHOU R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação do dia 10/02/2023, seção 3, pág. 126 da publicação no DOU do Contrato nº 19/2022. Processo: 25381.000402/2022-11. Onde se lê: "Valor Total: R$ 123.390,10", Leia-se: "Valor Total: R$ 189.231,06". INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2023 - UASG 254446 Nº Processo: 25387000008202312 . Objeto: Leito Fluidizado Multilab, Glatt Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Somente o equipamento da marca Glatt atende às necessidades desta Institução. Declaração de Inexigibilidade em 24/02/2023. JULIANA JOHANSSON SOARES MEDEIROS. Tecnologista em Saúde Pública. Ratificação em 24/02/2023. JORGE SOUZA MENDONCA. Diretor. Valor Global: R$ 2.741.034,00. CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro GLATT GMBH. (SIDEC - 27/02/2023) 254420-25201-2023NE000045