DOU 28/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023022800175 175 Nº 40, terça-feira, 28 de fevereiro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Extrato de termo Aditivo - Fundamento Legal: Lei 8.666/1993, art. 25, caput; Regulamento Geral do PRO-SOCIAL (Resolução Presi/Secbe 09/2014, aprovada pelo Conselho Deliberativo do Pro-Social, em sessão de 09/04/2014, e homologada pelo Conselho de Administração, sessão de 22/04/2014; Processo Administrativo 6.839/2006, convertido no PAe 0007218-48.2015.4.01.8000.. Processo Administrativo PAe 0004581- 61.2014.4.01.8000. Programa de Trabalho 02301056920040001 - Elemento de Despesa 33.90.39. Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento 023/2013 (17456905). Credenciado: Anankê - Centro de Atenção à Saúde Mental Ltda. Objeto: Inclusão das Cláusulas Quinta-A - Da Proteção dos Dados pelas Partes, conforme previsto na Lei 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, Sexta-A - Do Corpo Clínico do Credenciado, Sexta-B - Do Acréscimo e da Supressão de Procedimentos/Especialidades, e atualização das demais cláusulas do Termo de Credenciamento 023/2013 (0072311), que passa a reger-se pelo conjunto de cláusulas de forma consolidada. Vigência desde 27/02/2023. Data da Assinatura 27/02/2023. Assina pelo TRF 1ª Região, Carlos Frederico Maia Bezerra, Diretor-Geral e, pela empresa, Márcia Guiot Henning, Administradora. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Extrato de termo Aditivo - Fundamento Legal: Lei 8.666/1993, art. 25, caput; Regulamento Geral do PRO-SOCIAL (Resolução Presi/Secbe 09/2014, aprovada pelo Conselho Deliberativo do Pro-Social, em sessão de 09/04/2014, e homologada pelo Conselho de Administração, sessão de 22/04/2014; Processo Administrativo 6.839/2006, convertido no PAe 0007218-48.2015.4.01.8000.. Processo Administrativo PAe 0002276- 70.2015.4.01.8000. Programa de Trabalho 02301056920040001 - Elemento de Despesa 33.90.39. Terceiro Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento 011/2004 (17512006). Credenciado: Clínica Odontológica João Vieira e Vanuska Ribeiro Mello S/S. Objeto: Inclusão da Cláusula Quinta-A - Da Proteção dos Dados pelas Partes, no Termo de Credenciamento 011/2004 (0268377), conforme previsto na Lei 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais e inclusão do item 11.3. na Cláusula Décima Primeira - Do Atendimento, referente ao Portal Autorizador Pro-Social. Vigência desde 24/02/2023. Data da Assinatura 24/02/2023. Assina pelo TRF 1ª Região, Carlos Frederico Maia Bezerra, Diretor-Geral e, pela empresa, Vanuska Veras Ribeiro Mello, Administradora. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Extrato de termo Aditivo - Fundamento Legal: Lei 8.666/1993, art. 25, caput; Regulamento Geral do PRO-SOCIAL (Resolução Presi/Secbe 09/2014, aprovada pelo Conselho Deliberativo do Pro-Social, em sessão de 09/04/2014, e homologada pelo Conselho de Administração, sessão de 22/04/2014; Processo Administrativo 6.839/2006, convertido no PAe 0007218-48.2015.4.01.8000.. Processo Administrativo PAe 0002201- 31.2015.4.01.8000. Programa de Trabalho 02301056920040001 - Elemento de Despesa 33.90.39. Segundo Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento 010/2005 (17201391). Credenciado: Radio - Radiodiagnóstico em Odontologia Ltda. EPP. Objeto: Renomeação da Cláusula Sexta - Das Obrigações do Beneficiário para Da Proteção dos Dados pelas Partes, conforme previsto na Lei 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, da Cláusula Sétima - Da Supervisão e Acompanhamento para Do Corpo Clínico da Credenciada, da Cláusula Décima Quinta - Da Responsabilidade Civil para Do Acréscimo e da Supressão de Procedimentos/Especialidades, alteração do representante legal da empresa e atualização das demais cláusulas do credenciamento de forma consolidada. Vigência desde 24/02/2023. Data da Assinatura 24/02/2023. Assina pelo TRF 1ª Região, Carlos Frederico Maia Bezerra, Diretor-Geral e, pela empresa, Arlette Aparecida Gomes Asevedo Marchioni e Marli Pascoal, Representantes Legais. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Espécie: Extrato de Apostila ao Termo de Credenciamento - Fundamento Legal: Lei 8.666/1993, art. 25, caput; Regulamento Geral do PRO-SOCIAL (Resolução Presi/Secbe 09/2014, aprovada pelo Conselho Deliberativo do Pro-Social, em sessão de 09/04/2014, e homologada pelo Conselho de Administração, sessão de 22/04/2014; Processo Administrativo 6.839/2006. Processo Administrativo PAe 0051478-69.2022.4.01.8000. Programa de Trabalho 02301056920040001 - Elemento de Despesa 33.90.39. Primeira Apostila ao Termo de Credenciamento 17382404 (17534448) da empresa DF CARE Hospital de Especialidades Crônicas Ltda. Objeto: Retificar a redação do subitem 10.3.3 da Cláusula Décima - Do Preço, do Termo de Credenciamento 17382404, firmado entre o TRF1 e o DF CARE Hospital de Especialidades Crônicas Ltda., em face de erro material na identificação da revista referência para a precificação dos itens. Assina pelo TRF 1ª Região, Carlos Frederico Maia Bezerra, Diretor-Geral e pela empresa Cintya Maforte de Alcântara, Responsável Legal. SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DIVISÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO Nº 7/2023 Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 24/02/2023, .Entrega das Propostas: a partir de 24/02/2023, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 08/03/2023, às 14h30 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, em elevadores OTIS e ATLAS Schindler instalados nos Edifícios Sede II e III, Anexo I do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, de acordo com condições e especificações constante do Edital e seus Anexos. ELIZETE FERREIRA COSTA Pregoeira (SIDEC - 27/02/2023) 090027-00001-2023NE800014 TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 0276346-10.2021.4.03.8000; Espécie: Contrato nº 04.005.10.2023, firmado em 24/02/2023; Contratante: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO, CNPJ nº 59.949.362/0001-76; Contratada: IMPACTO CONTROLE DE PRAGAS LTDA, CNPJ nº 03.267.141/0001-63; Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Controle Sanitário Integrado no Combate a Vetores e Pragas Urbanas, compreendendo o serviço de desinsetização e desratização pelo período de 30 meses; Vigência: 30 meses, a partir de sua assinatura; Valor Total: R$ 16.053,30; Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico nº 013/2022; Fundamento Legal: Leis nºs 8.666/1993 e 10.520/2002, Decretos nºs 10.024/2019, 7.746/2012, 8.538/2015 e 9.507/2018, Lei Complementar n° 123/2006, Lei nº 8.078/1990 - Código de Defesa do Consumidor e Instrução Normativa SEGES/MP nº 5/2017; Signatários: pelo Contratante: o Sr. Otávio Augusto Pascucci Perillo, Diretor-Geral e, pela Contratada, o Sr. Roberto Garcia Dorazio, Administrador. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2022 PROCESSO SEI Nº 0036365-21.2022.4.03.8000. A Pregoeira, designada pela Portaria nº 6.043, de 08/08/2022, torna público que o Diretor-Geral do Tribunal Regional Federal da 3ª Região homologou o procedimento licitatório do Pregão Eletrônico nº 057/2022, para prestação de serviço de administração do Programa de Estágio pelo período de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado na forma da Lei e a critério da Administração, adjudicado o objeto à empresa CIDE- Capacitação, Inserção e Desenvolvimento pelo valor unitário de R$ 08,00. Torna público, ainda, que o Diretor-Geral decidiu pela instauração de expediente próprio de apuração, quanto à conduta da empresa RECRUTAMENTO E SELECAO IUDS - ESTAGIANDO LTDA, por se enquadrar no subitem 22.2.1 do Edital, sendo que a avaliação das justificativas deverá ocorrer após oportunizar-se a manifestação da empresa. São Paulo, 24 de fevereiro de 2023. RAIANY OLIVEIRA REIS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 PROCESSO SEI Nº 0009204-36.2022.4.03.8000. O Pregoeiro designado pela Portaria nº 6.464 de 15/02/2023, torna público que o Diretor-Geral do Tribunal Regional Federal da 3ª Região homologou o procedimento licitatório do Pregão Eletrônico nº 003/2023 para emissão de Certificados Digitais, padrão ICP-Brasil, para pessoas físicas, pessoa jurídica e equipamentos de rede, incluindo visitas para emissão e o fornecimento de dispositivos tokens USB para armazenamento de certificado digital, adjudicado o objeto à empresa VALID CERTIFICADORA DIGITAL LTDA., com o valor total de R$ 621.500,00. São Paulo, 27 de fevereiro de 2023. LEONARDO BARBOSA MENDES Pregoeiro Substituto TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO TERCEIRO ao Contrato nº 25/2020. CONTRATANTE: TRF 4ª Região. CONTRATADA: Algar Telecom S/A. OBJETO: Atualização do valor contratado em decorrência da vigência da Lei Complementar nº 194/2022, redução da alíquota de ICMS incidente sobre a operação, nos serviços telefônicos de Longa Distância Nacional (LDN). DOT ORÇAMENTÁRIA: PT-168396, ND 3390.39 e recursos orçamentários do exercício 2023. VALOR ESTIMADO ANUAL: R$ 7.585,54 PA: 0003371-78.2020. ASSINATURA: Márcio Bernardes Jardim, Diretor Administrativo, em exercício, em 24/02/2023. TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO PROCESSO N. 0002223-70.2023.4.06.8000 OBJETO: Contratacao do Curso online " Direito Administrativo nos Processos de Pessoal. Questoes Praticas Relacionadas a Analise e Elaboracao de Pareceres Juridicos". CONTRATADA: SUPREME CAPACITACAO E TREINAMENTO LTDA - CNPJ: 34.370.234/0001- 42.BASE LEGAL: Art. 25, II, c/c art. 13, VI, da Lei n. 8.666/93. RATIFICACAO em 23/02/2023, por Lilian Ribeiro de Oliveira - Diretora da Secretaria de Orcamento, Financas e Contratacoes, em exercicio. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ACRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 70002 Nº Processo: 0000253-08.2023.6. Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa para aquisição imediata de mobiliário odontológico-hospitalar, a fim de atender às necessidades da Seção de Assistência à Saúde e Benefício do Tribunal Regional Eleitoral do Acre. . Total de Itens Licitados: 3. Edital: 28/02/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Alameda Ministro Miguel Ferrante, N° 224, Portal da Amazônia - Rio Branco/AC ou https://www.gov.br/compras/edital/70002-5-00005-2023. Entrega das Propostas: a partir de 28/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/03/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Para elaboração de suas propostas, os licitantes deverão observar exclusivamente a descrição do objeto definida no EDITAL, que sempre prevalecerá em face das especificações vinculadas aos códigos do CATMAT.. BRUNA SILVA BRASIL Chefe de Seção (SIASGnet - 27/02/2023) 70002-00001-2023NE000001 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE ALAGOAS SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 70011 Nº Processo: 0000388-90.2023. Objeto: Aquisição de material permanente - cafeteiras, conforme especificações e condições assentadas nos ANEXOS I e I-A do edital. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/02/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Aristeu de Andrade, Nº 377, Farol - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/70011-5-00006-2023. Entrega das Propostas: a partir de 28/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/03/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. ANDREA DE ALBUQUERQUE CESAR Chefe da Slc em Substituição (SIASGnet - 27/02/2023) 70011-00001-2022NE000032