DOU 28/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023022800176 176 Nº 40, terça-feira, 28 de fevereiro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS SECRETARIA DO TRIBUNAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2023 - UASG 070003 Nº Processo: 00000.001245/2023-00. Inexigibilidade Nº 0/0000. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS. Contratado: 04.661.493/0001-61 - CLINICA PINA DE OTORRINOLARINGOLOGIA E ODONTOLOGIA LTDA. Objeto: Prestação de serviços de otorrinolaringologia. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, Art. 25. Vigência: 28/02/2023 a 27/02/2028. Data de Assinatura: 08/02/2023. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO SEI n.º 0002406-03.2023.6.05.8000. OBJETO: Curso "Contratação Direta (inexigibilidade e dispensa de licitação) e Dispensa Eletrônica, conforme a Lei 14.133/2021 e IN 67/21, com a operacionalização no Sistema compras.gov.br (teoria e prática)". FAVORECIDO: ELO CONSULTORIA EMPRESARIAL E PRODUÇÃO DE EVENTOS LTDA., CNPJ n.º 00.714.403/0001-00. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25, II, c/c art. 13, IV, da Lei n.º 8.666/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Elemento 3.33.90.39.48. Ação 02.122.0033.20GP.0029. VALOR TOTAL: R$ 7.180,00. RATIFICAÇÃO: Bel. Raimundo de Campos Vieira, em 24/02/2023. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO SEI n.º 0001378-97.2023.6.05.8000. OBJETO: Curso "Sistema EFD - Reinf, eSocial e DCTFWeb", na modalidade EAD/online. FAVORECIDO: GD TREINAMENTOS LTDA., CNPJ n.º 37.165.052/0001-28. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25, II, c/c art. 13, VI, da Lei n.º 8.666/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Elemento 3.33.90.39.48. Ação 02.122.0033.20GP.0029. VALOR TOTAL: R$ 15.000,00. RATIFICAÇÃO: Bel. Raimundo de Campos Vieira, em 24/02/2023. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - UASG 70007 Nº Processo: 2022.0.0000124290. Objeto: Registro de Preços para a aquisição de veículos para transporte de passageiros e pequenos/médios volumes.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 28/02/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Dr. Pontes Neto, 800, Luciano Cavalcante - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/70007-5-00009-2023. Entrega das Propostas: a partir de 28/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARIA DA CONCEICAO PINHEIRO NOGUEIRA Pregoeira (SIASGnet - 27/02/2023) 70007-00001-2023NE000001 DIRETORIA-GERAL EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Processo SEI n.º 2022.0.000007116-2. Espécie: Contrato n.º 8/2023. Partes: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE JAGUARIBE - SAAEJBE. Objeto: visa fornecer água tratada e/ou Coleta de Esgoto ao Contratante, no seguinte imóvel: Cartório Eleitoral da 10ª ZE localizado na Avenida 08 de Novembro, nº 740, Centro, CEP 63475000, no município de Jaguaribe/CE. Fundamento Legal: No artigo 25, caput, da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações; nos preceitos do Direito Público; Supletivamente, nos princípios da Teoria Geral dos Contratos e nas disposições do Direito Privado; nos autos do processo n.º 2023.0.000001276-6. Valor: o Contratante pagará a Contratada os valores constantes da sua Estrutura Tarifária. Assinam: Lorena de Almeida Morais Belo, Diretora-Geral do TRE-CE em exercício. Data: 24/02/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 32º Termo Aditivo ao Contrato N.º 23/2019 celebrado com a empresa PR OT E M A X I SEGURANÇA PATRIMONIAL ARMADA EIRELI. Objeto: visa acrescer ao Contrato 1 (um) posto de vigilância desarmada diurna 44hs-Tipo C para resguardar a segurança do prédio do Novo Fórum e da Nova Central de Atendimento ao Eleitor, a partir de 27/02/2023, correspondente, na atual vigência contratual, ao valor de R$ 13.782,45 (treze mil setecentos e oitenta e dois reais e quarenta e cinco centavos), equivalente a, aproximadamente, 0,40% do valor do contrato atualizado; acrescer ao Contrato 2 (dois) postos de vigilância desarmada diurna 44hs-Tipo C para resguardar a segurança do prédio da Nova Sede, a partir de 20/03/2023, correspondente, na atual vigência contratual, ao valor de R$ 21.287,02 (vinte e um mil duzentos e oitenta e sete reais e dois centavos), equivalente a, aproximadamente, 0,61% do valor do contrato atualizado. Caso o contrato seja prorrogado, o valor do acréscimo corresponderá a R$ 165.127,32 (cento e sessenta e cinco mil cento e vinte e sete reais e trinta e dois centavos), equivalente a, aproximadamente, 4,75% do valor atualizado do Contrato. Fundamento: no artigo 65, I, 'b' e §1º da Lei n.º 8.666/93, e na autorização superior constante no Processo SEI n.º 2023.0.000002665-1. Assina, pelo TRE, Lorena de Almeida Moais Belo, Diretora-Geral do TRE-CE, em exercício. DATA: 24/02/2023 LORENA DE ALMEIDA MORAIS BELO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Espécie: 1º Termo de Apostilamento ao Contrato N.º 57/2021 celebrado com a empresa MOREIRA COSTA LABORATÓRIOS E ENGENHARIA AMBIENTAL LTDA. Objeto: a fim de reajustar retroativamente a 16 de novembro de 2022 o valor do contrato no percentual de 5,90% (cinco vírgula noventa por cento), correspondente ao IPCA acumulado de 12 meses para o mês de novembro de 2022, passando o valor anual do contrato para R$ 101.664,00 (cento e um mil, seiscentos e sessenta e quatro reais. Fundamento: na Lei n.º 8.666/93 e suas alterações, bem como na autorização do Processo SEI n.º 2023.0.000002908-1. Assina, pelo TRE, Lorena de Almeida Morais Belo, Diretora-Geral do TRE-CE em exercício. DATA: 24/02/2022 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO TEX 1º Termo de aditamento ao TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº. 49/2018, firmado em 27/02/2023, com a empresa REDE D'OR SÃO LUIZ S.A. (CNPJ: 06.047.087/0045-50); Objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a alteração subjetiva do Termo de Credenciamento n.° 49/2018, em razão da incorporação da empresa originariamente credenciada (HOSPITAL SANTA HELENA S/A, CNPJ nº: 00.049.791/0001-44) pela empresa REDE D'OR SÃO LUIZ S.A., CNPJ nº: 06.047.087/0045-50, passando a empresa incorporadora a suceder em todos os direitos e obrigações a empresa incorporada; Processo SEI: 0007306-39.2018.6.07.8100; Signatários: Desembargador ROBERVAL CASEMIRO BELINATI, Presidente do TRE-DF, Senhora MARIANNE SOARES DE OLIVEIRA , e Senhor GUILHERME BAPTISTA VILLA, representantes da REDE D'OR SÃO LUIZ S.A. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 070015 Nº Processo: 0006058-49.2020.6.08.8000. Dispensa Nº 0/0000. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPIRITO S A N T O. Contratado: 28.162.790/0001-20 - INSTITUTO DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO. Objeto: Link de acesso com balanceamento de carga entre duas operadoras / link de internet com velocidade de 300 mbps para download e upload. Fundamento Legal: . Vigência: 27/02/2023 a 26/02/2026. Valor Total: R$ 392.472,00. Data de Assinatura: 24/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/02/2023). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 70023 Nº Processo: 22.0.000012561-3. Objeto: Contratação de serviços de manutenção corretiva, mediante abertura de chamado técnico, em 02 (duas) portas giratórias detectoras de metais, instaladas no átrio do edifício sede do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás e no edifício que abriga o Cartório Eleitoral de Aparecida de Goiânia, abrangendo o fornecimento de peças e equipamentos, incluindo garantia, com total atendimento às normas pertinentes da ABNT, conforme especificações constantes do edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 28/02/2023 das 09h00 às 17h59. Endereço: Praca Civica, 300 - Centro, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/70023-5-00004-2023. Entrega das Propostas: a partir de 28/02/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/03/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. BENEDITO DA COSTA VELOSO FILHO Assessor de Contratação (SIASGnet - 27/02/2023) 70023-00001-2023NE000039 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE INFORMÁTICA EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO SEI 00561.2023-0. Nota de Empenho 2023NE000231. Favorecido: GASOLINI COMERCIO E SERVICOS LTDA - CNPJ 03.401.442/0001-38. OBJETO: Aquisição de gás liquefeito, por intermédio da Ata de Registro de Preços TRE-MT 04/2023. Valor: R$ 5.320,00 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Proc. SEI n.º 0008982-51.2022.6.12.8000 - Termo de Contrato n.º 7/2023. OBJETO: a prestação de serviços continuados nas áreas de almoxarifado (almoxarifes), atendimento de Arquivo Central, atendimento de biblioteca, atendimento de protocolo, atendimento e recepção ao público (recepcionistas), atendimento telefônico (telefonista), auxiliar de saúde bucal (atendente de consultório odontológico), condução de veículos oficiais (motoristas), copeiragem e garçom, jardinagem, operação de empilhadeira e secretariado, incluído na contratação o fornecimento dos insumos necessários à execução dos serviços, bem como a disponibilização de equipamentos.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PREGÃO ELETRÔNI CO 01/2023. CONTRATADA: MINUTA COMUNICAÇÃO, CULTURA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL LTDA. CNPJ n. 10.762.976/0001-55. VALOR GLOBAL: R$4.428.528,48. VIGÊNCIA: 24 meses. ASSINATURA: 16/02/2023. Pelo TRE/MS: Hardy Waldschmidt, Diretor-Geral do TRE/MS, e Vanessa Cristine do Espírito Santo, representante legal da empresa. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 6/2023 Objeto: Fornecimento de todo material e mão de obra necessários para execução da Galeria dos Ouvidores do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul Proc. Adm. n.º 0008101-74.2022.6.12.8000. Empresa vencedora: RENOVA CONSTRUCOES E PAISAGISMO LTDA ME, CNPJ 13.777.340/0001-75 - Item 01 - R$ 51.898,79. A íntegra da ata do pregão está disponível no sítio www.comprasnet.gov.br e no site deste Tribunal www.tre-ms.jus.br. ÉRIKA MURACKAMI D. ROSA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - UASG 70016 Nº Processo: 0001372-95.2023. Objeto: Contratação de seguro de veículos para a frota pertencente à Justiça Eleitoral de Mato Grosso do Sul, pelo prazo de 01 (um) ano.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/02/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Desembargador Leão Neto do Carmo, 23, Jardim Veraneio - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/70016-5-00010-2023. Entrega das Propostas: a partir de 28/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/03/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. HARDY WALDSCHMIDT Diretor-geral (SIASGnet - 27/02/2023) 70016-00001-2023NE000001 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 5/2023 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 14/02/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para Aquisição de Switches visando atender às necessidades deste Tribunal Regional Eleitoral. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 28/02/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua João Parolin, 224 - Parolin Sala c 379 Prado Velho - CURITIBA - PR. Entrega das Propostas: a partir de 28/02/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 10/03/2023, às 16h00 no site www.comprasnet.gov.br. JULIAN VELLOSO PUGH Pregoeiro (SIDEC - 27/02/2023) 070019-00001-2023NE999999