DOU 28/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023022800177 177 Nº 40, terça-feira, 28 de fevereiro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 4/2023 O Tribunal Regional Eleitoral do Paraná comunica o resultado do julgamento da licitação em epígrafe. Vencedor: VISION NET LTDA - item 1. SANDRA MARA KOVALSKI DOS SANTOS Pregoeira (SIDEC - 27/02/2023) 070019-00001-2023NE999999 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - UASG 70019 Nº Processo: 2118/2022. Objeto: Registro de preços para fornecimento e instalação de divisórias sistema 90, tipo saque frontal, bem como os serviços de desmontagem, remontagem e montagem de divisórias.. Total de Itens Licitados: 23. Edital: 28/02/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua João Parolin, 224 - Parolin Sala c 379, Prado Velho - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/70019-5-00009-2023. Entrega das Propostas: a partir de 28/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/03/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. JULIAN VELLOSO PUGH Pregoeiro (SIASGnet - 27/02/2023) 70019-00001-2023NE999999 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 70010 Nº Processo: 0023512-22.2022. Objeto: Registro de preços para aquisição de refrigerador residencial duplex, Smart TV LED 50" e ventilador de coluna de aço, de acordo com as especificações constantes do Termo de Referência (ANEXO I) do Edital.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 28/02/2023 das 08h00 às 14h00. Endereço: Av. Gov. Agamenon Magalhaes, 1.160 - Sala 408, Graças - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/70010-5-00007-2023. Entrega das Propostas: a partir de 28/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. JOANA D ARC SIMOES DE BARROS Pregoeira (SIASGnet - 27/02/2023) 70010-00001-2023NE001000 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO NOTA DE EMPENHO 2023NE000076, emitida em 06/02/2023. Processo SEI nº 0000941- 30.2022.6.18.8000. CON T R AT A DA : EQUATORIAL PIAUÍ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. CNPJ: 06.840.748/0001-89 . OBJETO: Fornecimento de energia elétrica para Fórum Eleitoral de Picos. VALOR TOTAL DO EMPENHO: R$ 36.000,00. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 02.122.0033.20GP.0022 - Julgamento de Causas e Gestão Administrativa, sob o Elemento de Despesa 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica. FUNDA M E N T AÇ ÃO LEGAL: Inexigibilidade (art. 25, caput, da Lei 8.666/93). EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO NOTA DE EMPENHO 2023NE000090, emitida em 09/02/2023. Pregão Eletrônico nº 01/2022. Ata de Registro de Preços nº 13/2022 Processo SEI nº 0004367- 50.2022.6.18.8000. CONTRATADA: CELSO LUIZ MOREIRA DA COSTA (NEW INFORMATICA) CNPJ: 26.569.874/0001-58. OBJETO: toalha de papel absorvente, marca Alecrim. VALOR TOTAL DO EMPENHO: R$ 31.905,00 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 02.122.0033.20GP.0022.Elemento de Despesa 3.3.90.30. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO DIRETORIA-GERAL ASSESSORIA JURÍDICA EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO SEI Nº 2020.0.000011756-9. Termo Aditivo ao Contrato nº 09/2022, relativo à prestação de serviço de acesso à internet utilizando tecnologia 3G & 4G, incluindo o fornecimento de roteador/modem e chip, para transmissão de dados por protocolo IP. CONTRATADA: TELEFONICA BRASIL S/A. CNPJ:02.558.157/0001-62. FUND. LEGAL: Lei nº 8.666/93. OBJETO: Prorrogação do contrato, pelo período de 10/03/2023 a 09/03/2024. VALOR DA PRORROGAÇÃO PARA 2023: R$ 34.881,20, conforme NE nº 255, 07/02/23. VALOR PARA 2024: R$ 8.270,80. ELEMENTO DA DESPESA: 3390.40.13 - comunicação de dados e redes em geral. PROGRAMA: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDÔNIA DIRETORIA-GERAL AVISO DE CANCELAMENTO A UNIÃO, por intermédio do TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDÔNIA (TRE-RO), inscrito no CNPJ sob o nº 04.565-735/0001-13, sediado na Avenida Presidente Dutra nº 1889, Bairro Baixa União, CEP: 76.805-859, em Porto Velho - RO, por meio deste extrato, com fundamento no art. 21, I, Decreto 7.892/13 c/c §§ 1º e 2º do art. 11 do mesmo normativo, sem prejuízo das sanções legais pertinentes, torna público o CANCELAMENTO do registro de preços da empresa LOGCOM SISTEMA INTELIGENTE DE COMUNICAÇÃO EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 37.698.544/0001-89, com sede na Rua Jatobá (Res. Oiteiro), n°15, Quadra 11, bairro Vila Embratel, CEP: 65.081-563, em São Luís/MA, constante da Ata de Registro de Preços TRE-RO nº 35/2021 (evento 0765421), publicada na Seção 3 do D.O.U. n.º 225, de 01/12/2021, pág. 215, decorrente do Edital de Pregão Eletrônico TRE-RO nº. 21/2021 (SRP), bem como o cancelamento da Nota de Empenho respectiva. Irregularidade verificada: inexecução total dos objetos descritos nos itens 04 e 13 do Edital referido. Descrição: Item 04 - 80 unidades de monitores de vídeo marca DELL; e item 13 - 80 unidades de monitores de vídeo marca DELL. Ato de cancelamento: DECISÃO Nº 5 / 2022 - PRES/DG/GABDG (evento 0898471), assinada por LIA MARIA ARAÚJO LOPES, Diretora Geral do TRE-RO, em 13/09/2022. Processos SEI TRE-RO ns. 0001565-68.2022.6.22.8000 e 0000925-02.2021.6.22.8000. LIA MARIA ARAÚJO LOPES Diretora Geral TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO TRE/RR 6TA CT02/2020; SEI 0002572-73.2019.6.23.8000; Contratada: DSS Serviços de Tecnologia da Informação Ltda; Objeto: Prorrogação de vigência. Assinatura: 23/02/2023. Pelo TRE/RR: Jonilton Alves de Oliveira, Diretor-Geral do TRE/RR substituto; Pela Contratada: Fernando Antônio Bellezzia. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE AVISO DE PENALIDADE O Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe torna publica a aplicacao das penalidades a empresa Alencar Fernandes Empreendimentos Ltda., CNPJ 19.803.765/0001- 98, decorrentes do Procedimento de Penalizacao 0016556-65.2022.6.25.8000, conforme a seguir: 1) multa moratoria a razao de 2% (dois por cento) do valor contratado atualizado (Primeiro Aditivo; R$ 3.093.662,99), equivalente a R$ 61.873,26 (sessenta e um mil, oitocentos e setenta e tres Reais e vinte e seis centavos), nos termos dos itens 14.1.2 e 14.1.2.1 do Contrato c/c o artigo 87, II, da Lei 8.666/1993; 2) multa a razao de 5% (cinco por cento) do valor mensal contratado atualizado (Primeiro Aditivo; R$ 106.362,82), por mes de ocorrencia (julho a dezembro de 2022 e janeiro de 2023), equivalente a R$ 37.226,98 (trinta e sete mil, duzentos e vinte e seis Reais e noventa e oito centavos), nos termos dos itens 14.1.3 e 14.1.3.2 (Tabela 1, Grau 7 e Tabela 2, item 19) do Contrato c/c o artigo 87, II, da Lei 8.666/1993; e 3) impedimento de licitar e contratar com a Uniao e descredenciamento no SICAF pelo prazo de 2 (dois) anos, decorrente dos prejuizos causados durante a contratacao, nos termos dos itens 14.1.4 e 14.1.4.3 c/c o artigo 7 da Lei 10.520/2022. Aracaju, 24 de fevereiro de 2023. RUBENS LISBOA MACIEL FILHO Diretor-Geral do TRE-SE TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 - UASG 70027 Nº Processo: 0000613-17.2023.6. Objeto: Registro de preços para aquisição de placa de homenagem com estojo, conforme quantitativos estimados, especificações e condições contidas no Termo de Referência, parte integrante do Edital. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/02/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Quadra Aane 20 Av. Joaquim Teotonio Segurado, Plano Diretor Norte - Palmas/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/70027-5-00020-2023. Entrega das Propostas: a partir de 28/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/03/2023 às 15h00 no site www.gov.br/compras. JOSE DE OLIVEIRA CASTRO JUNIOR Pregoeiro (SIASGnet - 27/02/2023) 70027-00001-2023NE000256 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS SECRETARIA DE CONTRATAÇÕES E GESTÃO DE MATERIAIS EXTRATO DE CONTRATO a)Espécie: Contrato de Prestação de Serviços 043/2023, firmado entre a UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e a VALID CERTIFICADORA DIGITAL LTDA. b)Objeto: prestação de serviços, sob demanda, de emissão de certificados digitais do tipo A3 para pessoa física no padrão ICP-Brasil AC-JUS e A3 para pessoa jurídica (e-CNPJ), com fornecimento de dispositivos tokens USB para armazenamento. c)Fundamento Legal: Leis 8.666/1993 e 10.520/2002 e Decretos 10.024/2019 e 8.538/2015. d)Valor ajustado do contrato: R$ 566.466,79. e)Vigência: 36 meses a partir da data de sua assinatura. f)Data da assinatura: 27/02/2023. g)PA: 0025259/2022. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO: 0001022/2023. OBJETO: Credenciamento do CLÍNICA TAGUATINGA LTDA, para a prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do PRÓ-SAÚDE do TJDFT, no âmbito do DF. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25, caput, da Lei 8.666/93. AUTORIDADE E DATA DA RATIFICAÇÃO: Desembargador CRUZ MACEDO, Presidente do TJDFT, 17/02/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO a)Espécie: Termo Aditivo 02 ao contrato de prestação de serviços 069/2020, firmado entre a UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e a empresa FERSAN ARQUITETURA E TECNOLOGIA EIRELI. b)Objeto: prorrogar o prazo de vigência e incluir a cláusula vigésima ao contrato inicial. c)Fundamento Legal: Cláusula décima quinta do contrato inicial c/c artigo 65, inciso II da Lei 8.666/1993. d)Prorrogação: de 26/02/2023 a 26/12/2023. e)Vigência a partir da data de sua assinatura e eficácia a partir da data de sua publicação no DOU. f)Data da assinatura: 24/02/2023. g) PA: 0016912/2019. EXTRATO DE TERMO ADITIVO a)Espécie: Termo Aditivo 04 ao contrato de prestação de serviços 024/2019, firmado entre a UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e a empresa PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. b)Objeto: prorrogar o prazo de vigência e incluir a cláusula ao contrato inicial. c)Fundamento Legal: Cláusulas vigésima segunda e vigésima terceira do contrato inicial c/c artigos 57, inciso II, e 65, inciso II da Lei 8.666/1993. d)Prorrogação: de 14/03/2023 a 14/03/2024. e)Valor: R$ 1.915.000,00. f) Vigência a partir da data de sua assinatura e eficácia a partir da data de sua publicação no DOU. g)Data da assinatura: 24/02/2023. h) PA: 0020449/2018. EXTRATO DE TERMO ADITIVO a)Espécie: Termo Aditivo 07 ao contrato de prestação de serviços 099/2018, firmado entre a UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e a empresa HONIX - ELEVADORES, MANUTENÇÃO E COMÉRCIO LTDA - EPP. b)Objeto: reajustar o valor e incluir cláusula vigésima quinta ao contrato inicial. c)Fundamento Legal: Cláusulas décima terceira e décima nona do contrato inicial c/c artigo 65, inciso II da Lei 8.666/1993. d) Vigência a partir da data de sua assinatura e eficácia a partir da data de sua publicação no DOU. e) Valor: R$ 344.373,24. f)Data da assinatura: 27/02/2023. g) PA: 0025702/2017.