DOU 28/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA DE MATERIAL E LOGÍSTICA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 1º TERMO ADITIVO ao contrato 20SR010 celebrado entre o TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO - CNPJ 01.298.583/0001-41 e SR ENGENHARIA E COMÉRCIO DE ELÉTRICA EIRELI - CNPJ 33.543.232/0001-45. OBJETO: Extensão da vigência por mais quatro meses, com reajuste de valores. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, §4º da Lei 8.666/93, Processo e-PAD 3434/2023. DATA DA ASSINATURA: 24/02/2023. SIGNATÁRIOS: Carlos Athayde Valadares Viegas (pelo Contratante) e Sílvio César Ferreira Fernandes da Rocha (pela Contratada). 23TA021 - e-PAD 7033/2023. 1º TERMO ADITIVO ao contrato 22SR010 celebrado entre o TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO - CNPJ 01.298.583/0001-41 e ALGAR TELECOM S/A - CNPJ 71.208.516/0001-74. OBJETO: Celebração de Termo Aditivo ao Contrato 22SR010, para prorrogação da vigência por mais 12 (doze) meses, reajuste de preços e inclusão de cláusulas que versem sobre a anticorrupção e a Lei Geral de Proteção de Dados ( LG P D ) . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, inciso II, Parágrafo Segundo da Lei 8.666/93, Processo e- PAD 1639/2023. DATA DA ASSINATURA: 27/02/2023. SIGNATÁRIOS: Carlos Athayde Valadares Viegas (pelo Contratante) e Luisa de Gois Aquino, Jeankarlo Rodrigues da Cunha (pela Contratada). 23TA022 - e-PAD 6656/2023. 1º TERMO ADITIVO ao contrato 22SR011 celebrado entre o TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO - CNPJ 01.298.583/0001-41 e ALGAR TELECOM S/A - CNPJ 71.208.516/0001-74. OBJETO: Celebração de Termo Aditivo ao Contrato 22SR011, para prorrogação da vigência por mais 12 (doze) meses, reajuste de preços e inclusão de cláusulas que versem sobre a anticorrupção e a Lei Geral de Proteção de Dados ( LG P D ) . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, inciso II, Parágrafo Segundo da Lei 8.666/93, Processo e- PAD 1639/2023. DATA DA ASSINATURA: 27/02/2023. SIGNATÁRIOS: Carlos Athayde Valadares Viegas (pelo Contratante) e Luisa de Gois Aquino, Jeankarlo Rodrigues da Cunha (pela Contratada). 23TA023 - e-PAD 6657/2023. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SERVIÇO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 34/2022 O TRT da 4ª Região comunica aos interessados que foi homologado o Pregão Eletrônico n.º 34/2022, relativo à contratação de solução integrada de controle de acesso e permanência de pessoas e veículos, com fornecimento de equipamentos, software e licenças de uso, com a prestação de serviços de operação assistida, treinamento de equipe interna, instalação e manutenção da solução por trinta e seis meses e customizações de integração com o Sistema Integrado de Gestão de Pessoas da Justiça do Trabalho da 4.ª Região. A licitação foi FRACASSADA. DELCIO ANTONIO MORETTI Pregoeiro TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 80006 Nº Processo: 1.245/2023. Objeto: Aquisição imediata de FITA para máquina etiquetadora deste REGIONAL. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/02/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Cais do Apolo Nº 739, Bairro do Recife, Recife/pe., - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/80006-5-00003-2023. Entrega das Propostas: a partir de 28/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/03/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. FABIANO ANTONIO MARQUES GUEDES DA CRUZ FILHO Pregoeiro (SIASGnet - 27/02/2023) 80006-00001-2023NE000027 AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO TRT6 nº Pr-e-51/22 (Proc. Originário PROAD nº 18893/2022) O TRT - 6a Região torna público o Registro de Preços, referente à Ata de Registro de Preço ARP-Pr-e n° 51/22 - PROAD: 3597/2023 (Serviços de tradução/interpretação de Libras, simultânea ou consecutiva remota (RSI), para a língua portuguesa e vice-versa, com proficiência em tradução e interpretação de Libras e da língua portuguesa, para as sessões de julgamento das turmas, das Seções Especializadas e do Pleno do TRT6), conforme especificações, quantitativos e preços constantes no endereço eletrônico do TRT 6ª Região. http://www.trt6.jus.br/portal/transparencia/contas-publicas. Empresa vencedora: ARP Pr-e N°51/22 SERVIIR SERVIÇO DE TRADUÇÃO, INTERPRETAÇÃO E TECNOLOGIA LTDA, CNPJ: 35.479.406/0001-83, vigência: 27/02/2023 a 27/02/2024 Representante legal do TRT6: NISE PEDROSO LINS DE SOUSA Presidente do Trt da 6ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: TRT da 6ª REGIÃO. CONTRATADA: MARIA RAFAELA ALVES CORDEIRO DA S I LV A (RAFA DISTRIBUIDORA). OBJETO: contrato administrativo relativo à contratação de empresa especializada para confecção de carimbos de borracha ou resina e auto - entintados, para o TRT6, durante o exercício 2023. PROAD n.º 23.760/2022, contrato TRT6 n.º 007/2023. MODALIDADE: licitação dispensável. FUNDAMENTO LEGAL: Lei n.º 8.666/1993, art. 24, II. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Elemento de Despesa n.º 3390.30.16. Programa de Trabalho 02.122.0033.4256.0026 - Plano Orçamentário 0000, do orçamento do TRT6. EMPENHO (estimativo): 2023NE000196 (R$3.547,00). VALOR DO CONTRATO (estimado): R$3.547,00. VIGÊNCIA: até 31/12/2023. DATA DE ASSINATURA: 23/02/2023. Assinam o presente instrumento, pelo TRT6, a Exma. Sra. Desembargadora Presidente, Nise Pedroso Lins de Sousa, e, pela empresa, a Sra. Maria Rafaela Alves Cordeiro da Silva. Republicado por erro na data de assinatura. Editado em 27/02/2023. Publicação original na Seção 3, na página 134, em 24/04/2023. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato n° 07/2023. Proad nº 882/2022. Contratada: CLARO S.A CNPJ: 40.432.544/0001-47. Objeto: Prestação de serviços de proteção de borda de rede e de alta disponibilidade através de rede dinâmica de distribuição e aceleração de conteúdo - CDN (Item 5 da ARP 05/2022). Vigência: 36 meses a contar do recebimento definitivo da solução. Valor global R$15.457,60. Empenho n° 2023NE000156. Fund. Legal: Pregão TRT4ª Região nº 05/2022. Ass: João Ribeiro Lima Júnior, Diretor Geral Substituto (Contratante), Thiago Cezar Lopes Fernandes e Harrison da Silva Buonafina Pinheiro, pela Contratada, em 16/02/2023. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 80003 Nº Processo: 6008/2022. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de subscrição de 30(trinta) licenças de software do tipo suíte de escritório(Microsoft Office 365 - Plano E3), com garantia de atualização das versões.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/02/2023 das 08h00 às 15h00. Endereço: Travessa Dom Pedro I, N. 746, Umarizal, - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/80003-5- 00007-2023. Entrega das Propostas: a partir de 28/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. INES RAQUEL DA LUZ SILVA Pregoeira (SIASGnet - 27/02/2023) 80003-00001-2023NE000001 S EC R E T A R I A COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 20/2023 Especie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato TRT8 nº 06/2020; Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região e a empresa J. M. Da Silva Peireira Eireli; Objeto: Prorrogação do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 19/03/2023 e vigência até 18/03/2024; Processo TRT8 nº3326/2019; Assinatura: 24 de fevereiro de 2023; pelo Tribunal: o Sr. Daniel Silva Fampa, Diretor-Geral, em Substituição e, o Senhor Jean Marcos da Silva Pereira, pela contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 186/2022 Espécie: Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 89/2017; Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região e, a empresa Centro de Integração Empresa Escola - CIEE; Objeto: Prorrogação excepcional do prazo de vigência do Contrato 89/2017 por mais 08 (oito) meses, até o dia 28.07.2023; Processo TRT8 nº 3046/2017; Assinatura: 28 de novembro de 2023; pelo Tribunal: a Exma. Senhora Graziela Leite Colares, Desembargadora Presidente e, a Senhora Mônica Batista Vargas de Castro, pela Contratada. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO RESULTADOS DE JULGAMENTOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 O TRT da 9ª Região torna público o resultado final do Pregão Eletrônico 3/2023 - Aquisição e instalação de persianas - Empresas Vencedoras: Item 1: SRB CORTINAS E PERSIANAS LTDA - CNPJ 21.000.092/0001-80 - Preço: R$ 15.343,80. Item 2: A. ARTHE FLEX COMERCIO DE PERSIANAS LTDA - CNPJ 03.513.370/0001- 10 - Preço: R$ 82.443,00. Itens 3 e 4: L H A DE SOUSA - CNPJ 40.515.828/0001-05 - Preços: R$ 23.000,00 e R$ 13.000,00. ALEXANDRO FURQUIM Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 80012 Nº Processo: 4654/2022. Objeto: Contratação do fornecimento e aplicação de vacinas antigripais. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 28/02/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Vicente Machado, 147, Centro, 9. Andar, - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/80012-5-00006-2023. Entrega das Propostas: a partir de 28/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/03/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência entre as informações constantes no Comprasnet e no edital, prevalecerão as do último. ALEXANDRO FURQUIM Pregoeiro (SIASGnet - 27/02/2023) 80012-00001-2023NE000241 D I R EÇ ÃO - G E R A L ASSESSORIA DE LICITAÇÕES, COMPRAS E CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato 35/2022. Contratante: Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região. Contratada: Sistemare Serviços Especializados Ltda., CNPJ 07.692.489/0001-59. Objeto: Inclusão de um posto de recepcionista em Paranaguá, a partir de 01/03/2023. Data da assinatura: 24/02/2023. Valor acrescido ao contrato: R$ 21.061,80. Fundamento legal: Art. 58, inciso I e art. 65, inciso I, alínea "b", ambos da Lei nº 8.666/93. Dotação Orçamentária: Programa: 168089 - Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho. Elemento de Despesa: 3.3.90.37. Vinculação: Processo Pregão 35/2022, Vetor 275385. Signatários: Arnaldo Rogério Pestana de Sousa - Ordenador da Despesa, pelo Contratante e, Tiago Pereira da Silva - Diretor Proprietário, pela Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 4/2022. Contratante: Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região. Contratada: Salva Vida SOS Emergências Médicas Ltda., CNPJ 02.752.378/0001-77. Objeto: Prorrogação da vigência contratual por 12 meses, a partir de 19/03/2023. Data da assinatura: 27/02/2023. Valor anual: R$ 13.239,99. Fundamento legal: Art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93. Dotação Orçamentária: Programa: 168089 - Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho. Elemento de Despesa: 3.3.90.39. Vinculação: Processo Pregão 7/2022, Proad 395/2023. Signatários: Arnaldo Rogério Pestana de Sousa - Ordenador da Despesa, pelo Contratante e, Wagner Perussolo Andrade - Sócio Diretor, pela Contratada.