DOU 28/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Abertura das Propostas: 13/03/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. ANDERSON DOS SANTOS ALMEIDA Chefe da Divisão de Licitações (SIASGnet - 27/02/2023) 80016-00001-2023NE000033 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 4/2023 O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região publica que a vencedora do presente certame foi a empresa HERIKA SILOTTI, CNPJ: 31.661.017/0001-13, valor R$ 8.724,00. MELISSA THEREZA VIANEZ NASSER DE CAMPOS Pregoeira (SIDEC - 27/02/2023) 080002-00011-2023NE000093 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 80002 Nº Processo: MA-660/2022. Objeto: Contratação da prestação de serviços continuados de limpeza, higienização e manutenção predial, em regime de execução indireta, com empreitada por preço global, com dedicação exclusiva de mão de obra, nas dependências do Fórum Trabalhista de Boa Vista (RR), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus Anexos. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/02/2023 das 08h00 às 14h00. Endereço: Av. Tefé, 930, Praça 14 de Janeiro - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/80002-5-00005-2023. Entrega das Propostas: a partir de 28/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. LARA SIMONE OSORIO CHAVES Diretora da Coordenadoria de Licitações e Contratos (SIASGnet - 27/02/2023) 80002-00011-2023NE000093 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO S EC R E T A R I A SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE CONTRATO Processo: CTO 1748/2023 (CD 12943-A/2022). Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região e Gilmar Galvan ME. Objeto: Fornecimento de água mineral sem gás, acondicionada em bombonas plásticas, retornáveis, de 20 litros, com lacre e rótulo intactos, para consumo na VT de Joinville, durante o exercício de 2023. Valor estimado: R$ 900,00. Programa de Trabalho: 02.122.0033.4256.0042 - Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho. Natureza da Despesa: 3390.30 - Material de Consumo. Subelemento da Despesa: 07 - Gêneros de Alimentação. Vigência: a partir da assinatura até 31/12/2023. Data da assinatura: 27/02/2023. Pelo TRT: Sérgio Moritz, Coordenador de Licitações e Contratos substituto. Pela Contratada: Gilmar Galvan, Proprietário. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: TP 4699/2022. Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 12a Região e Maxi Empreendimentos Imobiliários Ltda. Objeto: Realizar o acréscimo de serviços não previstos. Valor do acréscimo: R$ 25.023,60. Data da assinatura: 24-2-2023. Pelo TRT: Marcus Vinicius de Lima Oliveira, Diretor-Geral. Pela Contratada: Aldair Carlos Hepp, Sócio-Administrador. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: CVN 7311/2018. Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região e Associação dos Servidores na Justiça do Trabalho em Santa Catarina - AJUT. Objeto: Adequar o convênio às normas da Portaria PRESI nº 245/18, alterada por meio da Portaria PRESI nº 632/22. Data da assinatura: 27/02/2023. Pelo TRT: José Ernesto Manzi, Desembargador do Trabalho-Presidente. Pelo AJUT: Valter João da Rocha e Roberto de Oliveira, Representantes Legais. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 80005 No Processo: 456/2023. Objeto: Contratação, em regime de empreitada por preço unitário, de empresa especializada para prestação de serviços de desinstalação e instalação de equipamentos de refrigeração tipo split no Edifício Sede do Tribunal Regional do Trabalho da 13a Região. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/02/2023 das 07h00 às 17h00. Endereço: Av. Corálio Soares de Oliveira, s/n - Centro - João Pessoa (PB) ou https://www.gov.br/compras/edital/80005-5-00003-2023. Entrega das Propostas: a partir de 28/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/03/2023 às10h00 (horário de Brasília/DF) no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Conforme edital. João Pessoa/PB, 27 de fevereiro de 2023. RONALDO VIEIRA DE ARAGÃO Pregoeiro TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 4/2022 PROAD Nº 3851/2022. Cooperados: TRT-14ª REGIÃO e ENTIDADE AUTÁRQUICA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DE RONDÔNIA - EMATER, CNPJ-MF sob o n° 05.888.813/0001-83. Objeto: Alteração da Cláusula Segunda - Das Obrigações, especificamente no item 2.2.1, do Acordo de Cooperação Técnica nº 04/2022, que passa a constar com a seguinte redação: Disponibilizar, quando necessário, computador, periféricos de áudio e vídeo, nobreak, teclado, mouse, aparelho de ar-condicionado, além de mobiliário, para realização das atividades objeto do presente instrumento. Assinado: 15/02/2023. Assinaturas: Desembargador Osmar João Barneze, Presidente do TRT-14ª Região e o Sr. Luciano Brandão, Diretor Presidente da EMATER/RO. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 24/2021 PROCESSO ADM. VIRTUAL - PROAD Nº 10273/2021. Contratante: TRT-14ª REGIÃO. Contratada: UNIMED PORTO VELHO - SOCIEDADE COOPERATIVA MÉDICA LTDA, CNPJ-MF sob o n.° 05.657.234.0001-20. Objeto:Reajuste nos percentuais de 11,44% no Plano Nacional (incluindo a coparticipação) e, de 35,33% no Plano do Grupo dos estados de Rondônia e Acre (incluindo a coparticipação), permitir a inclusão de netos como novos beneficiários de dependentes especiais, previstos no artigo 7º da Portaria GP nº 0482, de 11 de março de 2015, com alterações inseridas pela Portaria GP n€ 1262, de 23 de dezembro de 2022. Plano Nacional: VALOR MENSAL R $1.369.438,76; VALOR ANUAL R $16.433.265,17. Plano Grupo de Estados Rondônia e Acre: VALOR GLOBAL MENSAL R $1.735.758,76; VALOR ANUAL R $20.829.105,17. Porto Velho, 25 de dezembro de 2022. Assinaturas: Romário Nunes Thaddeu, Diretor-Geral e Ordenador de Despesas do TRT-14ª Região, e de outro, o senhor Saleh Mahmound Abdul Razzak, representante legal da Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 14/2020 PROAD Nº 1042/2020. Contratante: TRT 14ª REGIÃO. Contratada: RIO MADEIRA CERTIFICADORA DIGITAL EIRELI, CNPJ/MF sob o nº 23.035.197/0001-08. Objeto: Prorrogação da vigência, reajuste de preços, dotação orçamentária e atualização dos servidores que farão a fiscalização do Contrato nº 14/2020, que trata da contratação de serviços de emissão de Certificados Digitais padrão ICP-Brasil, incluindo visitas para emissão, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Assinado: 17/02/2023. Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho 02.122.0033.4256.6020 - Natureza da Despesa 339040.23. Assinaturas: Lélio Lopes Ferreira Junior, Diretor-Geral e Ordenador de Despesas do TRT 14ª Região e a senhora Priscila Consani das Mercês Oliveira, representante da contratada. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE COMPRAS SEÇÃO DE COMPRAS EXTRATO DE RESCISÃO PROCESSO PROAD Nº 28563/2022. Contrato Nº 110/2022. Partes: TRT e AÇOFORTE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA. CNPJ: 07.447.264/0001-37. Objeto: rescisão unilateral do contrato nº 110/2022, a partir do dia 01/03/2023, cujo objeto consiste na prestação de serviços especializados de vigilância armada (patrimonial e monitoramento) e desarmada (inspetor), a ser exercida dentro dos limites das Unidades das Circunscrições I, II e VI. Fundamento: Lei nº 8666/1993, artigo 78, inciso XII. Assina: Ana Silvia Damasceno Cardoso Buson. Data: 24/02/2023. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 - UASG 80020 Nº Processo: 9850/2022. Objeto: Contratação prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças, dos equipamentos odontológicos listados no ANEXO A do Termo de Referência, para o exercício de 2023, conforme especificações técnicas e condições constantes no Edital.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/02/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua 51 C/ T-1 Nº 1403 Lt. 7 a 22 Qd. 22 Setor Bueno, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/80020-5- 00021-2023. Entrega das Propostas: a partir de 28/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/03/2023 às 13h00 no site www.gov.br/compras. EDUARDO FREIRE GONCALVES Pregoeiro (SIASGnet - 27/02/2023) 80020-00001-2023NE000412 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 - UASG 80020 Nº Processo: 226/2023. Objeto: Aquisição de material ergonômico (apoio de punho para teclado e mouse - mouse pad), para atender às necessidades da Divisão de Saúde, deste Tribunal, conforme especificações técnicas e condições constantes no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 28/02/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua 51 C/ T-1 Nº 1403 Lt. 7 a 22 Qd. 22 Setor Bueno, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/80020-5-00023-2023. Entrega das Propostas: a partir de 28/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/03/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. BRUNO DAHER DE MIRANDA Pregoeiro (SIASGnet - 27/02/2023) 80020-00001-2023NE000412 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO Proad 7181/2022. Contrato 05/2023. OBJETO: Cessão onerosa de uso de espaço público, para instalação de instituição bancária (posto ou agência bancária) na sede do TRT 23ª Região. CONTRATANTE: TRT 23ª Região. CONTRATADA: Banco Bradesco S/A. CNPJ: 60.746.948/0001-12. VALOR TOTAL: R$ 303.000,00. ASSINATURA: 23/02/2023. VIGÊNCIA: 30 meses, de 24/02/2023 a 24/08/2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Leis 14.133/2021, 8078/90 e 13655/18, LC 123/06 e IN 87/2020. SIGNATÁRIOS: Marlon Carvalho de Sousa Rocha/TRT23; Alyne Felipe Teixeira Ortega e Gleise de Ávila Almeida Canela/Contratada.