DOU 28/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Busca por igualdade?" a ser proferida no dia 1º de março de 2023, das 11h30 às 12h30 horário MS (16h30 às 17h30 Cáceres/Espanha), no valor de R$3.899,00 (três mil, oitocentos e noventa e nove reais). Jesús Conde Fuentes, DNI 26042898K (Documento Nacional de Identidade - Espanha), responsável pela execução da palestra "1º Painel: Cooperação internacional e novas tecnologias" a ser proferida no dia 1º de março de 2023, das 13h às 14h horário MS (18h às 19h Cáceres/Espanha), no valor de R$3.899,00 (três mil, oitocentos e noventa e nove reais). Jorge Calvo Onsurbe, DNI 08829321N (Documento Nacional de Identidade - Espanha), responsável pela execução da palestra "2º Painel: A transformação digital como fator de mudança nas atividades judiciárias e em escritórios de advocacia" a ser proferida no dia 1º de março de 2023, das 14h às 15h horário MS (19h às 20h Cáceres/Espanha), no valor de R$3.899,00 (três mil, oitocentos e noventa e nove reais). Tomás Sala Franco, DNI 19496671P (Documento Nacional de Identidade - Espanha), responsável pela execução da palestra "3º Painel: Acesso à Justiça do Trabalho. Um debate ao vivo" a ser proferida no dia 2 de março de 2023, das 10h30 às 11h30 horário MS (15h30 às 16h30 Cáceres/Espanha), no valor de R$3.899,00 (três mil, oitocentos e noventa e nove reais). Aída Maria de La Cruz e de La Torre, DNI 28953819Q (Documento Nacional de Identidade - Espanha), responsável pela execução da palestra "5º Painel: Tecnologia na área dos Tribunais. Dificuldades e soluções" a ser proferida no dia 2 de março de 2023, das 13h às 14h30 horário MS (18h às 19h30 Cáceres/Espanha), no valor de R$3.889,00 (três mil, oitocentos e oitenta e nove reais). Javier Hernández García, DNI 50813517P (Documento Nacional de Identidade - Espanha), responsável pela execução da palestra "6º Painel: Provas digitais" a ser proferida no dia 2 de março de 2023, 14h30 às 15h30 horário MS (19h30 às 20h30 Cáceres/Espanha), no valor de R$$5.439,88 (cinco mil, quatrocentos e trinta e nove reais e oitenta e oito centavos). Luis Enrique Nores Torres, DNI 24350301V (Documento Nacional de Identidade - Espanha), responsável pela execução da palestra "Conferência: Resoluções Judiciais e Extrajudiciais de Solução de conflitos coletivos na era digital" a ser proferida no dia 3 de março de 2023, das 13h às 13h45 horário MS (18h às 18h45 Cáceres/Espanha), no valor de R$3.899,00 (três mil, oitocentos e noventa e nove reais). O valor total da contratação é de R$ 28.823,88 (vinte e oito mil, oitocentos e vinte e três reais e oitenta e oito centavos). A contratação refere-se ao "I Encontro Hispano- brasileiro Lebrón de Quiñones de prática jurídica: tecnologia e sistema judiciário", a ser realizado no período de 1º a 3.3.2023, com metodologia presencial em Cáceres na Espanha, transmitida on-line ao vivo pela plataforma zoom, para magistrados e servidores, conforme o Projeto Básico (doc. 45). Campo Grande - MS, 23 de fevereiro de 2023. JOÃO MARCELO BALSANELLI Desembargador Presidente e Corregedor JUSTIÇA FEDERAL 1ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA NO AMAPÁ EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO ESPÉCIE: EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N 2/2023. Processo: 0002999- 36.2022.4.01.8003. OBJETO: Contratação de empresa especializada em Curso de Formação de Pregoeiros e capacitação perante a NLLC. Fundamento Legal: Art. 74 da Lei n. 14.133/2021. Justificativa: A demanda de capacitação atende à área de interesse do Judiciário Federal e está alinhada com o Plano Estratégico da Justiça Federal 2021/2026, uma vez que abrange as rotinas da Seção de Licitações, bem como está em consonância com o macrodesafio "Perspectiva Aprendizado e crescimento", além disso, está prevista o projeto do Plano de Capacitação da SJAP 2023. Anselmo Gonçalves da Silva, Diretor do Foro. Valor Global: R$ 1.590,00 CONTRATADA: SUPREME CAPACITACAO E TREINAMENTO LTDA, CNPJ 34.370.234/0001-42. SEÇÃO JUDICIÁRIA NA BAHIA EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: Convênio 17529473 celebrado entre a Justiça Federal de 1º Grau-Seção Judiciária da Bahia e a ESCOLA ESTADUAL DEPUTADO HERCULANO MENEZES. CNPJ 13.257.292/0001- 94. OBJETO: O presente CONVÊNIO tem por objetivo propiciar a alunos do Ensino Médio da INSTITUIÇÃO DE ENSINO, regularmente matriculados e com frequência efetiva no curso, realização de estágio nas dependências da CONCEDENTE. BASE LEGAL: PAe - SEI 0000396- 50.2023.4.01.8004 e Lei n. 11.788/2008, da Resolução n. 208/2012, alterada pela Resolução n. 315/2014, ambas do Conselho da Justiça Federal. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses, com início em 24/02/2023 e término em 23/02/2028. Dotação Orçamentária: PT nº 02.061.0569.4257.0001 - Julgamento de Causas na Justiça Federal - Nacional - ND nº 3.33.90.36.07 - Estagiários, Fonte 0127000000. Ass. em 24/02/2023. Representantes: Dr. Durval Carneiro Neto, pela Justiça Federal da Bahia e Srª. Neuza Ribeiro dos Santos, pela Instituição de Ensino. SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2023 A Justiça Federal de 1º Grau no Distrito Federal, mediante a Comissão instituída pela Portaria SJDF DIREF nº 146/2023 de 24 de fevereiro de 2023, informa que realizará o credenciamento de associações e/ou cooperativas de catadores de materiais recicláveis aptas a receberem os resíduos recicláveis descartados pela Justiça Federal de Primeiro Grau no Distrito Federal. Os interessados deverão enviar à Comissão de Credenciamento, toda a documentação, em formato digital, para o endereço eletrônico [email protected]/[email protected] no período de 28/02/2023 a 20/03/2023. O edital será disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: https://portal.trf1.jus.br/sjdf/transparencia/licitacoes/licitacoes.htm. Brasília-DF, 27 de fevereiro de 2023 COMISSÃO DE CREDENCIAMENTO Seção Judiciária do Distrito Federal AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 90023 Nº Processo: 0010435-40.2022. Objeto: Prestação de serviços de manutenção predial, de forma contínua, com o fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos e veículos para uso dos profissionais, pelo período de 12 (doze) meses.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/02/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Saus Quadra 02 Bloco g Lotes 5a/08 - Ed. Sede i - Anexo, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/90023-5-00007-2023. Entrega das Propostas: a partir de 28/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/03/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. MARCELA HELEONORA HORTA ASSUMPCAO GOUVEIA Pregoeira (SIASGnet - 27/02/2023) 90023-00001-2023NE111111 SEÇÃO JUDICIÁRIA NO MARANHÃO DIRETORIA DO FORO SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 1/2023 Nº do Contrato: 15/2022. Nº do Processo: 0004011-73.2022.4.01.8007. Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO MARANHÃO. Contratada: J R M ALMEIDA N GESTÃO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 31.045.476/0001-72. Objeto: Contratação para prestação de serviços de limpeza, conservação e Higienização para os prédios das Subseções Judiciárias de Imperatriz e Balsas. Fundamento legal: Artigo 27, inciso II, da Lei nº 8.666/93 . Vigência: 01.07.2023 a 30.06.2024. Data de Assinatura: 27.02.2023. SEÇÃO JUDICIÁRIA NO PARÁ DIRETORIA DO FORO SECRETARIA ADMINISTRATIVA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 PROC. 0000642-28.2023.4.01.8010 O Pregoeiro da Justiça Federal - Seção Pará, designado pela Portaria nº 415/2021, de 05.10.22, informa que o Diretor da Secretaria Administrativa, José Luiz Miranda Rodrigues, homologou o resultado da licitação em epígrafe (contratação de pessoa jurídica para prestação dos serviços terceirizados continuados de manutenção predial, com dedicação exclusiva de mão de obra, de forma continuada, com fornecimento de materiais/peças, na Seção Judiciária do Pará, seus Anexos denominados "Casa Rosada" e Arquivo Judicial, em Belém-PA, para atender as necessidades da Seção Judiciária do Pará) e ratificou a adjudicação realizada pelo pregoeiro à empresa Cata Vento Refrigeração e Serviços Gerais Ltda. (CNPJ: 03.534.028/0001-05), Itens 1 e 2, no valor global de R$ 380.000,00. Belém/PA, 27 de fevereiro de 2023 IZABEL HERON CARDIAS E SILVA 2ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA NO ESPÍRITO SANTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 90014 Nº Processo: JFES-EOF-2023-50. Objeto: Contratação de empresa especializada em imunização humana para fornecimento e aplicação de 400 (quatrocentas) doses de vacinas antigripal, composta pelas cepas recomendadas pela Organização Mundial da Saúde (OMS) para a temporada 2023 no Hemisfério Sul, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/02/2023 das 13h00 às 17h59. Endereço: Av. Marechal Mascarenhas de Moraes 1877 B. Monte Belo, - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/90014-5-00007-2023. Entrega das Propostas: a partir de 28/02/2023 às 13h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/03/2023 às 13h00 no site www.gov.br/compras. NEUSLENE FLAMIER DE SOUZA Seção de Licitações (SIASGnet - 24/02/2023) 90014-00001-2023NE000001 4ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARANÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO P.A: 0000563-23.2022.4.04.8003. Espécie:Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 012/22, de prestação de serviços de manutenção integral com fornecimento de peças em dois elevadores da marca ATLAS SCHINDLER instalados na sede da Justiça Federal em Francisco Beltrão. Contratante: Justiça Federal de 1º Grau - SJPR. Contratada: EWT Brasil Elevadores Ltda -ME. Objeto: Prorrogar a vigência do referido contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 25/03/23. Base legal: art. 57, II, da Lei 8.666/93. PT: 02.061.0033.4257.0001. E.D: 3390.30.24 e 3390.39.16 . NE: 2023/196 e 2023/197. Valor total anual: R$ 17.100,00. Ass: 24/02/23. SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 10/2023. Contratante: Justiça Federal de 1º Grau/RS. Contratada: BRFIBRA Telecomunicações Ltda. (CNPJ nº 73.972.002/0001-16). Prestação de serviços de comunicação de dados, para estabelecimento de conexões aos Pontos de Troca de Tráfego regionais (item 4 - Fibra escura para ligação ao IX/RS). Valor global: R$ 360.000,00, sendo R$ 6.000,00/mês). Oriunda do Pregão Eletrônico nº 52/2022 - Ata de Registro de Preços nº 25/2022 da SJPR. Fundamento: Lei n.º 10.520/2002, Decreto n.º 3.555/2000, com alterações introduzidas pelo Decreto n.º 3.693/2000, Decreto n.º 10.024/2019, e subsidiariamente, pelas Leis nº 8.666/1993 e nº 8.078/1990 com suas respectivas alterações, pela Lei Complementar nº 123/2006, Decretos nº 8.538/2015 e 7.892/2013. PTR 168364; ND 339040, Nota de Empenho 2023NE000311, de 22.02.2023. Vigência: 60 meses, contados dee 1º.03.2023. PA nº 0000545-71.2023.4.04.8001. Assinatura: 27.02.2023.