DOU 28/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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SIGNATÁRIOS: André Luís Maia Tobias Granja - Juiz Federal Diretor do Foro, pela Contratante; Carina Santos dos Santos, representante legal, pela Contratada. EXTRATO DE CONVÊNIO PA Nº 0002676-86.2022.4.05.7200. Convênio Nº 01/2023-JF/AL. Cessionária: Justiça Federal em Alagoas. Cedente: PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SÃO MIGUEL/AL. CNPJ/MF Nº 12.263.869/0001-08. Objeto: desenvolvimento de programas de cooperação técnica e administrativa. Assinatura: 01/02/2023. Vigência: 60 (sessenta) meses, contados a partir da data de sua assinatura. Signatários: Dr. André Luís Maia Tobias Granja, Juiz Federal Diretor do Foro, pelo Cessionário; Prefeito Sr. Benedito de Lira, pela Cedente. SEÇÃO JUDICIÁRIA DO CEARÁ DIRETORIA DO FORO AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2022 A Justiça Federal no Ceará torna pública a DECISÃO DE REVOGAÇÃO da licitação abaixo: OBJETO: SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREDIAL -PREGÃO 26/2022 - MOTIVO: A Direção do Foro decide REVOGAR O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2022 por razões de interesse público sedimentadas na necessidade superveniente de se promover modificações nas especificações técnicas editalícias, indicadas como pertinentes durante a fase de análise das propostas, além da conveniência de se contemplar novos serviços surgidos durante a execução do aludido procedimento, motivos que se apresentam como legítimos para o desfazimento do processo licitatório, tudo com escora no art. 49, caput, da Lei nº 8.666/1993. DATA DE REVOGAÇÃO: 23/02/2023. A DECISÃO INTEGRAL estará disponível na Internet, nos endereços www.jfce.jus.br/transparênciapublica/licitações. Fortaleza, 27 de fevereiro de 2023. GEOVANI COSTA BEZERRA Pregoeiro SEÇÃO JUDICIÁRIA DA PARAÍBA EXTRATOS DE NOTAS DE EMPENHO Espécie: Empenho de despesa; Tipo: global; Processo: SEI 0003035-33.2022.4.05.7400; Contratante: JFPB; Contratada: DANIEL CORNÉLIO DA SILVA GAMA (NEW OFFICE SE R V I C ES ) , CNPJ nº 36.497.085/0001-02; Empenho nº 2023NE132, de 23/02/2023; Valor total: R$ 33.973,05; Objeto: Aquisição de mobiliário para esta SJPB; Fund. Legal: ARP 06/2022 do Pregão Eletrônico Nº 10/2022-JFPB; PTRES: 168312; ED: 449052. Espécie: Empenho de despesa; Tipo: global; Processo: SEI 0003035-33.2022.4.05.7400; Contratante: JFPB; Contratada: JR2 Comércio de Variedades Ltda, CNPJ: 39.236.457/0001- 35; Empenho nº 2023NE133, de 23/02/2023; Valor total: R$ 990,00; Objeto: Aquisição de material elétrico e eletrônico para esta SJPB; Fund. Legal: ARP 06/2022 do Pregão Eletrônico Nº 10/2022-JFPB; PTRES: 168312; ED: 339030. Espécie: Empenho de despesa; Tipo: global; Processo: SEI 0003035-33.2022.4.05.7400; Contratante: JFPB; Contratada: Argos Ltda, CNPJ: 42.262.411/0001-03; Empenho nº 2023NE134, de 23/02/2023; Valor total: R$ 3.838,59; Objeto: Aquisição de aparelhos e utensílios domésticos para esta SJPB; Fund. Legal: ARP 06/2022 do Pregão Eletrônico Nº 10/2022-JFPB; PTRES: 168312; ED: 449052. SEÇÃO JUDICIÁRIA NO RIO GRANDE DO NORTE DIRETORIA DO FORO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 07/2020-JF/RN, OBJETO: prorrogação da vigência por 24 meses e a alteração da velocidade de 200 Mbps para 400 Mbps.. CONTRATADA: CINTE TELECOM COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 08.378.641/0001-96. Vigência deste Aditivo: 03/03/2023 a 03/03/2025. V. Mensal: R$ 1.916,66. V. Total: R$ 45.999,84. AL: Cláusula Dez do Contrato Matriz, c/c o disposto nos artigos 57, inciso II da Lei nº 8.666/93. ASSINADO: em 27/02/2023, pela Contratante, Diretor do Foro, Juiz Federal Carlos Wagner Dias Ferreira, e, em 24/02/2021, pela Contratada, Sra. Vitória Lúcia de Amorim Moreno. SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SERGIPE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 090011 Número do Contrato: 10/2019. Nº Processo: 0003882-44.2022.4.05.7300. Pregão. Nº 10/2018. Contratante: JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU - SE. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 10/2019, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 26/02/2023 a 25/02/2024. Nota de empenho: 2023NE000073. Vigência: 26/02/2023 a 25/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.216,40. Data de Assinatura: 24/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/02/2023). Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 2/2023 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 14/02/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preço para contratação de empresa especializada na fabricação de Cartão de identificação, para a confecção de Carteira de identidade do Profissional da Contabilidade, conforme estabelece a Resolução CFC nº 1.624/2021. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 28/02/2023 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h00. Endereço: Saus Quadra 5, Bloco J, Lote 3, Ed. Cfc BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 28/02/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 10/03/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. JULIANE MACHADO MELO Gerente do Delic (SIDEC - 27/02/2023) 383500-02023-2023NE000032 CONSELHO FEDERAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA EXTRATO DE RESCISÃO Espécie: Termo de Rescisão de Convênio nº 65/2021; firmado com o Crea-PA; assinado em 24/02/2023, Objeto: rescisão do convênio tendo em vista o disposto nos itens 10.1.1 com subcláusula 10.1.4. e o comunicado de desistência do convenente; Amparo: Decreto nº 6.170/07, P. Interministerial nº 424/2016; Processo SEI Nº 2681/2021. CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA EXTRATOS DE CONTRATOS PA: 041/2022. ESPÉCIE: Pregão Eletrônico. CONTRATANTE: Conselho Federal de Medicina. CONTRATADA: ALGAR TELECOM S/A., inscrita no CNPJ/MF 71.208.516/0001-74. OBJETO: prestação dos serviços telefônico fixo comutado (SFTC) nas modalidades local (fixo-fixo e fixo-móvel), Longa Distância Nacional (LDN) e Longa Distância Internacional (LDI). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.33.90.39.031 - Serviços de Áudio, Vídeo e Foto. VALOR ANUAL ESTIMADO: R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais). VIGÊNCIA: 13/02/2023 a 13/02/2024. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93. FORO: Brasília-DF. DATA DA ASSINATURA: 13 de fevereiro de 2023. PA: 038/2022. ESPÉCIE: Pregão Eletrônico. CONTRATANTE: Conselho Federal de Medicina. CONTRATADA: JM TORRES JORNAIS E REVISTAS LTDA-ME - CNPJ nº 01.018.845/0001-77. OBJETO: Fornecimento e distribuição diária, inclusive aos sábados, domingos e feriados, de jornais e revistas impressos em papel, que circulam regularmente no Distrito Federal, além da sua versão eletrônica. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 622.11.33.90.39.001 - Assinaturas de revistas e periódicos. VALOR MENSAL: R$ 1.075,00 (mil e setenta e cinco reais). VIGÊNCIA: 23/02/2023 a 23/02/2024. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93. FORO: Brasília-DF. DATA DA ASSINATURA: 23 de fevereiro de 2023. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO PA: 041/2021. ESPÉCIE: PREGÃO ELETRÔNICO. CONTRATANTE: Conselho Federal de Medicina. CONTRATADA: MAXX PROJETOS E CONSULTORIA EM TI LTDA - EPP, CNPJ n° 12.900.948/0001-82. OBJETO: Alteração das Cláusulas Segunda (DA VIGÊNCIA), Sétima (DO VALOR E DAS CONDIÇÕES DO PAGAMENTO). VIGÊNCIA: 11/03/2023 a 11/03/2024. VALO R MENSAL: R$ 4.760,32 (Quatro mil e setecentos e sessenta reais e trinta e dois centavos). DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.33.90.39.010 - Manutenção de Sistemas de Informática - Software. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93. FORO: Brasília-DF, DATA DA ASSINATURA: 08 de fevereiro de 2023. EXTRATO 1º TERMO ADITIVO PA: 042/2021. ESPÉCIE: Pregão Eletrônico. CONTRATANTE: Conselho Federal de Medicina. CONTRATADA: CGF COMERCIO DE PRODUTOS DE INFORMATICA, ESCRITORIO E SERVIÇOS, CNPJ nº 01.251.189/0001-58. OBJETO: Alteração das Cláusulas Sétima (DO PAGAMENTO E DAS CONDIÇÕES) e Décima (DA VIGÊNCIA); VALOR MENSAL: R$ 1.173,34 (mil e cento e setenta e três reais e trinta e quatro centavos). VIGÊNCIA: 22/02/2023 a 22/02/2024. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.33.90.39.012 - Manutenção e Conservação de Máquinas e Equipamentos. FUNDAMENTO LEGAL: inciso II e §1º do Artigo 57 da Lei 8.666/93. FORO: Brasília-DF. DATA DA ASSINATURA: 06 de dezembro de 2022. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO CFM Nº 1/2022 O Presidente do Conselho Federal de Medicina, no uso das suas atribuições legais, juntamente por meio do Setor de Contratos e Licitações (SECOL|COLIC) e dos Pregoeiros e equipe de apoio, considerando que a empresa MARKT TEC SERVIÇOS EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA-EPP foi declarada vencedora onde obteve a melhor classificação no credenciamento final juntamente com o menor preço, promovendo assim maior economicidade para administração e, conforme ADJUDICAÇÃO do Presidente em exercício da COLIC, resolve HOMOLOGAR o referido Termo de credenciamento nº 001/2022, nos termos da Ata da Abertura do Certame, realizada em 25/01/2022. Todas as informações sobre este certame (atas, decisões, despachos, avisos, publicações) estão disponíveis para consulta no Portal de Licitações do CFM. Brasília-DF, 27 de fevereiro de 2023. JOSÉ HIRAN DA SILVA GALLO Presidente CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO AMAPÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2023 A presente licitação tem como objeto contratação de 04 Pacotes de Serviços Empresarial (Assinatura mensal de linha de voz, com ligações locais (VC1) e LDN (VC2 e VC3) ilimitadas, envio de SMS's (limitados a 2.000 por mês), roaming nacional ilimitado, acesso à caixa postal / secretária eletrônica ilimitado e franquia mínima de dados de 20 GB para atender as demandas do CAU/AP, e contratação de 500MB de backup de serviço de provedor de internet para suprir as necessidades de sistema e informatização de processos de licitações - Comprasnet, Sistema eletrônico de informações - SEI, SICCAU, IGEO, sistema de gerenciamento de serviço público do banco do Brasil, Processo Judicial eletrônico - Pje, reuniões e treinamentos on line, dentre outras demandas as quais são indispensáveis a utilização de serviço de internet. conforme especificações constantes no presente Termo de Referência. Abertura da licitação: 14/03/2023 às 09:30h. Local de Abertura: Sede do CAU/AP. Informações Complementares: os editais poderão ser obtidos em horário de expediente do CAU/AP, com sede à R. Lourival dos Santos Furtado 203 - Jardim Marco Zero, Macapá - AP, 68903-199 ou pelo site https://transparencia.cauap.gov.br/editais-e- resultados/. THAIS GONÇALVES MATOS Pregoeira EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato n. 8/2023. Contratante: Justiça Federal de 1º Grau/RS. Contratada: Múltipla Locação de Mão de Obra Ltda., CNPJ 19.898.607/0001-69. Objeto: prestação de serviços de Recepcionistas, Telefonistas e Intérpretes de LIBRAS a serem executados nas dependências internas e externas dos prédios ocupados pela Seção Judiciária do Rio Grande do Sul. Valor estimado: R$ 85.000,00/mês; R$ 2.040.000, até final da primeira vigência P.A. 0004724- 82.2022.4.04.8001. Base Legal: Lei nº 10.520/2002. PTRES nº 168312, Natureza da Despesa nº 33.90.37 e Nota de Empenho n° 295, datada de 15/02/2023. Assinatura: 27-02-2023. Vigência: 10/04/2023até 10/04/2025.