DOU 28/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Patrocinadora: S.S Parisi Software Ltda - CNPJ 45.717.835/0001- 03 e Patrocinado: Conselho Regional de Contabilidade de Minas Gerais - CNPJ: 17.188.574/0001-38. Objeto: concessão de patrocínio não exclusivo para a XIV Convenção de Contabilidade de Minas Gerais. Valor cota de patrocínio: R$ 10.000,00 (dez mil reais). Data de assinatura: 27/2/2023. Vigência: 180 dias. Chamamento Público nº 001/2023. CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO PARANÁ EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO ESPÉCIE: Contrato. Origem: Procedimento nº 22/2023 (Inexigibilidade de licitação). Objeto: Treinamento sobre técnicas de comunicação em público para os Conselheiros do CRCPR. Contratante: CRCPR. Contratada: PATRICIA TEODORO DE ARAUJO. Fundamento: Art. 25, II, da Lei nº 8.666/93. Valor global: R$ 3.375,00. Assinatura: 22/02/2023. CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Processo nº 2022/000202. Objeto: O estabelecimento de parceria, para implementar ações institucionais conjuntas em prol dos seguimentos representados pelas instituições, bem como a realização de seminários e palestras de capacitação profissional para os representados das respectivas instituições. Partícipes: Instituto de Direito Coletivo - IDC; e o Conselho Regional de Contabilidade do Estado do Rio de Janeiro - CRCRJ. Data da celebração do termo: 13/02/2023. Rio de Janeiro, 17 de fevereiro de 2023. Processo nº 2021/000258. Objeto: O estabelecimento de parceria, para implementar ações institucionais conjuntas em prol da sociedade fluminense, bem como a realização de seminários e palestras de capacitação profissional para os registrados das respectivas instituições. Partícipes: Associação Brasileira de Advogados do Mercado Imobiliário - Abami; e o Conselho Regional de Contabilidade do Estado do Rio de Janeiro - CRCRJ. Data da celebração do termo: 19/12/2022. CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE SANTA CATARINA EDITAL DE CITAÇÃO O Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, Cientifica Marcia Maria Konig, Pessoa Física, número de registro SC- 032190/K, cuja localização é incerta e desconhecida, para conhecimento de decisão proferida no Processo Administrativo de Fiscalização nº 2020/000495. Fica, ainda, a parte cientificada, na forma do art.58 da Resolução CFC 1603/20, para se quiser, interpor recurso cabíveis e elencados nos incisos do art.58 da referida norma, ou ainda comprovar a regularização da infração, devendo ser protocolado junto ao CRC/SC, na forma da legislação vigente. Ressaltando que a falta de manifestação tempestiva, importará no julgamento do processo na forma em que se encontra. Florianópolis, 24 de fevereiro de 2023. MARISA LUCIANA SCHVABE DE MORAIS Presidente do CRCSC CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE SÃO PAULO EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Aditivo. OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de locação de rádios. CONTRATADA: HÉLIO S. ALMEIDA EQUIPAMENTOS ELÉTRICOS ELETRÔNICOS LTDA EPP. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados a partir do dia 22 de março de 2023. VALOR: R$ 6.960,00 (seis mil e novecentos e sessenta reais). DATA DE ASSINATURA: 03 de fevereiro de 2023. CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 4ª R EG I ÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 12/2023 O Conselho Regional de Corretores de Imóveis do Estado de Minas Gerais torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará certame destinado à contratação de empresa para locação de espaço e de equipamentos de áudio e vídeo e prestação de serviços de mestre de cerimônia, de sala, de operador de equipamentos audiovisuais e de coffee break para realização dos eventos "Encontro de Delegados" e "Projeto Capacitar", ambos do Conselho Regional de Corretores de Imóveis do Estado de Minas Gerais - CRECI/4ª Região, na cidade de Ipatinga/MG, na modalidade Pregão Eletrônico, tipo Menor Preço Do Lote. A Sessão Pública acontecerá às 10h00min, horário de Brasília/DF, do dia 10/03/2023, quando serão abertas e analisadas as propostas comerciais, através do site www.gov.br/compras. A abertura da fase de lances tem início previsto para às 11h00min, do mesmo dia. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos sites www.gov.br/compras e www.crecimg.gov.br, podendo ser solicitados através dos seguintes e-mails: [email protected], [email protected] e [email protected]. Belo Horizonte, 27 de fevereiro de 2023. ALESSANDRA CARDOSO DE SOUZA LUCAS Presidente da Comissão Permanente de Licitação CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 11ª REGIÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 A Presidente do CREF11/MS, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas, tendo em vista a realização do Processo 2023/000002, Pregão Eletrônico 003/2023 HOMOLOGA o resultado referente ao processo 2023/000002, pregão eletrônico nº 003/2023. Campo Grande/MS, 27 de fevereiro de 2023. ELIANA DE MATTOS CARVALHO AVISO DE LEILÃO LEILÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 R E P E T I Ç ÃO Processo Administrativo 2022/000045. OBJETO: Leilão de veículos inservíveis do Conselho Regional de Educação Física da 11ª Região - CREF11/MS conforme as especificações constantes do ANEXO I, do edital. LOCAL DE RETIRADA DO EDITAL: Site www.cref11.org.br / www.kronbergleiloes.com.br ou Departamento de Licitações do CREF11/MS, sito a Rua Joaquim Murtinho, 158, Centro, Campo Grande/MS, no horário das 08hs às 11hs e das 14hs às 17hs. Informações pelo telefone (67) 3027-9100/(41) 3233-1077, ou e-mail [email protected] / [email protected]. ENCERRAMENTO: 21 de março de 2023 a partir das 09 horas. LOCAL: www.kronbergleiloes.com.br. Campo Grande/MS, 27 de fevereiro de 2023. RODRIGO SÁ PEREIRA Pregoeiro CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA 16ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO N° 1/2023 Procedimento: 01/2023. Modalidade: Pregão Eletrônico n° 01/2023. Objeto: Contratação de empresa prestadora de serviços de organização de eventos, para a realização da solenidade de inauguração do prédio da nova sede do CREF16/RN. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 16ª Região - CREF16/RN, CNPJ n°23.603.274/0001-70 Contratado: Welcome Serviços e Eventos Ltda., CNPJ nº 11.654.689/0001-94. Valor do contrato: R$ 39.000,00. Prazo de vigência: 27/02/2023 a 27/04/2023. Fundamento Legal: Leis n˚ 10.520/02 e 8.666/93. Data de assinatura: 27/02/2023. Francisco Borges de Araújo - Presidente do Conselho AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 UASG 928305 O Conselho Regional de Educação Física da 16– Região - CREF16/RN, torna público o resultado do Pregão Eletrônico n˚ 01/2023, que tem por objeto a contratação de empresa prestadora de serviços de organização de eventos, para a realização da solenidade de inauguração do prédio da nova sede do CREF16/RN, ADJUDICANDO ao licitante vencedor WELCOME SERVIÇOS E EVENTOS LTDA, CNPJ n˚ 11.654.689/0001-94, no valor global final de R$ 39.000,00. Data da adjudicação: 27/02/2023. JOÃO PAULO PASSOS DE MOLINA Pregoeiro AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 UASG 928305 O Conselho Regional de Educação Física da 16ª Região - CREF16/RN, torna pública a HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 01/2023, que tem por objeto a contratação de empresa prestadora de serviços de organização de eventos, para a realização da solenidade de inauguração do prédio da nova sede do CREF16/RN. Empresa vencedora: WELCOME SERVIÇOS E EVENTOS LTDA, CNPJ nº 11.654.689/0001-94, com valor global final de R$ 39.000,00. Data da Homologação: 27/02/2023 FRANCISCO BORGES DE ARAÚJO Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 18ª REGIÃO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2023 CREF 18ª REGIÃO PA-AP Objeto: Procedimento para aquisição de imóvel ou terreno destinado a instalação da Sede administrativa própria do Conselho Regional de Educação Física da 18ª Região / CREF PA-AP, para prestação de serviço público. Entrega do edital: pelo site http://cref18.org.br/ ou no endereço: Av. Generalissimo Deodoro, 877 - Galeria João & Maria, Salas 11 e 12 - Nazaré - Belém/Pa - CEP: 66040-140 O edital poderá ser adquirido, a partir do dia 01 / 03 / 2023, de segunda a sexta-feira no horário até às 15h. Caso o interessado opte em adquirir a via física do Edital (mídia digital), deverá comparecer ao Conselho CREF PA-AP na Comissão Permanente de Licitação para retirada do mesmo. Responsável: Juliana Parente Prazo para cadastramento dos interessados: 15 dias a contar da data desta publicação. Belém, 14 de fevereiro de 2023. CRISTIANO DE MIRANDA GOMES Presidente CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 4ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 242022 Processo nº 1972/22. Objeto: Aquisição de 100 (cem) dispositivos SSDs e 6 (seis) cabos adaptadores, com garantia de 12 (doze) meses, conforme as especificações técnicas do Anexo I do instrumento convocatório. O edital de licitação estará disponível para consulta a partir do dia 28/02/2023, no site do CREF4/SP através do endereço eletrônico: www.crefsp.gov.br e www.gov.br/compras. A sessão está agendada para o dia 13/03/2023, com início dos trabalhos às 09h30min, via sistema COMPRASNET, Código da UASG: 926089. ERWIN ALEXANDER UHLMANN Diretor do Departamento Estratégico do CREF4/SP CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 PAD-PG-2022.00.693 - Tipo: Menor preço - Objeto: aquisição de veículo - Realização: 10/03/2023 às 9h - UASG: 926834 - Divulgação: www.corengo.org.br e www.comprasnet.gov.br - Info: (62) 3239-5320, [email protected] Goiânia - GO - 27 de fevereiro de 2023. THIAGO MOURA MARRA Pregoeiro CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE PERNAMBUCO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato de Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 01/2021 por Pregão Eletrônico Nº 5/2020 Processo Administrativo Nº 0395/2019, objetivo: contratação de empresa especializada em serviço de conservação e limpeza. CONTRATADA: SUPREMA APOIO ADMINISTRATIVO, CNPJ sob nº 12.203.071/0001-70, em 04/02/2023. Valor Total R$ 283.547,64 (duzentos e oitenta e três mil, quinhentos e quarenta e sete reais e sessenta e quatro centavos). Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.33.90.037.002 - Serviços de Limpeza e Higienização com Locação de Mão de Obra - Nota de Empenho nº 188/2023. Signatários pelo contratante: Thaíse Tôrres de Albuquerque e pelo contratado: André Fabrício Paixão.