DOU 28/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023022800184 184 Nº 40, terça-feira, 28 de fevereiro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO PIAUÍ EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato nº 074/2022, firmado com a empresa C2 Empreendimentos LTDA, CNPJ nº 27.349.476/0001-99; Objeto: aquisição por meio de empresa especializada, devidamente Registrada no Pregão Eletrônico nº 005/2022-SRP, conforme condições e exigências contidas no Termo de Referência (Anexo I do Edital de Pregão Eletrônico - RP nº 005/2022). Aquisição de itens a serem utilizados na premiação "Prêmio Benevina Vilar - Profissional Destaque da Enfermagem Piauiense de 2022" que será realizado no dia 16 de Dezembro de 2022 em Teresina. Amparo: Pregão Eletrônico SRP nº 005/2022; Processo: 205/2022; Vigência: 05/12/2022a04/12/2023;CoberturaOrçamentária:6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.028- Congressos,Convenções, Conferências Seminários, Simpósios e Reuniões.; Valor: R$ 6.234,65; Nota de Empenho: nº 682/2022; Signatários: pelo Contratante, ANTÔNIO FRANCISCO LUZ NETO, Presidente Coren-PI e LEONE MARIA DAMASCENO SOARES, Tesoureira do Coren-PI. Antônio Francisco Luz Neto - Presidente do Coren/PI EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato nº 08/2023, firmado com a empresa A P F DE CARVALHO, CNPJ nº 09.101.218/0001-07; Objeto: Aquisição de Camisas para serem utilizadas no Coren itinerante nos dias 16 e 17 de fevereiro de 2023; Amparo: Pregão Eletrônico SRP nº 005/2022;Processo:205/2022; Vigência:08/02/2023 a 07/02/2023; Cobertura Orçamentária:6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.028 - Congressos ,Convenções, Conferências Seminários, Simpósios e Reuniões; Valor: R$ 16.500,00; Nota de Empenho: nº 90/2023; Signatários: pelo Contratante, ANTÔNIO FRANCISCO LUZ NETO, Presidente Coren-PI e LEONE MARIA DAMASCENO SOARES, Tesoureira do Coren-PI. Antônio Francisco Luz Neto - Presidente do Coren/PI EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato n° 09/2023 com a empresa L H L DE ASSIS & CIA LTDA CNPJ nº 26.752.483/0001-74 cujo objeto é a aquisição de coffee break a ser servido no Evento Coren PI Capacita que será realizado no dia 15 de fevereiro de 2023 na sede do Coren - PI; Amparo:Pregão Eletrônico n° 005/2022;Processo:205/2022;Vigência: 09/02/2023 a 08/02/2024. Cobertura Orçamentária: 66.2.2.1.1.01.33.90.039.002.028- Congressos,Convenções, Conferências Seminários, Simpósios e Reuniões;Valor:R$2.699,00;Empenho:91/2023;Signatários: pelo Contratante, ANTÔNIO FRANCISCO LUZ NETO, Presidente Coren-PI e LEONE MARIA DAMASCENO SOARES, Tesoureira do Coren-PI. Antônio Francisco Luz Neto - Presidente do Coren/PI CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo: 1140/2022 Contrato: 09/2023 Contratado: DPI Comércio de Eletro Eletrônicos Ltda Objeto: Aquisição de aparelhos telefônicos Vigência: 14.02.2023 a 14.02.2024 Elemento de Despesa: 6.2.2.1.1.02.44.90.052.005. - Máquinas e Equipamentos Nota de Empenho: 401/2023 Valor Global: R$ 2.460,00 (dois mil e quatrocentos e sessenta reais). Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Data da Assinatura: 13.02.2023. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - UASG 389337 Nº Processo: 1431/2022. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de veículos automotores (locadora), com quilometragem livre, seguro total, TAG para pagamento automático de pedágios e manutenção corretiva e preventiva para atender as necessidades do Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro, conforme especificações, condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas no Termo de Referência anexo a este edital.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 28/02/2023 das 08h00 às 16h59. Endereço: Av. Presidente Vargas, 502 4 e 5 Andares - Centro, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/389337-5- 00009-2023. Entrega das Propostas: a partir de 28/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/03/2023 às 11h00 no site www.gov.br/compras. RODRIGO GUANABARA MOREIRA Pregoeiro (SIASGnet - 24/02/2023) 389337-00001-2023NE000056 CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE A L AG OA S EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 Processo Administrativo nº 2242998/2022 Contratante: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE ALAGOAS, CNPJ Nº 12.156.592/0001-14. Contratada: TK ELEVADORES BRASIL LTDA, CNPJ nº 90.347.840/0001-18. Objeto: Empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva de elevador no prédio do CREA/AL. Valor Global: 3.240,00 (três mil, duzentos e quarenta reais) Prazo de vigência: 27/02/2023 a 27/02/2024. Data da Assinatura: 27 de fevereiro de 2023 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº 2247331-2023 - Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de internet banda larga, para atender o CREA/AL, nos termos do art. 24 - II da Lei 8.666/1993. Valor Global: R$ 2.398,80 (dois mil, trezentos e noventa e oito reais e oitenta centavos). Contratada: ALGAR TELECOM S/A, CNPJ nº 71.208.516/0020-37. Autorização e Ratificação: Rosa Maria Barros Tenório - Presidente. Maceió, 23 de fevereiro de 2023. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2020 - Processo n.º 148.127/2019. Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Espírito Santo - Crea-ES, CNPJ: 27.055.235/0001-37. Contratada: SUPER ESTÁGIO LTDA EPP, CNPJ n.º 11.320.576/0001-52. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência. Vigência: 05/02/2023 A 04/02/2024. JORGE LUIZ E SILVA - Presidente do Crea-ES AVISO DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO PROCESSO Nº 25376/2023 O CREA-ES comunica a Dispensa de Chamamento Público, com fulcro no art. 30, VI da Lei 13.019/14; Favorecido: Sociedade Espirito-Santense de Engenheiros, CNPJ nº 27.373.125/0001-13, referente à solicitação de patrocínio para realização do 1ª Workshop de Redução de arrasto em, escoamentos turbulentos, no valor de: R$10.000,00. Vitória, 27 de Fevereiro de 2023. JORGE LUIZ E SILVA Presidente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Com base no artigo nº 163 da Lei nº 8.112, de 11/12/1990: " Achando-se o indiciado em lugar incerto e não sabido, será citado por edital, publicado no Diário Oficial da União e em jornal de grande circulação na localidade do último domicílio conhecido, para apresentar defesa" e, com base no artigo 54 da Resolução Confea nº 1.008, de 09/12/2004, ficam as partes abaixo indicadas CIENTIFICADAS para no prazo de 15 (quinze) dias, contados desta publicação, efetuar o pagamento da multa e regularizar a situação ou apresentar defesa à câmara especializada, que deverão ser protocolizadas pessoalmente em qualquer Unidade de Atendimento do Crea-ES, Inspetorias, ou ainda, por via postal para o endereço na Rua Izidro Benezath, nº 48, B. Enseada do Suá, Vitória/ES - CEP 29050-300. 20200430204 Rodrigo de Souza Silva; 20201860178 Sheth Construtora EIRELI; 20210430202 Vilar Engenharia e Construções LTDA - ME; 20210430203 Vilar Engenharia e Construções LTDA - ME; 20210430204 Vilar Engenharia e Construções LTDA - ME; 20210430205 Vilar Engenharia e Construções LTDA - ME; 20210430206 Vilar Engenharia e Construções LTDA - ME; 20210430216 Vilar Engenharia e Construções LTDA - ME; 20210430217Vilar Engenharia e Construções LTDA - ME; 20210430266 Marmiex Marmores e Granitos LTDA; 20210430343 TSB Planejamento e Construcoes LTDA; 20210430368 Construtora Wan Der Mass LT DA ; 20210430404 Sudeste Maquinas Equipamentos e Representacoes EIRELI; 20210430479 Extração Ipiranga LTDA; 20210430565 PTM Engenharia EIRELI; 20210430566 CBM Construtora LTDA; 20210430569 M M Nascimento - Projetos e Arquitetura; 20120430570 Metalurgica Espirito Santo LTDA; 20210430729 Mineração Fatima LTDA; 20210430772 Villar Construtora e Incorporadora LTDA; 20210430783 Francisco Neres Batista; 20210430809 Assembleia de Deus Vila Bandeirantes; 20210430814 Jdan Servcos Eletricos e Hidraulicos LTDA; 20210430864 Aldenir Silva Couto Serralheria Alpha EIRELI; 20210430873 Ocean Palace Empreendimentos Imobiliarios SPE LTDA; 20210430923 Igreja Evangélica Assembleia de Deus em Guarapari; 20210430926 Braz Morgan Zotti; 20210430928 Jovani Brambati Piumbini; 20211620006 Breno Wagemacher Campones; 20211620008 Breno Wagemacher Campones; 20211620093 Landir Augusto Vieira; 20211620160 LCD Construtora EIRELI; 20211620167 A. Silva Rosa de Manutenção; 20211620189 Selhite Serviços Elétricos, Hidráulico e Telefônico LTDA ME; 20211620240 Linhares Mix LTDA; 20211620253 Linhares Mix LTDA; 20211620271 MDV Engenharia LTDA; 20211620273 BOB Serviços Tecnicos LTDA; 20211620274 Cutin Construções Consultoria e Trest. Serviços LTDA; 20211620279 Palomino Engenharia LTDA; 20211620281 Econsult Consultoria Ambiental S/S LTDA; 20211620284 LVA Engenharia e Consultoria LTDA; 20211620286 F.A.P. Consultoria e Assessoria em Planejamento LTDA; 20211620289 RSB Consultoria e Assessoria LTDA; 20211620293 Gerenciamento e Construções Almeida LTDA; 20211620294 R. Pessoa Consultoria LTDA; 20211620297 Medeiros e Lyra Consultoria LTDA; 20211650013 Vezzan Engenharia LTDA; 20211650072 Clovis Marcio Alves Fernandes; 20211650106 Icon Industria e Comercio de Moveis LTDA; 20211650114 Conceição Ferreira Colares; 20211650207 Kajuzal Camping Industria e Comercio LTDA; 20211650288 Construtora Rovel LTDA - ME; 20211650349 Inoves Manutenção e Reparação LTDA; 20211650454 Adilson de Sousa Ferreira EIRELI; 20211650518 Park Mineradora e Servicos LTDA - EPP; 20211650519 Park Mineradora e Servicos LTDA - EPP; 20211650520 Park Mineradora e Servicos LTDA - EPP; 20211650537 Ambiel Engenharia em Meio Ambiente LTDA - EPP; 20211650549 Beira Rio Construção Civil LTDA - ME; 20211650607 Lidia e Aguinaldo - Sondagem de Solo LTDA; 20211650609 Lidia e Aguinaldo - Sondagem de Solo LTDA; 20211650610 Lidia e Aguinaldo - Sondagem de Solo LTDA; 20211650623 Consorcio DBO ESSE; 20211650635 MEO Engenharia e Construções LTDA; 20211650636 Qualiserv - Serviços em Hidrômetros LTDA; 20211650637 Qualiserv - Serviços em Hidrômetros LTDA; 20211650644 Sebastiana Aparecida de Souza ME; 20211650645 Fabio Moraes Ferreira EIRELI; 20211650648 Consulpavi - Projetos e Consultoria LTDA; 20211650649 Consulpavi - Projetos e Consultoria LTDA; 20211650656 Zagga Ambiental LTDA ME; 20211650657 Zagga Ambiental LTDA ME; 20211650660 Carvalho Artefatos de Cimento LTDA EPP; 20211650679 Venturi Eventos e Agopecuaria EIRELI; 20211650681 Oxgas Sul Comercio de Gases LTDA; 20211650712 Irmãos Galdino Material de Construção EIRELI; 20211650748 Lidia e Aguinaldo - Sondagem de Solo LTDA; 20211650775 Concrelagos Concreto LTDA; 20211650776 Serviço de Concretagem Alto da Serra LTDA; 20211650781 Lidia e Aguinaldo - Sondagem de Solo LTDA; 20211860083 D'Martins Agroindustrial LTDA; 20211860102 Granlima Indústria e Comércio de Granitos LTDA ME; 20211860104 Kajuzal Camping Industria e Comercio LTDA; 20211860105 Kajuzal Camping Industria e Comercio LTDA; 20211860106 Kajuzal Camping Industria e Comercio LTDA; 20212180039 Premoldados de Concretos LTDA- EPP; 20212180065 SRCI Engenharia LTDA; 20212180069 Ovegran Granitos LTDA; 20212180071 Marmotin Industria de Marmore e Granito LTDA; 20212180074 Elizeu Lombardi; 20212180105 Edificart Construções LTDA ME; 20212180127 FC Construção Civil LTDA; 20212180129 CBM Construtora LTDA; 20212180139 Lidia e Aguinaldo - Sondagem de Solo LTDA; 20212180144 Fibraes Industria LTDA; 20212180149 Real Comercio e Servico de Material Eletrico EIRELI; 20212180154 Carlos Pereira da Silva M R S Manutencao e Instalacoes; 20212180157 Topografia de Moner LTDA; 20212180158 RD Ribeiro - Instalacao e Manutencao em Posto de Combustivel EIRELE; 20212180165 Lidia e Aguinaldo - Sondagem de Solo LTDA; 20212180166 Lidia e Aguinaldo - Sondagem de Solo LTDA; 20212180183 Boroto Energias Renovaveis LTDA; 20212180208 Printer Copiadoras EIRELLI; 20212180209 Rocha Equipamentos & Soluções Inteligente de Informatica EIRELE; 20212180211 Ideal Infraestrutura e Montagem LTDA; 20212180215 Barroso Construções LTDA; 20212180254 Mas Lopes Construcao e Servicos EIRELI; 20212180307 FS Salina Construtora e Distribuidora EIRELI; 20212530087 ACNT Construtora LTDA; 20212530097 Fabio Moraes Ferreira EIRELI; 20212530170 Fabio Moraes Ferreira EIRELI; 20212530171 Fabio Moraes Ferreira EIRELI; 20212530172 Fabio Moraes Ferreira EIRELI; 20212530173 Fabio Moraes Ferreira EIRELI; 20212530206 Fabio Moraes Ferreira EIRELI; 20212530249 Marbella Construção e Incorporação SPE LTDA; 20212530256 Kajuzal Camping Industria e Comercio LT DA ; 20212530257 Camping Industria e Comercio LTDA; 20212530258 Camping Industria e Comercio LTDA; 20212530259 Camping Industria e Comercio LTDA; 20212530269 Mirante Engenharia e Comercio LTDA; 20212530273 Construtora Nossa Casa LTDA; 20212530293 Cintra Construcoes e Reformas EIRELI; 20212530304 WC Sondagens LTDA - ME; 20212530305 WC Sondagens LTDA - ME; 20212530306 WC Sondagens LTDA - ME; 20212530307 WC Sondagens LTDA - ME; 20212530308 WC Sondagens LTDA - ME; 20212530327 Fabio Moraes Ferreira EIRELI; 20212530503 Detemac Dedetização e Serviços LTDA; 20212530523 MMC Construções EIRELI; 20212530527 Objetiva Engenharia LTDA EPP; 20212530528 Objetiva Engenharia LTDA EPP; 20212530702 Multimar Comércio e Serviços EIRELI; 20212530705 RM Engenharia Comércio e Serviços EIRELI; 20212530719 ES Engenharia e Inspeção LTDA; 20212530775 J Correa Instalações e Comércio LTDA ME; 20212530812 J&T Serv Inovação e Desenvolvimento EIRELI; 20212530857 Globosolo Tecnologias Sustentáveis LTDA; 20212530858 Globosolo Tecnologias Sustentáveis LTDA; 20212530860 Globosolo Tecnologias Sustentáveis LTDA; 20212530887 S. R. Ambrozini; 20212530888 Manejar Consultoria Agrícola LTDA; 20212700070 Massas Aladame Industria e Comercio LTDA - ME; 20212700128 Residence Construções e Incorporações LTDA; 20212700137 LCC Construtora e Incorporadora EIRELI; 20212700138 LCC Construtora e Incorporadora EIRELI; 20212700172 Jose Carlos Martins Santos; 20212700201 Diuelivan Souza de Macedo; 20212700253 Jose Carlos Martins Santos; 20212700318 David Sherrer Moreira Junior; 20212700332 Penha Camile Valadares Oliveira; 20212760019 Vilar Engenharia e Construções LTDA - ME; 20212760020 Vilar Engenharia e Construções LTDA - ME; 20212760023 Carvalho Engenharia e Projetos EIRELI; 20212760051 Carmem Valquiria Cruz Duarte (JVA Tesla Elétrica); 20212760068 Vale do Itabapoana - Construtora Incorporadora e Servicos EIRELI; 20212760094 Sidney de Freitas Bischoli Construções e Reformas; 20212760143 Revesti Construtora LTDA; 20212760177 Concreto Canal Rocha EIRELI; 20212760192 Construtora Imperiana LTDA; 20212790063 Cerâmica Tijuca LTDA ME; 20212790064 Cerâmica São Felipe LTDA; 20212790070 Net Link Engenharia e Tecnologia LTDA; 20212790072 VCB Comunicações S/A; 20212790077 WLCAR - Consultoria, Projetos e Representações LTDA ME; 20212790106 Kajuzal Camping Industria e Comercio LTDA; 20212790111 Piramide Construtora INC LTDA - ME; 20212790122 Verde- Oliva Industria Termoquimica LTDA; 20212790125 Habitare Construtora e Incorporadora LTDA; 20212790134 Tac Construtora e Serviços EIRELI; 20212790136 Metalurgica Scopel LTDA-ME; 20212790157 Trope Rope Alpinismo Industrial LTDA; 20212800058 Viga Empreendimentos LTDA; 20212800060 Viga Empreendimentos LTDA; 20212800061 Góes Comércio e Construções LTDA; 20212800065 Freitas e Habib LTDA - ME; 20212800068 Pointer Construções e Serviços LTDA; 20212800070 Atlas Engenharia e Incorporações LTDA; 20212800071 Construtora Junior LTDA; 20212800072 Structura S A Consultoria de Engenharia; 20212800080 MEI Manutenção Eletrica e Automação LTDA; 20212800095 GTG Transportadora e Construtora EIRELI; 20212800203 Construenge Construtora LTDA - EPP;