DOU 28/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023022800190 190 Nº 40, terça-feira, 28 de fevereiro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 Ineditoriais AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DE BIORREGIÕES DO VALE DO RIO URUCUIA EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Relatório de Execução Física e Financeira de Termo de Parceria Custo do projeto: R$ 82.200,00 Local de realização do projeto: Arinos/MG Data de assinatura do TP: 17/10/21 Início do projeto: 17/10/21 Término: 17/10/2022 Objetivos do projeto: Constitui objeto do termo o estabelecimento de vinculo de cooperação, visando a execução das atividades de interesse público consubstanciadas na realização de serviços técnicos especializados nas áreas de articulação de parcerias para solução de problemas públicos complexos, planejamento participativo, alinhamento e definição dos objetivos estratégicos, elaboração de projetos compreendendo desenvolvimento, implantação, acompanhamento e avaliação de serviços prestados para o CO N V A L ES . . Categorias de despesa Previsto Realizado Diferença . Pessoal (PJ) R$ 82.200,00 R$ 82.200,00 R$ 0,00 . T OT A I S : R$ 82.200,00 R$ 82.200,00 R$ 0,00 Nome da OSCIP: Agencia de Desenvolvimento de Biorregiões do Vale do Rio Urucuia Endereço: Rua Benevides Borges Carneiro n° 163, Primavera II, Arinos/MG CEP: 38.680-000 Tel: (38)9 98342822 E-mail: [email protected] Nome do responsável pelo projeto: José Idelbrando Ferreira de Souza Cargo/Função: Presidente ASSOCIAÇÃO CULTURAL E EDUCACIONAL DO PARÁ AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMA Centro Universitário do Estado do Pará-CESUPA Associação Cultural e Educacional do Pará-ACEPA CNPJ-15.254.949/0001-95 Para fins do disposto no Art. 21 da Portaria MEC Nº 1.095 de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 44 (Quarenta e quatro) diplomas no período de 31/01/2023 a 07/02/2023, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro - 16LB/01 - Registro nº 205 ao nº 206; Livro - 2FBQ1/03 - Registro nº 036 ao nº 044; Livro - 30EC/01 - Registro nº 146 ao nº 151; Livro - 6DIR1/01 - Registro nº 3358 ao nº 3368; Livro -7CC1/03 - Registro nº 022 ao nº 037. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço (www.cesupa.br). Belém - PA, 14 de fevereiro de 2023. SÉRGIO FIUZA DE MELLO MENDES Reitor ASSOCIAÇÃO MARIO PENNA EXTRATO DE CONTRATO Processo de Seleção: 006/2022; Numero do contrato: 1016/AMP-SUP/2023; Objeto: Reforma de 10 enfermarias no Hospital Luxemburgo. Empresa contratada: Impacto Engenharia e Construções Ltda. CNPJ da contratada: 04.453.345/0001-51; Empresa contratante: Associação Mario Penna de Belo Horizonte/MG; CNPJ da contratante: 17.513.235/0001-80; Valor: R$ 670.920,71; Data da Assinatura do Contrato: 10/01/2023. ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA MICRORREGIÃO DO CIRCUITO DAS ÁGUAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA SRP Nº 1/2023 PL 008/2023. RP. Menor Preço Global. Modo Disp. Aberto. Eletrônico. Lic. Comp. Nova Lei de Licitações. O CIMAG, com base na Lei Federal de nº 14.133/2021 e suas alterações, torna público que estará abrindo Lic. Púb. para futura aquisição e fornecimento de sistemas de geração de energia por tecnologia fotovoltaica para os Mun. consorciados, tudo conforme espec. no Termo de ref. do Edital. Data: 15/03/2023 às 10h na sede do CIMAG, na Av . Camilo Soares, 100, Centro, Caxambu/MG. Edital e anexos: encontra-se a disp. dos interessados, podendo ser enviado por e-mail. Inf. comp. no end. acima, ou tel.: (35) 3341- 3500, e-mail: [email protected] ou https://licitar.digital. Caxambu-MG, 24 de fevereiro de 2023 ANGELA AP. C. SANTOS Agente de Contratação do CIMAG ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS AGENTES PENITENCIÁRIOS DO BRASIL EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL DE ELEIÇÕES E ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA O presidente da Associação dos Policiais Penais do Brasil - AGEPPEN- BRASIL, no uso de suas atribuições estatutárias, convoca todas as entidades filiadas, bem como todos os associados e todos os diretores e diretoras, para assembleia geral eleitoral e de alteração estatutária, a ocorrer no dia 07 de março de 2023, na sede do Sindicato dos Policiais Federais do Distrito Federal, localizado no endereço SCES Trecho 2 Lotes 02/51 - Asa Sul, Brasília - DF, 70200-002, em primeira convocação com 50% dos filiados mais um, às 9:00 horas, e em segunda e última convocação, com qualquer número de filiados, às 9:30 horas, para debater a seguinte ordem do dia: A) Alteração do Estatuto da Entidade; B) Realização de eleições para renovação da Diretoria Executiva da Entidade e Conselho Fiscal; C) Outros assuntos de interesse da Associação. A definição de regimento eleitoral será feita no âmbito da assembleia geral eleitoral e seguirá as determinações do estatuto social da Entidade, podendo complementar seus termos no que não for especificado. Brasília-DF, 27 de fevereiro de 2023. JACINTO TELES COUTINHO ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS SERVIDORES DO JUDICIÁRIO FEDERAL E ESTADUAL E DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO E DOS ESTADOS - ANSERJUFE EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA O Presidente da Associação Nacional dos Servidores do Judiciário Federal e Estadual e do Ministério Público da União e dos Estados - ANSERJUFE no uso de suas atribuições estatutárias, nos termos do Art. 22, § 2º, convoca todos os associados em dia com suas responsabilidades junto a esta Associação para participarem da Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada no dia 7 de março de 2023, às 16h, na subsede da ANSERJUFE localizada na Rua Frei Matias Teves, 285, sala 901, Empresarial Graham Bell, Ilha do Leite - Recife/PE - CEP: 50070-465, para deliberar sobre: 1. Valor da taxa associativa para os associados da área de educação; 2. Outras questões de interesse da Associação. Consoante o disposto no Art. 23, § 6°, do Estatuto da ANSERJUFE, a Assembleia Geral Extraordinária instalar-se-á, em primeira convocação, às 16h, com um quinto dos associados e, em segunda convocação, às 16h30, com o número de associados presentes. Brasília-DF, 24 de fevereiro de 2023. UBIRATAN PERI LIRA MARQUES ASSOCIAÇÃO DAS PIONEIRAS SOCIAIS EDITAL DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023 RESULTADO APROVAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO PROCESSO DE SELEÇÃO PÚBLICA A Associação das Pioneiras Sociais torna público o resultado da aprovação e classificação nas provas do Processo de Seleção Pública n. 22, 23, 24 e 25/2022, cargo Analista de Laboratório - Farmacêutico Bioquímico, Biomédico ou Biólogo, extrato do edital publicado no Diário Oficial da União de 30 de setembro de 2022. PSP 22/2022 - UNIDADE SARAH BRASÍLIA I N S C R I Ç ÃO NOME NOTA FINAL C L A S S I F I C AÇ ÃO 10003902 RAFAEL DA SILVA OLIVEIRA 89,20 1ª 10003614 JACYELLE MEDEIROS SILVA 87,47 2ª 10003523 FERNANDA CRISTINA BECKER 85,17 3ª 10003933 RENATO KAYLAN ALVES DE OLIVEIRA FRANÇA 82,98 4ª 10003901 RAFAEL ANDRÉ FERREIRA 82,75 5ª 10003386 BIANCA SARTÓRIO DE CASTRO 82,24 6ª 10003409 CAMILA MAURMANN DE SOUZA 81,48 7ª 10003532 FRANCISCO DANILO MELO DE SOUSA 80,81 8ª 10004037 WILLIAM LAUS BERTEMES 80,29 9ª 10003518 FABRÍCIA ALMEIDA FERNANDES SANTANA 79,55 10ª 10003447 DAIANI CRISTINA CILIÃO ALVES HADDAD 79,17 11ª 10003653 JOYCE SILVA DOS SANTOS 78,20 12ª 10004036 WILLEN LUCAS BARBOSA DE URSINO 77,92 13ª 10003535 GABRIEL BEZERRA EVANGELISTA 77,89 14ª 10003841 MONIQUE SOARES CAMPOS 76,91 15ª 10003796 MARIA CREUZA DO ESPIRITO SANTO BARROS 76,25 16ª 10003413 CAMILA SANTOS NOBRE 76,11 17ª 10003754 LUCAS BATISTA FERREIRA 75,07 18ª 10003827 MARTA LEITE CUNHA 74,97 19ª 10003371 ARIADNE MENDES DE QUEIROZ 74,91 20ª 10003785 MARCELO BARRETO DE SOUZA FILHO 74,59 21ª 10003358 ANDRESSA FOLHA VIEIRA 74,27 22ª 10003515 FABIANA FREIRE MENDES DE OLIVEIRA 74,14 23ª 10003522 FERNANDA BALDOMIR DA CRUZ 73,59 24ª 10004021 VINICIUS MAGALHÃES FERREIRA 73,42 25ª 10003966 STEFÂNIA DE OLIVEIRA FRAZÃO SOUSA 73,37 26ª 10003746 LOURENA TOMAZELLI SUAVE 72,95 27ª 10003747 LOURIVAL CARVALHO NUNES 71,55 28ª 10003473 DIEGO FELIPE ARAUJO DINIZ 70,29 29ª 10003607 ISABELLA ARAÚJO SILVA 69,57 30ª 10003475 DIEGO SOARES ROCHA 69,31 31ª 10003673 KALINE MARIA MOURA 69,23 32ª 10003390 BRENO FERREIRA ROCHA LIMA 68,84 33ª PSP 23/2022 - UNIDADE SARAH FORTALEZA I N S C R I Ç ÃO NOME NOTA FINAL C L A S S I F I C AÇ ÃO 10001799 LUCIANA DE BRITO SIEBRA E OLIVEIRA 86,33 1ª 10001867 TAINARA MARIA DE MORAES SILVA 85,31 2ª 10001804 MALU COELHO DE MIRANDA 85,03 3ª 10001737 DEBORAH LUISA DE SOUSA SANTOS 80,87 4ª 10001742 EMANUEL PAULA MAGALHÃES 78,45 5ª 10001845 RAISSA DE VASCONCELOS CAVALCANTI 78,44 6ª 10001713 ANA CECILIA DE BRITO SAUNDERS 77,81 7ª 10001883 VANIA ANGELICA FEITOSA VIANA 76,71 8ª 10001749 FRANCISCO ELICLÉCIO RODRIGUES DA SILVA 76,55 9ª 10001874 TARCISIO PAULO DE ALMEIDA FILHO 76,04 10ª 10001767 JACKELINE PINHEIRO BARROS 75,07 11ª 10001801 LUIZA CUNHA DE CERQUEIRA CÉSAR 74,74 12ª 10001808 MÁRCIA VERÔNICA LÉO GALVÃO 74,67 13ª 10001829 MILA MURARO DE ALMEIDA 73,95 14ª 10001885 WALTER BRENO DE SOUZA FREIRE 72,75 15ª 10001787 LARISSA RODRIGUES DOS SANTOS SILVA 72,50 16ª 10001802 MABELLE DE ARAÚJO MEDEIROS 72,31 17ª 10001727 ARTUR FONTENELLE LIMA MONTENEGRO 72,19 18ª 10001784 LAIS FARIAS MASULLO 72,09 19ª 10001786 LARISSA MARIA QUEIROZ MAGALHAES DOS SANTOS 70,31 20ª 10001706 ALENE DE OLIVEIRA QUADROS 70,14 21ª 10001798 LUCAS SILVA DE HOLANDA 67,89 22ª 10001842 RAFAELA NOGUEIRA KRÜGER 66,71 23ª 10001866 SORAYA SOUZA DOS SANTOS 65,43 24ª 10001818 MARIANA MAIA DE ALENCAR TAVARES 64,39 25ª 10001780 JULIANA SPINOSA DA SILVA 64,35 26ª 10001794 LUANA JOANA BARRETO CABRAL 61,95 27ª PSP 24/2022 - UNIDADE SARAH RIO DE JANEIRO I N S C R I Ç ÃO NOME NOTA FINAL C L A S S I F I C AÇ ÃO 10008455 DENISE BRAGA SCHMIDT 81,83 1ª 10008466 ELIELSON VELOSO DA SILVA 81,81 2ª 10008401 ANA CAROLINA TERRA MERCADANTE 81,35 3ª 10008454 DEBORAH SANTOS CINTRA 81,19 4ª 10008668 TATIANA DI BLASI 80,64 5ª