DOU 28/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023022800189 189 Nº 40, terça-feira, 28 de fevereiro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DA BAHIA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 6/2023 Processo Administrativo nº 014/2023. Objeto: a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de envio de E-mail Marketing para atender as necessidades do Conselho Regional de Odontologia da Bahia. Data da Sessão Pública da Dispensa Eletrônica: 06/03/2023-10h:30min (horário de Brasília). Início Acolhimento De Propostas: 28/02/2023-11h:00min. Abertura das Propostas: 06/03/2023-09h:00min. Site: http://www.licitacoes-e.com.br/, Código Licitacoes-e: 988957. O Edital da Dispensa também está disponível no site do CRO/BA no endereço eletrônico https://croba.org.br/, no campo de Licitações e Contratos. Dúvidas e/ou esclarecimentos poderão ser formulados pelos telefones: (71) 3114-2527 e/ou pelo e-mail [email protected]. Em 27 de fevereiro de 2023. PRISCILA OLIVEIRA DE ALMEIDA SOUZA Setor de Compras CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO DISTRITO FEDERAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 389227 Nº Processo: PAC 056/2022. Objeto: Contratação de empresa(s) para a prestação de serviços de veiculação de publicidade institucional externa, compreendendo os serviços de produção, instalação e locação de espaços. Total de Itens Licitados: 79. Edital: 28/02/2023 das 9h às 17h. Endereço: Setor Comercial Norte, Quadra 01, Bloco "E", Ed. Central Park, 20º Andar, Brasília/DF ou no site: www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 28/02/2022 às 09h no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/03/2023 às 10:30h no site www.gov.br/compras SUELLEN FREITAS BRUNO SOBREIRO Pregoeira CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MINAS GERAIS EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 10372/2019 - ORDEM DE FORNECIMENTO 039/2023 - EMPENHO 294/2023 - Nos termos do art. 57, II da Lei 8.666/93, fica o referido serviço prorrogado por mais 12 meses sob as mesmas condições anteriormente pactuadas. Objeto: Serviço de Internet via Fibra Ótica para a Delegacia Regional de Diamantina. Contratada: FAXT TELECOMUNICAÇÕES LTDA - CNPJ n° 06.537.806/0001-08. Valor total anual: R$1.318,80. EDTIAL DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023. CONCURSO PÚBLICO DO CROMG EDITAL N.º 001/2023 - Errata nº 01 O Conselho Regional de Odontologia de Minas Gerais- CRO/MG, no uso de suas atribuições legais, torna pública a divulgação da Errata nº 01 referente ao Edital 01/2023, publicado no DOU, dia 16/02/2023, Seção 3, pág. 200. A Errata em sua íntegra, bem como, a versão consolidada do Edital encontram-se disponibilizados nos endereços eletrônicos: cro.mg/concurso2023 e www.gestaodeconcursos.com.br e seu extrato de aviso de publicação será veiculado no Diário Oficial da União. RAPHAEL CASTRO MOTA Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 5ª REGIÃO R E T I F I C AÇ ÃO Onde se lê PREGÃO ELETRÔNICO 002/2023, leia-se PREGÃO ELETRÔNICO 003/2023, no aviso de licitação Publicado em: 23/02/2023 | Edição: 37 | Seção: 3 | Página: 84. CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 16ª REGIÃO EDITAL DE INTIMAÇÃO O CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA - CRQ da XVI REGIÃO, inscrito no CNPJ/MF sob o n.º 01.739.675/0001-10, com sede na Rua Presidente Castelo Branco, 599, bairro Quilombo, cidade de Cuiabá-MT, CEP 78.043-430, com o fim de REGULARIZAR PENDÊNCIAS, NOS TERMOS DO ART. 26, §4º DA LEI Nº 9.784 DE 29 DE JANEIRO DE 1999; ART 23, §1º, III, DECRETO Nº 70.235, DE 6 DE MARÇO DE 1972; ART. 5º E SOB AS CONSEQUÊNCIAS DO 6º DA RESOLUÇÃO NORMATIVA 186/2002 DO CFQ, INTIMA PARA CUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÕES REFERENTES A ANUIDADES/TAXAS/MULTAS, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, sob pena das sanções decorrentes da mora e inscrição em dívida ativa, AS PESSOAS A SEGUIR ELENCADAS: SAMAE - TANGARA DA SERRA (001019), M.E MARQUEZ ME (001710), OSTRICH AROMATIZANTES COMERCIO DE PERFUMES E COSMETICOS LTDA (001533), MT INDSUTRIA QUIMICA LTDA - ME (070712), ROTA QUIMICA PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA (001632), REICAL INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCÁRIO LTDA (001226), ALPHAPLAST INDUSTRIA COMERCIO DE PLASTICO LTDA (000493), CERVEJARIA E RESTAURANTE FARO BEER LTDA (001085), JAIRO DA SILVA ME (001519/14), INCORPOL MAXXI INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI (001665), MUNICÍPIO DE PONTE BRANCA - DAE (000816), ARAGUASSU ÓLEOS VEGETAL INDUSTRIA COMERCIO LTDA (000808), C.C.M INDUSTRIA E COMERCIO DE TINTAS LTDA (001412), FORTI INDUSTRIA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA (001630), ÉTICA COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA - EPP (001336), MINERACAO MILENIO LTDA (000562), L.A DE CARVALHO - ME (000048), FERTILIZANTES HERINGER S.A (001728), FRIGOL S.A (001654), LICORES BOM DEMAIS LTDA - ME (001687), RAWELL QUIMICA LTDA (0089-2020), COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DOS PRODUTORES RURAIS DE FELIZ NATAL (001727), COOPERATIVA REGIONAL DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO E SOLIDARIEDADE - COPERREDE - FILIAL (001721), EMBALAGENS MATO GROSSO INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI ME (0064/2020), MONALYSA RODRIGUES BORGES MORAES ME (001681), AMAFLEX INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA (000515), CIGA TRATAMENTO DE ÁGUAS LTDA (001186), MB TERCEIRIZAÇÃO E SERVIÇOS LTDA (001588), ULTRAMAX COMERCIO E FABRICAÇÃO DE TINTAS EIRELI (001752), DESTILARIA TJ - INDUSTRIA E COMERCIO DE BIOCOMBUSTIVEL E DESTILADOS LTDA EPP (0098/2020), AGA INDUSTRIA E COMERCIO DE TINTAS LTDA (001759), PIPER & CALEGARI LTDA ME (001701), ERMAP INDUSTRIA DE ALCOOL LTDA (001765), AGUA MINERAL DO VALE LTDA EPP (001561), TRES PODERES INSUTRIA COMERCIO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA-ME (054794), LION INDUSTRIA COMERCIO DE GELO LTDA (000665), AMAZON RESIDUOS LTDA (0062/2020), RECICLAGEM INDUSTRIA E COMERCIO DE SUBPRODUTOS ANIMAIS DO MATO GROSSO LTDA (0101/2020), E.B COSTA COMERCIO E SERVIÇOS ME (0102-2020), SPIRULINA BRASILEIRA ALIMENTOS LTDA (001757), LION INDUSTRIA E COMERCIO DE GELO LTDA (0065/2020), AGROSOLO CLINICA DE ANALISES AGRONOMICAS LTDA ME (0049/2019), N CAVLAC PESCADO (000224), USI PRINCE AGRO INDUSTRIAL E COMERCIO DE ALCOOL EIRELI (0087/2020), VIVIANNE FRAUZINO MACHADO ME (001725), SMR ARGAMASSAS E REJUNTES EIRELI (001704), ANDERSON OLIVEIRA LEITE (16400804), ANDERSON DE SOUSA OLIVEIRA (04487770), APARECIDA DE MAGALHAES (16400185), ANTONIO ROSA RODRIGUES (16400704), NILTON CARLOS DALBERTO (16100105), ALVARO MARTINS FELIPE (16300142), ANDRESSA GONÇALVES DE SOUZA (16100148), ANA TEREZA ARRUDA DE ARAUJO (16400275), MARCOS ANTONIO DA SILVA OLIVEIRA (16400644), ANTONIO LEUDE CALOR JUNIOR (16200085), ANTHONIONE ALMEIDA DA SILVA (16500081), LUIS CARLOS PEREIRA DA SILVA (16400688), GLEISON DOURADO FLOR (16400548), PEDRO LEOPOLDO ALONSO (16300084), ADRIANO CARDOSO RIOS VIEIRA (16300176), ADRIANE XAVIER RODRIGUES (16400677), ALEXANDRE ALVES M AC I E L (16200122), ANDRES JACINTO LOPEZ LENS (16300200), APARECIDO HENRIQUE SALL ES (16500412), ANIELLY DE SOUZA MORAES (16300338), ANDREZA DE FATIMA SIMÕES DE SOUZA (16100151), ANDRE BASSANI CORREIA (16400491), ENGCLARIAN INDUSTRIA E COMERCIO DE CLARIFICANTES LTDA (001816), COOPERATIVA DOS PRODUTORES HORTIFRUTIGRANJEIROS DE SORRISO (001766), CAMELUS MICROCERVEJARIA LTDA (001075), DDMIX CONTROLE DE PRAGAS E SERVIÇOS LTDA ME (001289), ANGELO CARLOS MACHADO SANTOS (16400399), ANTONIO MARTINS DOS ANJOS (16500079), ALEXANDRO GOMES DA SILVA (16400507), ROSILAINE ALMEIDA DA SILVA (16400288), LETICIA LOUIZE GONÇALVES TESSARO (16100477), JEAN CARLOS DA SILVA BATISTA (0189/2019), ALVARO ALVES DA GUIA (16100275), MARCIO DE JESUS (16200359), ALISSON DE SOUZA LIMA (0180/2019), RECIELLEN CORREA RODRIGUES (16400072), ALEXSSANDRO MESSIAS FERRAZ (16200129), ADRIANA PESSOA (16400410), FABIOLA PRINS FARIA (16200243), LILIANE ZIEGLER LEZAN (16400302), ROMULO TITO CAMA R ÇO (16100241), RODRIGO HENRIKY DE ASSIS OLIVEIRA (16400427), ANDERSON ANASTAC I O DE MOURA (16100516), ANDRESSA CRISTINA DE ALMEIDA COSTA MAIA (16200339), ALEXANDRE GONÇALVES DA SILVA (16400731), ANDRADE TAVARES SANTOS (16400496), ANDERSON MARCOS QUEIROZ (16500132), ALEXANDRE OLIVEIRA MOLIN (16400208), ANA LUCIA DOS SANTOS (16100200), ANA GABRIELA ROCKENBACH (16400502), ALLEXANDRA BIANCA MARTINS CARVALHO (16400489), ALEXANDRE FERMANIAN NETO (16200057), ALINE MORAIS GHIOTTI (16300328), ALESSANDRO ROGERIO DIAS DA CUNHA (16300218), ALEX RODRIGUES MACHADO (16100193), AMALIA LUIZA SANTOS (16200064), ANA PAULA MENEGASSI MANGINI (16100340), ANE CAROLINE DE SOUZA ROSSLER (05408832), ALESSANDRO CARILLI (16300316), ALINE CAMPOS REIS (16200075), ANTONIO MOREIRA DA SILVA (16400175), ALEXANDRE ROMAN PARADA (16400071), ALEXANDRE SILVA BRASIL (16400239), ALINE DE ARRUDA BENEVIDES DE QUEIROZ (16400032), AILTON CARVALHO DE AZEVEDO (16400113), ALAILSON JORGE DE CAMPOS (16400168), ALEX DE ALMEIDA RIBAS (16100219). SUZANA APARECIDA DA SILVA Presidente do CRQ da XVI Região CONSELHO REGIONAL DE SERVICO SOCIAL DA 7ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 O Conselho Regional de Serviço Social 7ª Região, inscrito no CNPJ sob o nº 33.673.237/0001-92, torna público o pregão eletrônico nº 002/2023, que ocorrerá no dia 07/03/2023 às 11:00h, através do link do endereço eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br; o pregão eletrônico será tipo menor preço, pelo modo de disputa aberto; a licitação tem por finalidade a impressão gráfica do jornal Práxis, visando atender as necessidades do CRESS/RJ. O Edital completo será disponibilizado na plataforma: https://www.gov.br/compras/pt-br assim como no site do Conselho Regional de Serviço Social 7ª Região. A qualquer tempo, o presente edital poderá ser alterado, revogado ou anulado, no todo ou em parte, seja por decisão unilateral do Conselho Regional de Serviço Social 7ª Região, seja por interesse público ou de exigência legal, sem que isso implique em direitos a indenização e ou reclamação de qualquer natureza. Os interessados deverão realizar o cadastro diretamente na plataforma do https://www.gov.br/compras/pt-br acessando este edital e respeitando o prazo estabelecido. Rio de Janeiro, 27 de fevereiro de 2023 LUCIANE BARBOSA DO AMARAL RANGEL Conselheira Presidenta CRESS RJ nº 14548 CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 1º Aditivo ao Contrato - Proc. Adm. nº 106/2022 - Objeto: Contratação de prestação de serviço para locação de box para armazenamento de móveis do CRT-RJ; Empresa: Dob Guarda Móveis Ltda; CNPJ: 25.464.961/0001-88; Notas de Empenho: nº 104 e 105/2023; Prazo de Prorrogação: 6 (seis) meses; Vigência: a partir de 01/03/2023; Fundamentação: Art. 75, inc. II da Lei nº 14.133/2021 CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO AVISO DE SELEÇÃO PÚBLICA Nº 1/2020 O Conselho Regional dos Técnicos Industriais do Estado de São Paulo - CRT-SP, torna pública a relação dos candidatos convocados no Processo Seletivo 2020, na forma prevista no item 4.2.7. do Edital nº 01, de 23 de março de 2020. Candidatos convocados (Nome, Cargo, Classificação, Número de Inscrição, Modalidade e CPF): PEDRO HENRIQUE SILVA, ANALISTA ADMINISTRATIVO, 3º, 516.01916049/1, COTA PPP, CPF: XXX.612.XXX–48. NANDO MACHADO MONTEIRO DOS SANTOS, ADVOGADO, 516.01869182/6, COTA PPP, CPF: XXX.441.XXX–89. Em 27 de fevereiro de 2023 GILBERTO TAKAO SAKAMOTO Presidente do Conselho Regional dos Técnicos Industriais do Estado de São Paulo CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DO RIO GRANDE NORTE EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 6/2023 Processo administrativo 008/2023 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Medicina e Segurança do Trabalho, para elaboração e eventos de envio de Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT), conforme as necessidades do CRT-RN. Contratante: Conselho Regional dos Técnicos Industriais do RN, CNPJ n.º 32.752.798/0001-14. Contratado: CLINICA GLOBAL MED LTDA, cujo CNPJ: 19.943.496/0001-65. Valor do contrato: R$ 2.200,00. Fundamento Legal: Art. 24, inc. II, da Lei n.º 8.666/93.