DOU 28/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023022800192 192 Nº 40, terça-feira, 28 de fevereiro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 10006727 ALESSANDRA SIMOES CASTRO 66,45 13ª 10006762 CAROLINE CASTRO VALE 66,09 14ª 10006740 ANDRE FELIPE RAMOS MARTINS 65,83 15ª 10006847 LUBNA KARINE BESERRA SANTOS 65,25 16ª 10006752 BRUNA EMANUELA LOPES DE MOURA SILVA 65,17 17ª 10006875 MONA GISELLE ABREU FREITAS ALVES 65,17 17ª 10006879 NATHALIA DE FATIMA MELO LIMA 65,06 19ª 10006767 DANILO FERNANDES DOS SANTOS 64,89 20ª 10006796 GYSLLENE DE MELO COÊLHO BRITO 64,84 21ª 10006890 RAISSA SOARES BERGE 64,22 22ª 10006779 FÁTIMA FABÍOLA ROSA DE ANDRADE 64,17 23ª 10006894 REDILSON MARQUES GARCEZ 63,17 24ª 10006926 VIVIAN MORAIS CASSIANO 61,09 25ª 10006770 DÉBORA ÉVELYN LIMA E LIMA 59,17 26ª 10006811 ISOLDA RIBEIRO E SILVA 57,43 27ª 10006735 ANA CLARA BEZERRA CORREA 57,05 28ª 10006804 ICARO RODRIGO DUTRA CUNHA 56,50 29ª Brasília-DF, 27 de fevereiro de 2023. LÚCIA WILLADINO BRAGA Presidente/APS ASSOCIAÇÃO PRÓ-GESTÃO DAS ÁGUAS DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PARAÍBA DO SUL ATO CONVOCATÓRIO Nº 3/2023 PREGÃO PRESENCIAL R E P U B L I C AÇ ÃO A ASSOCIAÇÃO PRÓ-GESTÃO DAS ÁGUAS DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PARAÍBA DO SUL - AGEDOCE, Entidade Delegatária e Equiparada às Funções de Agência de Água da Bacia Hidrográfica do Rio Doce, de acordo com a Resolução ANA nº. 122/2019, Portaria IGAM nº 39/2022, e, subsidiariamente, as Leis Federais nº 8.666/1993 e nº 10.520/2002 e suas alterações, torna público aos interessados a REPUBLICAÇÃO o Ato Convocatório nº 03/2023, que tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviço de Agência de Integração para Programa de Estágio de Estudantes para atendimento à AGEDOCE, nos termos da Lei Federal nº 11.788/2008. Os concorrentes poderão obter a íntegra do Ato Convocatório, maiores informações sobre a contratação e as condições de participação através do site da AGEDOCE, www.agedoce.org.br, ou ainda pelo e-mail: [email protected] a partir do 28/02/2023. A sessão pública para conhecimento e julgamento das propostas ocorrerá no dia 09/03/2023 (quinta-feira), às 09 horas, na sede da AGEDOCE, Rua Prudente de Morais, N° 1.023, Centro - Governador Valadares/MG - CEP 35020-460. Modalidade de Seleção: Pregão Presencial - Menor Preço. Em 27 de fevereiro de 2023 CAROLINE BACELAR CÂNDIDO BESSA Pregoeira R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação do dia 14/02/2023, DOU - Diário Oficial da União, Edição 32, Seção 3, pág. 138, na primeira coluna, referente ao PROTOCOLO DE INTENÇÕES celebrado entre a Associação Pró- Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul (AGEVAP) - FILIAL Governador Valadares - MG - CNPJ Nº 05.422.000/0002-84 e a Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM) - CNPJ nº 16.888.315/0001-57, com interveniência do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Doce - CBH-DOCE. No título, onde se lê: EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, leia-se: EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÃO. ASSOCIAÇÃO PRUDENTINA DE EDUCAÇÃO E CULTURA - APEC AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: Associação Prudentina de Educação e Cultura - APEC, CNPJ: 44.860.740/0001-73. Mantida: Universidade do Oeste Paulista - UNOESTE. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria Mec. Nº 1.095 de 25 de outubro de 2018, torna público que a Universidade do Oeste Paulista - UNOESTE, Instituição de Educação Superior, que foram registrados 378 (TREZENTOS E SETENTA E OITO ) diplomas no período de 01/02/2023 a 24/02/2023 no(s) seguinte(s) livro(s) de registro e sequências numéricas: [livro 068 - registros 62717 a 62839];[livro 067 - registros 62462 a 62716]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço www.unoeste.br/registrodiplomas/30. Em 27 de fevereiro de 2023 AUGUSTO CÉSAR DE OLIVEIRA LIMA Diretor Geral APEC ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 1/2023 A CPL da ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO (ABENÇÃO), do Município Pau dos Ferros/RN. Torna público para conhecimento dos interessa que realizará às 10h00min do dia 10/03/2023, licitação na modalidade pregão eletrônico - SRP. Objetos. REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE, CONSTANTES DO CONVÊNIO Nº 936718/2022, com a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DA SAÚDE, DE ACORDO COM OS CRITÉRIOS ESTABELECIDO NO TERMO DE REFERÊNCIA E NO EDITAL DESTE LICITAÇÃO. O edital poderá ser adquirido através dos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br. Bem como qualquer dúvida ou esclarecimento poderá ser feito junto ao mesmo www.portaldecompraspublicas.com.br e pelo fone (84) 3351-2205, de segunda a sexta-feira, das 07h00min às 13h00min. Em 24 de fevereiro de 2023 ULISSES NETO DE MESQUITA Pregoeiro CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DOM ALBERTO LTDA AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS A Faculdade [Dom Alberto] mantida pelo [Centro de Ensino Superior Dom Alberto Ltda] sob CNPJ [03.220.293/0001-00], para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 92 [noventa e dois] diplomas no período de 30/01/2023 a 17/02/2023 nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [LIVRO 11 - REGISTROS 5187, 5189, 5194, 5197, 5200, 5201, 5202, 5204, 5205, 5207, 5209, 5211, 5213, 5217, 5218, 5219, 5220, 5222, 5225, 5226, 5228, 5229, 5230, 5232, 5318, 5319, 5322, 5325, 5327, 5328, 5331, 5333, 5334, 5336, 5339, 5340, 5341, 5342, 5343, 5345, 5346, 5347, 5348, 5350, 5351, 5353, 5354, 5356, 5357, 5360, 5361, 5363, 5366, 5367, 5369, 5370, 5371, 5374, 5376, 5378, 5381, 5383, 5385, 5386, 5389, 5391, 5395, 5399, 5403, 5407, 5410, 5412, 5413, 5414, 5415, 5488, 5489, 5490]; [LIVRO 12 - REGISTROS 5845, 5847, 5849, 5850, 5852, 5853, 5855, 5958, 5961, 5964, 5965, 5978, 5979, 5981]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada a partir do dia 17 de fevereiro, no endereço https://domalberto.edu.br/servico/consulta-de-diploma/. SANTA CRUZ DO SUL - RS, 22 de fevereiro de 2023 LEANDRO XAVIER TIMÓTEO Diretor Geral CENTRO UNIVERSITÁRIO MONTES BELOS LTDA AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Centro Universitário Brasília do Estado de Goiás Centro Universitário Montes Belos Ltda. CNPJ: 04.907.186/0001-18 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 808 (oitocentos e oito) diplomas, no período de 26/11/2020 a 29/07/2022, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro B.L.-16 (Bacharel e Licenciatura), registro nº 3.999 a 4.299, Livro B.L.-17 (Bacharel e Licenciatura), registro nº 4.300 a 4.600, Livro B.L.-18 (Bacharel e Licenciatura), registro nº 4.601 a 4.756 e Livro T-06 (Tecnólogo), registro nº 1.029 a 1.093. Foi realizado o cancelamento do registro no Livro B.L-16, (Bacharel e Licenciatura), registro nº 4.232 e 4.284, Livro B.L.-17 (Bacharel e Licenciatura), registro nº 4.342, 4.374, 4.381 e 4.399, Livro B.L.-18 (Bacharel e Licenciatura), registro nº 4.611 e 4.677, Livro T-06 (Tecnólogo), registro nº 1.083, 1.084 e 1.085, por erro de assentamento. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até trinta dias, no endereço https://unibrasilia.com São Luís de Montes Belos - GO, 10 de fevereiro de 2023 DOUGLAS JOSÉ DA SILVA Reitor CLUBE DUQUE DE CAXIAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO CDC Nº 1/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de uniformes esportivos. Edital: 28/02/2023 no site do Clube Duque de Caxias; http:// www.clubeduquedecaxias.com.br ou no site de licitações www.bbmnetlicitacoes.com.br. Entrega das propostas: a partir de 01/03/2023 às 10h00 no site www.bbmnetlicitacoes.com.br. Abertura das Propostas: 13/03/2023, às 10h00 no site www.bbmnetlicitacoes.com.br. Informações Gerais: Aquisição em conformidade com o disposto no Termo de Execução nº 45/2021 - Edital nº 09/2021 (Lista II) - Parceria entre o Comitê Brasileiro de Clubes - CBC e o Clube Duque de Caxias/PR. Curitiba/PR, 27 de fevereiro de 2023 ALINE NERE DUARTE FEHR SARDINHA Pregoeira COMUPE - CONSÓRCIO DOS MUNICÍPIOS PERNAMBUCANOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 P.L. nº 03/2023 NATUREZA DO OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, PARA POSSÍVEIS FUTURAS ADESÕES, DE ACORDO COM A CONVENIÊNCIA E NECESSIDADE DO COMUPE E DE CADA MUNICÍPIO CONSORCIADO. VALOR ESTIMADO: R$ 30.101.629,83. INÍCIO DA SESSÃO: 13/03/2023 às 9h (Horário de Brasília). A cópia do Edital pode ser acessada na íntegra no site Do COMUPE: https://www.comupe.org/ e no site da portal de compras públicas: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ duvidas e esclarecimentos pelo site www.portaldecompraspublicas.com.br. Recife - PE, 24 de fevereiro de 2023 ÊNIO AMORIM VIANA Pregoeiro do COMUPE CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DO DESPORTO UNIVERSITÁRIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 A Confederação Brasileira do Desporto Universitário realizará, às 14 horas do dia 08/03/2023, o Pregão Eletrônico visando a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de organização de eventos, serviços correlatos, operacional, logística, cenografia, produção, execução e acompanhamento necessário para atender as necessidades da CBDU. O Edital e seus Anexos poderão ser obtidos no site www.bbmnet.com.br, www.cbdu.org.br ou na CBDU, por meio do telefone: (61) 3447- 1113. Brasília - DF, 27 de fevereiro de 2023. LUCIANO ATAYDE COSTA CABRAL Presidente da CBDU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 A Confederação Brasileira do Desporto Universitário realizará, às 09 horas do dia 08/03/2023, o Pregão Eletrônico visando a aquisição de material permanente, notebooks, monitores de vídeo, projetores, para atender as necessidades da CBDU. O Edital e seus Anexos poderão ser obtidos no site www.bbmnet.com.br, www.cbdu.org.br ou na CBDU, por meio do telefone: (61) 3447-1113. Brasília - DF, 27 de fevereiro de 2023. LUCIANO ATAYDE COSTA CABRAL Presidente da CBDU