DOU 28/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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LUCIANO ATAYDE COSTA CABRAL Presidente da CBDU CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE TÊNIS DE MESA EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA Tendo por base o disposto no Estatuto em vigor, o Presidente da Confederação Brasileira de Tênis de Mesa (CBTM), CONVOCA a Assembleia Geral Ordinária desta entidade, que ocorrerá no auditório do Centro Paralímpico Brasileiro, localizado na Rod. Imigrantes, 11.5km - Vila Guarani, São Paulo/SP, CEP 04329-000, e por meio virtual através do aplicativo de videoconferência Microsoft Teams® (link encaminhado por e-mail e disponível em Nota Oficial), no dia 31 de março de 2023 (sexta-feira), com primeira chamada às 09h30 e, em segunda chamada, com qualquer quórum, às 10h00, para tratar dos seguintes assuntos: 1) Apresentação e aprovação de Relatório Anual relativo ao exercício de 2022; 2) Apresentação e julgamento das contas do exercício de 2022 da CBTM, acompanhado do Balanço Financeiro e Patrimonial, com os pareceres do Conselho Fiscal e da Auditoria Independente; 3) Apresentação do calendário de atividades, da Previsão Orçamentária e das taxas de 2023. As informações e documentos atinentes aos assuntos em pauta estão ou serão publicados na Nota Oficial 031-2023, disponível em www.cbtm.org.br, no link "Notas Oficiais". As alterações ou eventuais inclusões de documentos ocorrerão até 10 (dez) dias antes da AGO e serão comunicadas por e-mail a todos os membros da Assembleia Geral. As entidades e pessoas físicas aptas a participarem da Assembleia Geral Ordinária serão apresentadas na referida Nota Oficial. Rio de Janeiro - RJ, 27 de fevereiro de 2023 ALAOR GASPAR PINTO AZEVEDO Presidente da Confederação CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRANSPORTADORES AU T Ô N O M O S EDITAL DE CONTRIBUIÇÃO SINDICAL EXERCÍCIO 2023 A Confederação Nacional dos Transportadores Autônomos - CNTA, entidade de grau superior representativa da categoria dos transportadores autônomos de cargas (caminhoneiros autônomos), com abrangência e base territorial nacional e registro sindical concedido pelo Ministério do Trabalho por despacho publicado no D.O.U, em data de 01/12/2014, edição nº 232, Seção 1, pág. 91, por seu presidente, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, faz saber, a todos os integrantes da categoria, que o valor da Contribuição Sindical Urbana para o exercício de 2023 é de R$ 144,54 (cento e quarenta e quatro reais e cinquenta e quatro centavos) e o seu recolhimento está condicionado ao que prevê o Art. 578 e seguintes da CLT. Brasília - DF, 24 de fevereiro de 2022. DIUMAR BUENO Presidente - CNTA CONSÓRCIO ENERGÉTICO CRUZEIRO DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Contrato CECS Nº 001/2023; Contratada: DOCUMENTALIZE GESTAO INTELIGENTE DE DOCUMENTOS LTDA; CNPJ: 24.811.635/0001-37; Modalidade: Dispensa; Objeto: Contratação de prestação de serviços especializados de tratamento de documentos empresariais, em quaisquer formatos, contemplando as etapas de manuseio, triagem, classificação, catalogação e organização de documentos, conforme Especificação Técnica - Contratação de Serviços de Tratamento de Documentos.; Data de Assinatura: 16/02/2023; Prazo de Vigência 180 dias e Prazo de Execução: 120 dias a partir da assinatura do Contrato; Valor Total do Contrato: R$ 64.920,00. Signatários: Luiz Fernando Prates de Oliveira - Superintendente Geral, e Luiz Carlos Bubiniak - Superintendente Administrativo Financeiro, pelo Consórcio Energético Cruzeiro do Sul, Rodrigo José Setti e Guilherme de Paula Karam - Sócios, pela Contratada. CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL SUSTENTÁVEL DO NORTE DE MINAS EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 002/2022 PC 055/2022 Inexig. 002/2022 Credenc. 001/2022 Cred. de PJ p/ integrar o cadastro de prest. serv. téc especializ de assessoria e consultoria saúde, convênios, educação e assistência social. Sr. Presidente, Eduardo R. Fonseca, Ratifica, Homologa e formaliza o termo de credenciamento 006/23 a favor da empresa Fatos Contabilidade e Consultoria Ltda, CNPJ 34.447.418/0001-63. Assina: Fabiano L. O. p/ contrat. Vr mensal. R$5.000,00 -Vig.: 03/02/23 a 02/02/24. CREDENCIAMENTO Nº 003/2022 PC 060/2022 Inexig. 004/2022 Credenc. 003/2022 Credenc de PJ para prestação serviços de consultas, procedimentos médicos e exames de alta, média e baixa complexidade para atender aos municípios consorciados ao CODANORTE. Sr. Presidente, Eduardo Rabelo Fonseca, Ratifica, Homologa e formaliza o termo de credenciamento a favor da empresa Centro de Espec. Méd. Vida e Saúde Lttda, CNPJ sob o nº 41.068.067/0001-45-Termo Cred 007/2023- Assina: Paulo H. G. O. p/ contrat. Vr. t est: R$47.208.718,38-Viga: 16/02/23 a 15/02/24. CREDENCIAMENTO Nº 002/2022 PC 056/22 INEX 003/22 CRED 002/22 Credenc. PJ p/ integrar o cadastro de prest. Serv. p/ execução de ações de ed. amb. Sr. Presidente, Eduardo R. Fonseca, Ratifica, Homologa e formaliza o termo a favor da empresa: Tainna Magalhães Fonseca-MEI, CNPJ 41.706.319/0001-14-Termo Credenc. 008/23; Assina: Tainna M F p/ contrat-Vr. T est. 60.480,00 Vig: 16/02/2023 a 15/02/2024. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 PC 011/2023 PE 003/2023 Cont. de empresa p/ fornecimento lanches e água mineral. Abertura das Propostas: 15/03/2023, 08h30 www.codanorte.mg.gov.br www.portaldecompraspublicas.com.br [email protected] LUIZ CARLOS MAIA E SILVA Pregoeiro CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL SERRA CATARINENSE - CISAMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL SERRA CATARINENSE -CISAMA, torna público que fará realizar licitação na modalidade "PREGÃO ELETRÔNICO", do tipo "MENOR PREÇO POR LOTE ", para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EDITORAÇÃO, IMPRESSÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS E, ELABORAÇÃO E MANUTENÇÃO DE WEB SITE; COMO "AÇÕES DE APOIO À CONSERVAÇÃO DINÂMICA DE SISTEMAS AGRÍCOLAS TRADICIONAIS, de acordo com os quantitativos estimados nas descrições e especificações constantes no Termo de Referência. RECEBIMENTO DA DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO E DAS PROPOSTAS DE P R EÇO S : até às 09h00m do dia 14/03/2023. ABERTURA DOS ENVELOPES DE HABILITAÇÃO E PROPOSTA DE PREÇOS: às 10h00m do dia 14/03/2023. REFERÊNCIA AO TEMPO: Horário de Brasília (DF). Obtenção do edital: www.cisama.sc.gov.br e www.bnc.org.br. CONSULTAS E ESCLARECIMENTOS: através do e-mail: [email protected]. Telefone/Fax: (49) 3224-4800. Lages - SC, 27 de fevereiro de 2023. JOÃO CIDNEI DA SILVA Presidente CISAMA CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DA REGIÃO DO ALTO URUGUAI AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 Registro de Preços para contratação de empresa para fornecimento de material e mão-de-obra para construção estações de hidratação, convênio FPE 706/2022 do tipo menor preço global do lote. Abertura: 23/03/2023 às 09:00 horas. Realização, informações, retificações e edital www.portaldecompraspublicas.com.br e www.cirau.com.br PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 Registro de Preços para aquisição e instalação de equipamentos para estações de hidratação, convênio, convênio FPE 706/2022 do tipo menor preço global do lote. Abertura: 23/03/2023 às 14:00 horas. Realização, informações, retificações e edital www.portaldecompraspublicas.com.br e www.cirau.com.br Em, 27 de fevereiro de 2023. CARLOS ALBERTO BORDIN Presidente CONSÓRCIO DO TERRITÓRIO DO RECÔNCAVO - CTR AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2023 - SRP O Pregoeiro torna público que realizará licitação na modalidade CREDENCIAMENTO n° 003/2023 Processo Administrativo nº 005/2023, Objeto: contratação de pessoa jurídica locação de veículos a fim atender as demandas do consórcio do território do recôncavo. Abertura: às 09h do dia 01/03/2023 e será realizada na sala de reuniões da COPEL, localizada na Rodovia Br 242, 670, Castro Alves - BA. Edital em: ctr.imprensaoficial.org. Castro Alves (BA), 27 de fevereiro de 2023 MILTON FERNANDO RIBEIRO NETO COOPERATIVA CENTRAL DO CERRADO LTDA. EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA A presidente da Cooperativa Central do Cerrado Ltda, inscrita no CNPJ sob N.º 12.473.840/0001-50, e NIRE N.º 5340000948-3, no uso de suas atribuições que lhe confere o Estatuto Social no Artigo 41, CONVOCA todos os sócios, para a "Assembleia Geral Ordinária", a ser realizada no dia 30 de março de 2023 que acontecerá de forma virtual através da plataforma ZOOM, a qual poderá ser acessada por meio do seguinte endereço eletrônico h t t p s : / / w w f . z o o m . u s / j / 9 9 7 4 5 0 5 2 8 9 7 ? p w d = a 3 Z r V 3 N n R U d 6 R FZ R Z T h x d U Y w R V Zudz09&from= addon. A instalação da Assembleia Geral Ordinária será às 13:00 horas, em Primeira Convocação, com a presença mínima de 2/3 (dois terços) do número de cooperadas em condições de votar, em Segunda Convocação às 14:00 horas, com metade mais um das cooperadas em condições de votar, e em Terceira e Última Convocação às 15:00 horas, com no mínimo 1/3 (Um terço) de cooperadas em condições de votar, para tratar da seguinte ordem do dia: I) Prestação de contas do órgão de administração, acompanhada de parecer do Conselho Fiscal, compreendendo: a) Relatório da gestão; b) Balanços levantados no primeiro e segundo semestres do exercício social; c) Demonstrativo das sobras apuradas ou das perdas decorrentes da insuficiência das contribuições para cobertura das despesas da sociedade; II) Destinação das sobras apuradas, deduzidas as parcelas para os Fundos Obrigatórios, ou rateio das perdas verificadas; III) Eleição e posse dos titulares e suplentes do Conselho Fiscal; IV) A fixação do valor dos honorários, das gratificações e da cédula de presença dos membros do órgão de administração e do Conselho Fiscal; V) Admissão e exclusão de associados; VI) Discussão e aprovação sobre o Plano de Trabalho de 2023; VII) Mudança de endereço da filial de São Paulo e abertura de novas filiais para operações comerciais da Central do Cerrado; VIII) Assuntos Gerais de interesse da sociedade. Para efeito de verificação de quorum legal, a CENTRAL DO CERRADO consta, nesta data, em seu quadro social, com 19 (dezenove) cooperadas em condições de votar. Brasília-DF, 27 de Fevereiro de 2023. MARIA APARECIDA RIBEIRO DE SOUSA EMPRESA DE TRANSPORTES ITATIBENSE LTDA. CNPJ 50.119.668/0001-20 NIRE - 3520091719-5 ATO Nº 1 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023 A EMPRESA DE TRANSPORTES ITATIBENSE LTDA - MATRIZ, através do seu Procurador Eduardo Biasin, torna público o Memorial Descritivo em anexo. EDUARDO BIASIN Procurador MEMORIAL DESCRITIVO/DECLARAÇÕES A empresa EMPRESA DE TRANSPORTES ITATIBENSE LTDA - MATRIZ, registrada e arquivada sob o NIRE 3520091719-5, constituída sob a forma de Sociedade Empresária Limitada, inscrita no CNP.J 50.119.668/0001-20, com sede na Rod. Dom Pedro I SP 65,n° 102, Galpão A, Caixa Postal 310 - CEP 13250-970, Ponte Nova, na cidade de Itatiba, Estado de São Paulo, CEP 13252-320, Capital Social da Matriz R$2.670.000,00 (Dois