DOU 28/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023022800194 194 Nº 40, terça-feira, 28 de fevereiro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 milhões, seiscentos e setenta mil reais). CAPACIDADE: A área de armazenagem do galpão é de 2000 m² (metro quadrado) e 18000 m³ (metro cúbico). COMODIDADE: A unidade armazenadora apresenta condições satisfatórias no que se refere à estabilidade estrutural e funcional, com condições de uso imediato. SEGURANÇA: de acordo com as normas técnicas do armazém, consoante a quantidade e a natureza das mercadorias, bem como com os serviços propostos no regulamento interno e aprovados pelo profissional no laudo técnico. NATUREZA E DISCRIMINAÇÃO DAS MERCADORIAS: Mercadorias apenas nacionais realizando o armazenamento e expedição dos produtos. Executamos trabalho com mercadorias em geral (produto não classificado). D ES C R I Ç ÃO MINUCIOSA DOS EQUIPAMENTOS DO ARMAZÉM CONFORME O TIPO DE ARMAZENAMENTO: 04 Carrinhos hidráulicos; 02 Empilhadeira; 01 Porta paletes em aço. OPERAÇÕES E SERVIÇOS A QUE SE PROPÕE: Exercício da atividade de prestação de serviços de armazenagem e depósito de produtos industrializados susceptíveis a estocagem; Proporcionar a produtores, comerciantes e consumidores, os serviços de armazenagem geral de modo eficiente com a execução de serviços especiais, complementares desta atividade. Itatiba/SP, 24 de janeiro de 2023. Empresa de Transportes Itatibense Ltda EDUARDO BIASIN Procurador RG 22.708.150-X CPF 149.965.688-28 FLÁVIA RAPPA BISETTO Responsável Técnico Arquiteta CREA 5061462116 CPF 284.986.638-57 EMPRESA DE TRANSPORTES ITATIBENSE LTDA CNPJ 50.119.668/0007-16 - NIRE - 3590632415-6 ATO Nº 1 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023 A EMPRESA DE TRANSPORTES ITATIBENSE LTDA - FILIAL, através do seu Procurador Eduardo Biasin, torna público o Memorial Descritivo em anexo. EDUARDO BIASIN Procurador MEMORIAL DESCRITIVO/DECLARAÇÕES A empresa EMPRESA DE TRANSPORTES ITATIBENSE LTDA - FILIAL, registrada e arquivada sob o NIRE 3590632415-6, constituída sob a forma de Sociedade Empresária Limitada, inscrita no CNPJ 50.119.668/0007-16, com sede na Rua Assumpta Bartholomeu Palladino, n° 81, Caixa Postal 310 - CEP 13250-970, Vila Capeletto, na cidade de Itatiba, Estado de São Paulo, CEP 13251-070, FILIAL não possui capital social destacado, Capital Social da Matriz R$2.670.000,00 (Dois milhões, seiscentos e setenta mil reais). CAPACIDADE: A área de armazenagem do galpão é de 1000 m² (metro quadrado) e 1500 m³ (metro cúbico). COMODIDADE: A unidade armazenadora apresenta condições satisfatórias no que se refere à estabilidade estrutural e funcional, com condições de uso imediato. SEGURANÇA: de acordo com as normas técnicas do armazém, consoante a quantidade e a natureza das mercadorias, bem como com os serviços propostos no regulamento interno e aprovados pelo profissional no laudo técnico. NATUREZA E DISCRIMINAÇÃO DAS MERCADORIAS: Mercadorias apenas nacionais realizando o armazenamento e expedição dos produtos. Executamos trabalho com mercadorias em geral (produto não classificado). DESCRIÇÃO MINUCIOSA DOS EQUIPAMENTOS DO ARMAZÉM CONFORME O TIPO DE ARMAZENAMENTO: 01 Carrinhos hidráulicos; 01 Empilhadeira. OPERAÇÕES E SERVIÇOS A QUE SE PROPÕE: Exercício da atividade de prestação de serviços de armazenagem e depósito de produtos industrializados susceptíveis a estocagem; Proporcionar a produtores, comerciantes e consumidores, os serviços de armazenagem geral de modo eficiente com a execução de serviços especiais, complementares desta atividade. Itatiba/SP, 24 de janeiro de 2023. Empresa de Transportes Itatibense Ltda EDUARDO BIASIN Procurador RG 22.708.150-X CPF 149.965.688-28 FLÁVIA RAPPA BISETTO Responsável Técnico Arquiteta CREA 5061462116 CPF 284.986.638-57 FEDERAÇÃO DAS INDÚSTRIAS NO ESTADO DE MATO GROSSO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 12/2023/SESI-SENAI O Sistema Federação das Industriais no Estado de Mato Grosso, torna pública a seguinte licitação: Pregão Eletrônico nº: 012/2023/SESI-SENAI. Tipo: Menor preço global. Objeto: Contratação de empresa especializada para renovação de licenças de Firewall e Endpoints a fim de atender as necessidades das entidades SESI/MT e SENAI/MT. O certame será realizado através do site http://portaldecompras.sfiemt.ind.br.Envio eletrônico das propostas: a partir das 14h30 do dia 28/02/2023 até às 14h30 do dia 08/03/2023. Abertura das propostas: às 14h30 do dia 08/03/2023. Início da sessão de disputa de preços: às 15h00 do dia 08/03/2023. Cuiabá - MT, 27 de fevereiro 2023 GISLAINE DE SOUZA DELGUINGARO Coordenadora de Suprimentos - SFIEMT AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 11/2023/SESI O Serviço Social da Indústria no Estado de Mato Grosso, torna pública a seguinte licitação: Pregão Eletrônico nº: 011/2023/SESI. Tipo: Menor preço por item. Objeto: Contratação de empresa no fornecimento de equipamentos de higiene ocupacional para atendimento às demandas do SESI MT em serviços de avaliações quantitativas de segurança e saúde no trabalho. O certame será realizado através do site http://portaldecompras.sfiemt.ind.br.Envio eletrônico das propostas: a partir das 14h30 do dia 28/02/2023 até às 08h30 do dia 09/03/2023. Abertura das propostas: às 08h30 do dia 09/03/2023. Início da sessão de disputa de preços: às 09h00 do dia 09/03/2023. Cuiabá - MT, 27 de fevereiro 2023 GISLAINE DE SOUZA DELGUINGARO Coordenadora de Suprimentos - SFIEMT FEDERAÇÃO NACIONAL DE CULTURA EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIAS GERAIS EXTRAORDINÁRIAS A FEDERAÇÃO NACIONAL DE CULTURA, representante das Entidades/Empresas Culturais, Recreativas, de Assistência Social, Orientação e Formação Profissional, Cursos Livres, Fundações, Institutos, ONGs, Associações Profissionais, Associações de Pais e Amigos de Excepcionais e Similares, Associações Econômicas, Bibliotecas, Museus, Empresas de Produções Artísticas, Empresas de Artes Plásticas, Laboratórios de Pesquisas Tecnológicas e Científicas, Orquestras, Gravadoras de Discos e Fitas e outras compreendidas no 2º, 3º e 4º Grupos do plano CNEC, art. 577 da CLT, (as atividades indicadas não serão da abrangência da FENAC desde que tenham sindicatos patronais próprios e em atividade plena), por seu Presidente, convoca, nos termos estatutários, toda a categoria para as Assembleias Gerais Extraordinárias que serão realizadas, de forma presencial ou 'on-line', conforme especificado abaixo, nos seguintes Estados: ESPÍRITO SANTO - 10 de março de 2023, às 13:30 em 1ª convocação e às 14:00 h em 2ª convocação, de forma presencial, no Curso CCAA, situado na Av. Luís Manoel Velloso, 370, Jardim da Penha, Vitória/ES, para análise e discussão das reivindicatórias do SENALBA/ES e CNTEEC; CEARÁ, MARANHÃO E PIAUÍ - 13 de março de 2023, às 13:30 h. em 1ª convocação e às 14:00 h. em 2ª convocação, de forma presencial, na Sala de Convenções do Hotel Bristol Jangada, situado na Av. da Abolição, 3.035, Meireles, Fortaleza/CE, para análise e discussão das reivindicatórias dos SENALBAs/CE, MA e PI, SATED/CE e CNTEEC; RIO GRANDE DO NORTE - 14 de março de 2023, às 13:30 h em 1ª convocação e às 14:00 h em 2ª convocação, de forma presencial, na Sala de Convenções do Arituba Park Hotel, situado na Av. Hermes da Fonseca, 1.542, Tirol, Natal/RN, para análise e discussão da reivindicatória do SENALBA/RN, FESENALBA e CNTEEC; PERNAMBUCO, PARAÍBA e ALAGOAS - 16 de março de 2023, às 09:30 h. em 1ª convocação e às 10:00 h. em 2ª convocação, de forma presencial, na Sala de Convenções do Park Hotel, situado na Rua dos Navegantes, 09, Boa Viagem, Recife/PE, para análise e discussão das reivindicatórias dos SENALBAs PE, PB e AL, SATEDs/ PE, PB e AL, FITEDCA/PE, SINDIMUPE/PE e CNTEEC; GOIÁS - 21 de março de 2023, às 09:30 em 1ª convocação e às 10:00 h em 2ª convocação, de forma presencial, na Sala de Convenções do Comfort Hotel, situado na Av. Dr. Ismerino Soares de Carvalho, nº 52, Setor Aeroporto, Goiânia/GO, para análise e discussão das reivindicatórias do SENALBA/GO, SIENF/GO, SINDMUSI/GO, FITEDCA GO-MT-MS e CNTEEC; BRASÍLIA, ACRE, AMAZONAS, AMAPÁ, MATO GROSSO, PARÁ, RONDÔNIA, RORAIMA e TOCANTINS - 22 de março de 2023, às 14:00 h. em 1ª convocação e às 14:30 h. em 2ª convocação, de forma presencial, no auditório do Condomínio Vega Luxury Design Offices, situado na ST SCN QUADRA 1 BLOCO D - 3º andar, Asa Norte, Brasília/DF, para análise e discussão das reivindicatórias do SINDCLUBES/DF, SAS/DF, SENALBAS/AC, AP, MT, PA, RO, RR e TO, SECRAS/AM, FITEDCA GO-MT-MS, SINPEF/TO, FESENALBA e CNTEEC; SERGIPE - 28 de março de 2023, às 09:30 h. em 1ª convocação e às 10:00 h. em 2ª convocação, de forma presencial, na Sala de Convenções do Hotel Real Classic, situado na Av. Santos Dumont, S/N, Orla de Atalaia, Aracaju - SE, para análise e discussão da reivindicatória do SENALBA/SE e CNTEEC; BAHIA - 29 de março de 2023, às 09:30 h. em 1ª convocação e às 10:00 h. em 2ª convocação, de forma presencial, no auditório do Condomínio Empresarial Tancredo Neves, situado na Av. Edístio Ponde, nº 353, STIEP, Salvador/BA, para análise e discussão da reivindicatória do SENALBA/BA , SINDCRECHE/BA, FITEDCA BA/MG e CNTEEC; MINAS GERAIS - 11 de abril de 2023, de forma 'on-line', através de link a ser disponibilizado mediante solicitação pelo e-mail ([email protected]), às 09:30 h. em 1ª convocação e às 10:00 h. em 2ª convocação, para análise e discussão da reivindicatória do SINDEC/MG, e às 13:30 em 1ª convocação e às 14:00 h. em 2ª convocação, para análise e discussão das reivindicatórias do SENALBA/MG e do Sindicato dos Jornalistas-SPJ/MG. Pauta das Assembleias: 1) Discussão das Pautas de Reivindicações Salariais e delegação de poderes para negociar e firmar convenções, acordos e dissídios coletivos de trabalho; 2) Contribuições a serem cobradas pela Fenac e 3) Outros assuntos. Será permitida somente a participação de Entidades/Empresas em dia com as contribuições patronais. Os dirigentes das Entidades/Empresas que comparecerão, deverão estar munidos de documento comprobatório da sua gestão, ou, seus representantes, com procuração específica, incluindo poderes para discutir, aprovar e votar. Em Minas Gerais, onde a assembleia será 'on-line', as Entidades/Empresas deverão enviar a documentação, por e-mail ([email protected]), até a véspera da assembleia, para liberação do link. Tels.: (21) 2292-4290; (61) 3328-3440; (71) 3264-3605; (31) 3291-7550; (85) 3023-4845; (27) 3307- 9907; (81) 3035-0207. Rio de Janeiro, 27 de fevereiro de 2023. JOSÉ ALMERO MOTA Presidente da Federação FEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES MOTOCICLISTAS MOTOFRETISTAS PROFISSIONAIS DO BRASIL AVISO DE ALTERAÇÃO E L E I Ç ÃO A (FETRAMOTO), inscrita no CNPJ: 20.093.791/0001-59, com sede na rua Curitiba, 1269, 5º andar, CEP: 30.170-126, Centro, Belo Horizonte/ MG. Vem através do seu Presidente no uso de suas atribuições legais e estatutárias, diante da decisão em reunião que antecedeu a eleição convocada para o dia 14 de fevereiro de 2023 pelos participantes e que deliberaram sobre o adiamento da eleição (mandato 2023/2028) para o dia 02 de março de 2023 das 17 horas às 18 horas pelo link: https://meet.google.com/bod-amyw- koc. As eleições ocorrerão de forma virtual/online. Prazo de inscrição de chapa encerrados conforme publicado em edital do dia 26 de dezembro de 2022, seção 3 pagina:242. Maiores informações pelo e-mail. ([email protected]). Belo Horizonte/MG, 27 de fevereiro de 2023. ROGERIO DOS SANTOS LARA Presidente FUNDAÇÃO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Contratante: Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa. Contratada: SENS REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS LTDA. Objeto: Manutenção Corretiva de Equipamentos de Laboratório no valor de R$ 13.190,00. Processo: WEB 26352/2022, para realização do projeto: 3955 FINEP / UFPA / FADESP - INOVAUFPA. Amparo legal: Artigo 25, Inciso I da Lei 8.666/93. Homologação: Diretor Executivo - Prof. Dr. Roberto Ferraz Barreto pela Fa d e s p . EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Contratante: FUNDAÇÃO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Contratada: DATAMED LTDA. Objeto: Aquisição equipamento Rotor Highplate 6000 Referente ao pedido Web:1670/2023 no valor total de R$ 51.124,04, para realização do projeto 4390 ITV/UFPA/FADESP-CENTRO DE TRIAGEM DE INVERTEBRADOS Amparo legal: Art. 25, inciso I E Art.26, inciso VI do decreto 8.241/2014. Ratificação: Diretor Executivo - Prof. Dr. Roberto Ferraz Barreto pela Fadesp.