DOU 28/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023022800195 195 Nº 40, terça-feira, 28 de fevereiro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 FUNDAÇÃO DE APOIO À EDUCAÇÃO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ AVISO DE LICITAÇÃO RDC Nº 2/2023 - FUNTEF/PR Campo Mourão/PR Objeto: Contratação de empresa especializada para a instalação de usina de sistema de geração fotovoltaico ligada à rede de distribuição local da Companhia Paranaense de Energia (COPEL) na UTFPR de Campo Mourão. Edital disponível e início acolhimento das propostas: 01/03/2023 a partir das 09h no site www.licitacoes-e.com.br - código 988.796 - Abertura da sessão: 21/03/2023 às 08h00 - Disputa 21/03/2023 às 09h00. JOÃO CARLOS DE ALMEIDA JÚNIOR Pregoeiro FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo 23076.009705/2020-29 Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº. 97/2021-UFPE, do I Curso de Pós-Graduação Lato Sensu (Especialização) em Inovação e Tendências em Educação assinado em 17 de fevereiro de 2023, entre a Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Universidade Federal de Pernambuco - FADE-UFPE - CNPJ/MF n° 11.735.586/0001-59, neste ato legalmente representada por sua Secretária Executiva, Maira Galdino da Rocha Pitta - CPF n° 039.972.064-22 e a UFPE - CNPJ n° 24.134.488/0001-08, neste ato legalmente representada pelo seu Reitor, Prof. Alfredo Macedo Gomes, portador do CPF nº. 419.720.744-15. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do convênio para 10/04/2024, sendo 10/03/2024 para execução, e atualizar o plano de trabalho e o orçamento detalhado com redução nas despesas e receitas. FUNDAÇÃO DE APOIO INSTITUCIONAL AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2023 OBJETO: Aquisição de material hospitalar, para atender as necessidades, sob demanda, da Fundação de Apoio Institucional ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico, FAI UFSCar, cuja sede encontra-se na cidade de São Carlos / SP, pelo período de 12 (doze) meses. Data e horário para envio das propostas: 14 de março de 2023 às 08h 30min e a Disputa de Preços: 14 de março de 2023 às 09h 00min, no site: www.licitacoes- e.com.br. São Carlos, 27 de fevereiro de 2023. TATIANE AIZZA Pregoeira EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Inexigibilidade de Licitação - Inscrição no XIV Encontro Nacional de Pesquisa em Educação em Ciências - ENPEC. Empresa: Universidade Estadual de Goiás (UEG). Valor R$ 300,00 (Trezentos reais), nos termos do disposto no artigo 25, I, da Lei 8.666/93, por seus próprios fundamentos jurídicos. FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PONTA GROSSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 A FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PONTA GROSSA torna público que realizará pregão eletrônico para escolha da proposta mais vantajosa para: Objeto: AQUISIÇÃO EVENTUAL, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS DE ÁGUA MINERAL E ACESSÓRIOS. Data: 13 de março de 2023 - 10 horas - Portal bllcompras.com. Valor máximo estimado: R$ 14.031,00 (quatorze mil e trinta e um reais). Informações junto a Supervisão de Compras e Licitações, sito à Rua Joaquim Nabuco, 59 - Centro, no horário das 09 às 17 horas, ou pelo telefone (042) 99868-8496 e 3220-1065 - Ramal 2372. A íntegra do Edital, e anexos constam nos sites: www.pontagrossa.pr.gov /portal da transparência e bllcompras.com. Pregoeira: Andressa dos Passos. Ponta Grossa-PR, 27 de fevereiro de 2023. TATYANA DENISE BELO Presidente da FASPG FUNDAÇÃO DE ENSINO E PESQUISA DE UBERABA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 A FUNEPU comunica aos interessados em participar do Pregão Eletrônico 12/2023, Objeto Contratação de empresa especializada par elaboração de projeto laudo técnico de engenharia e avaliação da pavimentação ambos do loteamento Alfredo Freire IV etapa 1 e 2 no município de Uberaba, onde as propostas serão recebidas a partir de 28/02/2023 às 08:00h até o dia 14/03/2023 às 08h30min no site www.bllcompras.com ELIZEU DIAS DOS SANTOS JÚNIOR Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 A FUNEPU torna público, para conhecimento dos interessados, que foi declarado deserto o Pregão Eletrônico 07/2023, qual o Objeto Contratação de empresa especializada par elaboração de projeto laudo técnico de engenharia e avaliação da pavimentação ambos do loteamento Alfredo Freire IV etapa 1 e 2 no município de Uberaba. ELIZEU DIAS DOS SANTOS JÚNIOR Pregoeiro FUNDAÇÃO NORTE RIO-GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA EXTRATO DE CONTRATO Referência: Processo nº 62762023 Extrato de Contrato nº 12.23.124.00, celebrado entre a Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC) e a empresa GASART TECNOLOGIA LTDA. Valor: R$ 142.208,08 (cento e quarenta e dois mil e duzentos e oito reais e oito centavos). Objeto: "aquisição de peças". As despesas dessa licitação correrá da conta e dotação orçamentária do projeto FUNPEC/UFRN/PETROGAL/CAT4METMIX (1252021). Prazo de Vigência do Contrato: 90 (noventa) dias consecutivos. Assinaram em 23 de fevereiro de 2023, Sr. André Laurindo Maitelli, Diretor Geral da FUNPEC, pela contratante, e o Sr. Ricardo Katsumi Kudo, representante legal, pela contratada. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº 62762023. Contratante: Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: GASART TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Aquisição de peças. Valor: R$ 142.208,08 (cento e quarenta e dois mil e duzentos e oito reais e oito centavos). Fundamento legal: Art. 26, VI do Decreto 8.241/2014. Autorização: Francisco Alexandre M. M. Costa - Coordenador do Grupo de Compras. Ratificação: André Laurindo Maitelli, Diretor Geral da FUNPEC. Natal/RN, 23 de fevereiro de 2023. FUNDAÇÃO SÃO FRANCISCO XAVIER AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PÚBLICO HMC Nº 418/2023 Encontra-se aberto na Fundação São Francisco Xavier Hospital ato Convocatório na modalidade Pregão Eletrônico Público HMC N.º 418/2023, para Aquisição de Máquina de Hemodiálise e Poltrona Elétrica. Acolhimento das propostas: 27/02/23 à 09/03/23. Abertura das propostas: 09/03/23 às 07:31h, início da disputa: 09/03/23 às 09:00h. O presente Ato Convocatório estará disponível na íntegra no site da plataforma eletrônica Publinexo: www.publinexo.com.br/publico. Em 24 de fevereiro de 2023. CRISTIANE CARVALHO Pregoeira FUNDAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ AVISO DE LICITAÇÃO SELEÇÃO PÚBLICA Nº 2991/2022 Objeto: Aquisição de Contratação de empresa especializada para Prestação de Serviço - Revisão de Artigos Científicos, Livros e Congêneres, para atender a demanda do Projeto Funpar n° 3963 - UFPR - INTEGRALIZAÇÃO DA EXTENSÃO NA UFPR. Acolhimento Propostas: 07/03/2023, até às 14:00 min. Data do Pregão: 07/03/2023 às 14:30 min. O edital está disponível no site www.licitacoes-e.com.br. Dúvidas entrar em contato pelo e-mail [email protected]. MARCIA DE JESUS DE MEIRA MORILHAS Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO SELEÇÃO PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 3002/2022 Objeto: Aquisição de Nitrogênio e Oxigênio Medicinal, para atender a demanda do Projeto nº 4046 - UFPR - Hospital Veterinário Curitiba. Acolhimento Propostas: 07/03/2023, até às 09:00 min. Data do Pregão: 07/03/2023 às 09:30 min. O edital está disponível no site www.licitacoes-e.com.br. Dúvidas entrar em contato pelo e-mail [email protected]. MARCIA DE JESUS DE MEIRA MORILHAS Compradora INSTITUTO ENSINAR BRASIL AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS FACULDADE DOCTUM DE MANHUAÇU INSTITUTO ENSINAR BRASIL CNPJ 19.322.494/0001-59 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 98 (noventa e oito) diplomas nos dias 17/01/2023 e 23/01/2023, nos seguintes livros de registro e número: Livro G- 278 e G-279 - registros 192730 a 192800 e 192806 a 192832. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço eletrônico www.doctum.edu.br/consultapublica. Em 27 de fevereiro de 2023. ALEXANDRE AZEVEDO LEITÃO Diretor INSTITUTO PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO LTDA. AVISO DE REGISTROS DE DIPLOMAS Mantenedora: IPADE - Instituto para o Desenvolvimento da Educação; CNPJ 04.102.843/0001- 50. Mantida: Centro Universitário Christus - UNICHRISTUS. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 277 diplomas no período de (27/12/2022 a 15/02/2023), no livro de número 001 e sequências numéricas: 2068, 2070, 2071, 2072, 2073, 2080, 2083, 2085, 2086, 2087, 2088, 2089, 2090, 2091, 2092, 2093, 2094, 2095, 2096, 2098, 2099, 2100, 2101, 2102, 2103, 2104, 2105, 2106, 2107, 2123, 2124, 2125, 2126, 2127, 2128, 2129, 2130, 2131, 2132, 2133, 2134, 2135, 2136, 2137, 2138, 2139, 2142, 2143, 2144, 2147, 2148, 2150, 2151, 2152, 2153, 2161, 2162, 2166, 2167, 2168, 2170, 2171, 2172, 2173, 2175, 2177, 2178, 2179, 2180, 2181, 2182, 2183, 2184, 2185, 2186, 2187, 2188, 2189, 2190, 2191, 2192, 2193, 2194, 2195, 2196, 2197, 2198, 2199, 2200, 2201, 2202, 2203, 2204, 2205, 2209, 2211, 2212, 2213, 2214, 2215, 2216, 2218, 2219, 2220, 2221, 2222, 2223, 2224, 2225, 2226, 2233, 2234, 2235, 2236, 2237, 2238, 2239, 2240, 2241, 2242, 2243, 2244, 2245, 2246, 2247, 2248, 2249, 2250, 2251, 2252, 2253, 2254, 2255, 2256, 2257, 2258, 2259, 2260, 2261, 2265, 2268, 2272, 2274, 2275, 2279, 2280, 2283, 2284, 2285, 2288, 2289, 2292, 2293, 2294, 2295, 2296, 2297, 2298, 2299, 2300, 2301, 2302, 2303, 2304, 2305, 2306, 2307, 2308, 2309, 2310, 2311, 2312, 2313, 2315, 2316, 2317, 2318, 2319, 2320, 2323, 2330, 2331, 2332, 2336, 2337, 2344, 2350, 2355, 2357, 2359, 2360, 2361, 2362, 2363, 2364, 2365, 2366, 2367, 2368, 2369, 2370, 2371, 2372, 2373, 2374, 2375, 2376, 2377, 2378, 2379, 2380, 2381, 2382, 2386, 2398, 2416, 2417, 2424, 2428, 2430, 2431, 2432, 2434, 2435, 2436, 2437, 2438, 2441, 2442, 2443, 2444, 2445, 2446, 2447, 2448, 2449, 2450, 2451, 2452, 2453, 2454, 2455, 2456, 2457, 2458, 2460, 2461, 2462, 2463, 2464, 2466, 2467, 2468, 2470, 2471, 2472, 2474, 2475, 2482, 2484, 2487, 2488, 2489, 2490, 2491, 2493, 2502, 2503, 2506, 2508, 2510, 2515, 2517, 2518, 2528, 2536, 2537. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até trinta dias, no endereço site: https://unichristus.lyceum.com.br/diploma-digital/. Fortaleza - CE, 15 de fevereiro de 2023. JOSÉ LIMA DE CARVALHO ROCHA Reitor