DOU 28/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023022800196 196 Nº 40, terça-feira, 28 de fevereiro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BREVES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023- PE-IPMB O Instituto de Previdência do Município de Breves/Pa, CNPJ 04.316.287/0001-14, Pará, torna público que no dia 10 de Março de 2023, às 09h, no endereço eletrônico www.portaldecompraspúblicas.com.br, realizará licitação na modalidade Pregão, na forma eletrônica, do tipo Menor Preço por Item, no modo de disputa aberto, para Aquisição de Material Permanente, Para Atender às Necessidades do Instituto de Previdência do Município de Breves/Pa. A Licitação será regida pela Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019 e Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital e todas as informações sobre a licitação através do acesso à página do Tribunal de Contas do Município/PA, www.portaldecompraspúblicas.com.br ou na sala da Comissão Permanente de Licitação -C PL junto ao Instituto de Previdência do Município de Breves/Pa, com sede na passagem 1 de Maio nº 283, bairro Centro, Município de Breves/PA, CEP 66.800-000, no horário de 8h às 14h, em dias de efetivo expediente. Breves/PA, 27 de fevereiro de 2023 DORALICE CÂMARA ALMEIDA Ordenador de Despesas MÚTUA DE ASSISTÊNCIA DOS PROFISSIONAIS DA ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 Instrumento: A Mútua de Assistência dos Profissionais da Engenharia, Arquitetura e Agronomia, REVOGA o Pregão Eletrônico n° 002/2023, que ocorreria dia 28 de fevereiro de 2023, cujo objeto consiste na contratação empresa especializada para prestação de serviços continuados com fornecimento de mão de obra e material para execução de manutenção preventiva e corretiva do sistema de climatização tipo VRF e Split Inverter, para o conforto térmico e garantia da qualidade do ar na sede da Mútua. Informações por meio do telefone (61) 3348-0715. Fundamento Legal: Artigo 49 da Lei nº 8.666/93. GUILHERME PEREIRA DE SOUSA JUNIOR Assessor de Licitações e Compras AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 NÚMERO IDENTIFICADOR 988922 Objeto: A Mútua de Assistência dos Profissionais do CREA, torna pública a realização do Pregão Eletrônico nº 003/2023, cujo objeto consiste na contratação empresa especializada para prestação de serviços continuados com fornecimento de mão de obra e material para execução de manutenção preventiva e corretiva do sistema de climatização tipo VRF e Split Inverter da Mútua. Acolhimento das propostas: a partir de 28/02/2023 às 08h00 e disputa: 10/03/2023 às 09h00. O Edital completo poderá ser obtido através do site www.licitacoes-e.com.br e www.mutua.com.br/licitacoes-em-andamento. Maiores informações através do telefone (61) 3348-0715 e e-mail [email protected], a partir da publicação deste. Brasília - DF, 27 de fevereiro de 2023. RENÊ ALENCAR DORNELLES Pregoeiro ORGANIZAÇÃO MOGIANA DE EDUCAÇÃO E CULTURA S S LTDA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS A UNIVERSIDADE DE MOGI DAS CRUZES, mantida pela ORGANIZAÇÃO MOGIANA DE EDUCAÇÃO E CULTURA S/S LTDA, CNPJ 52.562.758/0001-17, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 82 (oitenta e dois) diplomas, no período de 01/01/2023 a 31/01/2023, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: Livro 01/2023 - registros nº 71443 a 71446, 71453 a 71479, 71481 a 71530 e 71532. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.umc.br. Mogi das Cruzes, 16 de fevereiro de 2023. REGINA COELI BEZERRA DE MELO Reitora ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A EDUCAÇÃO, A CIÊNCIA E A CULTURA EDITAL Nº 8/2023 PROJETO 914BRZ4019 - Contrata Consultor na Modalidade Consultor Individual Publicação de 01 perfil para contratação de profissionais na área de Pesquisa para Desenvolvimento de Gramática Pedagógica de Língua Indígena, cuja vaga está disponível na página da UNESCO, http://app3.brasilia.unesco.org/vagasubo/. Os interessados deverão encaminhar o CV do dia 28/02/2023 até o dia 05/03/2023 ao Museu do Índio-Funai, no endereço eletrônico [email protected] indicando o número do edital e o nome do perfil ao qual se candidata. Em atenção às disposições do decreto nº 5.151, de 22/07/2004, é vedada a contratação, a qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como empregados de suas subsidiárias ou controladas, no âmbito dos projetos de cooperação técnica internacional, ressalvados os casos de professores universitários que, na forma da LDO, se encontrem submetidos a regime de trabalho que comporte o exercício de outra atividade e haja declaração do chefe imediato e do dirigente máximo do órgão de origem da inexistência de incompatibilidade de horários e de comprometimento das atividades atribuídas. ELENA GUIMARÃES Diretora do Projeto SENAT SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE AV I S O PROCESSO SELETIVO O SENAT - Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte. Torna pública a abertura de processo seletivo para contratação e formação do cadastro reserva dos seguintes cargos para atuar em Blumenau - SC: INSTRUTOR GESTÃO COMPORTAMENTAL (Horista) - Nº 96/23 INSTRUTOR LOGÍSTICA (Horista) - Nº 97/23 INSTRUTOR TRÂNSITO (Horista) - Nº 98/23 INSTRUTOR SEGURANÇA DO TRABALHO (Horista) - Nº 99/23 Para mais informações, acesse o endereço eletrônico: http://www.sestsenat.org.br/trabalhe-conosco, durante o período de inscrições, que será de 28/02 a 07/03/2023. O processo seletivo terá as seguintes etapas: avaliação de conhecimentos específicos, avaliação documental e entrevista. ANDRÉIA OLIVEIRA DE CAMARGO CASCAES Gestora da unidade SENAT SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE AV I S O PROCESSO SELETIVO O SEST SENAT torna pública a abertura de processo seletivo para contratação e formação de cadastro reserva nacional para atuar em Chapecó/SC. AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - Nº 305/23. Para mais informações, acesse o endereço eletrônico: http://www.sestsenat.org.br/trabalhe-conosco, durante o período de inscrições, que será de 28/02 a 07/03/2023. O processo seletivo terá as seguintes etapas: avaliação de conhecimentos específicos, avaliação documental e entrevista. Chapecó-SC, 27 de fevereiro de 2023. GEILA BECK Diretora da Unidade SEST SENAT - Chapecó/SC SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DE SÃO P AU LO EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Processo 0526/2022 - Contrato 0006/2023 Contratante: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado de São Paulo. Contratada: UPGRADE CURSOS ASSESSORIA CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de treinamento para desenvolver empregados e colaboradores do SEBRAE-SP, por meio de ambiente virtual ou presencial, sob demanda, conforme especificações, quantidades, e outros elementos pertinentes estabelecidos neste Termo de Referência e demais anexos que o integram. Vigência 24 meses. Valor: R$ 686.990,40. Data de assinatura: 24/02/2023. Assinaturas: pelo contratante Nelson De Almeida Prado Hervey Costa, Marco Antonio Scarasati Vinholi, Reinaldo Pedro Corrêa e pela contratada: José Rodrigues Alves. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Processo 0794/2022 - Contrato 0008/2023 Contratante: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado de São Paulo. Contratada: SP-GRAF INDUSTRIA GRÁFICA E EDITORA LTDA. Objeto: Fornecimento, sob demanda, de materiais de divulgação institucionais para utilização em eventos dos programas e canais do Sebrae SP. Vigência 12 meses. Valor: R$ 189.991,64. Data de assinatura: 24/02/2023. Assinaturas: pelo contratante Nelson De Almeida Prado Hervey Costa, Marco Antonio Scarasati Vinholi, Reinaldo Pedro Corrêa e pela contratada: Mauro Ribeiro Pires. SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SÃO CARLOS AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 AVISO DE NOVA DATA DE ABERTURA DE PROPOSTAS PREGÃO ELETRÔNICO 14/2023 Processo 0308/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada em Segurança e Vigilância Patrimonial desarmada e Monitoramento Eletrônico, em diversos locais do SAAE, conforme edital e seus anexos. NOVA DATA: Abertura das propostas às 9h do dia 13/3/2023 e início da sessão de disputa às 10h do mesmo dia (horário de Brasília). Em razão de acolhimento de impugnação para exclusão dos itens 7-b, do Anexo VII, 8.1.11, do Anexo X e, 7-b, da Cláusula 10.4.3, d, do Edital. O comunicado de alteração da data estará à disposição dos interessados e poderá ser examinado, pelos sites www.bb.com.br e www.saaesaocarlos.com.br, opção licitações. São Carlos, 27 de fevereiro de 2023. MAGDA APARECIDA MARTINS Chefe do Setor de Contratos e Licitações SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO DISTRITO FEDERAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de marmoraria, conforme previsto no edital e seus anexos. Regido pela Resolução Senac nº 958/2012. Entrega das Propostas a partir de 28/02/2023 às 09 horas no site https://www.gov.br/compras/pt-br. Abertura das Propostas no dia 10/03/2023 às 10 horas. COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO SENAC-DF SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO COOPERATIVISMO NO ESTADO DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 O Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo no Estado de Goiás - SESCOOP/GO, CNPJ 07.012.268/0001-92, torna público que realizará Pregão Eletrônico para aquisição de projetores e acessórios, novos e de primeiro uso, visando atender às necessidades do SESCOOP/GO, conforme Edital e Regulamento de Licitações e Contratos do Sescoop. Acolhimento das propostas até 08/03/2023 às 08h e início da disputa em 08/03/2023 às 10h. O Edital estará disponível no www.licitacoes-e.com.br e no site www.goiascooperativo.coop.br a partir de 28/02/2023. LUCIANA PEREIRA MARTINS DOS SANTOS Pregoeira SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL DEPARTAMENTO REGIONAL DO RIO DE JANEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SN Nº 43/2023 Objeto: Aquisição de equipamentos de logística, em atendimento ao SENAI. Data de abertura: 08/03/2023 às 10h00min. Retirada do edital: https://portaldecompras.firjan.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO