DOU 28/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Programa de Trabalho: 28.845.0903.00NR.0053 - Manutenção da Polícia Civil do Distrito Federal. Unidade Orçamentária: 73.901 - Fundo Constitucional do Distrito Federal. UASG 926015. Prazo de execução: conforme Termo de Referência. Data limite do recebimento das propostas: 13 de março de 2023, às 14:00h. O Edital, com todos seus anexos, deverá ser obtido nos sites www.gov.br/compras e www.pcdf.df.gov.br ou ainda na Comissão Permanente de Licitação, localizada no SPO, Conjunto A, Lote 23, Edifício da Direção Geral, 3º Andar, Complexo da PCDF, Brasília-DF, nos dias úteis, das 12h às 18h30min, através de mídia, a qual deverá ser fornecida pelo interessado. Maiores informações na CPL/PCDF fones: 3207-4071/4046. Brasília, 27 de fevereiro de 2023. CRISTINA JANE LETTIERI Pregoeira GOVERNO DO ESTADO DO ACRE INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 23/2023 - IAPEN A DIVISÃO DE PREGÃO retifica o Processo Licitatório, publicado no Diário Oficial do Estado Nº 13.479 Pág. 7, no Diário Oficial da União Seção 3 Nº 37 Pág 90, nos sites www.ac.gov.br, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, todos no dia 23/02/2023. Onde se Lê: "O prazo foi reaberto e marcado para o dia 07/03/2023 às 09h:15 (Horário de Brasília), quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br.". Leia-se: "O prazo foi reaberto e marcado para o dia 07/03/2023 às 11h (Horário de Brasília), quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br.". Rio Branco-AC, 27 de Fevereiro de 2023. LAURA TAVARES MONTEIRO Pregoeira SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 57/2023 - IDAF Objeto: Contratação de empresa visando o fornecimento de Materiais de Higiene e Limpeza, que serão destinados a atender as necessidades do Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado do Acre - IDAF/AC na capital e nas UVL´S localizadas no interior do Estado. A DIVISÃO DE PREGÃO comunica aos interessados que fica prorrogada, a data de abertura do Processo Licitatório acima mencionado, para o dia 13/03/2023 às 09h15 (Horário de Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado, no Diário Oficial da União Seção 3 e nos sites: www.ac.gov.br, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, correção na planilha de especificação dos itens. Rio Branco-AC, 27 de Fevereiro de 2023. GARDENIO REXLSON MARTINS CLAUDIO Pregoeiro AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 417/2022 - SANEACRE REABERTURA DE PRAZO Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de motor elétrico de indução trifásico para atender as instalações do sistema de captação de água bruta, estação de tratamento e distribuição de água das unidades operacionais do Serviço de Água e Esgoto do Estado do Acre - SANEACRE. Edital e Informações O edital está à disposição nos sites www.ac.gov.br, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br. O prazo foi reaberto e marcado para o dia 13/03/2023 às 09h:15 (Horário de Brasília), quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br, em função de retificação no termo de referência. Rio Branco-AC, 27 de Fevereiro de 2023. MÁRIO JORGE MORAES DE OLIVEIRA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 67/2023 - SECOM Objeto: Aquisição de material permanente, condicionadores de ar tipo "Split", com instalação, para atender a demanda da Secretaria de Estado de Comunicação e as unidades que integram o Sistema Publico de Comunicação em Rio Branco e no interior do Estado, pelo período de 12 (doze) meses). Edital e Informações O edital está à disposição nos sites www.ac.gov.br, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br. Propostas: Serão recebidas até às 09h15 (horário de Brasília) do dia 13/03/2023, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br. Rio Branco-AC, 27 de Fevereiro de 2023. FRANCISCO ALVES DE SOUZA NETO Pregoeiro SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E DO DESENVOLVIMENTO URBANO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2022 - CPL - SEOP Objeto: a Comissão de licitação comunica a reabertura do pregão eletrônico SRP Nº 008/2022, cujo objeto contratação de serviços e fretamento de aeronaves, para transporte de pessoal em trechos nacional (Interestadual e Intermunicipais) e Internacional, visando atender demandas da Secretaria de Estado de Obras Públicas - SEOP, será realizada no dia 14/03/2023, às 10h30mim (Horário de Brasília), através do sítio www.comprasnet.gov.br. Rio Branco-AC, 27 de fevereiro de 2023. MARIA ODALIS RUIZ GADELHA Presidente da Comissão Permanente de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 - SEOP Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de construção de um Tanque de Mergulho, para Corpo de Bombeiro Militar do Estado do Acre - CBMAC - AC. Fonte de Recursos: 17130700 Retirada do Edital: 28/02/2023 a 14/03/2023. Através do e-mail: [email protected] ou no Prédio da Secretaria de Estado de Obras Públicas - SEOP, localizado na Via Chico Mendes, n º 805 - Bairro Vila do DNER - CEP 69.906-150. Data de Abertura 16/03/2023, às 08:00h, na sala da Comissão de Licitação, no Prédio da Secretaria de Estado de Obras Públicas - SEOP, localizado na via Chico Mendes, 805 - Bairro Vila do DNER - CEP 60.906-150 - Rio Branco/AC. Fone: (068) 3215-3060. Rio Branco-AC, 27 de fevereiro de 2023. MARIA ODALIS RUIZ GADELHA Presidente da Comissão Permanente de Licitação DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO ACRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO SRP Nº 4/2023 EDITAL DE LICITAÇÃO 004/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO - Objeto: Aquisição de desktops e equipamentos notebooks para atender ao convênio 931379/2022, formalizado entre o Ministério da Justiça e a Defensoria Pública do Estado do Acre, conforme especificações contidas nesse instrumento para atender as evoluções tecnológicas da Defensoria Pública do Estado do Acre. ABERTURA: 13 de março de 2023, às 11hrs. LOCAL: www.comprasnet.gov.br Para todas as referências de tempo será utilizado o horário de Brasília. UASG 459931 RAPHAEL BATISTA DA SILVA Pregoeiro GOVERNO DO ESTADO DE ALAGOAS AGÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DE PROCESSOS - A M G ES P AVISO DE LICITAÇÃO AMGESP Nº 45/2023 Processo: 02000.0000012964/2021; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 12.572/2021; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Aquisição de correlatos; Data de realização: 15 de março de 2023, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: 04105.0000000108/2022; Modalidade: Pregão Eletrônico n. º AMGESP - 12.159/2022; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de instrumentais cirúrgicos (02) - PLS 013/2022; Data de realização: 15 de março de 2023, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: 04105.0000000894/2022; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 11.634/2022; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de expediente (04) - PLS 106/2022; Data de realização: 15 de março de 2023, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: 04105.0000000426/2021; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 11.486/2022; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos oncológicos (comprimidos e cápsulas) - PLS 092/2021; Data de realização: 16 de março de 2023, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: 02000.00008233/2017; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 13.029/2022; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Aquisição de descongelador de plasma e crioprecipitado; Data de realização: 14 de março de 2023, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: 20106.0000000045/2020; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 11.648/2022; Tipo: Menor preço por lote; Objeto: Prestação de serviços para realização de curso massoterapia com certificação; Data de realização: 15 de março de 2023, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: 02000.0000031755/2021; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 11.505/2022; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Aquisição de extintores de incêndio, iluminação de emergência, placas de sinalização e suporte de extintores; Data de realização: 16 de março de 2023, às 09:00h, horário de Brasília. Disponibilidade: Endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br; Consoante preceitua o art.19, do Decreto Estadual nº 68.118/19, o Edital poderá ser publicado no sítio eletrônico aludido em até 8 (oito) dias úteis anterior a data da abertura da sessão. UASG: 925998; Todas as referências de tempo obedecerão ao horário de Brasília/DF. Informações: Fone: 82 3315-1876/ 3092. Maceió, 27 de fevereiro de 2023. MANUELA DE BRITTO MALTA CAVALCANTI Assessora da Superintendência de Licitação e Controle de Registro de Preços GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - UASG 926302 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2022 Número do Processo SEI: 19.09.02214.0001972/2022-95. Objeto: Contratação de empresa de consultoria técnica especializada para desenvolvimento do Plano Municipal de Prevenção à Violência nos municípios de Jacobina e Serrinha, conforme edital e seus anexos. (Convênio 902186/2020). Logrou-se vencedora do certame a empresa PAINEL PESQUISAS CONSULTORIA E PUBLICIDADE LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 05.389.817/0001-17 com o valor global de R$ 173.900,00 (cento e setenta e três mil e novecentos reais). Tudo de acordo com a Lei homologo este certame. FREDERICO WELINGTON SILVEIRA SOARES Superintendente de Gestão Administrativa GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ CASA CIVIL AVISO DE LICITAÇÃO RDC Nº 20230012 A Secretaria da Casa Civil torna público o Regime Diferenciado de Contratações Nº 20230012 de interesse da Secretaria de Educação do Estado do Ceará-SEDUC, cujo objeto é LICITAÇÃO DO TIPO MAIOR DESCONTO PARA CONSTRUÇÃO DE UMA EEM TIPO I - 12 SALAS, EM IBARETAMA-EEFM CÔNEGO LUIZ BRAGA ROCHA, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. ENDEREÇO E DATA DA SESSÃO PARA RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES: Av. Dr. José Martins Rodrigues, Nº 150, Bairro: Edson Queiroz, CEP: 60811-520- Fortaleza-CE, no dia 24 de março de 2023 às 9:30h. FORNECIMENTO DO EDITAL: no site www.seplag.ce.gov.br. Fortaleza, 24 de Fevereiro de 2023 ANTÔNIO ANÉSIO DE AGUIAR MOURA Presidente da Comissão Especial de Licitação 06