DOU 28/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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As demais informações permanecem inalteradas APARECIDA DE FÁTIMA GAVIOLI SOARES PEREIRA Secretária de Estado da Educação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 O Estado de Goiás, por meio da Secretaria de Estado da Educação, com sede na Quinta Avenida, nº 212, Setor Leste Vila Nova, Goiânia-GO, torna público aos interessados que fará realizar em sessão pública, o procedimento licitatório: Pregão Eletrônico nº 005/2023. Processo nº 202200006057791. Abertura: 13 de março de 2023, às 9h. Tipo da Licitação: Menor Preço por Iote. Objeto: contratação de empresa, por meio de Pregão Eletrônico e critério Menor Preço por Lote, visando à promoção de ações institucionais para formação dos profissionais atores do Benefício de Prestação Continuada - BPC - Profissionais da Educação Infantil e Ensino Fundamental, que atuam junto aos estudantes da Educação Especial, a fim de que estes tornam-se agentes multiplicadores, em suas Regionais e Unidades Escolares por intermédio da Superintendência de Modalidades e Temáticas Especiais/Gerência de Educação Especial - SEDUC ao Termo de Compromisso Par nº 7391, conforme Edital e seus anexos. Valor total estimado: R$ 514.214,25. As Propostas Comerciais e Documentação de Habilitação exigidas no Edital deverão ser encaminhadas, por meio do site www.comprasnet.go.gov.br, no período compreendido entre o dia 28.02.2023 até 08h59min do dia 13.03.2023. Os interessados poderão retirar o Edital nos sites: www.seduc.go.gov.br e www.comprasnet.go.gov.br. Informações poderão ser obtidas junto a Gerência de Licitação no endereço anteriormente mencionado. Telefone: (62) 3220.9571, e-mail: [email protected]. ELISA GONÇALVES PEREIRA CAIXETA pregoeira AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nos termos da Lei Federal nº 8.666/93 e Decreto Estadual nº 7.437/2011, tudo em conformidade com os documentos que instruem o processo nº 2022.0000.606.3947, e, com escopo no Parecer nº 15/2023-PROCSET 000037903147, adotado e aprovadao pelo Despacho nº 282/2023-GAB/PGE 000038150553, RATIFICO o procedimento de Adesão a Ata de Registro de Preços nº 009/2022, na condição de órgão carona, decorrente Pregão Eletrônico nº 009/2022, gerida pela Secretaria de Estado da Educação da Bahia, cujo objeto consiste na aquisição de laboratórios de Ciências da natureza (Física, Química e Biologia) e Matemática, com ojetivo de atender as demandas das escolas de tempo integral, da Secretaria de Estado da Educação. Por consequência, ADJUDICO o objeto do presente, a empresa: RBL TECNOLOGIA EDUCACIONAL LTDA, CNPJ nº 11.837.115/0001-51, no valor total de R$ 32.970.600,35 (trinta e dois milhões, novecentos e setenta mil seiscentos reais e trinta e cinco centavos). APARECIDA DE FÁTIMA GAVIOLI SOARES PEREIRA Secretária de Estado de Educação AVISO DE RETIFICAÇÃO A Gerência de Licitação, da Secretaria de Estado de Educação, no uso de suas atribuições legais, COMUNICA a ERRATA referente a publicação do Diário Oficial do Estado nº 23.986, dia 22.02.2023, Pág. 38 e Diário do Estado, nº 3163, dia 22.02.2023, Aviso de Termo de Adesão, da Secretaria de Educação de Goiás. ONDE SE LÊ: "PH MOVÉIS COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI"; LEIA-SE: "SOUZA WEISS EQUIPAMENTOS ELÉTRICOS LTDA". As demais informações permanecem inalteradas. APARECIDA DE FÁTIMA GAVIOLI SOARES PEREIRA Secretária de Estado da Educação AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO SRP Nº 2/2023 O Conselho Escolar, por meio da Secretaria de Estado de Educação, torna público aos interessados o "ADIAMENTO", do procedimento licitatório conforme especificado, Pregão Eletrônico SRP nº 002/2023; Processo nº 202200006088757, Conselho Escolar Valderi Santos; Abertura prevista para o dia 10.02.2023, ficando ADIADA para dia 13.02.2023 às 10h, publicado no DOE nº 23.985, pág. 13; DE sessão classificados pág. 8 e DOU sessão 3, pág. 209. Tipo da Licitação: Menor Preço por Lote, tendo em vista a necessidade de ajustes no Edital. Objeto: contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios para atender o Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE - CRE-Luziânia. Informações adicionais poderão ser obtidas junto à Unidade Escolar. ALESSANDRA BATISTA LAGO Gerente de Licitação AVISO DE CHAMADA PÚBLICA A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, torna público os Editais da CHAMADA PÚBLICA - 1º Semestre/23, referente a contratação de Grupos Formais, Informais e Individuais, para fornecimento de gêneros alimentícios para a Merenda Escolar, na data e horário abaixo: . Nº EDITAL P R O C ES S O COORDENAÇÃO REGIONAL UNIDADE/CONSELHO ESCOLAR DATA DE RECEBIMENTO DE ENVELOPES 2023 DATA SESSÃO 2023 . 02 202200006087020 Goiás Lindolfo M. da Cunha 28/02 até 8h59 de 21/03 21/03 às 9h O Editail poderá ser acompanhado e retirado: https://site.educacao.go.gov.br/licitacoes/. Informações na Unidade Escolar. ALESSANDRA BATISTA LAGO Gerente de Licitação SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 09/2022-SES/GO (HEJA - IBRGC). Processo nº 202000010007246. Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo: 1. Readequação do Plano de Metas de Produção e Desempenho, alinhado ao perfil da unidade hospitalar. 2. Manutenção do disposto no Anexo II - Ensino e Pesquisa. 3. Readequação do Anexo III - Gestão do trabalho e Servidores Cedidos. 4. Vinculação da vigência do presente Termo Aditivo à do Contrato de Gestão nº 09/2022 - SES/GO. 5. Readequação do valor do repasse mensal para o 1º Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 09/2022 - SES/G O. Contratante: Estado de Goiás - Secretaria de Estado da Saúde. Contratada: Instituto Brasileiro de Gestão Compartilhada - IBRGC. Valor: R$ 43.201.535,91. Dotação Orçamentária: 2850.10.302.1043.2149.03.150001100.50. Vigência: 36 (trinta e seis) meses, com início em 25 de janeiro de 2023 e término em 24 de janeiro de 2026. Signatários: Sérgio Alberto Cunha Vencio - Secretário de Estado da Saúde. Ludmylla Bastos e Barbosa Maqueara - Instituto Brasileiro de Gestão Compartilhada - IBRGC. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE-SES/GO, torna público que fará realizar a licitação abaixo relacionada na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO na forma da lei. O edital encontra-se à disposição dos interessados na Gerência de Compras Govername n t a i s / S ES - GO, situada na Rua SC-l, nº 299, Parque Santa Cruz, Goiânia/GO, CEP: 74.860-270 - Fone: 3201-3800/3459, e no site: www.comprasnet.go.gov.br. P.E. N.° 24/2023. Proc: 202200010071828 - Objeto: Registro de Preços para a eventual aquisição de medicamentos destinados ao CMAC/SES. Tipo: menor preço por item. Valor estimado: R$ 38.503.305,84 Data de início da apresentação das propostas e documentos de habilitação: A partir das 09:00 h do dia 28/02/2023 (Horário de Brasília). Data da abertura da sessão pública: A partir das 09:00 h do dia 14/03/2023 (Horário de Brasília) Goiânia/GO, 27 de fevereiro de 2023. NATAL DE CASTRO Gerente da GCG/SES-GO GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL - SECOM AVISO DE ADIAMENTO LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 62/2023-CSL/EMSERH PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 127.845/2022 - EMSERH OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de KITS/REAGENTES MALÁRIA/SÍFILIS para triagem sorológica dos doadores de sangue da Hemorrede do Estado do Maranhão - HEMOMAR. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR LOTE. DATA DA ABERTURA: adiada até ulterior deliberação. MOTIVO: Pedidos de esclarecimentos e impugnação não respondidos em tempo hábil. ID [986038] Local de Realização: Sistema Licitações-e: www.licitacoes-e.com.br Edital e demais informações estão disponíveis no site da EMSERH (www.emserh.ma.gov.br). Informações adicionais serão prestadas na CSL/EMSERH localizada, na Av. Borborema, Qd-16, n° 25, Bairro do Calhau, São Luís/MA, pelos e-mails [email protected] e/ou [email protected]:[email protected], ou pelo Telefone (98) 3235-7333. São Luís (MA), 23 de fevereiro de 2023. DAYANNE ESTRELA DA COSTA LEITE Agente de Licitação da EMSERH AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 14/2023- CSLIC/SEAP PROCESSO Nº 178647/2022-SEAP A Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP, através de sua Comissão Setorial de Licitação - CSLIC, torna público aos interessados que realizará a licitação em epígrafe NO DIA 14 DE MARÇO DE 2023, ÀS 10H00MIN, pelo sitio eletrônico www.comprasnet.gov.br, cujo objeto é a prestação de serviço de aplicação de curso de qualificação profissional em panificação e confeitaria, conforme conteúdo programático, nos moldes do Convênio Federal nº 774361/2012 (PROCAP 2012). O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados nos sítios https://www.gov.br/compras/pt-br e http://seap.ma.gov.br/pregoes-online/, podendo, em caso de problemas nos sites acima, ser adquirido gratuitamente na CSLIC/SEAP, através dos e- mails: [email protected] ou [email protected], durante os dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas e das 14:00 às 18:00 horas e pelo telefone (98) 99228-5285. São Luís/MA, 24 de fevereiro de 2023. LARISSA ARAGÃO CHAVES CAVALCANTE Pregoeira GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 O Estado de Minas Gerais, por meio da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento - SEAPA torna público que realizará no dia 15 de março de 2023, às 09:00 horas, licitação na modalidade pregão eletrônico nº 06/2023, processo de compra nº 1231021 000006/2023, cujo objeto é a aquisição de Kit irrigação, convênio federal nº 906044/2020, características, prazos e demais obrigações e informações constantes do Anexo I do Edital. O Edital encontra-se à disposição no site: www.compras.mg.gov.br. Informações pelo telefone (31) 3915-8605 ou pelo e-mail [email protected]. Em 23 de fevereiro de 2023 REGINALDO FONSECA VELOSO Pregoeiro