DOU 28/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Os interessados que atenderem às exigências do edital deverão apresentar os documentos de habilitação e projeto de venda conforme datas abaixo: na Sala da Comissão Permanente de Licitação- CPL. Os interessados deverão procurar à sede da Prefeitura Municipal, na Praça Central, s/n°, Centro, Feira Nova do Maranhão - MA onde poderão ser consultados gratuitamente ou adquiridos o Edital e seus Anexos. Base Legal Lei nº 8.666/93 e seus Articulados. A apresentação das propostas de habilitação e dos projetos de venda DIA 15/03/2023das 08:30 as 10:30 Recebimento das amostras dos alimentos para análise e degustação DIA 15/03/2023 das 14:30 as 15:30 Divulgação do resultado geral da chamada pública DIA 16/03/2023 as 08:30. Sambaíba (MA), 23 de fevereiro de 2023 EDSON DA SILVA SANTOS Presidente da Comissão AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1511189 342/2022. A Polícia Civil de Minas Gerais, torna público a licitação referente ao Objeto: Aquisição de mobiliário e equipamentos visando atender a Implantação do Plantão Digital nas Delegacias da Polícia Civil de Minas Gerais, através do Convênio Nº. 932543/2022. Processo SEI n° 1510.01.0268843/2022-21. Abertura dia 13/03/2023, às 09:00 horas, no sítio eletrônico www.compras.mg.gov.br. O edital poderá ser obtido no referido site. O cadastramento de propostas inicia-se no momento em que for publicado o edital no Portal de Compras do Estado de Minas Gerais e encerra-se, automaticamente, na data e hora marcadas para realização da sessão do pregão. Belo Horizonte, 24 de fevereiro de 2023 ANTÔNIO CIPRIANO DAS NEVES SILVA Analista da Polícia Civil. Diretor de Aquisições/SPGF/PCMG UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS - UNIMONTES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 A Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, através do Hospital Universitário Clemente de Faria - HUCF, torna público que realizará Licitação Pública, na modalidade Pregão sob o nº. 17/2023, processo 2311076 17/2023, do tipo Eletrônico, para aquisição de bens de investimento para o setor de Manutenção Predial do Hospital Universitário Clemente de Faria. O referido certame será realizado por meio de sistema eletrônico, pelo site: www.compras.mg.gov.br e terá como referência, o horário de Brasília - DF. As propostas comerciais e a documentação de habilitação deverão ser encaminhadas até as 08h59min do dia 15/03/2023 pelo endereço eletrônico acima determinado. A abertura da sessão pública do referido certame será no dia 15/03/2023, às 09h. Os interessados poderão ter acesso ao respectivo Edital e anexos pelo site: www.compras.mg.gov.br e www.unimontes.br. Quaisquer outras informações poderão ser obtidas pelo telefone: (38) 3224-8229 ou pelo e-mail: [email protected]. CARLOS EDUARDO MENDES D'ANGELIS Superintendente GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 50/2022 Considerando o resultado apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e tendo em vista o conteúdo da proposta, referente à CONCORRÊNCIA Nº 50/2022, homologo o processo licitatório, sendo seu objeto adjudicado em favor da empresa BETA PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ nº 09.221.904/0001-11 para a MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA CIDADÃ INTEGRAL TÉCNICA JOSÉ ROCHA SOBRINHO, EM BANANEIRAS/PB, no valor global de R$ 2.617.655,90 (DOIS MILHÕES, SEISCENTOS E DEZESSETE MIL, SEISCENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS E NOVENTA CENTAVOS). Processo nº SUP-PRC-2022/03813. João Pessoa, 1º de fevereiro de 2023. SIMONE CRISTINA COELHO GUIMARÃES Presidente da Comissão GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ AVISO DE LICITAÇÃO Nº 68/2023 Objeto: Execução de obra de implantação do Sistema de Esgotamento Sanitário - SES no município de Rio Branco do Sul, compreendendo a implantação de Estação de Tratamento de Esgoto - ETE, Elevatória Final, rede coletora, ligações prediais, instalações elétricas e automação, com fornecimento de material conforme detalhado nos anexos do edital. Recursos: CAIXA. Abertura da Licitação: 11h do dia 08/05/2023. Informações complementares: Podem ser obtidas na Sanepar à Rua Engenheiros Rebouças, 1376 - Curitiba/PR, Fone (41)3330-3204, ou pelo site http://licitacao.sanepar.com.br/. PRISCILA MARCHINI BRUNETTA Diretora Administrativa AVISO DE LICITAÇÃO Nº 42/2023 Objeto: Execução de obras para melhorias nos Sistemas de Esgotamento Sanitário das seguintes localidades: Unidades 1 e 2 - município de Almirante Tamandaré, compreendendo: rede coletora e ligações prediais de esgoto; Unidade 3 - município de Curitiba, compreendendo: rede coletora de esgoto; com fornecimento de materiais, conforme detalhado nos anexos do edital. Recursos: Próprios/BNDES. Abertura da Licitação: 15h do dia 8/5/2023. Informações complementares: Podem ser obtidas na Sanepar à Rua Engenheiros Rebouças, 1376 - Curitiba/PR, Fone (41)3330-3204, ou pelo site http://licitacao.sanepar.com.br/. PRISCILA MARCHINI BRUNETTA Diretora Administrativa SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO PROTOCOLO: 19.529.326-0 CONTRATANTE: Secretaria de Estado da Educação. CONTRATADA: O Moveleiro Comércio e Serviços Ltda. OBJETO: Contrato nº 823/2023 para aquisição de armários de 02 portas de aço para atendimento às Escolas Cívico Militares e às Escolas da Educação Profissional Tecnológica. SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA - SEIL ADMINISTRAÇÃO DOS PORTOS DE PARANAGUÁ E ANTONINA EXTRATO DE CONTRATO ARRENDAMENTO N° 024-2023 PARTES: ADMINISTRAÇÃO DOS PORTOS DE PARANAGUÁ E ANTONINA - APPA E FORTEPAR OPERAÇÕES PORTUÁRIAS S.A. OBJETO: Compõem o Arrendamento objeto deste Contrato as áreas, instalações portuárias e infraestruturas públicas, localizadas dentro do Porto Organizado de Paranaguá, no Estado do Paraná. A área total do Arrendamento, cujo código de identificação é PAR32, localizada no Porto Organizado de Paranaguá - PR, possui 6.651 m² (seis mil seiscentos e cinquenta e um metros quadrados), sendo constituída pelos terrenos nos quais estão e serão implantados os equipamentos e edificações a serem utilizados na movimentação e armazenagem de carga geral, conforme regras previstas no Contrato e em seus Anexos. PRAZO: O Prazo de Arrendamento será de 10 (dez) Anos contados da Data de Assunção, nos termos e condições previstos neste Contrato. VALOR: O valor global estimado do Contrato de Arrendamento é de R$ 174.225.082,93 (cento e setenta e quatro milhões, duzentos e vinte e cinco mil, oitenta e dois reais e noventa e três centavos), correspondente ao montante estimado de receitas a serem obtidas pela Arrendatária para explorar as Atividades durante o prazo de vigência do Contrato. AUTORIDADE: Luiz Fernando Garcia da Silva PROTOCOLOS: 16.646.574-5 e 20.098.823-0 DATA DA ASSINATURA: 23/02/2023 Paranaguá, 23 de fevereiro de 2023. Luiz Fernando Garcia Da Silva Diretor Presidente Da APPA GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ SECRETARIA ESTADUAL DE TRANSPORTES EXTRATO DE CONTRATO Nº DO PROCESSO: AA.319.1.000752/22-78. Nº AUTOMÁTICO DE CONTRATO NO SIAFE-PI: 113/2022. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Concorrência. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 23, inciso I, Alínea "C" da Lei nº 8.666/1993. CONTRATANTE: Secretaria de Estado dos Transportes do Piauí (CNPJ N° 08.809.355/0001-38). CODIFICAÇÃO DA UG NO SIAFE: 46101. CONTRATADO: Construtora Solução Eireli. CNPJ DO CONTRATADO: 24.667.970/0001-03. RESUMO DO OBJETO DO CONTRATO: Recuperação de estradas vicinais no município de currais (termo de convênio n° 7.195.00/2020 - codevasf). PRAZO DE VIGÊNCIA: 02/12/2022 A 31/12/2023. PRAZO DE EXECUÇÃO: 03 (três) meses contados da data de recebimento da ordem de serviços. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 02 de dezembro de 2022. VALOR GLOBAL: R$ 1.554.851,10 (um milhão, quinhentos e cinquenta e quatro mil, oitocentos e cinquenta e um reais e dez centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 46.101.26.782.0008.1903. FONTE DE RECURSOS: 110/100. NATUREZA DA DESPESA: 44.90.51 N° NOTA DE RESERVA NO SIAFE: 2022NR00675; 2022NR00676. N° AUTORIZAÇÃO DE RESERVA ORÇAMENTÁRIA: 2022RO11322. SIGNATÁRIOS DO CONTRATO: Maria Vilani da Silva (pela contratante) e Felipe de Santana Machado (pela contratada). EXTRATO DE CONTRATO Nº DO PROCESSO: AA.319.1.000752/22-78. Nº AUTOMÁTICO DE CONTRATO NO SIAFE-PI: 115/2022. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Concorrência. FUNDAMENTO LEGAL: ART. 23, INCISO I, ALÍNEA "C" DA LEI Nº 8.666/1993. CONTRATANTE: Secretaria de Estado dos Transportes do Piauí (CNPJ n° 08.809.355/0001-38). CODIFICAÇÃO DA UG NO SIAFE: 46101. CONTRATADO: Construtora Solução Eireli. CNPJ DO CONTRATADO: 24.667.970/0001-03. RESUMO DO OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa especializada para recuperação de estradas vicinais no município de pimenteiras (termo de convênio n° 7.195.00/2020 - CO D E V A S F ) . PRAZO DE VIGÊNCIA: 02/12/2022 a 31/12/2023. PRAZO DE EXECUÇÃO: 03 (três) meses contados da data de recebimento da ordem de serviços. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 02 de dezembro de 2022. VALOR GLOBAL: R$ 1.099.078,71 (um milhão, noventa e nove mil, setenta e oito reais e setenta e um centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 46.101.26.782.0008.1903. FONTE DE RECURSOS: 110/100. NATUREZA DA DESPESA: 44.90.51 N° NOTA DE RESERVA NO SIAFE: 2022NR00679; 2022NR00680. N° AUTORIZAÇÃO DE RESERVA ORÇAMENTÁRIA: 2022RO11322. SIGNATÁRIOS DO CONTRATO: Maria Vilani da Silva (pela contratante) e Felipe de Santana Machado (pela contratada). EXTRATO DE CONTRATO Nº DO PROCESSO: AA.319.1.000752/22-78. Nº AUTOMÁTICO DE CONTRATO NO SIAFE-PI: 114/2022. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Concorrência. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 23, Inciso I, alínea "c" da Lei nº 8.666/1993. CONTRATANTE: Secretaria de Estado dos Transportes do Piauí (CNPJ n° 08.809.355/0001-38). CODIFICAÇÃO DA UG NO SIAFE: 46101. CONTRATADO: Construtora Solução Eireli. CNPJ DO CONTRATADO: 24.667.970/0001-03. RESUMO DO OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa especializada para recuperação de estradas vicinais no município de Uruçuí (termo de convênio n° 7.195.00/2020 - CO D E V A S F ) . PRAZO DE VIGÊNCIA: 02/12/2022 A 31/12/2023. PRAZO DE EXECUÇÃO: 03 (três) meses contados da data de recebimento da ordem de serviços. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 02 de dezembro de 2022. VALOR GLOBAL: R$ 1.653.685,70 (um milhão, seiscentos e cinquenta e três mil, seiscentos e oitenta e cinco reais e setenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 46.101.26.782.0008.1903. FONTE DE RECURSOS: 110/100. NATUREZA DA DESPESA: 44.90.51 N° NOTA DE RESERVA NO SIAFE: 2022NR00677; 2022NR00685; 2022NR00678. N° AUTORIZAÇÃO DE RESERVA ORÇAMENTÁRIA: 2022RO11322. SIGNATÁRIOS DO CONTRATO: Maria Vilani da Silva (pela contratante) e Felipe de Santana Machado (pela contratada).