DOU 28/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Compromitente: PAMPA COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA EIRELI, com CNPJ 21.601.494/0001- 30. Prazo de validade: 12 (doze) meses a contar da presente publicação. A íntegra da Ata de Registro de Preço está disponível no site www.celic.rs.gov.br e no Departamento de Gestão de Fornecedores - DGFOR/CELIC, situado na Av. Borges de Medeiros 1501, 2º Andar (Ala Norte) - Porto Alegre/RS. SÚMULA DO 1º TERMO ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS GCE Nº 1855/2022 Objeto: Este aditivo tem por objeto a retificação da descrição do item, conforme segue: No "ANEXO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO NÚMERO 1855/2022", página 04, onde lê-se: 0580.0500.009992 - ROÇADEIRA LATERAL-PROFISSIONAL À GASOLINA-MOTOR 2 TEMPO-2,7 CV - FIO NYLON 3,5MM Leia-se: 0580.0500.009992 - ROÇADEIRA LATERAL-PROFISSIONAL À GASOLINA-MOTOR 2 TEMPO-2,7 CV. Processo n° 22/1300-0007493-2 - PE 0983/2022 Órgão gerenciador: Subsecretaria da Administração Central de Licitações - CELIC Compromitente: FEDALTO COMÉRCIO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, com CNPJ: 12.587.674/0001-13 A íntegra da Ata de Registro de Preço está disponível no site www.celic.rs.gov.br e no Departamento de Gestão de Fornecedores - DGFOR/CELIC, situado na Av. Borges de Medeiros 1501, 2º Andar (Ala Norte) - Porto Alegre/RS. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 178/2023 OBJETO: Objeto: RP de equipamentos/componentes/acessórios p/radio telecomunicação. Abertura dia 13/03/2023 às 09h. Processo 22/1200-0000175-0. Os dados necessários da referida licitação estão disponíveis nos sites www.compras.rs.gov.br e ww.celic.rs.gov. br. Porto Alegre/RS, 27 de fevereiro de 2023. PAULO ROBERTO SBARAINI LUNARDI Subsecretário do CELIC/SPGG AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 981/2022 A Diretora do DELIC/CELIC, no uso de suas atribuições, homologa o procedimento licitatório, Processo 22/1300-0007460-6, conforme segue: Lote 01 - REIS COMERCIO ATACADISTA E VAREJISTA DE DIVERSOS ARTIGOS ESUPRIMENTOS LTDA., CNPJ 29.332.265/0001-79. Os dados necessários da referida licitação estão disponíveis na página inicial dos sites www.celic.rs.gov.br e www.compras.rs.gov.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1086/2022 A Diretora do DELIC/CELIC, no uso de suas atribuições, homologa o procedimento licitatório, Processo 22/1300-0007117-8, conforme segue: Lote 01 - MOVESCO INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS ESCOLARES LTDA, CNPJ 93.234.789/0001- 26. Os dados necessários da referida licitação estão disponíveis na página inicial dos sites www.celic.rs.gov.br e www.compras.rs.gov.br. Porto Alegre/RS, 27 de fevereiro de 2023. RENATA MANERA FORTES Diretora da DELIC/CELIC/SPGG AVISO DE RETIFICAÇÃO A Diretora do DELIC/CELIC, no uso de suas atribuições, informa que, na publicação do Diário Oficial da União, Seção 3, pg.164, do dia 27/02/2023, referente ao "AVISO DE LICITAÇÃO"- PREGÃO ELETRÔNICO 0172/2023, onde se lê: "Abertura dia: 09/03/2022" leia-se: "Abertura dia 09/03/2023". Processo 23/1100-0000086-7. Porto Alegre/RS, 27 de fevereiro de 2023. RENATA MANERA FORTES GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA COMPANHIA CATARINENSE DE ÁGUAS E SANEAMENTO EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL TERMO ADITIVO Nº 9/2023 AO CONTRATO EOC Nº 955/2014 OBJETO: Reequilíbrio econômico financeiro relativos aos serviços remanescentes e materiais/equipamentos que serão executados/adquiridos, no percentual de 4,51% do valor do contrato, em face ao evento imprevisível ou, no mínimo, previsível de consequências incalculáveis, anormal e extraordinária, que impactou diretamente na proposta da requerente, conforme análise da área técnica da CASAN e documentos constantes no processo que originou o presente termo. ORIGEM: CP Nº 1/2012. CONTRATADA: ITAJUI ENGENHARIA DE OBRAS LTDA. VALOR: R$ 3.603.351,32. PRAZO: inalterado. DATA DE INÍCIO: 15/02/2023. GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINS SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023 A Secretaria de Estado da Saúde/TO, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que a abertura da licitação em tela, que tem por objeto o Registro de Preços para eventual e provável aquisição de produtos e insumos para abastecimento do Laboratório de Hematologia e Hemostasia da Hemorrede do Tocantins, conforme especificado no Edital e seus anexos, foi prorrogada para às 08h30min do dia 16 de março de 2023. A prorrogação ocorre pela necessidade de adequação do edital e seus anexos. (Processo n.º 2021/30550/005950). Pregoeiro: Danilo Velôso Oliveira. O edital retificado encontra-se disponível na internet nos seguintes sites: www.saude.to.gov.br e www.publinexo.com.br. Palmas, 27 de fevereiro de 2023. MAURÍCIO MATTOS MENDONÇA Presidente da Comissão Permanente de Licitação AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 226/2022 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 2022 30550 003494. , publicada no D.O.U de 28/06/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - Serviços em oncologia, nas áreas de quimioterapia, radioterapia e braquiterapia Novo Edital: 28/02/2023 das 08h00 às 11h59 e de14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Das Secretarias, Praça Dos Girasóis S/nº PALMAS - TOEntrega das Propostas: a partir de 28/02/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 14/03/2023, às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. MAURICIO MATTOS MENDONCA Pregoeiro (SIDEC - 27/02/2023) 925958-00007-2023NE004140 AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 357/2022 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 2021 30550 010037. , publicada no D.O.U de 07/11/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços em manutenção preventiva, corretiva permanente, incluso o fornecimento de peças e componentes originais, para Monitores Multiparâmetros Novo Edital: 28/02/2023 das 08h00 às 11h59 e de14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Das Secretarias, Praça Dos Girasóis S/nº PALMAS - TOEntrega das Propostas: a partir de 28/02/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 17/03/2023, às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. MAURICIO MATTOS MENDONCA Pregoeiro (SIDEC - 27/02/2023) 925958-00007-2023NE004140 (Of. El. nº .) AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2023 - UASG 925958 Nº Processo: 2022 30550 010763. Objeto: Materiais permanentes/mobiliário.. Total de Itens Licitados: 56. Edital: 28/02/2023 das 08h00 às 11h59 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Das Secretarias, Praça Dos Girasóis S/nº, - Palmas/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/925958-5-00058-2023. Entrega das Propostas: a partir de 28/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/03/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no SISTEMA e as especificações constantes do Anexo I deste Edital, prevalecerão as últimas.. MAURICIO MATTOS MENDONCA Pregoeiro (SIASGnet - 27/02/2023) 925958-00007-2023NE004140