DOU 28/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Superintendente ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIXABA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO SRP Nº 9/2022 Objeto: FORNECIMENTO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR (MMH), INSUMOS ODONTOLÓGICOS E MATERIAL DE CONSUMO EM GERAL, de acordo com a solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. A Pregoeira torna público que fica suspenso o Processo Licitatório acima mencionado, previamente marcado para o dia 28/02/2023 às 09 horas, publicado no Diário Oficial do Estado, no Diário Oficial da União Seção 3, Jornal Opinião e nos sites: www.capixaba.ac.gov.br e http://app.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes/ (TCE/AC/LICON), em virtude da necessidade de alterações no Edital. Após serem Capixaba - AC, 26 de fevereiro de 2023. NÁDIA MARIA VILAROUCA MONTEIRO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Nº 135/2023 Tomada de Preço n. º 009/2022 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL - AC, CNPJ nº 04.012.548/0001- 02. Contratada: J. B. BARBOSA DA CUNHA EIRELI, CNPJ sob o n° 21.606.500/0001-41. OBJETO: Construção Do Centro De Multiuso Na Comunidade Santa Luzia. FUNDAMENTO JURÍDICO: O presente instrumento contratual tem fundamento na Lei Federal 8.666/93. DO VALOR CONTRATUAL: O presente Contrato detém o valor total de R$ 391.691,90 (Trezentos e noventa e um mil, seiscentos e noventa e um reais e noventa centavos). Dotação Orçamentária: Fonte de Recurso: CV Nº 909781/2021/DPCNMD e RP. Programa de Trabalho: 11.01.04.131.0007.1.018 Natureza de Despesa: 44.90.51.00 Base Legal: Lei nº 8.666/1993 e legislações correlatas. VIGÊNCIA CONTRATUAL: O prazo de vigência do Contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da sua assinatura, podendo ser prorrogado mediante justificativa técnica, nas hipóteses previstas no § 1º, do art. 57 da Lei 8.666/1993. DATA DA ASSINATURA: 23 de fevereiro de 2023. ASSINAM: MATHEUS LIMA DE SOUZA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO ESTRATÉGICA, ORÇAMENTO E FINANÇAS - CONTRATANTE e JOÃO BOSCO BARBOSA DA CUNHA, pela empresa. J. B. BARBOSA DA CUNHA EIRELI - CONTRATADA. EXTRATO DE CONTRATO Nº 62/2023 PROCESSO ADM Nº 1.815/2022 CONVÊNIO Nº 928181/2020/DPCN/MD PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2022. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL, CNPJ Nº 04.012.548/0001-02. Contratada: GIORDANI VEICULOS LTDA, CNJP sob o nº 31.306.601/0001-50 OBJETO: Aquisição de Equipamentos de Construção e Veiculo de Carga. FUNDAMENTO JURÍDICO: O presente instrumento contratual tem fundamento na Lei Federal 8.666/93. DO VALOR CONTRATUAL: O presente Contrato detém o valor total de R$ 613.000,00 (seiscentos e treze mil reais). Dotação Orçamentária: Rubrica orçamentária: 12.01.04.122.0003.1.027; da lei Orçamentária nº 898/2021 de 20/12/2021. Natureza de despesa: 4.4.90.52.00 Convênio nº 928181/2020/DPCN/MD CONTRATUAL: O prazo de vigência do Contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da sua assinatura DATA DA ASSINATURA: 24 de janeiro 2023. ASSINAM: JOSÉ DE SOUZA LIMA, Prefeito Municipal - CONTRATANTE e: LUIZA MARIANA GIORDANI, pela empresa GIORDANI VEICULOS LTDA - CONTRATADA. EXTRATO DE CONTRATO Nº 57/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2022. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL, CNPJ Nº 04.012.548/0001-02. Contratada: CRUZEIRO MOTORS LTDA, CNPJ Nº 05.213.789/0001-82 OBJETO: SISTEMA DE GERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR. FUNDAMENTO JURÍDICO: O presente instrumento contratual tem fundamento na Lei Federal 8.666/93. DO VALOR CONTRATUAL: R$ 937.861,00 (novecentos e trinta e sete mil oitocentos e sessenta e um reais), Dotação Orçamentária: Rubrica orçamentária: 14.01.25.752.0010.1.028 Elemento de despesa: 4.4.90.52 PR - CONVÊNIO Nº 906958/2020/MDR/SUDAM VIGÊNCIA CONTRATUAL: O prazo de vigência do Contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 17 de janeiro de 2023 ASSINAM: JOSÉ DE SOUZA LIMA, Prefeito Municipal - CONTRATANTE e: CRUZEIRO MOT O R S LTDA pela empresa: GETULIO FERREIRA DO VALE FILHO - CONTRATADA. EXTRATO DE CONTRATO Nº 94/2023 PROCESSO ADM Nº 1.891/2022 TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2022 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL, CNPJ Nº 04.012.548/0001-02. Contratada: J. B. BARBOSA DA CUNHA EIRELI, CNPJ sob o n° 21.606.500/0001-41 OBJETO: REFORMA DO MERCADO BEIRA RIO FUNDAMENTO JURÍDICO: O presente instrumento contratual tem fundamento na Lei Federal 8.666/93. DO VALOR CONTRATUAL: R$ 549.899,27. (quinhentos e quarenta e nove mil, oitocentos e noventa e nove reais e vinte sete centavos) Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho: 01.14.01.1.048 Natureza de Despesa: 44.90.51.00.00.00.00.0024. CONTRATUAL: O prazo de vigência do Contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da sua assinatura DATA DA ASSINATURA: 02 de fevereiro de 2023. ASSINAM: MATHEUS LIMA DE SOUZA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO ESTRATÉGICA, ORÇAMENTO E FINANÇAS - CONTRATANTE e: JOÃO BOSCO BARBOSA DA CUNHA, pela empresa. J. B. BARBOSA DA CUNHA EIRELI - CONTRATADA. EXTRATO DE CONTRATO Nº 105/2023 PROCESSO ADM Nº 1.892/2022 TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2022 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL, CNPJ Nº 04.012.548/0001-02. Contratada: J. B. BARBOSA DA CUNHA EIRELI, CNPJ sob o n° 21.606.500/0001-41 OBJETO: REFORMA DO MERCADO SANTA EDIVIRGES - MINHOCÃO. FUNDAMENTO JURÍDICO: O presente instrumento contratual tem fundamento na Lei Federal 8.666/93. DO VALOR CONTRATUAL: R$ 413.753,73. (quatrocentos e treze mil setecentos e cinquenta e três reais e setenta e três centavos) Dotação Orçamentária: Fonte de Recurso: Transferência Especial. Programa de Trabalho: 01.14.01.1.048 Natureza de Despesa: 44.90.51.00.00.00.00.0024CONTRATUAL: O prazo de vigência do Contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da sua assinatura DATA DA ASSINATURA: 16 de fevereiro de 2023. ASSINAM: MATHEUS LIMA DE SOUZA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO ESTRATÉGICA, ORÇAMENTO E FINANÇAS - CONTRATANTE e: JOÃO BOSCO BARBOSA DA CUNHA, pela empresa. J. B. BARBOSA DA CUNHA EIRELI - CONTRATADA. AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 6/2023 Órgão: Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul Data de Abertura: 13/03/2023 Horário: 08h30min (Horário Local) Local: Centro Administrativo da Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul - Sala de Reuniões de Licitação, sito a Rua Madre Adelgundes Becker, n.º s/n - Miritizal. Objeto: Aquisição de equipamentos de informática para atender a Secretaria Municipal de Saúde de Cruzeiro do Sul/AC, mas especificamente para qualificar os serviços de Atenção Primária à Saúde (APS) quanto a informatização das Unidades de Saúde. Prorrogado por motivo de retificação ao Termo de Referência. (OBS: A pasta informativa contendo o Edital e seus Anexos estará disponível Centro Administrativo da Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul - Sala de Reuniões de Licitação, sito a Rua Madre Adelgundes Becker, n.º s/n - Miritizal - Fone/Fax (68) 3322-2169, e-mail: [email protected]. Cruzeiro do Sul - AC, 27 de fevereiro de 2023. BRUNA AZEVEDO DO NASCIMENTO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 Tendo em vista o resultado classificatório obtido nos autos do processo licitatório em referência, que tem por objeto a Aquisição de máquinas e equipamentos agrícolas. HOMOLOGO, em todos os seus termos, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, e ADJUDICO junto com o pregoeiro e sua equipe seu objeto aos licitantes vencedores as empresas: a) TDF NEGOCIOS AGROPECUARIOS LTDA - EPP inscrita no CNPJ nº 41.389.018/0001- 04, vencedor para o item 01 no valor total de R$ 168.000,00. Mâncio Lima, 24 de fevereiro de 2023. ISAAC DE SOUZA LIMA Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 Tendo em vista o resultado classificatório obtido nos autos do processo licitatório em referência, que tem por objeto a Aquisição de máquinas e equipamentos agrícolas. HOMOLOGO, em todos os seus termos, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, e ADJUDICO junto com o pregoeiro e sua equipe seu objeto aos licitantes vencedores as empresas: a) L V M DO VALE LTDA inscrita no CNPJ nº 11.847.754/0001-06, vencedor para o item 01 no valor total de R$ 360.000,00; para o item 02 no valor total de R$ 630.000,00; para o item 04 no valor total de R$ 30.333,35; para o item 06 no valor total de R$ 90.000,00; para o item 08 no valor total de R$ 3.100,00; para o item 09 no valor total de R$ 18.000,00; para o item 10 no valor total de R$ 18.000,00, para o item 11 no valor total de R$ 58.809,99, para o item 12 no valor total de R$ 135.000,00, para o item 13 no valor total de R$ 6.133,36, para o item 14 no valor total de R$ 5.749,36; para o item 16 no valor total de R$ 83.146,64; para o item 17 no valor total de R$ 998,01; para o item 19 no valor total de R$ 1.349,01, para o item 21 no valor total de R$ 22.200,00, para o item 22 no valor total de R$ 360.000,00; b) DUNAS COMERCIAL LTDA inscrita no CNPJ nº 05.530.834/0001-22, vencedora para o item 23 no valor total de R$ 236.160,00; c) COMERCIAL CEDRO LTDA inscrita no CNPJ nº 10.732.150/0001-43, vencedora para o item 05 no valor total de R$ 21.070,00, para o item 15 no valor total de R$ 3.611,70, para o item 18 no valor total de R$ 23.829,99, para o item 20 no valor total de R$ 4.239,99; d) REDNOV FERRAMENTAS LTDA inscrita no CNPJ nº 45.769.285/0001-68, vencedora para o item 07 no valor total de R$ 2.490,00. Mâncio Lima, 11 de janeiro de 2022. ISAAC DE SOUZA LIMA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos para Apoio a Implantação da Cultura do Café Propostas: Serão recebidas até as 10h30min (Horário de Brasília) do dia 10 de março de 2023, quando terá início a disputa de preço no sistema eletrônico: site www.comprasnet.gov.br. Edital e informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 28 de fevereiro de 2023, através dos sites: www.comprasnet.gov.br, www.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes ou no e-mail [email protected] Mâncio Lima/AC, 27 de fevereiro de 2023. EMERSON SOUZA DE OLIVEIRA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 Objeto: Aquisição de maquinário (microtrator) Propostas: Serão recebidas até as 10h30min (Horário de Brasília) do dia 13 de março de 2023, quando terá início a disputa de preço no sistema eletrônico: site www.comprasnet.gov.br. Edital e informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 28 de fevereiro de 2023, através dos sites: www.comprasnet.gov.br, www.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes ou no e-mail [email protected] Mâncio Lima/AC, 27 de fevereiro de 2023. EMERSON SOUZA DE OLIVEIRA Pregoeiro