DOU 28/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023022800207 207 Nº 40, terça-feira, 28 de fevereiro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO AVISO DE ADESÃO À REGISTRO DE PREÇOS CARONA PARA ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO LICITATÓRIO N° 006/2023 - CARONA Nº 001/2023 - Circunstanciado pelo Parecer jurídico nº 007/2023 da Assessoria Jurídica do Município de Manoel Urbano Estado do Acre, opinando favoravelmente para a ADESÃO à Adesão a Ata de Registro de Preços nº 005/2022, oriundo do Processo Administrativo nº 14022.144066/2021-08 - UASG nº 201057 - Pregão Eletrônico SRP nº 06/2022, registrado pelo Ministério da Economia - ME, por meio da Central de Compras da Secretaria de Gestão da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital, tendo como Objeto o Registro de Preços para Escolha da Proposta mais Vantajosa para a Aquisição de Equipamentos de Construção e Agrícolas, conforme Condições, Quantidades e Exigências Estabelecidas no Edital e seus Anexos, sendo o Item 01 - 01 Unidade, para damos Cumprimento ao CONVÊNIO/MDR Nº 34081/2021 - PLATAFORMA+BRASIL Nº 920930/2021, conforme Termos de Referência e seus Anexos, venho RATIFICAR a contratação da XCMG BRASIL INDUSTRIA LTDA, Pessoa Jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ/MF. sob o nº 14.707.364/0001-10, com sede na Rodovia Fernão Dias - BR 381, s/nº - KM 854/855, bairro Distrito Industrial (CDI) - Cep. 37.556-38 - Pouso Alegre Estado de Minas Gerais, neste ato representado por seu Representante Legal senhor Wang Yansong, inscrito no CPF/MF. sob o n° 022.114.556.-70, residente e domiciliado na Cidade de Pouso Alegre Estado de Minas Gerais, com o valor de R$- 550.000,00 (Quinhentos e Cinquenta Mil Reais), já incluso a Contrapartida da Prefeitura Municipal, conforme Proposta de Preços formal e aprovada da empresa vencedora. Manoel Urbano, Acre, 27 de fevereiro de 2023. RAIMUNDO TOSCANO VELOZO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 40/2023 Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de locação de veículo com condutor, os quais deverão atender as seguintes características: ser do tipo micro-ônibus ou vans, adaptados para o transporte de usuários em cadeiras de rodas, para atender a Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito - RBTRANS. Propostas: Serão recebidas até às 10h30min (horário de Brasília), do dia 13/03/2023, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: site www.licitacoes- e.com.br, através do número 988801. Edital: disponível a partir de 01/03/2023, http://sistemas.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes, pelo site http://cpl.riobranco.ac.gov.br/ ou excepcionalmente no Protocolo de Licitações, situado na Rua Alvorada, nº 411, 2º Piso - Bairro: Bosque, Rio Branco - Acre - CEP: 69.900-631 - Telefone: (68) 3211-2220. Rio Branco - Acre, 27 de fevereiro de 2023. SELMA SALES DE MESQUITA Pregoeira da CPL 03/PMRB ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SANTO ANTÔNIO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 (BNC- Bolsa Nacional de Compras) Objeto: Registro de preços para futura aquisição de material de construção, destinados a atender as necessidades das secretarias municipais do Poder Executivo do Município de Barra de Santo Antônio -AL. Tipo: Menor preço - Item. Data e hora da sessão de disputa: 15/03/2023, às 09:00h (horário de Brasília). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 (BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS) Objeto: Registro de preço para eventual Aquisição de Material Lúdico Pedagógico, Laboratórios de Iniciação a Educação Tecnológica e científica Multidisciplinares Fundamental I e II, para atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Barra de Santo Antônio/AL. Tipo: Menor preço. Data e hora da sessão de disputa: 16/03/2023, às 09:00h (horário de Brasília). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 (BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS) Objeto: Registro de preços para eventual Aquisição de Veículos Automotores, para atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Barra de Santo Antônio/AL. Tipo: Menor preço - Item. Data e hora da sessão de disputa: 16/03/2023, às 14:00h (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE CO M P R A S , através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema. Informações pelo e-mail: [email protected] Barra de Santo Antônio/AL, 27 de fevereiro de 2023. PAULO SÉRGIO QUIRINO DE MÉLO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 Objeto: Registro de Preço para Aquisição de Merenda Escolar. Data/Hora: 13 de março de 2023; às 08:30. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 Objeto: Registro de Preço para Prestação de Serviços de Transporte Escolar. Data/Hora: 13 de março de 2023; às 10:00. Pregão Eletrônico n.º 003/2023 - Objeto: Registro de Preço para Prestação de Serviços de Locação de Veículos de Apoio as Secretarias. Data/Hora: 13 de março de 2023, às 14:00. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 Objeto: Registro de Preço para Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva de Vias Públicas, Data/Hora: 10 de março de 2023, às 08:30. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 Objeto: Registro de Preço para Prestação de Serviços de Locação de Equipamentos e materiais. Data/Hora: 10 de março de 2020, às 10:00. O edital e seus anexos em inteiro teor encontram-se disponíveis para downloads nos sites: (www.bnc.org.br/), (www.campogrande.al.gov.br/). Campo Grande/AL, 24 de fevereiro de 2023 TEOGENES HIGINO MELO LESSA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE COQUEIRO SECO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 A comissão de licitação do município de COQUEIRO SECO/AL, no uso de suas atribuições, torna público que realizará a seguinte licitação: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023, no dia 13/03/2023 às 09:00hrs, objetivando o REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, conforme anexo do Edital e seus Anexos PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 No dia 15/03/2023 às 10:00hrs, objetivando o REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTAL PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL ODONTOLÓGICO, conforme anexo do Edital e seus Anexos PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 No dia 17/03/2023 às 09:00hrs, objetivando o REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS PARA EVENTOS, conforme anexo do Edital e seus Anexos Outras informações e os editais, no site www.bnc.org.br ou na sede da prefeitura Municipal de COQUEIRO SECO, no horário das 09:00 às 12:00 horas. ANA MARIA SOARES DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CORURIPE AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 O MUNICÍPIO DE CORURIPE, por meio da sua Comissão Permanente de Licitação (COPEL), torna público que realizará a TOMADA DE PREÇOS n.º 002/2023, processo administrativo nº 0018204/2022, do tipo menor preço global, no regime de execução de empreitada por preços unitários, tendo por objeto a contratação de empresa especializada para execução de saldo remanescente da obra de construção de um centro de produtos artesanais, no Povoado Mangabeira, Coruripe/AL, para fins de atendimento ao Convênio nº 5.013.00/2016/MDR/CAIXA - SIC. nº 836167/2016, firmado com a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. Data da sessão de abertura da licitação: 16/03/2023, às 09:30h - horário de Brasília. Local: Auditório da Secretaria Municipal de Educação de Coruripe-AL, localizado na Rua Lindolfo Simões, nº 431, Centro, CEP: 57.230-000, Coruripe-AL. Informações e obtenção gratuita do Edital através do e-mail [email protected]. Coruripe/AL, 24 de fevereiro de 2023 CECÍLIA ATAÍDE GONÇALVES COSTA Presidente da COPEL PREFEITURA MUNICIPAL DE IBATEGUARA EXTRATO DE COLABORAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2022 OBJETO: Chamamento Público através de seleção de Organização da Sociedade Civil (OSC) interessada em, através da celebração de parceria, em regime de mútua cooperação, prestar serviços, na esfera territorial do Município de Ibateguara/AL, de forma compartilhada, complementar e integrada aos serviços públicos locais socioassistenciais, saúde e administrativos próprios da gestão pública municipal. UNIDADE GESTORA: Município de Ibateguara. PARCEIRA: Instituto Social Confiança - ISC, inscrito no CNPJ sob o nº 44.696.512/0001-00, sediada a Rua Professor Aurino Maciel, nº 119, Sala 05, Farol, CEP: 57.051-540, Maceió/AL, que o menor preço perfazendo o VALOR GLOBAL de: R$ 10.320.525,64 (dez milhões, trezentos e vinte mil, quinhentos e vinte e cinco reais e sessenta e quatro centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 34, §1º da Lei nº 8.666/93 e Lei Federal 13.019/2014. RECURSOS: Federal e Próprio.LUCINÉA LAURENTINO FÉLIX DA SILVA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÁ DA PRAIA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023-SRP Tipo: Menor Preço Objeto: registro de preços para aquisição de medicamentos V, com exclusividade de lotes para ME/EPP - Data/Horário: 16 de março de 2023 às 08:00hs (oito horas - horário de Brasília) - O edital encontra-se disponível no site http07/www.bnc.org.br, http://www.jequiadapraia.al.gov.br, na sede da CPL, situada na Praça José Pacheco, s/nº - Centro - CEP: 57.244-000, das 08 às 14 horas em dias úteis, e mediante solicitação enviada ao e-mail [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023-SRP Tipo: Menor Preço Objeto: registro de preços para aquisição de eletrodoméstico, com exclusividade de lotes para ME/EPP - Data/Horário: 16 de março de 2023 às 10:00hs (dez horas - horário de Brasília) - O edital encontra-se disponível no site http07/www.bnc.org.br, http://www.jequiadapraia.al.gov.br, na sede da CPL, situada na Praça José Pacheco, s/nº - Centro - CEP: 57.244-000, das 08 às 14 horas em dias úteis, e mediante solicitação enviada ao e-mail [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023-SRP Tipo: Menor Preço Objeto: registro de preços para aquisição de materiais de informática com exclusividade de lotes para ME/EPP - Data/Horário: 16 de março de 2023 às 13:00hs (treze horas - horário de Brasília) - O edital encontra-se disponível no site http07/www.bnc.org.br, http://www.jequiadapraia.al.gov.br, na sede da CPL, situada na Praça José Pacheco, s/nº - Centro - CEP: 57.244-000, das 08 às 14 horas em dias úteis, e mediante solicitação enviada ao e-mail [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023-SRP Tipo: Menor Preço Objeto: registro de preços para aquisição de cortadora de grama e roçadeira a gasolina exclusivo para ME/EPP - Data/Horário: 21 de março de 2023 às 09:00hs (nove horas - horário de Brasília) - O edital encontra-se disponível no site http07/www.bnc.org.br, http://www.jequiadapraia.al.gov.br, na sede da CPL, situada na Praça José Pacheco, s/nº - Centro - CEP: 57.244-000, das 08 às 14 horas em dias úteis, e mediante solicitação enviada ao e-mail [email protected].